Terms containing Application

Subject	English	Portuguese
gen.	a regulation shall have general application	o regulamento tem caráter geral
law	action brought on the ground of infringement of any rule of law relating to the application of the Treaty	recurso com fundamento em violação de qualquer norma jurídica relativa à aplicação do Tratado
law	action for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of infringement of the Treaty or any rule of law relating to its application	recurso de anulação com fundamento em violação do Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação
law	actions brought on grounds of lack of competence, infringement of an essential procedural requirement, infringement of this Treaty or of any rule of law relating to its application, or misuse of powers	recursos com fundamento em incompetência, violação de formalidades essenciais, violação do presente Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação, ou em desvio de poder
gen.	Ad hoc Working Party on the interpretation and application of directives	Grupo de Trabalho sobre a Interpretação e a Aplicação das Diretivas
energ.ind., nucl.phys.	Additional Protocol to the Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France	Protocolo Adicional do Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França
law	Additional Protocol to the European Agreement on the Transmission of Applications for Legal Aid	Protocolo Adicional ao Acordo Europeu sobre Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária
gen.	adhesive fabric for application by heat	tecidos adesivos coláveis a quente
law	administrative cost of forwarding the application	custo administrativo decorrente da transmissão do pedido
law	administrative cost of receiving the application	custo administrativo decorrente da receção do pedido
econ., market.	administrative determination of general application	decisão administrativa de aplicação geral
law	admissibility of an application to suspend operation	admissibilidade do pedido de suspensão da execução
agric.	aerial application	tratamento por via aérea
gen.	aerial application equipment	equipamentos de distribuição aérea
nat.sc., agric.	aerial fertilizer application	fertilização aérea
law, nucl.phys.	Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France	Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França
law, immigr.	Agreement concluded by the Council of the European Union and the Republic of Iceland and the Kingdom of Norway concerning the latters' association with the implementation, application and development of the Schengen acquis	Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à Associação destes Estados à Execução, à Aplicação e ao Desenvolvimento do Acervo de Schengen
patents.	Agreement for the Mutual Safeguarding of Secrecy of Inventions relating to Defence and for which Applications for Patents have been made	Acordo para a Salvaguarda Mútua do Segredo das Invenções com Interesse para a Defesa cujas Patentes tenham sido Requeridas
fin., tax.	Agreement on Interpretation and Application of Articles VI, XVI and Subsidies and Countervailing Measures	Acordo relativo à interpretação e aplicação dos artigos VI, XVI e XXIII subvenções e medidas de compensação
gen.	Agreement on provisional application between certain Member States of the European Union of the Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union on the use of information technology for customs purposes	Acordo relativo à Aplicação Provisória entre Determinados Estados-Membros da União Europeia da Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
gen.	Agreement on the Application between the Member States of the European Communities of the Council of Europe Convention on the Transfer of Sentenced Persons	Acordo relativo à Aplicação entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias da Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas
gen.	Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures	Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
gen.	Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures	Acordo SPS
gen.	Agreement Providing for the Provisional Application of the Draft International Customs Conventions on Touring, on Commercial Road Vehicles and on the International Transport of Goods by Road	Acordo relativo à Aplicação Provisória dos Projectos de Convenções Aduaneiras Internacionais sobre o Turismo, sobre os Veículos Rodoviários Comerciais e sobre o Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada
gen.	Agreement relating to Application of the European Convention on International Commercial Arbitration	Acordo relativo à Aplicação da Convenção Europeia sobre Arbitragem Comercial Internacional
agric.	anhydrous ammonia application	injeção de amoníaco anídrico
agric., chem.	anhydrous ammonia application	aplicação de amoníaco anidro
law	any rule of law relating to the application of the Treaty	qualquer norma jurídica relativa à aplicação do Tratado
law	application application	petição
agric.	application by spray line	pulverização
agric.	application by spray line	atomização
law	application by the injured party	a pedido da parte lesada
law	application convention	Convenção de Aplicação
agric.	application coulter	sega localizadora
law	application deemed not to have been lodged	pedido considerado não apresentado
law	application deemed withdrawn	pedido considerado retirado
law, industr.	application fee	taxa de depósito
law, industr.	application fee	taxa de apresentação
law	application for a Community right	pedido de proteção comunitária
law	application for a Community trade mark as an object of property	pedido de marca comunitária como objeto de propriedade
law	application for a compulsory exploitation right	pedido de um direito de exploração obrigatória
law, coal.	application for a concession	pedido de concessão
