| Subject | English | Portuguese |
| fin., polit. | Action programme for Community customs Customs 2000 | Programa de ação da alfândega comunitária Alfândega 2000 |
| gen. | action programme for customs in the Community | Alfândega 2007 |
| fin., polit. | action programme for customs in the Community | Alfândega 2013 |
| fin., polit. | action programme for customs in the Community | Programa de Ação no Domínio Aduaneiro na Comunidade |
| fin., polit. | action programme for customs in the Community | programa de ação no domínio aduaneiro na Comunidade |
| fin., polit. | action programme for customs in the Community | programa de ação das alfândegas comunitárias |
| fin., polit. | action programme for customs in the Community | programa Alfândegas 2000 |
| gen. | action programme for customs in the Community | Alfândega 2000 |
| social.sc., ed., empl. | Action programme for the development of continuing vocational training in the European Community | Programa de Acção para o Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua na Comunidade Europeia |
| ed., lab.law. | Action Programme for the Implementation of a European Community Vocational Training Policy | programa de ação para a execução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia |
| ed., lab.law. | action programme for the implementation of a European Community vocational training policy | Programa de ação para a execução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia |
| ed., lab.law. | Action Programme for the Implementation of a European Community Vocational Training Policy | programa Leonardo da Vinci |
| social.sc., ed. | action programme for the implementation of a European Community vocational training policy | Programa LEONARDO DA VINCI |
| ed., lab.law. | Action Programme for the Implementation of a European Community Vocational Training Policy | programa de ação para o desenvolvimento de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia |
| social.sc., ed. | action programme for the implementation of a European Community vocational training policy | Programa de Acção para a Execução de uma Política de Formação Profissional da Comunidade Europeia |
| ed., nat.sc. | Action Programme of the Community in Education and Training for Technology | Programa europeu de cooperação universidades-empresas para a formação no âmbito das tecnologias |
| ed., nat.sc. | Action Programme of the Community in Education and Training for Technology | Programa de Ação Comunitária de Educação e Formação em matéria de Tecnologia |
| health. | Action Programme of the European Communities on safety and health at work | programa de ação das Comunidades Europeias em matéria de segurança e saúde no local de trabalho |
| social.sc., lab.law. | Action Programme relating to the implementation of the Community Charter of basic social rights for workers | programa de ação respeitante à aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais dos Trabalhadores |
| social.sc., empl. | Action programme relating to the implementation of the Community charter of basic social rights for workers | Programa de Acção para a Aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores |
| law | Action programme to improve awareness of Community law within the legal professions | Programa de ação para melhoria da sensibilização das profissões jurídicas ao direito comunitário |
| ed., IT, R&D. | Action Programme to Promote Innovation in the field of Vocational Training resulting from Technological Change in the European Community | Rede Europeia de Tecnologias |
| ed., IT, R&D. | Action Programme to Promote Innovation in the field of Vocational Training resulting from Technological Change in the European Community | Programa de Acção destinado a Promover a Inovação no domínio da Formação Profissional resultante da Evolução Tecnológica na Comunidade Europeia |
| health. | Committee for implementation of the programme of Community action in the field of public health 2003-2008 | comité para a execução do programa de ação comunitária no domínio da saúde pública 2003-2008 |
| law, social.sc. | Committee for implementation of the programme of Community action to encourage cooperation between Member States to combat social exclusion | comité para a execução do programa de ação comunitária de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social |
| law, social.sc. | Committee for implementation of the programme of Community action to prevent and combat violence against children, young people and women and to protect victims and groups at risk Daphne II | comité para a execução do programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco programa Daphne II |
| ed. | Committee for implementation of the second phase of the Community vocational training action programme Leonardo da Vinci II | comité para a execução da segunda fase do programa comunitário de ação em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci II |
| law | Committee for implementation of the "Youth" Community action programme | comité para a execução do programa comunitário de ação "Juventude" |
| social.sc. | Committee for the implementation of the Community action programme to promote equal opportunities for and the integration of disabled people | Comité consultivo para a integração social e económica dos deficientes |
| gen. | Committee on the Community action programme in the field of civil protection | Comité do Programa de Ação Comunitária no domínio da Proteção Civil |
| gen. | Committee on the Community action programme to combat discrimination | Comité do Programa de Ação Comunitário de Luta contra a Discriminação |
| gen. | Committee on the second phase of the Community action programme in the field of education Socrates II | Comité da segunda fase do programa de ação comunitário em matéria de educação Sócrates II |
| gen. | Community action programme | programa de ação comunitária |
| social.sc. | Community action programme "European voluntary service for young people" | Programa Comunitário de Ação "Serviço Voluntário Europeu para Jovens" |
| social.sc. | Community action programme - European voluntary service for young people | Programa de Ação Serviço Voluntário Europeu para os Jovens |
| social.sc., health. | Community action programme for disabled people | programa de ação comunitária a favor das pessoas deficientes |
| econ., energ.ind., el. | Community action programme for improving the efficiency of electricity use | Programa de Acção Comunitário com vista a Melhorar a Eficácia da Utilização de Electricidade |
