Subject | English | Portuguese |
law | Code of conduct for lawyers in the European Community | código de deontologia dos advogados da Comunidade Europeia |
law | code of conduct of Community companies with subsidiaries in South Africa | código de conduta das empresas comunitárias que possuem filiais na África do Sul |
gen. | Code of Good Administrative Behaviour for Community Institutions and Bodies | código de boas práticas administrativas para as instituições e organismos comunitários |
commer. | Common Code for the Coffee Community | Código Comum para a Comunidade Cafeeira |
industr. | Community code | código comunitário |
agric. | Community code of oenological practices and processes | código comunitário das práticas e tratamentos enológicos |
gen. | Community Code on the rules governing the movement of persons across borders | Código das Fronteiras Schengen |
gen. | Community Code on the rules governing the movement of persons across borders | código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras |
priv.int.law., immigr. | Community Code on Visas | Código Comunitário de Vistos |
gen. | Community Code on Visas | Código de Vistos |
health., chem. | Community code relating to medicinal products for human use | código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano |
health., agric., chem. | Community code relating to veterinary medicinal products | código comunitário relativo aos medicamentos veterinários |
cust. | Community Customs Code | Código Aduaneiro Comunitário |
law, cust. | Regulation EC No 450/2008 of the European Parliament and of the Council of 23 April 2008 laying down the Community Customs Code Modernised Customs Code | Código Aduaneiro Modernizado |