Subject | English | Portuguese |
energ.ind. | Advisory Committee for the technical adaptation of the Community procedure to improve the transparency of gas and electricity prices charged to industrial end-users | Comité Consultivo para a adaptação técnica do processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade |
gen. | advisory committee procedure | processo de comité consultivo |
gen. | advisory committee procedure | procedimento do comité consultivo |
law | advisory procedure committee | comité para o procedimento consultivo |
gen. | appeal committee procedure | transmissão ao comité de recurso |
environ. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on a Common Procedure for the Exchange of Information on the Quality of Surface Water in the Community | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Procedimento Comum de Troca de Informações relativas à Qualidade das Águas Superficiais da Comunidade |
polit. | Committee on Fees, Implementation Rules and the Procedure of the Boards of Appeal of the Office for Harmonisation in the Internal Market trade marks and designs | comité para as questões relativas às taxas, às regras de execução e ao procedimento das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno Marcas, Desenhos e Modelos |
industr. | Committee on Fees, Implementation Rules and the Procedure of the Boards of Appeal of the Office for Harmonization in the Internal Market | Comité para as questões relativas às taxas, às regras de execução e ao procedimento das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno |
gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the decision establishing a common procedure for the exchange of information on the quality of surface fresh water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da decisão que institui um procedimento comum de troca de informações relativas às águas doces superficiais |
fin., polit. | Committee on the Community procedure for administering quantitative quotas | Comité do procedimento comunitário de gestão dos contingentes quantitativos |
gen. | Committee on the consultation procedure on relations between Member States and third countries in shipping matters and on action relating to such matters in international organizations and the authorization procedure for agreements concerning maritime transport | Comité do processo de consulta no que diz respeito às relações entre Estados-Membros e países terceiros no domínio dos transportes marítimos e às ações relativas a este domínio no âmbito das organizações internacionais, bem como o processo de autorização para acordos relativos aos transportes marítimos |
gen. | Committee on the Rules of Procedure, the Verification of Credentials and Immunities | Comissão do Regimento,da Verificação de Poderes e das Imunidades |
law | committee procedure | procedimento de comité |
law | committee procedure | comitologia |
gen. | Decision on Committee Procedure | decisão que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão |
gen. | Decision on Committee Procedure | Decisão sobre o Procedimento de Comité |
gen. | Decision on Committee Procedure | Decisão "Comitologia" |
fin., polit. | EEC-EFTA Joint Committee on the Common Transit Procedure | Comissão Mista CEE-EFTA do Regime de Trânsito Comum |
law | examination procedure committee | comité para o procedimento de exame |
polit. | procedure with associated committees | processo de comissões associadas |
polit. | procedure with joint committee meetings | processo de reuniões conjuntas das comissões |
gen. | Regulation on Committee Procedure | Regulamento sobre o Procedimento de Comité |
gen. | Regulation on Committee Procedure | regulamento que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão |
gen. | Regulation on Committee Procedure | Regulamento "Comitologia" |
law | Regulatory Procedure with Scrutiny Committee | comité de regulamentação com controlo |
obs. | Rules of Procedure of the ACP-CE Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-CE |
gen. | Rules of Procedure of the ACP-CE Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores |
gen. | Rules of Procedure of the ACP-CE Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-UE |
obs. | Rules of Procedure of the ACP-EU Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-CE |
gen. | Rules of Procedure of the ACP-EU Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores |
gen. | Rules of Procedure of the ACP-EU Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-UE |