| Subject | English | Portuguese |
| gen. | aeronautical apparatus, machines and appliances | aparelhos, máquinas e dispositivos para a aeronáutica |
| gen. | Agreement amending for the second time the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
| gen. | Agreement amending for the second time the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Segundo Acordo de Alteração do Acordo de Cotonu |
| gen. | Agreement amending for the second time the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Cotonu |
| gen. | Agreement amending the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo que altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
| gen. | Agreement amending the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo que altera pela primeira vez o Acordo de Cotonu |
| gen. | Agreement amending the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo de Alteração do Acordo de Cotonu |
| gen. | Agreement among the European Atomic Energy Community, the Government of Japan, the Government of the Russian Federation, and the Government of the United States of America on cooperation in the engineering design activities for the international thermonuclear experimental reactor | Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Governo do Japão, o Governo da Federação da Rússia e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Cooperação nas Actividades de Projecto de Engenharia do Reactor Termonuclear Experimental Internacional |
| gen. | Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
| gen. | Agreement between the EFTA States on the establishment of a Surveillance Authority and a Court of Justice | Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal |
| gen. | Agreement between the EFTA States on the Establishment of a Surveillance Authority and a Court of Justice | Acordo entre os Estados da AECL relativo à Criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça |
| gen. | Agreement between the European Community and the Republic of Bolivia on precursors and chemical substances frequently used in the illicit manufacture of narcotic drugs or psychotropic substances | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repùblica da Bolivia sobre precursores e substâncias quìmicas frequentemente utilizados no fabrico ilìcito de estupefacientes e substâncias psicotròpicas |
| gen. | Agreement between the European Community and the United Mexican States on cooperation regarding the control of precursors and chemical substances frequently used in the illicit manufacture of narcotic drugs or psychotropic substances | Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos em matéria de cooperação sobre controlo de precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas |
| gen. | Agreement between the European Union and Bosnia and Herzegovina BiH on the activities of the European Union Police Mission EUPM in BiH | Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as actividades da Missão de Polícia da União Europeia MPUE na Bósnia-Herzegovina |
| gen. | Agreement between the Member States of the European Communities on the Simplification and Modernisation of Methods of Transmitting Extradition Requests | Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de Extradição |
| gen. | Agreement between the Member States of the European Communities on the Simplification and Modernisation of Methods of Transmitting Extradition Requests | Acordo Telefax |
| gen. | Agreement concerning the prevention and suppression of drug trafficking and misuse of drugs | Acordo em matéria de prevenção e repressão do tráfico e da utilização ilícitos de droga |
| gen. | Agreement Establishing the International Institute for Democracy and Electoral Assistance | Acordo para a Criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral |
| gen. | Agreement establishing the International Institute for Democracy and Electoral Assistance | Acordo para a Criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral |
| gen. | Agreement for Cooperation in Dealing with Pollution of the North Sea by Oil and Other Harmful Substances | Acordo de Bona |
| gen. | Agreement for Facilitating the International Circulation of Visual and Auditory Materials of an Educational, Scientific and Cultural Character | Acordo para Facilitar a Circulação Internacional dos Materiais Visuais e Auditivos de Caráter Educativo, Científico e Cultural |
| gen. | Agreement Governing the Activities of States on the Moon and Other Celestial Bodies | Acordo de Regulamentação das Actividades dos Estados na Lua e noutros Corpos Celestes |
| gen. | Agreement on Conformity Assessment and Acceptance of industrial products | Acordo sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação |
| gen. | Agreement on extradition between the European Union and the United States of America | Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição |
| gen. | Agreement on Movement and Access | Acordo sobre a Circulação e o Acesso |
| gen. | Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures | Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias |
| gen. | Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures | Acordo SPS |
| gen. | agreement on the prevention, control and curbing of drug abuse and the unlawful trade in and production of narcotics, psychotropic drugs and related chemical substances | Convenção em matéria de prevenção, controlo e repressão do abuso, tráfico e produção ilícita de estupefacientes, substâncias psicotrópicas e outros produtos químicos análogos |
| gen. | Agreement on the Privileges and Immunities of the International Tribunal for the Law of the Sea | Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar |
| gen. | Agreement on the Status of the North Atlantic Treaty Organisation, National Representatives and International Staff | Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Representantes Nacionais e Pessoal Internacional |
| gen. | Agreement on the Status of the Western European Union, National Representatives and International Staff | Convenção sobre o Estatuto da União da Europa Ocidental, dos Representantes Nacionais e do Pessoal Internacional |
| gen. | Agreement on Trade and Cooperation | Acordo de Comércio e Cooperação |
| gen. | Agreement Providing for the Provisional Application of the Draft International Customs Conventions on Touring, on Commercial Road Vehicles and on the International Transport of Goods by Road | Acordo relativo à Aplicação Provisória dos Projectos de Convenções Aduaneiras Internacionais sobre o Turismo, sobre os Veículos Rodoviários Comerciais e sobre o Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada |
| gen. | agreements designed, on a basis of reciprocity and mutual advantage, to... | acordos que visem, numa base de reciprocidade e de vantagens mútuas,... |
| gen. | agricultural and forestry advisory services | vulgarização agrícola e florestal |
| gen. | agricultural and forestry advisory services | divulgação agrícola e silvícola |
| gen. | Agricultural budgetary and financial matters | Assuntos orçamentais e financeiros agrícolas |
| gen. | agricultural, environmental and energy statistics | Estatísticas da Agricultura,do Ambiente e da Energia |
| gen. | agricultural structures and rural development | estruturas agrícolas e desenvolvimento rural |
| gen. | "Agriculture" Subcommittee of the Protocol concerning sanitary, phytosanitary and animal welfare measures in relation to trade | Subcomité Agricultura do protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio |
| gen. | Assembly for Culture and Democracy | União para a Cultura e Democracia |
| gen. | Assembly for Peace and National Unity of Afghanistan | Assembleia para a Paz e Unidade Nacional do Afeganistão |
| gen. | Assembly of Peace and National Unity of Afghanistan | Assembleia para a Paz e Unidade Nacional do Afeganistão |
| gen. | assets and capabilities | meios e capacidades |
| gen. | Automatic Address and Publications Management System | Sistema Automático de Gestão de Endereços e Publicações |
| gen. | automatic games, other than coin-operated and those adapted for use with television receivers only | jogos automáticos sem ser de pré-pagamento e os concebidos para serem utilizados somente com recetor de televisão |
| gen. | Automatic Ground Transportable Emitter Location and Identification System | sistema portátil terrestre de localização e identificação de emissores |