law	application for a declaration	ação declarativa
gen.	application for a declaration in infringement proceedings	ação por incumprimento
gen.	application for a declaration that it was infringing Community law	ação direta por incumprimento
law, industr.	application for a permit	pedido de licenciamento
law	application for a preliminary ruling	processo prejudicial
law	application for a preventive injunction	ação preventiva
construct.	application for accession	pedido de adesão
law, sec.sys.	application for admission	pedido de admissão à assistência social
law, sec.sys.	application for admission	pedido de admissão
law	application for amendment of the application	pedido de modificação do pedido
law	application for an exploitation right to be granted	pedido de atribuição de um direito de exploração
law	application for an order for enforcement	pedido de exequátur
law	application for annulment	pedido de anulação
law	application for annulment	recurso de anulação
law, life.sc.	application for assistance	pedido de assistência
gen.	application for assistance	pedido de financiamento
h.rghts.act., immigr.	application for asylum	pedido de asilo
law, immigr.	application for asylum using deception	pedido fraudulento de asilo
law	application for cancellation of the registration	pedido de cancelamento do registo
law	application for compensation for the damage suffered	pedido de reparação do prejúizo sofrido
gen.	application for decommissioning	dossier relativo ao abate
law	application for EEC type-approval	pedido de receção e de homologação CEE
law	application for failure to act	ação por omissão
law	application for failure to act	acção por omissão
law	application for failure to act	recurso por omissão
construct.	application for final payment certificate	pedido de certificado do pagamento final
law	application for initiating third-party proceedings	recurso de oposição de terceiros
law	application for interim measures	pedido de medidas provisórias
construct.	application for interim payment certificate	requisição pedido de certificado de pagamento provisório
immigr.	application for international protection	pedido de protecção internacional
law, immigr.	application for international protection	pedido de proteção internacional
law	application for international registration	pedido de registo internacional
law	application for interpretation of judgments	pedido de interpretação de acórdãos
law	application for invalidation	pedido de anulação da eleição
law	application for invalidation	impugnar a validade da eleição
law	application for invalidation of the effects of a registration	pedido de anulação dos efeitos de um registo
law	application for Judicial Review	recurso de anulação
law	application for Judicial Review	pedido de anulação
law	application for judicial review	pedido de exame judiciário
gen.	application for leave	pedido de interrupção de serviço com justificação
law	application for legal aid relating to pending cases	pedido de apoio judiciário relativo a processos pendentes
social.sc.	application for pension	requerimento de pensão
gen.	application for prior authorization	pedido de autorização prévia
law	application for probate	sucessão aberta
gen.	application for recognition of refugee status	pedido de reconhecimento do estatuto de refugiado
law	application for rectification	pedido de retificação
law	application for re-establishment of rights	requerimento de restitutio in integrum
law	application for registration of a partial transfer	pedido de registo de uma transmissão parcial
law	application for registration of a utility model	pedido de modelo de utilidade
gen.	application for reimbursement	pedido de reembolso
law	application for revision	pedido de revisão
law	application for revocation	pedido de anulação
law	application for revocation or for a declaration of invalidity	pedido de extinção ou de anulação
law	application for suspension of enforcement	pedido de suspensão da execução
law	application for taxation of the costs	pedido de fixação das despesas
econ., commer.	application for the initiation of an investigation	pedido de abertura de um inquérito
law	application for the inspection of the files	requerimento de exame
law	application for the taxation of costs	pedido de fixação das despesas
gen.	application form	formulário de candidatura
gen.	application form	ato de candidatura
law	application in a written reasoned statement	pedido apresentado por escrito e fundamentado
agric.	application knife	dente injetor
agric.	application knife	dente localizador
agric.	application knife	dente de injeção
law	application letter	carta de candidatura
law	application letter	carta com a proposta
law	application of a kind referred to Article 81 Euratom Treaty	pedido referido no artigo 81.° do Tratado CEEA
patents.	application of a normative document	aplicação de um documento normativo
law	application of a payment to a debt	imputação de um pagamento a uma dívida
gen.	application of a regulation	aplicação de uma disposição
mater.sc.	application of adhesive	aplicação de cola
gen.	application of consigned	aplicação de fundos consignados
law	Application of Directives Monitoring	Sistema Automatizado de Controlo da Aplicação das Directivas
nat.sc.	application of energy measuring schemes to amorphous silicon modules	aplicação dos esquemas de medição de energia a módulos em silício amorfo
econ.	application of EU law	aplicação do direito da UE
tax.	application of goods	afectação de um bem
social.sc.	application of ITT to the elderly	aplicação das TIT à pessoas idosas
law	application of national laws for the purpose of prohibiting the use of Community trade marks	aplicação do direito nacional para fins de proibição do uso de marcas comunitárias
gen.	application of physics to technology	física tecnológica
agric.	application of technics	aplicação das técnicas
