| Subject | English | Portuguese |
| gen. | Advisory Committee on common rules for exports | Comité Consultivo do regime comum aplicável às exportações |
| fin. | Advisory Committee on Common Rules for Imports | Comité Consultivo do Regime Comum Aplicável às Importações |
| gen. | Advisory Committee on common rules for imports from certain third countries | Comité Consultivo do regime comum aplicável às importações de certos países terceiros |
| gen. | Advisory Committee on the common rules for imports | Comité Consultivo do regime comum aplicável às importações |
| law | Committee for implementation of the directive to improve access to justice in cross-border disputes by establishing minimum common rules relating to legal aid for such disputes | comité para a aplicação da diretiva relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios |
| transp., avia. | Committee for implementation of the Regulation on common rules for the allocation of slots at Community airports | comité para a aplicação do regulamento relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade |
| transp., avia. | Committee for implementation of the Regulation on common rules in the field of civil aviation and establishing a European Aviation Safety Agency | comité para a aplicação do regulamento relativo a regras comuns no domínio da aviação civil |
| transp., avia. | Committee for implementation of the Regulation on common rules in the field of civil aviation and establishing a European Aviation Safety Agency | comité para a aplicação das regras comuns de segurança no domínio da aviação civil |
| energ.ind. | Committee for the implementation of common rules for the transmission, distribution, supply and storage of natural gas | comité para a aplicação das regras comuns para o transporte, distribuição, fornecimento e armazenamento de gás natural |
| energ.ind. | Committee for the implementation of common rules for the transmission, distribution, supply and storage of natural gas | comité para a aplicação da diretiva que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural e que revoga a Diretiva 98/30/CE |
| transp., avia. | Committee for the implementation of the Regulation on establishing common rules in the field of civil aviation security | comité para a aplicação do regulamento relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil |
| transp., avia. | Committee for the implementation of the Regulation on establishing common rules in the field of civil aviation security | comité para a aplicação da legislação relativa às regras comuns no domínio da segurança da aviação civil |
| gen. | Committee on common rules for imports of textile products from certain third countries not covered by bilateral agreements, protocols or other arrangements | Comité dos Têxteis regime autónomo |
| gen. | Committee on common rules for imports of textile products from certain third countries not covered by bilateral agreements, protocols or other arrangements | Comité do regime comum aplicável as importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais |
| commun. | Committee on common rules for the development of the internal market of Community postal services and the improvement of quality of service | Comité das regras comuns para o desenvolvimento do mercado interno dos serviços postais comunitários e a melhoria da qualidade do serviço |
| sec.sys. | common architecture rules | regras de arquitetura comuns |
| gen. | Common rules | TÍTULO I:Regras comuns |
| fin., IT | common rules for exports | regime comum aplicavel às exportaçoes |
| fin., tax. | common rules for imports | regime comum aplicável às importações |
| law | common rules on competition, taxation and approximation of laws | regras comuns relativas à concorrência, à fiscalidade e à aproximação das legislações |
| sec.sys. | common structural rules | regras de arquitectura comuns |
| commun. | common technical rules | regulamento técnico comum |
| law, agric. | Regulation of the European Parliament and of the Council establishing rules for direct payments to farmers under support schemes within the framework of the common agricultural policy | Regulamento relativo aos Pagamento Diretos |
| law, agric. | Regulation of the European Parliament and of the Council establishing rules for direct payments to farmers under support schemes within the framework of the common agricultural policy | Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum |
| fin., commun. | rules for the interpretation of the nomenclature of the Common Customs Tariff | regras gerais para a interpretaçao da nomenclatura da pauta aduaneira comum |