| gen. | Biological and Toxin Weapons Convention | Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas |
| gen. | Biological and Toxin Weapons Convention | Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas |
| gen. | Biological and Toxin Weapons Convention | Convenção sobre as armas biológicas e toxínicas |
| gen. | Biological and Toxin Weapons Convention | Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas Biológicas ou Toxínicas e sobre a sua Destruição |
| gen. | boiler cleaning and repair | limpeza e reparação de caldeiras |
| gen. | boiler cleaning and repair | limpeza e reparação de boilers |
| gen. | Budget, personnel and administration | Orçamento,pessoal e administração |
| gen. | cable and pipe clips of plastics | grampos de uniões de cabos ou de tubos não metálicos |
| gen. | cable and pipe clips of plastics | grampos de união de cabos ou de tubos não metálicos |
| gen. | cable transport apparatus and installations | aparelhos e instalações de transporte por cabos |
| gen. | Calendar and Agendas of EP bodies | calendário e ordens do dia dos órgãos de PE |
| gen. | Central Disciplinary and Membership Board | Comissão Central de Controlo e Quadros |
| gen. | Central Union of Municipalities and Communities in Greece | União Central das Municipalidades e Comunas da Grécia |
| gen. | centralised and decentralised management system | sistema de gestão centralizada e descentralizada |
| gen. | Centre for information,discussion and exchange on the crossing of frontiers and immigration | centro de informação, de reflexão e de intercâmbio em matéria de transposição de fronteiras e de imigração |
| gen. | clocks and watches, electric | relógios elétricos |
| gen. | Coalition Alliance for Peace and Progress | Bloco de Esquerda |
| gen. | Coalition Alliance for Peace and Progress | Aliança para a Paz e o Progresso |
| gen. | Coalition of the Left and Progressive Forces | Coligação da Esquerda e do Progresso |
| gen. | Code of Good Administrative Behaviour for Community Institutions and Bodies | código de boas práticas administrativas para as instituições e organismos comunitários |
| gen. | command and control | comando e controlo |
| gen. | "command and control" approach | abordagem "comandar e controlar" |
| gen. | Command and Control Information System | Sistema de Informação para o Comando e Controlo |
| gen. | command, control and communication | Comando, Controlo e Comunicações |
| gen. | Command Control and Communication System | Comando,controlo,comunicações |
| gen. | Command, Control, Communications, Computers, Intelligence, Surveillance and Reconnaissance | comando, controlo, comunicações, computadores, informação, vigilância e reconhecimento |
| gen. | command, control, communications, intelligence and electronic warfare | comando, controlo, comunicações, informação e guerra electrónica |
| gen. | Communication and Visibility Manual for EU External Actions | Manual de Comunicação e Visibilidade para as Ações Externas da UE |
| gen. | Communication and Visibility Manual for European Union External Actions | Manual de Comunicação e Visibilidade para as Ações Externas da UE |
| gen. | Communications and Information Systems Division | Divisão de Sistemas de Comunicação e Informação |
| gen. | Communications, Navigation and Surveillance | comunicações, navegação e vigilância |
| gen. | communications, navigation and surveillance services | comunicações, navegação e vigilância |
| gen. | Communications Networks, Content and Technology DG | DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias |
| gen. | computer aided transmission of messages and images | transmissão de mensagens e de imagens assistida por computador |
| gen. | computer integrated manufacturing and engineering | engenharia e fabrico integrados por computador |
| gen. | Conservative and Unionist Party | Partido Conservador e Unionista |
| gen. | Convention and Statute on Freedom of Transit | Convenção e Estatuto sobre a Liberdade de Trânsito |
| gen. | Convention and Statute on the International Regime of Maritime Ports | Convenção e Estatuto sobre o Regime Internacional dos Portos Marítimos |
| gen. | Convention concerning Basic Aims and Standards of Social Policy | Convenção sobre a Política Social Objetivos e Normas de Base, 1962 |
| gen. | Convention concerning Compulsory Old-Age Insurance for Persons Employed in Industrial or Commercial Undertakings, in the Liberal Professions, and for Outworkers and Domestic Servants | Convenção relativa ao Seguro de Velhice Obrigatório dos Assalariados das Empresas Industriais e Comerciais, das Profissões Liberais, bem como dos Trabalhadores no Domicílio e dos Empregados Domésticos |
| gen. | Convention concerning Discrimination in Respect of Employment and Occupation | Convenção sobre a Discriminação Emprego e Profissão, de 1958 |
| gen. | Convention concerning Employment and Conditions of Work and Life of Nursing Personnel | Convenção sobre o Pessoal de Enfermagem, 1977 |
| gen. | Convention concerning Equal Remuneration for Men and Women Workers for Work of Equal Value | Convenção sobre a Igualdade de Remuneração, 1951 |
| gen. | Convention concerning Equal Remuneration for Men and Women Workers for Work of Equal Value | Convenção relativa à Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Igual Valor |
| gen. | Convention concerning Hours of Work on board Ship and Manning | Convenção sobre a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações |
| gen. | Convention concerning Hygiene in Commerce and Offices | Convenção sobre a Higiene Comércio e Escritórios, 1964 |
| gen. | Convention concerning Medical Examination for Fitness for Employment in Industry of Children and Young Persons | Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Indústria, 1946 |
| gen. | Convention concerning Medical Examination of Children and Young Persons for Fitness for Employment in Non-industrial Occupations | Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Trabalhos não Industriais, 1946 |
| gen. | Convention concerning Migrations in Abusive Conditions and the Promotion of Equality of Opportunity and Treatment of Migrant Workers | Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes disposições complementares, 1975 |
| gen. | Convention concerning Migrations in Abusive Conditions and the Promotion of Equality of Opportunity and Treatment of Migrant Workers | Convenção relativa às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes |
| gen. | Convention concerning Occupational Safety and Health and the Working Environment | Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981 |
| gen. | Convention concerning Protection and Facilities to be afforded to Workers' Representatives in the Undertaking | Convenção relativa aos Representantes dos Trabalhadores, 1971 |
| gen. | Convention concerning Protection of the Right to Organise and Procedures for Determining Conditions of Employment in the Public Service | Convenção relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978 |
| gen. | Convention concerning Settlement of Conflicts between the Law of Nationality and the Law of Domicile | Convenção para regular os Conflitos entre a Lei da Nacionalidade e a Lei do Domicílio |
| gen. | Convention concerning Sickness Insurance for Workers in Industry and Commerce and Domestic Servants | Convenção relativa ao Seguro de Doença dos Trabalhadores da Indústria e do Comércio e dos Empregados Domésticos |
| gen. | Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain Collectively | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 |
| gen. | Convention concerning the Employment of Women before and after Childbirth | Convenção relativa ao Emprego das Mulheres antes e depois do Parto |
| gen. | Convention concerning the Establishment of an International Scheme for the Maintenance of Rights under Invalidity, Old-age and Widows' and Orphans' Insurance | Convenção relativa ao Estabelecimento de um Regime Internacional de Manutenção do Direito ao Seguro de Invalidez-Velhice-Morte |
| gen. | Convention concerning the Laws and Customs of War on Land 1907 | Convenção relativa às Leis e Costumes da Guerra Terrestre 1907 |