law	application of the Convention on Jurisdiction and Enforcement	aplicação da Convenção de Execução
econ.	application of the law	aplicação da lei
tech., construct.	application of the principles of normalization and modular coordination	aplicação dos princípios de normalização e de coordenação modular
law	application of the Rules	aplicação do Regimento
gen.	application of the "transfer-rate"	aplicação da "taxa-transferência"
law	application on the basis of new facts	pedido fundado em factos novos
law	application or other procedural document addressed to the Court of Justice lodged by mistake with the Registrar of the Court of First Instance	petição ou qualquer outro ato processual dirigido ao Tribunal de Justiça que for entregue, por erro, na secretaria do Tribunal de Primeira Instância
law	application procedure	processo de pedido de registo
gen.	application pull	procura de aplicações
agric.	application rate	peso por hectare
agric.	application rate	taxa de escoamento
agric.	application rate	dosagem
agric.	application rate per hectare	volume por hectare
law	application ratione loci	aplicação territorial
law	application ratione materiae	aplicação ratione materiae
law	application ratione materiae	aplicação material
agric.	application speed	velocidade de tratamento
agric.	application speed	velocidade de trabalho
mater.sc.	application spin-off	aplicação
patents.	application support services and planning of computer solutions	serviços de apoio aos utilizadores e planeamento da aplicação de soluções informáticas
agric.	application tine	dente localizador
gen.	application to extend a stay	pedido de prolongamento da estadia
law	application to join proceedings as a civil party	constituição de assistente
law	application to obtain the seniority	pedido relativo à reivindicação da antiguidade
gen.	application to participate in an invitation to tender	convite para apresentação de candidaturas
gen.	application to present a table demonstration	pedido para efetuar uma demonstração
gen.	application to present a film	pedido de apresentação de um filme
gen.	application to present a paper	pedido de apresentação de uma comunicação
gen.	application to present a poster	pedido de apresentação de um póster
law, cultur.	application to register the logo	pedido de registo do logotipo
law	application to set aside a judgment by default	acórdão à revelia suscetível de oposição
econ.	application to specific flows	modalidades de aplicação a fluxos particulares
gov., sociol.	application with supporting medical evidence	pedido fundamentado através de documentos médicos
gen.	applications engineering	engenharia das aplicações
gen.	applications integrity	integridade de aplicações
agric.	aqua ammonia application	injeção de amoníaco
nat.sc., agric.	area-application	tratamento de aplicação total
h.rghts.act., immigr.	asylum application	pedido de asilo
gen.	asylum application at the border	pedido de asilo apresentado na fronteira
immigr.	asylum application procedure	processo de pedido de asilo
chem.	authorisation application	pedido de autorização
chem.	authorisation application procedure	pedido de autorização
nat.sc., agric.	autumn fertilizer application	fertilização de outono
agric.	band application	localização em faixas
agric.	band application attachment	localizador de adubo à superfície
agric.	band application attachment	dispositivo para distribuidor em linhas
law	basic application	pedido de base
nat.sc., agric.	blanket application	tratamento de aplicação total
nat.sc., agric.	broadcast application	tratamento de aplicação total
gen.	business application integrator	integrador de aplicações para empresas
gen.	call for applications	convite à apresentação de candidaturas
gen.	call for applications	concurso
gen.	Catalogue of recommendations for the correct application of the Schengen acquis and best practices	Inventário de Schengen
gen.	Catalogue of recommendations for the correct application of the Schengen acquis and best practices	Inventário de recomendações e melhores práticas para a correcta aplicação do acervo de Schengen
law	centralized examination of patent applications	exame centralizado dos pedidos de patentes
gen.	closing date for applications	data-limite de receção das candidaturas
gen.	closing date for applications	data limite de entrega das candidaturas
econ., market.	Code of good practice for the preparation, adoption and application of standards	Código de boa prática em matéria de elaboração, adoção e aplicação de normas
immigr.	Committee for implementation of the regulation establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national	comité para a aplicação do regulamento que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro
law, immigr.	Committee for the production of statistics in connection with the system for comparison of fingerprints for the effective application of the Dublin Convention Eurodac	comité para a elaboração de estatísticas no âmbito do sistema de comparação das impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublin Eurodac
gen.	Committee on protection against the effects of the extra-territorial application of legislation adopted by a third country, and actions based thereon or resulting therefrom anti-boycott	Comité da proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes antiboicote
immigr.	common application centre	centro comum para apresentação de pedidos de visto
immigr.	common application centre for visas	centro comum para apresentação de pedidos de visto
immigr.	common visa application centre	centro comum para apresentação de pedidos de visto
immigr.	common visa application form	formulário comum de pedido de visto
agric.	Community Inspection Committee on the application of the classification scale for carcases of adult bovine animals	Comité de Controlo Comunitário para a aplicação da grelha de classificação das carcaças de bovinos adultos