| energ.ind. | Community action programme for improving the efficiency of electricity use | programa de ação comunitária para melhoria da eficiência de utilização da eletricidade |
| gen. | Community action programme for the creation of trans-European infrastructure networks | Programa de Ação Comunitário para a Realização de Redes Transeuropeias de Infraestruturas |
| ed. | Community action programme for the development of continuing vocational training | programa de ação comunitário para o desenvolvimento da formação profissional contínua |
| ed. | Community action programme for the development of continuing vocational training | Programa de Formação Profissional Contínua |
| social.sc., ed. | Community action programme for youth | programa comunitário de ação "Juventude" |
| environ. | Community action programme in the field of civil protection | Programa de ações comunitárias no domínio da proteção civil |
| environ. | Community action programme in the field of civil protection | Programa de ação comunitária no domínio da proteção civil |
| commer. | Community action programme in the field of consumer policy | programa de ação comunitária no domínio da política dos consumidores |
| cultur. | Community action programme in the field of cultural heritage | programa Rafael |
| cultur. | Community action programme in the field of cultural heritage | Programa de ação comunitária no domínio do património cultural |
| relig. | Community action programme in the field of cultural heritage | Programa de Acção Comunitária no domínio do Património Cultural |
| arts. | Community action programme in the field of cultural heritage | programa de ação comunitária no domínio do património cultural |
| relig. | Community action programme in the field of cultural heritage | Programa Rafael |
| social.sc. | Community Action Programme on Equal Opportunities | Programa de Ação Comunitária a médio praza para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres |
| health., ed. | Community Action Programme on Health Promotion | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação para a saúde |
| health., ed. | Community Action Programme on Health Promotion | programa de ação comunitário no domínio da promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., ed. | Community Action Programme on Health Promotion | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., ed. | Community action programme on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação para a saúde |
| health., ed. | Community action programme on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., ed. | Community action programme on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitário no domínio da promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., transp. | Community action programme on the accessibility of transport to persons with reduced mobility | Programa de ação comunitário relativo à participação das pessoas com mobilidade reduzida na circulação |
| social.sc. | Community action programme on the accessibility of transport to persons with reduced mobility | programa de ação comunitário relativo à participação das pessoas com mobilidade reduzida na circulação |
| social.sc. | Community action programme on the promotion of equal opportunities for women 1982-85 | Programa de Ação da Comunidade relativo à Promoção da Igualdade de Oportunidades para as Mulheres |
| med. | Community action programme on toxicology for health protection | Programa de Ação da Comunidade no domínio da Toxicologia para efeitos de Proteção Sanitária |
| environ. | Community action programme promoting non-governmental organisations primarily active in the field of environmental protection | Programa de ação da Comunidade para apoio às organizações não governamentais dedicadas principalmente à proteção do ambiente |
| ed. | Community action programme "SOCRATES" | Programa de Acção Comunitário SOCRATES |
| ed. | Community action programme "Socrates" | Programa de ação comunitário Socrates |
| social.sc. | Community Action Programme to combat discrimination | Programa de Acção Comunitário de Luta contra a Discriminação |
| law, crim.law., fin. | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the Community's financial interests | programa de ação comunitário para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da Comunidade |
| law, crim.law., fin. | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the Community's financial interests | Programa Hercule |
| law, crim.law., fin. | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the financial interests of the Community | Programa Hercule II |
| gen. | Community action programme to promote the integration of refugees | Programa de ação comunitária em prol da integração dos refugiados |
| industr., construct. | Community action programme to strengthen the competitiveness of European industry | Programa de ações comunitárias a favor da competitividade da indústria europeia |
| fin., polit. | Community customs action programme | programa de ação no domínio aduaneiro na Comunidade |
| fin., polit. | Community customs action programme | programa Alfândegas 2000 |
| fin., polit. | Community customs action programme | programa de ação das alfândegas comunitárias |
| gen. | Community customs action programme | Alfândega 2000 |
| IT | Community programme for the development of certain less-favoured regions of the Community by improving access to advanced telecommunications services-Special Telecommunications Action for Regional Development | Programa Comunitário relativo ao Desenvolvimento de Certas Regiões Desfavorecidas da Comunidade por meio de um Melhor Acesso aos Serviços Avançados de Telecomunicações |
| transp., polit. | Community programme of action on road safety | programa de ação comunitário em matéria de segurança rodoviária |
| transp., mil., grnd.forc. | Community programme of action on road safety | Programa de Ação Comunitário em matéria de Segurança Rodoviária |
| tax. | Community programme of action on the subject of the vocational training of customs officials | programa de ação comunitária em matéria de formação profissional dos funcionários aduaneiros |
| environ. | Community programme of policy and action in relation to the environment and sustainable development | programa comunitário de política e ação relacionado com o ambiente e o desenvolvimento sustentável |