| gen. | Convention concerning the Minimum Requirement of Professional Capacity for Masters and Officers on Board Merchant Ships | Convenção sobre os Requisitos Mínimos relativos à Capacidade Profissional dos Comandantes e Oficiais da Marinha Mercante |
| gen. | Convention concerning the Minimum Requirement of Professional Capacity for Masters and Officers on Board Merchant Ships | Convenção sobre as cartas de oficial |
| gen. | Convention concerning the Protection and Integration of Indigenous and Other Tribal and Semi-Tribal Populations in Independent Countries | Convenção relativa à Proteção e Integração das Populações Aborígenes e outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes |
| gen. | Convention concerning the protection of the World Cultural and Natural Heritage | Convenção relativa à Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural |
| gen. | Convention concerning the Protection of Workers against Occupational Hazards in the Working Environment Due to Air Pollution, Noise and Vibration | Convenção sobre o Ambiente de Trabalho Poluição do Ar, Ruído e Vibrações, 1977 |
| gen. | Convention concerning the Recognition and Enforcement of Decisions relating to Maintenance Obligations towards Children | Convenção relativa ao Reconhecimento e Execução de Decisões em matéria de Prestação de Alimentos a Menores |
| gen. | Convention concerning the Rights and Duties of Neutral Powers and Persons in War on Land | Convenção relativa aos Direitos e Deveres das Potências e das Pessoas Neutrais no caso de Guerra Terrestre |
| gen. | Convention concerning the Rights of Association and Combination of Agricultural Workers | Convenção sobre o Direito de Associação Agricultura, 1921 |
| gen. | Convention concerning Wages, Hours of Work on board Ship and Manning | Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações |
| gen. | Convention concerning Wages, Hours of Work on Board Ship and Manning Revised 1958 | Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações revista - 1958 |
| gen. | Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina |
| gen. | Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção Europeia de Bioética |
| gen. | Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
| gen. | Convention for the Protection of the Marine Environment and the Coastal Region of the Mediterranean | Convenção de Barcelona |
| gen. | Convention for the Unification of Certain Rules of Law relating to Assistance and Salvage at Sea | Convenção para a Unificação de certas Regras em matéria de Assistência e de Salvação Marítimas |
| gen. | Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 between the Governments of the States of the Benelux Economic Union, the Federal Republic of Germany and the French Republic on the gradual abolition of checks at their common borders | Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
| gen. | Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 between the Governments of the States of the Benelux Economic Union, the Federal Republic of Germany and the French Republic on the gradual abolition of checks at their common borders | Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen |
| gen. | Convention on administrative and judicial cooperation in the field of regulations relating to the achievement of the objectives of the Benelux Economic Union | Convenção relativa à cooperação administrativa e judiciária no domínio das regulamentações referentes à realização dos objectivos da União Económica do Benelux |
| gen. | Convention on Biological and Toxin Weapons | Convenção sobre as armas biológicas e toxínicas |
| gen. | Convention on Biological and Toxin Weapons | Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas |
| gen. | Convention on Celebration and Recognition of the Validity of Marriages | Convenção sobre a Celebração e o Reconhecimento da Validade dos Casamentos |
| gen. | Convention on Conciliation and Arbitration within the OSCE | Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no quadro da OSCE |
| gen. | Convention on Consent to Marriage, Minimum Age for Marriage and Registration of Marriages | Convenção sobre o Consentimento Matrimonial, a Idade Núbil e o Registo de Casamentos |
| gen. | Convention on Fishing and Conservation of the Living Resources in the Baltic Sea and the Belts | Convenção de Gdansk |
| gen. | Convention on Human Rights and Biomedicine | Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina |
| gen. | Convention on Human Rights and Biomedicine | Convenção Europeia de Bioética |
| gen. | Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora | Convenção de Washington |
| gen. | Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora | Convenção CITES |
| gen. | Convention on Jurisdiction and Enforcement | Convenção de Bruxelas de 1968 |
| gen. | Convention on Jurisdiction and Enforcement | Convenção Bruxelas I |
| gen. | Convention on Jurisdiction and the Enforcement of Judgments in Civil and Commercial Matters | Convenção de Bruxelas de 1968 |
| gen. | Convention on Jurisdiction and the Enforcement of Judgments in Civil and Commercial Matters | Convenção Bruxelas I |
| gen. | Convention on Jurisdiction and the Recognition and Enforcement of Judgments in Civil and Commercial Matters | Nova Convenção de Lugano |
| gen. | Convention on Jurisdiction and the Recognition and Enforcement of Judgments in Matrimonial Matters | Convenção Bruxelas II |
| gen. | Convention on Jurisdiction, Applicable Law and Recognition of Decrees Relating to Adoptions | Convenção relativa à Competência das Autoridades, à Lei Aplicável e ao Reconhecimento das Decisões em matéria de Adopção |
| gen. | Convention on Recognition and Updating of Civil Status Records | Convenção relativa ao Reconhecimento e Actualização dos Livretes de Estado Civil |
| gen. | Convention on the Accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the Convention on Jurisdiction and the Enforcement of Judgements in Civil and Commercial Matters and to the Protocol on its Interpretation by the Court of Justice with the Adjustments made to them by earlier Conventions on accession to them | Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial |
| gen. | Convention on the accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the Convention on the law applicable to contractual obligations opened for signature in Rome on 19 June 1980 | Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais |
| gen. | Convention on the Free Issue of Certificates of Civil Status and Exemption from the Need for Legalisation | Convenção relativa à Emissão Gratuita e à Dispensa de Legalização de Certidões de Registo do Estado Civil |
| gen. | Convention on the Indication of Surnames and Forenames in Civil Status Registers | Convenção relativa à Indicação dos Nomes Próprios e Apelidos nos Registos do Estado Civil |
| gen. | Convention on the international recovery of child support and other forms of family maintenance | Convenção da Haia sobre Cobrança de Alimentos |
| gen. | Convention on the Law Applicable to Surnames and First Names | Convenção relativa à Lei Aplicável aos Nomes Próprios e Apelidos |
| gen. | Convention on the Law Applicable to Trusts and on their Recognition | Convenção relativa à Lei Aplicável ao Fideicomisso e ao seu Reconhecimento |
| gen. | Convention on the Non-applicability of Statutory Limitations to War Crimes and Crimes against Humanity | Convenção sobre a Imprescriptibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade |
| gen. | Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide | Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio |
| gen. | Convention on the Privileges and Immunities of the Specialised Agencies | Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Instituições Especializadas das Nações Unidas |
| gen. | Convention on the Prohibition of the Development, Production and Stockpiling of Bacteriological Biological and Toxin Weapons and on their Destruction | Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas Biológicas ou Toxínicas e sobre a sua Destruição |
| gen. | Convention on the Prohibition of the Development, Production and Stockpiling of Bacteriological Biological and Toxin Weapons and on their Destruction | Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas |
| gen. | Convention on the prohibition of the development, production and stockpiling of bacteriological biological and toxin weapons and on their destruction | Convenção sobre a proibição do desenvolvimento, produção e armazenamento de armas bacteriológicas biológicas e toxínicas e a sua destruição |