law	complementary application of national law relating to infringement	aplicação complementar do direito nacional em matéria de contrafação
econ.	computer applications	informática aplicada
gen.	confirmatory application	pedido confirmativo
social.sc., health.	consider an application	instruir um processo
econ., market.	consolidated statement of source and application of funds	situação financeira agrupada
econ., market.	consolidated statement of source and application of funds	situação agrupada de origem e aplicação de fundos
construct.	construction permit application	requerimento da licença de construção
social.sc.	Convention concerning the Application of International Labour Standards to Non-Metropolitan Territories	Convenção relativa à Aplicação das Normas Internacionais de Trabalho aos Territórios Não-Metropolitanos
gen.	Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain Collectively	Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949
gen.	Convention concerning the Application of the Weekly Rest in Industrial Undertakings	Convenção sobre o descanso semanal indústria, 1921
gen.	Convention concerning the Application of the Weekly Rest in Industrial Undertakings	Convenção relativa à Aplicação do Descanso Semanal nos Estabelecimentos Industriais
h.rghts.act.	Convention determining the State responsible for examining applications for asylum lodged in one of the Member States of the European Communities	Convenção sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro das Comunidades Europeias
h.rghts.act.	Convention determining the State responsible for examining applications for asylum lodged in one of the Member States of the European Communities	Convenção de Dublim relativa ao direito de asilo
h.rghts.act.	Convention determining the State responsible for examining applications for asylum lodged in one of the Member States of the European Communities	Convenção de Dublim
gen.	Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine	Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina
gen.	Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine	Convenção Europeia de Bioética
law	conversion into a national trade mark application	transformação em pedido de marca nacional
gen.	Coordinating Group for the uniform application of the general system for the recognition of higher-education diplomas	Grupo de Coordenação para promover a uniformidade da aplicação do sistema geral de reconhecimento de diplomas do ensino superior
commer.	correct application of customs legislation	correta aplicação da regulamentação aduaneira
immigr.	Council Regulation EC No 2725/2000 of 11 December 2000 concerning the establishment of "Eurodac" for the comparison of fingerprints for the effective application of the Dublin Convention	Regulamento CE n.º 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativo à criação do sistema "Eurodac" de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublin
gen.	Council Regulation EC No 2725/2000 of 11 December 2000 concerning the establishment of "Eurodac" for the comparison of fingerprints for the effective application of the Dublin Convention	Regulamento Eurodac
gen.	Council Regulation EC No 343/2003 of 18 February 2003 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national	Regulamento de Dublim
construct.	CP-application	requerimento da licença de construção
law	criminal records application	pedido de antecedentes judiciários
chem.	crossed applications	aplicação cruzada
law	date of application for registration of the trade mark	data do depósito do pedido de marca
gen.	deadline for receipt of applications	data-limite de receção das candidaturas
gen.	deadline for submission of applications for funding	prazo para apresentação de candidaturas para financiamento
gen.	decision on its application	resolução do pedido de suspensão
law	decision refusing the application	decisão de recusa do pedido
law	decision refusing the effects of the basic application	decisão que recusa os efeitos do pedido de base
law	decision that the application has been refused	decisão de que o pedido foi recusado
law	declaration of provisional application	declaração de aplicação a título provisório
gen.	declaration of provisional application	declaração provisória de aplicação
law	declare that the application complies with the formal requirements and is admissible	admitir a petição, verificada a observância dos requisitos de forma
law	declare the application admissible notwithstanding the failure to observe the formal requirements	admitir a petição, verificada a observância dos requisitos de forma
law	to declare the application admissible on this ground	declare o pedido admissível com esse fundamento
law	deferment of a case on joint application	adiar o julgamento do processo de comum acordo
law	deferment of a case on joint application by the parties	adiamento do julgamento do processo de comum acordo das partes
law	designation fee in respect of the earlier application	taxa de designação da taxa inicial
law, immigr.	determination of asylum application	apreciação do pedido de asilo
law, immigr.	determination of asylum application	exame do pedido de asilo
law, immigr.	determination of asylum application	análise do pedido de asilo
law, immigr.	determination of asylum application	tramitação do pedido de asilo
agric.	direct application	produto canalizado até ao solo
agric.	direct application fertilizer	localizador de adubo
patents.	direct application of an international standard	aplicação direta de uma norma internacional
agric., chem.	directed application	tratamento localizado
agric., chem.	directed application	aplicação localizada
agric., chem.	directed application	tratamento discriminado
agric., chem.	directed application	aplicação direta
law	to dismiss the remainder of the application	é negado provimento ao recurso quanto ao restante