| environ. | Community programme of policy and action in relation to the environment and sustainable development | Programa comunitário de política e ação em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável |
| gen. | Community Programme of Policy and Action in relation to the Environment and Sustainable Development "Towards sustainability" | Programa comunitário de política e de ação em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável "Em direção a um desenvolvimento sustentável" |
| social.sc. | Community specific action programme on the fight against poverty | ação comunitária específica de luta contra a pobreza |
| social.sc., lab.law. | European Community action programme for the long term unemployed | programa de ação a favor dos desempregados de longa duração |
| lab.law. | European Community Action Programme for the long-term unemployed | Programa de Ação Comunitária a favor dos Desempregados de Longa Duração |
| social.sc., empl. | European Community Action Programme for the Long-term Unemployed | Programa de Acção Comunitário a favor dos Desempregados de Longa Duração |
| environ. | European Community Programme of Policy and Action in relation to the Environment and Sustainable Development "Towards sustainability" | Programa da Comunidade Europeia de Política e Ação em matéria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável "Em direção a um desenvolvimento sustentável" |
| environ. | Fifth European Community programme of policy and action in relation to the environment and sustainable development | quinto programa comunitário de acção em matéria de ambiente "Para um desenvolvimento sustentável" |
| environ. | Fifth European Community programme of policy and action in relation to the environment and sustainable development | Programa da Comunidade Europeia de Política e Acção em matéria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| environ. | Fifth European Community programme of policy and action in relation to the environment and sustainable development | Programa da Comunidade Europeia de Política e Acção em matéria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável "Em direcção a um Desenvolvimento Sustentável" |
| lab.law. | Medium-term Community action programme on equal opportunities for men and women | Programa de ação comunitária a médio prazo para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
| social.sc. | Medium-term Community action programme to combat social exclusion and promote solidarity | Programa comunitário de ação a médio prazo de luta contra a exclusão social e promoção da solidariedade |
| life.sc., R&D. | Multiannual Research Action Programme for the European Economic Community in the field of Biotechnology 1985 to 1989 | Programa de Acção no domínio da Biotecnologia |
| life.sc., R&D. | Multiannual Research Action Programme for the European Economic Community in the field of Biotechnology 1985 to 1989 | Programa Plurianual de Investigação da Comunidade Económica Europeia no domínio da Biotecnologia |
| med. | programme of action of the European Communities on the environment | programa de ação das comunidades europeias no domínio do ambiente |
| med. | programme of action of the European Communities on the environment | programa de ação das comunidades europeias em matéria de ambiente |
| health., environ. | Programme of Community action against diseases which are caused, provoked or aggravated by environmental pollution | programa de ação comunitária de luta contra as doenças provocadas ou agravadas pela poluição ambiental |
| commer. | programme of Community action in the field of consumer policy | programa de ação comunitária no domínio da política dos consumidores |
| commer. | programme of Community action in the field of consumer policy 2007-2013 | programa de ação comunitária no domínio da política dos consumidores |
| health. | Programme of Community action on health monitoring | programa de ação comunitário relativo à vigilância da saúde |
| med. | Programme of Community action on health monitoring within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitário relativo à vigilância da saúde no contexto da ação em matéria de saúde pública |
| health., ed. | programme of Community action on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação para a saúde |
| health., ed. | programme of Community action on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., ed. | programme of Community action on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitário no domínio da promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| med. | Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| gen. | Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação o em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| health. | programme of Community action on injury prevention | Programa de acção comunitária em matéria de prevenção de lesões |
| health., transp., polit. | Programme of Community Action on Injury Prevention | programa de ação comunitária em matéria de prevenção de lesões pessoais |
| med. | Programme of Community action on injury prevention in the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de prevenção de lesões no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| health., environ. | Programme of Community Action on pollution-related diseases | programa de ação comunitária em matéria de doenças relacionadas com a poluição |
| med. | Programme of Community action on pollution-related diseases in the context of the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de doenças relacionadas com a poluição no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action the Daphne Programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa de ação comunitário 2000-2003 relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres |
| social.sc. | programme of Community action the Daphne programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa de acção comunitário relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action the Daphne Programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action the Daphne Programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | programa Daphne |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action the Daphne Programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | programa DAPHNE II |
| social.sc. | programme of Community action the Daphne programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa DAPHNE |