| gen. | Convention on the Prohibition of the Development, Production, Stockpiling and Use of Chemical Weapons and on their Destruction | Convenção sobre as Armas Químicas |
| gen. | Convention on the Prohibition of the Development, Production, Stockpiling and Use of Chemical Weapons and on their Destruction | Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição |
| gen. | Convention on the Prohibition of the Use, Stockpiling, Production and Transfer of Anti-Personnel Mines and on their Destruction | Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição |
| gen. | Convention on the Prohibition of the Use, Stockpiling, Production and Transfer of Anti-Personnel Mines and on their Destruction | Convenção de Otava |
| gen. | Convention on the Recognition and Enforcement of Decisions relating to Maintenance Obligations | Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares |
| gen. | Convention on the Recognition of Divorces and Legal Separations | Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separações de Pessoas |
| gen. | Convention on the Recognition of the Legal Personality of Foreign Companies, Firms, Associations and Foundations | Convenção relativa ao Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Sociedades, Associações e Fundações Estrangeiras |
| gen. | Convention relating to Changes of Surname and First Name | Convenção relativa a Alterações de Apelidos e de Nomes Próprios |
| gen. | Convention relating to conflicts of laws with regard to the effects of marriage on the rights and duties of the spouses in their personal relationship and and with regard to their estates | Convenção concernente aos Conflitos de Leis relativos aos Efeitos do Casamento sobre os Direitos e Deveres dos Cônjuges, nas suas Relações Pessoais, e sobre os Bens dos Cônjuges |
| gen. | Convention relating to the Issue of Certain Extracts of Acts of the Registers of Births, Deaths and Marriages, to be Sent Abroad | Convenção relativa à Emissão de determinadas Certidões de Registo de Estado Civil destinadas ao Estrangeiro |
| gen. | Convention relating to the Settlement of the Conflict of Laws and Jurisdictions concerning Divorce and Separation | Convenção para regular os Conflitos de Leis e de Jurisdições em matéria de Divórcio e de Separação de Pessoas |
| gen. | Convention respecting the Rights and Duties of Neutral Powers in Maritime War | Convenção relativa aos Direitos e Deveres das Potências Neutrais no caso de Guerra Marítima |
| gen. | Convergence and Competitiveness Instrument | Instrumento de Convergência e Competitividade |
| gen. | Convergence and Union Party | Convergência e União |
| gen. | cooking apparatus and installations | aparelhos e instalações de cozedura |
| gen. | cooling appliances and installations | aparelhos e instalações de arrefecimento |
| gen. | cooling installations and machines | instalações e máquinas para refrigerar |
| gen. | Coordinating Committee in the area of police and judicial cooperation in criminal matters | Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em matéria Penal |
| gen. | Coordinating Group on the Community regime for the control of exports of dual-use items and technology | Grupo de coordenação para o regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização |
| gen. | Coordination and Cooperation Mechanism in the fight against drugs | Mecanismo de Coordenação e Cooperação |
| gen. | Coordination and Cooperation Mechanism on Drugs | Mecanismo de Coordenação e Cooperação |
| gen. | Coordination and evaluation of operations | Coordenação e avaliação das operações |
| gen. | Coordination Committee for Communication and Information Systems | Comité de Coordenação dos Sistemas de Comunicação e Informação |
| gen. | Coordination Committee for Communication and Information Systems | Comité de Coordenação dos SCI |
| gen. | Coordination Group on credit insurance, credit guarantees and financial credits | Grupo de Coordenação das Políticas de Seguro de Crédito, de Garantias e de Créditos Financeiros |
| gen. | Coordination of Community policies and concerted action for tourism | Coordenação das políticas comunitárias e ações concertadas em matéria de turismo |
| gen. | Coordination of external relations and preparations for enlargement | Coordenação das relações externas e preparação do alargamento |
| gen. | coordinator for safety and health matters at the project execution stage | coordenador em matéria de segurança e de saúde durante a realização da obra |
| gen. | coordinator for safety and health matters at the project preparations stage | coordenador em matéria de segurança e de saúde durante a elaboração do projeto da obra |
| gen. | copying apparatus and machines photographic, electrostatic, thermic | aparelhos e máquinas para fotocopiar incluindo os aparelhos e máquinas eletrostáticas ou térmicas |
| gen. | darning thread and yarn | fios linhas para passajar |
| gen. | debate on topical and urgent subjects of major importance | debate sobre questões atuais, urgentes e muito importantes |
| gen. | drying apparatus and installations | aparelhos e instalações de secagem |
| gen. | drying apparatus for fodder and forage | aparelhos para secar a forragem |
| gen. | ducts and pipes of metal for central heating installations | condutas metálicas de aquecimento central |
| gen. | EEC-Albania Joint Committee on trade and commercial and economic cooperation | Comissão Mista de Comércio e Cooperação Comercial e Económica CEE-Albânia |
| gen. | EEC-Switzerland Joint Committee on the simplification of inspections and formalities in respect of the carriage of goods | Comissão Mista CEE-Suíça para a facilitação dos controlos e formalidades no transporte de mercadorias |
| gen. | to ensure equitable redress for the harm and pay appropriate damages | garantir uma reparação equitativa do dano e atribuir uma justa indemnização |
| gen. | Environment quality and natural resources | Qualidade do Ambiente e Recursos Naturais |
| gen. | EUROPE 2020 A strategy for smart, sustainable and inclusive growth | Europa 2020: Uma nova estratégia europeia para o emprego e o crescimento |
| gen. | EUROPE 2020 A strategy for smart, sustainable and inclusive growth | Estratégia UE 2020 |
| gen. | EUROPE 2020 A strategy for smart, sustainable and inclusive growth | Estratégia "Europa 2020" |
| gen. | EUROPE 2020 A strategy for smart, sustainable and inclusive growth | UE 2020 |
| gen. | Europe 2020 Strategy for Jobs and Growth | Estratégia "Europa 2020" |
| gen. | Europe 2020 Strategy for Jobs and Growth | Europa 2020: Uma nova estratégia europeia para o emprego e o crescimento |
| gen. | Europe 2020 Strategy for Jobs and Growth | Estratégia UE 2020 |
| gen. | Europe 2020 Strategy for Jobs and Growth | UE 2020 |
| gen. | Europe 2020 strategy for jobs and smart, sustainable and inclusive growth | Estratégia "Europa 2020" |
| gen. | Europe 2020 strategy for jobs and smart, sustainable and inclusive growth | Estratégia UE 2020 |
| gen. | Europe 2020 strategy for jobs and smart, sustainable and inclusive growth | Europa 2020: Uma nova estratégia europeia para o emprego e o crescimento |
| gen. | Europe 2020 strategy for jobs and smart, sustainable and inclusive growth | UE 2020 |
| gen. | 2020 European Fund for Energy, Climate Change and Infrastructure | Fundo Marguerite |
| gen. | ex-ante and ex-post assessment | avaliação ex ante e ex post |
| gen. | External delegations, representations and offices | Delegações,representações e gabinetes no exterior,b)Junto das organizações internacionais |
| gen. | External delegations, representations and offices, in non-member countries | Delegações,representações e gabinetes no exterior,a)Nos países terceiros |
| gen. | External delegations, representations and offices to international organisations | Delegações,representações e gabinetes no exterior,b)Junto das organizações internacionais |
| gen. | fabric for boots and shoes | tecidos para calçado |
| gen. | Federal Department of Transport, Communications and Energy | Departamento Federal de Transportes, Comunicações e Energia |
| gen. | Federal Minister for Agriculture and Forestry | Ministro Federal da Agricultura e Silvicultura |