nat.sc.	Dissemination and Application of Results	Programa específico de difusão e valorização dos resultados das atividades no domínio da investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração
nat.sc., agric.	dormant application	tratamento durante repouso vegetativo
tech., chem.	dual application	rodado duplo
law	duly file an application	depositar regularmente uma marca
law	edict outlining practical measures for the application of a law	decreto regulamentar
law	effective application	aplicação efetiva
gen.	eligible application	contribuição elegível
agric.	environmentally-friendly manure application	técnica de aplicação de adubos que respeita o ambiente
med., pharma.	epidermal application	aplicação epidérmica
law	EU/Iceland and Norway Mixed Committee established by the Agreement concluded by the Council of the European Union and the Republic of Iceland and the Kingdom of Norway concerning the association of those two States in the implementation, application and development of the Schengen acquis	Comité Misto UE/Islândia e Noruega
law	European Agreement on the Transmission of Applications for Legal Aid	Acordo Europeu sobre a Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária
law	European Agreement on the Transmission of Applications for Legal Aid	Acordo Europeu sobre Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária
patents.	European Convention relating to the Formalities Required for Patent Applications	Convenção Europeia relativa às Formalidades Requeridas para os Pedidos de Patentes
social.sc., empl.	European Office for Co-ordinating the Clearance of Vacancies and Applications for Employmen	Gabinete Europeu de Coordenação
social.sc.	European System for the International Clearing of Vacancies and Applications for Employment	Sistema Europeu de Difusão das Ofertas e dos Pedidos de Emprego Registados em Compensação Internacional
gen.	European System for the International Clearing of Vacancies and Applications for Employment	Sistema Europeu de Troca de Informações sobre as Ofertas e os Pedidos de Emprego
law	ex parte application	processo mediante requerimento
h.rghts.act.	examination of an application for asylum	tratamento de um pedido de asilo
immigr.	examination of an application for international protection	análise de um pedido de proteção internacional
law, immigr.	examination of an asylum application	exame do pedido de asilo
law, immigr.	examination of an asylum application	apreciação do pedido de asilo
law, immigr.	examination of an asylum application	análise do pedido de asilo
law, immigr.	examination of an asylum application	tramitação do pedido de asilo
law	examination of application	exame do pedido
gen.	examination of applications	instrução dos pedidos
gen.	examination of applications for assistance	instrução dos pedidos de contribuição
social.sc.	expert network on the application of equality directives	Rede de Peritos da Comissão para a aplicação das diretivas sobre a igualdade
law	extra-territorial application of legislation	aplicação extraterritorial de legislação
law	fee for the recording of the transfer of an application	taxa de registo de transmissão de um pedido
med.	fee payable for the examination of the application	taxa a pagar pela análise do pedido
agric., chem.	fertilizer application	adubação
agric., chem.	fertilizer application	fertilização
agric.	fertilizer application by irrigation	fertilização por aspersão
agric., chem.	fertilizer for liquid application	adubo líquido
work.fl.	field of application of a thesaurus	domínio de aplicação de um thesaurus
work.fl.	field of application of a thesaurus	domínio de aplicação de um tesauro
life.sc., construct.	field water application efficiency	eficiência de irrigação
law	to file an application for a patent	requerer uma patente de invenção
law	to file an application for a patent	apresentar um pedido de patente
law	filing of application	depósito do pedido
law	filing of applications	depósito dos pedidos
econ.	final application for payment	pedido de pagamento definitivo
gen.	financing application	pedido de financiamento
gen.	financing of the application project	financiamento do projeto de aplicação
tech., industr., construct.	finishing equipment for application of finishing agents	maquinaria para aplicação de produtos de acabamentos
tech., industr., construct.	finishing equipment for application of finishing agents for woven and knitted fabrics in bulk	maquinaria para aplicação de produtos de acabamentos sobre tecidos e tecidos de malha em bruto
tech., industr., construct.	finishing equipment for application of finishing agents for woven and knitted fabrics in open width	maquinaria para aplicação de produtos de acabamentos sobre tecidos e tecidos de malha ao largo
law	first application of a trade mark	primeiro pedido de marca
gen.	for in-house application	para uso interno
law	four years have elapsed since the filing of the patent application	decorreram quatro anos depois do depósito de patente
commer.	franchisor's concept application control	controlo de aplicação do conceito de franquiador
immigr.	fraudulent application for asylum	pedido de asilo fraudulento
law, immigr.	fraudulent asylum application	pedido fraudulento de asilo
law	further application on the basis of new facts	outro pedido fundado em factos novos
agric.	gas application	adubação por gás
nat.sc., agric.	general application	tratamento de aplicação total
earth.sc., transp.	gradual application of brake	frenagem gradual
earth.sc., transp.	gradual brake application	frenagem gradual
gen.	grant an application	deferir um pedido
gen.	to grant an application	deferir um pedido
gen.	Green Paper on Satellite Navigation Applications	Livro Verde sobre aplicações de navegação por satélite
law	to have manifestly failed to observe the provisions of the Treaty or any rule of law relating to its application	ter ignorado, de forma manifesta, as disposições do Tratado ou qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação
earth.sc.	hot cell application	aplicação na célula quente
tax.	impartial application of tax	neutralidade fiscal
law, immigr.	inadmissibility of asylum application due to an identical application	inadmissibilidade do pedido de asilo por ter sido apresentdo pedido idêntico
law, immigr.	inadmissibility of asylum application where another Member State has granted refugee status	inadmissibilidade do pedido por ter sido concedido asilo noutro Estado
gen.	incorrect application	má aplicação
patents.	indirect application of an international standard	aplicação indireta de uma norma internacional
gen.	individual application for assistance	pedido individual de contribuição
econ.	information technology applications	informatização
gen.	initial application	pedido inicial
gen.	Institute for Remote Sensing Applications	Instituto de Aplicações da Teledeteção
nat.sc., agric.	International Service for the Acquisition of Agri-Biotech Applications	Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas
gen.	interpretation and application of the Staff Regulations	interpretação e aplicação do Estatuto
law	invention capable of industrial application	invenção suscetível de aplicação industrial
econ., market.	inventive step capable of industrial application	atividade inventiva suscetível de aplicação industrial
law	issue of certified copies of the application	emissão de cópias autenticadas do pedido
econ.	job application	procura de emprego
gen.	joint handbook for the application of the Dublin Convention	manual comum de aplicação de Convenção de Dublim
law	judgment which may be the subject of an application to set aside	acórdão suscetível de oposição
law	judgments by default and applications to set them aside	acórdãos à revelia e oposição
agric., chem.	land application	aplicação no solo
law	language of the application	língua do pedido
law	language of the application for a trade mark	língua do pedido de marca
gen.	to lay down detailed rules for the application of article...	determinr as modalidades de aplicação do artigo...
law, fish.farm.	licence application	pedido de licença
nat.sc., agric.	liquid fertilizer application	fertilização líquida
agric., chem.	liquid fertilizer application	distribuição de adubos líquidos
agric.	liquid fertilizer application by application tube	distribuição de adubos líquidos por localização
agric.	liquid fertilizer application by entering the ground	distribuição de adubos líquidos por enterramento
agric.	liquid fertilizer application by injecting into the ground	distribuição de adubos líquidos por enterramento
agric.	liquid fertilizer application by placement	distribuição de adubos líquidos por localização
gen.	to lodge an appeal against a decision to reject an application	interposição de recurso contra uma decisão de recusa
law	lodging of an application initiating proceedings	apresentação da petição
law, immigr.	lodging of asylum application	apresentação do pedido de asilo
law	loss of rights in the application	perda do direito sobre o pedido
earth.sc.	low current application	aplicação de corrente fraca
gen.	main application	processo principal
law, immigr.	making an application for asylum	apresentação do pedido de asilo
nat.sc., industr.	Management Committee COST 506 - Industrial Applications of Light Alloys	Comité de Gestão Cost 506 "Aplicações Industriais de Ligas Leves"
gen.	Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment	Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente
law	material field of application	âmbito material
work.fl., IT	microcomputer application notes	notas de aplicações do microcomputador
med.	microsensor for medical application	microssensor para uso médico
gen.	Mixed Committee on the Agreement concluded by the Council, Iceland and Norway concerning the latters' association with the implementation, application and development of the Schengen acquis	Comité Misto do Acordo celebrado pelo Conselho, a Islândia e a Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen
agric.	Monitoring of Agriculture by Remote Sensing and Environment-Related Applications	Observação agrícola por teledeteção e aplicações ambientais associadas
gen.	monitoring the application of Community law	controlo da aplicação do direito comunitário
gen.	multiple applications	pedidos múltiplos
mater.sc.	multisectoral application	aplicação multissetorial
law	national application fee	taxa nacional de depósito
patents.	non-medicated preparations for the application to, conditioning and care of hair, scalp, skin and nails	produtos não medicinais para aplicação, condicionamento e cuidados dos cabelos, couro cabeludo, pele e unhas
earth.sc., transp.	normal application of brake	frenagem normal
earth.sc., transp.	normal brake application	frenagem normal
law	Normative act of general application	acto normativo de aplicação geral
law	notices of applications originating proceedings	anúncios relativos à apresentação de petições de ação ou recurso
gen.	on application by a member State	a pedido de um Estado-Membro
law	on the application of any interested party	a requerimento de qualquer parte interessada
gen.	opinion on application for accession	parecer relativo ao pedido de adesão
law	opposition to an application to register	oposição a pedido de registo
law	order an application by a party that certain facts be proved	factos sujeitos a prova a pedido das partes
law	to order that application of the contested act be suspended	ordenar a suspensão da execução do acto impugnado
law	order that application of the contested act be suspended	ordenar a suspensão da execução do ato impugnado
law	to order that application of the contested decision be suspended	ordenar a suspensão da execução da decisão impugnada
law	order that application of the contested decision be suspended	ordenar a suspensão da execução da decisão impugnada