| health. | programme of Community action on rare diseases | Programa de acção comunitária em matéria de doenças raras |
| health. | Programme of Community Action on Rare Diseases | programa de ação comunitária em matéria de doenças raras |
| med. | Programme of Community action on rare diseases within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de doenças raras no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| health. | Programme of Community action on the prevention of AIDS and certain other communicable diseases | programa de ação comunitária relativo à prevenção da SIDA e de outras doenças transmissíveis |
| health. | Programme of Community action on the prevention of AIDS and certain other communicable diseases | plano de ação comunitário relativo à prevenção da SIDA e de outras doenças transmissíveis |
| med. | Programme of Community action on the prevention of AIDS and certain other communicable diseases within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária relativo à prevenção da sida e de outras doenças transmissíveis no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| health. | Programme of Community Action on the prevention of drug dependence | programa de ação comunitária de prevenção da toxicodependência |
| health. | Programme of Community Action on the prevention of drug dependence | programa comunitário de ação no âmbito da prevenção da toxicodependência |
| med. | programme of Community action on the prevention of drug dependence | programa de ação comunitária no âmbito da prevenção da toxicodependência |
| med. | Programme of Community action on the prevention of drug dependence within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de prevenção da toxicodependência no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| gen. | Programme of Community Action on the subject of the Vocational Training of Customs Officials | Programa de Ação Comunitário em matéria de Formação Profissional dos Funcionários Aduaneiros |
| ed. | programme of Community action on the subject of the vocational training of indirect taxation officials | programa de ação comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis em matéria de fiscalidade indireta |
| ed. | programme of Community action on the subject of the vocational training of indirect taxation officials | programa de ação comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalidade indireta |
| fin., ed. | Programme of Community action on the subject of the vocational training of indirect taxation officials | Programa de ação comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis em matéria de fiscalidade indireta |
| tax. | Programme of Community action on the subject of the vocational training of indirect taxation officials | Programa de ação comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalidade indireta |
| fin. | Programme of Community action on the vocational training of customs officials | Programa de Ação Comunitário em matéria de Formação Profissional dos Funcionários Aduaneiros |
| tax. | Programme of Community action to ameliorate the indirect taxation systems of the internal market | Programa de ação comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado interno |
| tax. | Programme of Community action to ameliorate the indirect taxation systems of the internal market | programa de ação comunitária destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado interno |
| tax. | Programme of Community action to ameliorate the indirect taxation systems of the internal market | Programa de Acção Comunitário destinado a Melhorar os Sistemas de Fiscalidade Indirecta do Mercado Interno |
| tax. | Programme of Community action to ameliorate the indirect taxation systems of the internal market | Programa Fiscalis |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action 2004 to 2008 to prevent and combat violence against children, young people and women and to protect victims and groups at risk | programa DAPHNE II |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action 2004 to 2008 to prevent and combat violence against children, young people and women and to protect victims and groups at risk | programa Daphne |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action 2004 to 2008 to prevent and combat violence against children, young people and women and to protect victims and groups at risk | Programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action 2004 to 2008 to prevent and combat violence against children, young people and women and to protect victims and groups at risk | Programa de ação comunitário 2000-2003 relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres |
| tax. | Programme of Community action to reinforce the functioning of the indirect taxation systems of the internal market | Programa de ação comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado interno |
| tax. | Programme of Community action to reinforce the functioning of the indirect taxation systems of the internal market | programa de ação comunitária destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado interno |
| tax. | Programme of Community action to reinforce the functioning of the indirect taxation systems of the internal market | Programa Fiscalis |
| social.sc., health. | Second Community action programme for disabled people | programa de ação comunitária a favor das pessoas deficientes |
| ed. | Second phase of the Community action programme in the field of education | Segunda fase do programa comunitário de ação em matéria de educação Sócrates |
| ed. | Second phase of the Community vocational training action programme "Leonardo da Vinci" | Segunda fase do programa comunitário de ação em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci |
| social.sc., health. | Third Community action programme for disabled people | Deficientes na Comunidade Europeia com Vida Independente numa Sociedade Aberta |
| social.sc., health. | Third Community action programme for disabled people | Programa de Acção Comunitário a favor dos Deficientes |
| social.sc., health. | Third Community action programme to assist disabled people | Deficientes na Comunidade Europeia com Vida Independente numa Sociedade Aberta |
| social.sc., health. | Third Community action programme to assist disabled people | Programa de Acção Comunitário a favor dos Deficientes |
| social.sc., ed. | "Youth" Community action programme | programa comunitário de ação "Juventude" |