| gen. | Federal Minister for Economic Cooperation and Development | Ministro Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento |
| gen. | Federal Minister for Education and Cultural Affairs | Ministro Federal do Ensino e dos Assuntos Culturais |
| gen. | Federal Minister for Education and Science, Research and Technology | Ministro Federal da Educação e Ciência, Investigação e Tecnologia |
| gen. | Federal Minister for Family Affairs, Senior Citizens, Women and Youth | Ministro Federal da Família, da Terceira Idade, da Condição Feminina e da Juventude |
| gen. | Federal Minister for Food, Agriculture and Forestry | Ministro Federal da Alimentação, da Agricultura e das Florestas |
| gen. | Federal Minister for Foreign Affairs and Deputy Federal Chancellor | Ministro dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler Federal |
| gen. | Federal Minister for Foreign Affairs and Vice Chancellor | Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler |
| gen. | Federal Minister for Health and Consumer Protection | Ministro Federal da Saúde e da Proteção do Consumidor |
| gen. | Federal Minister for Labour and Social Affairs | Ministro Federal do Trabalho e dos Assuntos Sociais |
| gen. | Federal Minister for Post and Telecommunications | Ministro Federal dos Correios e Telecomunicações |
| gen. | Federal Minister for Regional Planning, Building and Urban Development | Ministro Federal do Ordenamento do Território, da Construção e do Urbanismo |
| gen. | Federal Minister for Science, Research and the Arts | Ministro Federal da Ciência, da Investigação e das Artes |
| gen. | Federal Minister for Special Tasks and Head of the Federal Chancellery | Ministro Federal encarregado das Missões Especiais e Chefe da Chancelaria Federal |
| gen. | Federal Minister for State Holdings, Nationalized Industries and Communications | Ministro Federal da Economia Pública e dos Transportes |
| gen. | Federal Ministry of Economic Affairs and Technology | Ministério Federal da Economia e da Tecnologia |
| gen. | Federal Ministry of Economics and Technology | Ministério Federal da Economia e da Tecnologia |
| gen. | Federation of European Rope, Twine and Netting Industries | Federação Europeia das Indústrias de Cordoaria |
| gen. | Federation of the Intermediate Products Industries for the Bakery and Confectionery Trades in the EEA | Federação das Indústrias de Produtos Intermédios para a Panificação e Pastelaria no EEE |
| gen. | Final Act of the Conference on Security and Cooperation in Europe | Acta Final de Helsínquia |
| gen. | Final Act of the Conference on Security and Cooperation in Europe | Acta Final da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa |
| gen. | Forward Programme for the Iron and Steel Industry meeting of users, producers, metalworkers unions and iron and steel experts | programa previsional "Siderurgia" |
| gen. | garden and park wastes including cemetery waste | resíduos de jardins e parques incluindo resíduos de cemitérios |
| gen. | Georgetown Agreement constituting the Group of African, Caribbean and Pacific States | Acordo de Georgetown que institui o Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico |
| gen. | Georgian-European Policy and Legal Advice Centre | Centro Georgiano-Europeu de Aconselhamento Jurídico e em Matéria de Políticas |
| gen. | Green Paper : "Access of consumers to justice and the settlement of consumer disputes in the single market" | Livro Verde - O Acesso dos Consumidores à Justiça e a Resolução dos Litígios de Consumo no Mercado Único |
| gen. | Green Paper The dual-use export control system of the European Union: ensuring security and competitiveness in a changing world | Livro Verde O regime da União Europeia em matéria de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização: garantir a segurança e a competitividade num mundo em mudança |
| gen. | Guidelines to EU policy towards third countries on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment | Directrizes para a política da UE em relação a países terceiros no que respeita à tortura e a outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes |
| gen. | Guidelines to EU policy towards third countries on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment | Directrizes da UE contra a tortura |
| gen. | Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation | Horizonte 2020 |
| gen. | Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation | Programa-Quadro Horizonte 2020 |
| gen. | Horn of Africa Relief and Development Organization | Organização de Ajuda e Desenvolvimento do Corno de África |
| gen. | ice machines and apparatus | aparelhos e máquinas para gelo |
| gen. | if swallowed, seek medical advice immediately and show this container or label | em caso de ingestão,consultar imediatamente um médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo |
| gen. | if swallowed, seek medical advice immediately and show this container or label | S46 |
| gen. | if swallowed,seek medical advice immediately and show this container or label | em caso de ingestão,consultar imediatamente um médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo |
| gen. | image filing and transmission system | sistema de arquivo e transmissão de imagens |
| gen. | Incentive and exchange programme for persons responsible for combating trade in human beings and the sexual exploitation of children | Programa de incentivo e de intercâmbio destinado aos responsáveis pela acçâo contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças |
| gen. | Incentive and exchange programme for persons responsible for combating trade in human beings and the sexual exploitation of children | Programa STOP |
| gen. | Innovation and Unity Party | Partido de Inovação e Unidade |
| gen. | intending to confirm the solidarity which binds Europe and the overseas countries | pretendendo confirmar a solidariedade que liga a Europa e os países ultramarinos |
| gen. | job supply and demand mechanisms | mecanismos de oferta e de procura de emprego |
| gen. | Justice and Charity | Justiça e Espiritualidade |
| gen. | Justice and Charity | Movimento Justiça e Espiritualidade |
| gen. | Justice and Charity | Justiça e Beneficência |
| gen. | Justice and Development | Partido da Justiça e Desenvolvimento |
| gen. | Justice and Development | Justiça e Desenvolvimento |
| gen. | Justice and Development Party | Partido da Justiça e do Desenvolvimento |
| gen. | Justice and Good Works | Movimento Justiça e Espiritualidade |
| gen. | Justice and Good Works | Justiça e Espiritualidade |
| gen. | Justice and Good Works | Justiça e Beneficência |
| gen. | Justice and Home Affairs Council | Conselho JAI |
| gen. | Justice and Improvement movement | Justiça e Beneficência |
| gen. | Justice and Improvement movement | Justiça e Espiritualidade |
| gen. | Justice and Improvement movement | Movimento Justiça e Espiritualidade |
| gen. | Justice and Spirituality | Justiça e Beneficência |
| gen. | Justice and Spirituality | Justiça e Espiritualidade |
| gen. | Justice and Spirituality | Movimento Justiça e Espiritualidade |
| gen. | jute thread and yarn | fios de juta |
| gen. | keep away from food, drink and animal feeding stuffs | S13 |
| gen. | keep container tightly closed and dry | S7/8 |
| gen. | keep container tightly closed and in a well-ventilated place | manter o recipiente bem fechado em lugar bem ventilado |
| gen. | keep container tightly closed and in a well-ventilated place | S7/9 |
| gen. | keep container tightly closed and in a well-ventilated place | manter o recipiente bem fechado em local bem ventilado |
| gen. | Keep It Straight and Simple party | Partido Keep It Straight and Simple |
| gen. | keep locked up and out of reach of children | S1/2 |
| gen. | Law and Order Trust Fund for Afghanistan | Fundo Fiduciário para a Ordem Pública no Afeganistão |
| gen. | Liberal, Democratic and Reformist Group | Grupo Liberal, Democrático e Reformista |
| gen. | Liberation Army of Presevo, Medvedja and Bujanovac | Exército de Libertação de Presevo-Medvedja-Bujanovac |
| gen. | Liberation Front of Air and Azaward | Frente de Libertação do Air e do Azaouad |
| gen. | methodology for terrorism threat and risk assessment | metodologia de avaliação da ameaça e dos riscos terroristas |
| gen. | Ministry for Public Works, Transport and Environment | Ministério das Obras Públicas, Transportes e Meio Ambiente |