law	order that application of the contested recommendation be suspended	ordenar a suspensão da execução da recomendação impugnada
law	originating application	recebimento de petições
nat.sc., agric.	over-all application	tratamento de aplicação total
nat.sc., agric.	overhead application	tratamento indiscriminado
nat.sc., agric.	overhead application	tratamento global
law	party against whom the application is made	parte contra a qual o pedido é apresentado
law, patents.	patent application	pedido de patente
patents.	patent application pending	pedido de patente pendente
patents.	patent application pending	patente pendente
law	pilot's experience application	transmissibilidade da experiência piloto
law	pleas in law on which the application is based	fundamentos do pedido
agric., mech.eng.	post-emergence application	tratamento pós-emergência
nat.sc., agric.	pre-emergence application	tratamento pré-emergência
law	prior application by the aggrieved party	pedido prévio do lesado
law, immigr.	prioritised or accelerated examination of asylum application	procedimento de apreciação prioritário do pedido de asilo
law	to proceed to consider the substance of the application	conhecer do mérito da causa
gen.	process heat application	fornecimento de calor industrial
gen.	process heat application	aplicação com o produtor de calor de processo
law	processing of an application for grant of a Community right	processamento de um pedido de concessão de direitos comunitários de proteção
earth.sc.	project for underwater application	projeto para aplicação debaixo de água
law, fin.	Protocol of Provisional Application	Protocolo de Aplicação Provisória
obs., polit.	Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland	Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda
obs., polit.	Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland	Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda
law, construct.	Protocol on the application of the Charter of fundamental rights to Poland and to the United Kingdom	Protocolo relativo à Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à Polónia e ao Reino Unido
law, construct.	Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality	Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade
law, industr.	provisional patent application	pedido provisório de pantente
law	publication of an amended application	publicação de um pedido modificado
law	publication of the application	publicação do pedido
law	publication of the Community trade mark application	publicação do pedido de marca comunitária
law	publication of the patent application	publicação do pedido de patente
agric.	rate of application	taxa de escoamento
agric.	rate of application	dosagem
law	refer the application to the Chamber to which the case has been assigned in the main proceedings	submeter o pedido a decisão da secção à qual o processo principal foi atribuído
law	to refer the application to the Court	submeter o pedido ao Tribunal
law, immigr.	refusal of asylum application	recusa do pedido asilo
law, immigr.	refusal of asylum application	rejeição do pedido de asilo
law, immigr.	refusal of asylum application	recusa de asilo
law, immigr.	refusal of asylum application not constituting a fresh claim	inadmissibilidade do pedido de asilo por ter sido apresentdo pedido idêntico
law	refusal of the application	recusa do pedido
law	Register of Applications for Community Plant Variety Rights	registo dos pedidos de reconhecimento de direitos comunitários de proteção das variedades vegetais
law	registration of a licence or another right in respect of an application for a Community trade mark	registo de uma licença ou de outro direito sobre um pedido de marca comunitária
law	registration of application initiating proceedings	inscrição do requerimento introdutório do pedido
law	registration of the application	registo do pedido
gen.	Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person	Regulamento de Dublim
law	reject an application as inadmissible	negar provimento a um recurso por inadmissível
law, immigr.	rejection of asylum application	recusa de asilo
law, immigr.	rejection of asylum application	recusa do pedido asilo
law, immigr.	rejection of asylum application	rejeição do pedido de asilo
law	to render the application inadmissible	não recebimento da petição
law	request for the application of national procedure	requerimento destinado a encetar o processo nacional
agric., chem.	required application rate	dose requerida
law	reserve decision on the application for the final judgment	reservar a decisão para final
h.rghts.act., social.sc.	responsibility for processing applications for asylum	responsabilidade pelo tratamento de pedidos de asilo
law	to restrict the list of goods contained in the application	limitar a lista de produtos contidos no pedido
law	right of individual application	direito de recurso individual
law	rules for application	normas de execução
law	rules for application	normas de aplicação
fin.	rules for the application	modalidades de aplicação
fin.	rules for the application of export levies	regime dos direitos niveladores e dos encargos na exportaçao
gen.	rules governing simultaneous application of different types of assistance	regras de cumulação
law	rules governing the application of a law	requisitos de aplicação de uma lei
law	rules governing the application of a law	condições de aplicação de uma lei
earth.sc.	safety of fuel applications	segurança na aplicação do combustível
law	secondary application	aplicação subsidiária
nat.sc.	semantic-web application	aplicação para a web semântica
chem.	separate-application adhesive	cola de aplicação separada
chem.	separate application adhesive	adesivo de aplicação em componentes separados
law	service of the application	notificação da petição
agric.	side dressing application	localização entre linhas