| gen. | Ministry of Economic Relations and Development | Ministério das Relações Económicas e do Desenvolvimento |
| gen. | Ministry of Labour, Family and Social Affairs | Ministério do Trabalho |
| gen. | Ministry of Production, Rural Development, Industry and the Environment | Ministério da produção, do desenvolvimento rural, da indústria e do ambiente |
| gen. | Ministry of Public Works and Town Planning | Ministério das Obras Públicas e Urbanismo |
| gen. | Ministry of Public Works, Transportation and Communication | Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações |
| gen. | Ministry of Russian Federation for Civil Defence, Emergencies and Elimination of Consequences of Natural Disasters | ministério russo das operações de urgência |
| gen. | Ministry of Russian Federation for Civil Defence, Emergencies and Elimination of Consequences of Natural Disasters | Ministério para as Situações de Emergência |
| gen. | Ministry of the Economy, Public Works and Reconstruction | Ministério da Economia, dos Trabalhos Públicos e da Reconstrução |
| gen. | Ministry of the Environment and Regional Planning | Ministério do Planeamento |
| gen. | mist and dust explosion | explosão de névoa e poeiras |
| gen. | Model Convention with respect to taxes on income and on capital | Modelo de Convenção Fiscal da OCDE |
| gen. | Model Tax Convention on Income and on Capital | Modelo de Convenção Fiscal da OCDE |
| gen. | Modus vivendi between the European Parliament, the Council and the Commission concerning the implementing measures for acts adopted in accordance with the procedure laid down in Article 189b of the EC Treaty | Modus vivendi celebrado entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão em matéria de medidas de execução dos atos adotados pelo procedimento previsto no artigo 189º B do Tratado CE |
| gen. | Multi-Country Demobilization and Reintegration Program | Programa Multipaíses de Desmobilização e Reintegração |
| gen. | names and lettering | toponímia e escrita |
| gen. | Occupied Territories of Gaza and the West Bank of the River Jordan | Territórios Ocupados de Gaza e Cisjordânia |
| gen. | Party of Justice and Development | Justiça e Desenvolvimento |
| gen. | Party of Justice and Development | Partido da Justiça e Desenvolvimento |
| gen. | Party of Russian Unity and Accord | Partido de Unidade e Entendimento |
| gen. | Party of Russian Unity and Accord | Partido da Unidade e Concórdia |
| gen. | Party of Russian Unity and Concord | Partido da Unidade e Concórdia |
| gen. | Party of Russian Unity and Concord | Partido de Unidade e Entendimento |
| gen. | Party of Russian Unity and Consensus | Partido da Unidade e Concórdia |
| gen. | Party of Russian Unity and Consensus | Partido de Unidade e Entendimento |
| gen. | Personnel and Administration | Pessoal e Administração |
| gen. | planning and building committee | comissão/serviço de planeamento e obras |
| gen. | Planning and Development Section | Secção de Planeamento e Desenvolvimento |
| gen. | Planning and Policy Unit | Unidade de Planeamento e Política |
| gen. | planning and resources | programação e recursos |
| gen. | planning and review process | Processo de Planeamento e Análise |
| gen. | Planning and Review Process | processo de planeamento e análise |
| gen. | Planning, contracts and general services | Planeamento,contratos e serviços gerais |
| gen. | Police and Customs Cooperation Centre | Centro de Cooperação Policial e Aduaneira |
| gen. | polishing apparatus and machines for household purposes, electric | aparelhos e máquinas elétricas para polir para uso doméstico |
| gen. | polishing apparatus and machines, for household purposes, non-electric | aparelhos e máquinas não elétricas para polir para uso doméstico |
| gen. | political and military group | grupo político-militar |
| gen. | political and security dialogue | diálogo político e de segurança |
| gen. | Political Union for Independence, Freedom and Democracy in Laos | União Política para a Independência, a Liberdade e a Democracia no Laos |
| gen. | Portuguese Forum for Peace and Democracy in Angola | Forum Português para a Paz e a Democracia em Angola |
| gen. | Printing and distribution | Impressão e difusão |
| gen. | printing and publishing | impressão e edição |
| gen. | production and distribution of electricity,gas,steam and water | produção e distribuição de energia elétrica, de gás, de vapor e de água quente |
| gen. | production and distribution of steam,hot water,compressed air | centrais de aquecimento |
| gen. | production of radio and television programmes | montagem de programas radiofónicos e de televisão |
| gen. | production of radio and television programmes | montagem de programas de televisão e radiofónicos |
| gen. | Programme encouraging the development and distribution of European audiovisual works Media II-Development and distribution | Programa de promoção do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias Media II-Desenvolvimento e distribuição |
| gen. | Programme for the Environment and Climate Action | Programa LIFE |
| gen. | Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de Melhoria do Enquadramento Empresarial e de Promoção do Desenvolvimento das Empresas, especialmente das Pequenas e Médias Empresas, na Comunidade |
| gen. | Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of entreprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de melhoria do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas,especialmente das pequenas e médias empresas,na Comunidade |
| gen. | Programme of action concerning safety, hygiene and health at work | Programa de Ação no domínio da Segurança, da Higiene e da Saúde no Local de Trabalho |
| gen. | Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação o em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| gen. | Programme of training, exchanges and cooperation in the field of asylum, immigration and crossing of external borders | Programa de formação, de intercâmbio e de cooperação nos domínios da política de asilo, imigração e passagem nas fronteiras externas |
| gen. | Programme of training, exchanges and cooperation in the field of identity documents Sherlock | Programa de Formação, de Intercâmbio e de Cooperação no domínio dos Documentos de Identidade |
| gen. | Programme of training, exchanges and cooperation in the field of identity documents Sherlock | Programa Sherlock |
| gen. | programme of training,exchanges and cooperation in the field of identity documents | programa Sherlock |
| gen. | programme of training,exchanges and cooperation in the field of identity documents | programa de formação, de intercâmbio e de cooperação no domínio dos documentos de identidade |
| gen. | Programme to support cooperation between local authorities in the Community and in Mediterranean non-member countries | Programa de apoio à cooperação entre as coletividades locais da Europa e as dos países terceiros mediterrânicos |
| gen. | Programme to support cooperation between local authorities in the Community and those in Mediterranean non-member countries MNCs | Programa de Apoio à Cooperação entre as Autarquias Locais da Europa e as dos Países Terceiros Mediterrânicos PTM |
| gen. | Programme to support cooperation between local authorities in the Community and those in Mediterranean non-member countries MNCs | Programa de apoio à cooperação entre as coletividades locais da Europa e as dos países terceiros mediterrânicos PTM |
| gen. | Programme to support development cooperation schemes between the universities and higher educational establishments of Europe and the Mediterranean non-member countries MNCs | Programa de apoio às ações de cooperação para o desenvolvimento entre universidades e estabelecimentos de ensino superior da Europa e dos países terceiros mediterrânicos PTM |
| gen. | public and private investors | investidores públicos e privados |
| gen. | public and private research centres | centros de investigação públicos e privados |
| gen. | Public, animal and plant health | Saúde pública,sanidade animal e fitossanidade |
| gen. | Public health and safety at work | Saúde Pública e Segurança no Trabalho |
| gen. | radiators cooling for motors and engines | radiadores de arrefecimento para motores |