agric.	side dressing application	distribuição entre linhas
gen.	single application for assistance	pedido único de contribuição
immigr., empl.	single application procedure	procedimento de pedido único
agric.	slurry application through rain gun	rega com estrume semilíquido
econ.	solar energy end-use applications	utilização de energia solar
agric.	sowing and herbicide application	monda durante a sementeira
agric.	speed of application	velocidade da queda das gotas
nat.sc., agric.	split application	tratamento sucessivo
law, life.sc.	splitting up of a parcel on application of the owner	divisão de uma parcela a pedido do proprietário
tech., law	Standards Promotion and Application Group	Grupo de Promoção e Aplicação das Normas
gen.	State responsible for examining an application for asylum	Estado responsável por um pedido de asilo
law, immigr.	State responsible for examining an asylum application	Estado responsável pela instrução do pedido de asilo
law, immigr.	State responsible for examining an asylum application	Estado responsável pela análise do pedido de asilo
law, immigr.	State responsible for examining an asylum application	Estado responsável pelo tratamento do pedido de asilo
agric., chem.	stop application	tratamento pontual
law	Study Centre for the Application of Community Criminal and Financial Law	centro de estudos para a aplicação do direito comunitário em matéria penal e administrativa
law	subject matter and geographic field of application	âmbito de aplicação material e geográfico
agric.	submission and approval of applications for assistance	introdução e aprovação dos pedidos de contribuição
law, immigr.	subsequent application for asylum	pedido de asilo subsequente
immigr.	subsequent application for international protection	pedido subsequente de proteção internacional
social.sc.	Supplementary Agreement for the Application of the European Convention on Social Security	Acordo Complementar para Aplicação da Convenção Europeia de Segurança Social
law	supporting document annexed to the application	documento em apoio do requerimento
tech., industr., construct.	surface application	tratamento superficial
tech., industr., construct.	surface application	revestimento
tech., industr., construct.	surface application	estucagem
law	to suspend the application of a law	suspender uma lei
law	system of filing applications for trade marks	sistema de depósito de pedidos de marcas
law	to take advantage of the priority of a previous application	prevalecer-se da prioridade de um depósito anterior
law, fin.	tax of common application	imposto de aplicação comum
nat.sc.	technical field of application	domínio de aplicação técnica
econ., commun.	Technical Recommendations Applications Committee	Comité de Aplicação das Recomendações Técnicas
law, fin.	territorial application	aplicação territorial
law	territorial field of application	campo de aplicação territorial
law	territorial field of application	âmbito de aplicação territorial
gen.	territorial field of application	âmbito territorial
law	text of the application	texto do pedido
law	the application is devoid of purpose	falta de objeto
law	the application shall contain the submissions	do requerimento devem constar as conclusões
law	to the applications for accession accept	aceitar os pedidos de admissão
med.	toluidine blue application	teste com azul de toluidina
life.sc.	topical application	tratamento tópico
med.	topical application	aplicação tópica
med.	topical application of drugs	aplicação tópica de medicamentos
med., R&D.	topical induction application	aplicação tópica de indução
nat.sc., agric.	total application	tratamento de aplicação total
fin., commun.	Trans-European telecommunications applications and services for SMEs	aplicações e serviços de telecomunicações transeuropeias para as PME
law	transitional provisions relating to the application of the Convention on Jurisdiction and Enforcement	disposições transitórias relativas à aplicação da Convenção de Execução
law	translation of a previous application	tradução do pedido anterior
nat.sc.	trigger application	estratégia de implementação
fin.	two-tier application	aplicação a dois níveis
nat.sc., agric.	under vine application	aplicação debaixo das cepas
agric., construct.	uniformity of application	uniformidade da distribuição
gen.	user-to-application mode	modo U2A
gen.	vetting applications for assistance	instrução dos pedidos de contribuição
agric., construct.	water application efficiency	eficiência de aplicação de água
construct., environ.	White paper on the monitoring and application of Community legislation on the environment, including the imposition of penalties	Livro Branco sobre o controlo e a aplicação da legislação comunitária em matéria ambiental, incluindo a imposição de sanções
immigr.	withdrawal of an application for international protection	retirada do pedido de protecção internacional
law, immigr.	withdrawal of asylum application	retirada do pedido de asilo
law, immigr.	withdrawal of asylum application	desistência do pedido de asilo
gen.	withdrawal of the application	retirada do pedido
law	withdrawal, restriction and amendment of the application	retirada,limitação e modificação do pedido
gen.	within the scope of application of this Treaty	no âmbito de aplicação do presente Tratado
gen.	Working Party on the application of specific measures to combat terrorism	Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate ao Terrorismo
gen.	Working Party on the application of specific measures to combat terrorism	Grupo PC 931
gen.	Working Party on the application of specific measures to combat terrorism	Grupo para a Implementação da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo
gen.	Working Party on the Application of the Single Act	Grupo de Trabalho "Aplicação do Ato Único"
tech., chem.	year of application	ano de aplicação