| gen. | records providing for physical inventories and material balances | registo de inventários físicos e de balanço dos materiais |
| gen. | Regions and cities for Europe | Regiões e Cidades da Europa |
| gen. | regions on the Community's internal and external borders | regiões fronteiriças internas e externas da Comunidade |
| gen. | regulating accessories for water or gas apparatus and pipes | acessórios de regulação para aparelhos de água ou de gás e para condutas de água ou de gás |
| gen. | regulating and safety accessories for gas apparatus | acessórios de regulação e de segurança para aparelhos a gás |
| gen. | regulating and safety accessories for gas pipes | acessórios de regulação e de segurança para condutas de gás |
| gen. | regulating and safety accessories for water apparatus | acessórios de regulação e de segurança para aparelhos de água |
| gen. | release of NATO assets and capabilities | cedência de meios e capacidades da OTAN |
| gen. | rental of movie projectors and accessories | aluguer de aparelhos e acessórios cinematográficos |
| gen. | rental of radio and television sets | aluguer de postos de televisão e de rádio |
| gen. | rental of radio and television sets | aluguer de postos de rádio e de televisão |
| gen. | review and approval | revisão e aprovação |
| gen. | review and assessment | exame-avaliação |
| gen. | review and extension conference | conferência de exame e de prorrogação do tratado |
| gen. | risk of fire and explosion | risco de incêndio e explosão |
| gen. | Rules governing the payment of expenses and allowances to Members | Regulamentação referente às Despesas e Subsídios dos Deputados ao Parlamento Europeu |
| gen. | Rules of Procedure of the Cortes of Castille and La Mancha | Regimento das Cortes de Castela-Mancha |
| gen. | Rules of Procedure of the Cortes of Castille and Leon | Regimento das Cortes de Castela-Leão |
| gen. | safeguards and restrictions | salvaguardas e restrições |
| gen. | safeguards approach and implementation | método e aplicação das salvaguardas |
| gen. | sighting mirrors for guns and rifles | espelhos de pontaria para espingardas |
| gen. | Slovak Democratic and Christian Union | União Democrática e Cristã Eslovaca |
| gen. | Social and Liberal Democrats | Liberais Democratas |
| gen. | Social and Liberal Democrats | Democratas Liberais |
| gen. | Social and regional statistics | Estatísticas sociais,Regionais |
| gen. | Social Democratic and Labour Party | Partido Trabalhista Social-Democrata |
| gen. | Social Democratic and Labour Party | Partido Social-Democrata e Trabalhista |
| gen. | Social protection and promotion of equal opportunities | Proteção social e promoção de igualdade de oportunidades |
| gen. | Social security and social integration | Segurança social e integração social |
| gen. | South American Agreement on Narcotic Drugs and Psychotropic Substances | Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e Psicotrópicos |
| gen. | South and South-East Asia | Ásia do Sul e Sudeste Asiático |
| gen. | South Eastern and Eastern Europe Clearinghouse for the Control of Small Arms and Light Weapons | Centro Regional de Intercâmbio de Informações da Europa do Sudeste para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre |
| gen. | South Eastern Europe Clearinghouse for the Control of Small Arms and Light Weapons | Centro Regional de Intercâmbio de Informações da Europa do Sudeste para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre |
| gen. | Southern and Eastern Mediterranean countries | países do Mediterrâneo Meridional e Oriental |
| gen. | Southern and Eastern Mediterranean countries | países MSE Mediterrâneo Sul e Este |
| gen. | Stabilisation and Association Agreement | acordo de estabilização e de associação |
| gen. | Stabilisation and Association Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the former Yugoslav Republic of Macedonia, of the other part | Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro |
| gen. | Stabilisation and Association Council | Conselho de Estabilização e de Associação |
| gen. | Stabilisation and Association process | Processo de Estabilização e de Associação |
| gen. | Stabilisation and Association Process Tracking Mechanism | mecanismo de acompanhamento do processo de estabilização e de associação |
| gen. | Stabilisation and Association Process Tracking Mechanism | mecanismo de acompanhamento do PEA |
| gen. | Staff Regulations of the European Coal and Steel Community | Estatuto do Pessoal da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço |
| gen. | State and local government | administrações locais |
| gen. | State Secretary, Federal Ministry of Education, Science, Research and Technology | Secretário de Estado, Ministério Federal da Educação e Ciência, Investigação e Tecnologia |
| gen. | State Secretary, Federal Ministry of Food, Agriculture and Forestry | Secretário de Estado, Ministério Federal da Alimentação, da Agricultura e das Florestas |
| gen. | State Secretary, Federal Ministry of Labour and Social Affairs | Secretário de Estado, Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais |
| gen. | State Secretary, Federal Ministry of Post and Telecommunications | Secretário de Estado, Ministério Federal dos Correios e Telecomunicações |
| gen. | State Secretary for Agricultural Markets and Food Quality | Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar |
| gen. | State Secretary for Agriculture, Food and Forest Resources | Secretário de Estado dos Recursos Agrícolas, Alimentares e Florestais |
| gen. | State Secretary for Cultural and Environmental Assets | Secretário de Estado do Património Cultural e Ambiental |
| gen. | State Secretary for Education and Religious Affairs | Secretário de Estado da Educação e dos Cultos |
| gen. | State Secretary for Education and Sport | Secretário de Estado da Educação e do Desporto |
| gen. | State Secretary for Education, Cultural Affairs and Science | Secretário de Estado do Educação, da Cultura e da Ciência |
| gen. | State Secretary for Employment and Social Security | Secretário de Estado do Trabalho e da Previdência Social |
| gen. | State Secretary for Employment and Vocational Training | Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional |
| gen. | State Secretary for Environment and Housing | Secretário de Estado do Ambiente e da Habitação |
| gen. | State Secretary for Foreign Affairs and Co-operation | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
| gen. | State Secretary for Health, Welfare and Sport | Secretário de Estado da Saúde, do Bem-Estar e do Desporto |
| gen. | State Secretary for International Cooperation and Latin America | Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e para os Países Hispano-Americanos |
| gen. | State Secretary for Local Administration and Town and Country Planning | Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território |
| gen. | State Secretary for Posts and Telecommunications | Secretário de Estado dos Correios e Telecomunicações |
| gen. | State Secretary for Primary and Secondary Education | Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário |
| gen. | State Secretary for Science and Technology | Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia |
| gen. | State Secretary for Social Affairs and Employment | Secretário de Estado do Trabalho e dos Assuntos Sociais |
| gen. | State Secretary for Transport and Communications | Secretário de Estado dos Transportes e das Comunicações |
| gen. | State Secretary for Universities and Research | Secretário de Estado das Universidades e da Investigação |
| gen. | Steel Industry Safety and Health Commission | Comissão Geral para a Segurança e Salubridade na Indústria Siderúrgica |
| gen. | surveying apparatus and instruments | aparelhos e instrumentos geodésicos |
| gen. | timber felling and processing | abate e transformação da madeira |
| gen. | tourist accommodation in hotels and elsewhere | recursos turísticos hoteleiros e extra-hoteleiros |
| gen. | toxic by inhalation and if swallowed | R23/25 |
| gen. | toxic by inhalation and if swallowed | tóxico por inalação e ingestão |
| gen. | toxic by inhalation and in contact with skin | R23/24 |
| gen. | toxic by inhalation and in contact with skin | tóxico por inalação e em contacto com a pele |
| gen. | toxic by inhalation, in contact with skin and if swallowed | R23/24/25 |
| gen. | toxic by inhalation, in contact with skin and if swallowed | tóxico por inalação,em contacto com a pele e por ingestão |
| gen. | toxic if inhaled and in contact with skin | tóxico por inalação e em contacto com a pele |
| gen. | toxic if inhaled,in contact with skin and if swallowed | tóxico por inalação, em contacto com a pele e por ingestão |
| gen. | toxic in contact whit skin and if swallowed | R24/25 |
| gen. | toxic in contact whit skin and if swallowed | tóxico em contacto com a pele e por ingestão |
| gen. | toxic in contact with skin and if swallowed | tóxico em contacto com a pele e por ingestão |
| gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed | R48/24/25 |
| gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed | tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por contacto com a pele e ingestão |
| gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed | R48/23/25 |
| gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed | tóxico:risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e ingestão |
| gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin | R48/23/24 |
| gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin | tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e contacto com a pele |
| gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed | R48/23/24/25 |
| gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed | tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação, contacto com a pele e ingestão |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects if inhaled and if swallowed | tóxico:perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e ingestão |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects if inhaled and in contact with skin | tóxico:perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e contacto com a pele |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects in contact with skin and if swallowed | R39/24/25 |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects in contact with skin and if swallowed | tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por contacto com a pele e ingestão |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation and if swallowed | R39/23/25 |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation and if swallowed | tóxico:perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e ingestão |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation and in contact with skin | R39/23/24 |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation and in contact with skin | tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e contacto com a pele |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed | R39/23/24/25 |
| gen. | toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed | tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação, em contacto com a pele e ingestão |
| gen. | transmission and distribution losses | perdas de uma rede |
| gen. | trays for sorting and counting money | tabureiros para ordenar e contar dinheiro |
| gen. | trays for sorting and counting money | tabuleiros para ordenar e contar dinheiro |
| gen. | Turkish Workers' and Peasants' Liberation Army | Exército de Libertação dos Camponeses e Trabalhadores Turcos |
| gen. | Turkish Workers' and Peasants' Liberation Army | Exército de Libertação dos Camponeses e Operários da Turquia |
| gen. | twisting of head and neck | torticolo |
| gen. | vacuum cleaner attachments for disseminating perfumes and disinfectants | acessórios para aspiradores de poeira para espalhar perfumes e desinfetantes |
| gen. | verification and periodic reverification | verificação inicial e periódica |
| gen. | vessels of metal for making ices and iced drinks | sorveteiras |
| gen. | veterinary apparatus and instruments | aparelhos e instrumentos veterinários |
| gen. | vitrified waste and wastes from vitrification | resíduos vitrificados e resíduos da vitrificação |
| gen. | vote by sitting and standing | votação por levantados e sentados |
| gen. | warehouse construction and repair | instalação e reparação de entrepostos |
| gen. | Wassenaar Arrangement on Export Controls for Conventional Arms and Dual-Use Goods and Technologies | Acordo de Wassenaar |
| gen. | woollen thread and yarn | fios de lã |
| gen. | Working group of the EU – Montenegro stabilisation and association parliamentary committee | Grupo de Trabalho UE-Montenegro |
| gen. | Working Group on Arms and Ammunition | Grupo "Armas e Munições" |
| gen. | Working Group on Treaties and Regulations | Grupo "Tratados e Regulamentos" |
| gen. | Working Group on Treaties and Regulations | Grupo "Tr-Rego" |
| gen. | Working Party on Agricultural Structures and Rural Development Aegean Islands | Grupo das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural Ilhas do Mar Egeu |
| gen. | Working Party on Agricultural Structures and Rural Development | Grupo das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural |
| gen. | Working Party on Asia and Southern Asia | Grupo de Trabalho "Ásia e Ásia do Sul" |
| gen. | Working Party on Central and Southeast Europe | Grupo da Europa Central e do Sudeste |
| gen. | Working Party on CFSP Administrative Affairs and Protocol | Grupo dos Assuntos Administrativos e Protocolo da PESC |
| gen. | Working Party on Competitiveness and Growth | Grupo da Competitividade e Crescimento |
| gen. | Working Party on Consumer Protection and Information | Grupo da Defesa e Informação dos Consumidores |
| gen. | Working Party on Eastern Europe and Central Asia | Grupo da Europa Oriental e Ásia Central |
| gen. | Working Party on Economic and Monetary Union | Grupo de Trabalho "União Economica e Monetária" |
| gen. | Working Party on Enlargement and Countries Negotiating Accession to the EU | Grupo do Alargamento e dos Países em Negociações de Adesão à UE |
| gen. | Working Party on Establishment and Services | Grupo do Estabelecimento e Serviços |
| gen. | Working Party on Fruit and Vegetables | Grupo das Frutas e Legumes |
| gen. | Working Party on Fruit and Vegetables Fresh Fruit and Vegetables | Grupo das Frutas e Legumes Frutas e Legumes Frescos |
| gen. | Working Party on Fundamental Rights, Citizens' Rights and Free Movement of Persons | Grupo dos Direitos Fundamentais, dos Direitos dos Cidadãos e da Livre Circulação de Pessoas |
| gen. | Working Party on Global Disarmament and Arms Control | Grupo do Desarmamento Global e Controlo dos Armamentos |
| gen. | Working Party on Global Disarmament and Arms Control Space | Grupo do Desarmamento Global e Controlo dos Armamentos Espaço |
| gen. | Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid | Grupo da Ajuda Humanitária e da Ajuda Alimentar |
| gen. | Working Party on Integration, Migration and Expulsion | Grupo da Integração, Migração e Afastamento |
| gen. | Working Party on Latin America and the Caribbean | Grupo da América Latina e das Caraíbas |
| gen. | Working Party on Mass Media and Culture | Grupo de Trabalho "Meios de Comunicação e Cultura" |
| gen. | Working Party on OSCE and the Council of Europe | Grupo da OSCE e do Conselho da Europa |
| gen. | Working Party on Peace and Disarmament | Grupo de Trabalho "Paz e Desarmamento" |
| gen. | Working Party on Pharmaceuticals and Medical Devices | Grupo dos Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos |
| gen. | Working Party on Politics and Institutional Affairs | Grupo de Trabalho "Político e Institucional" |
| gen. | Working Party on Security and Defence | Grupo de Trabalho "Segurança e Defesa" |
| gen. | Working Party on South Asia and South East Asia | Grupo de Trabalho "Ásia do Sul e Sudeste Asiático" |
| gen. | Working Party on Sugar and Isoglucose | Grupo do Açúcar e Isoglucose |
| gen. | Working Party on Telecommunications and the Information Society | Grupo das Telecomunicações e da Sociedade da Informação |
| gen. | Working Party on the Implementation of the Treaties and on Interinstitutional Relations | Grupo de Trabalho "Aplicação dos Tratados e Relações Interinstitucionais" |
| gen. | Working Party on Transport - Intermodal Questions and Networks | Grupo dos Transportes - Questões Intermodais e Redes |
| gen. | Working Party on Wines and Alcohol | Grupo dos Vinhos e Álcoois |
| gen. | Working Party on Wines and Alcohol Spirit Drinks | Grupo dos Vinhos e Álcoois Bebidas Espirituosas |