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Terms for subject Taxes (1391 entries)

"octroi de mer"	octroi de mer
"paletó de ganso"	paletot d'oie
a eliminação da dupla tributação	élimination de la double imposition
a origem das mercadorias deve ser justificada mediante a apresentação de um documento	l'origine des marchandises doit être justifiée par la production d'un document
abandono de mercadorias a favor da Fazenda Pública	abandon d'une marchandise au profit du Trésor public
abatimento	degrèvement
abatimento de imposto	abattement d'impôt
abatimento de imposto	déductibilité fiscale
abatimento para evitar dupla tributação	déduction pour double imposition
abolição das fronteiras fiscais	abolition des frontières fiscales
aceitar que a totalidade da remessa seja tributada em função da classificação pautal da mercadoria sujeita ao direito da importação mais elevado	accepter que la totalité de l'envoi soit taxé en retenant le classement tarifaire de celle de ces marchandises qui est soumise au droit à l'importation le plus élevé
acordo celebrado entre a República Federal da Alemanha e os Estados Unidos da América no sentido de evitar a dupla tributação e de prevenir evasões fiscais no que se refere à tributação dos rendimentos e de capitais e a certas outras formas de tributação	Convention conclue entre la république fédérale d'Allemagne et les Etats-Unis d'Amérique en vue d'éviter une double imposition et de prévenir l'évasion fiscale, en ce qui concerne les impôts sur les revenus et sur les capitaux et certaines autres taxes
Acordo de Dupla Tributação	convention en matière de double imposition
acordo em matéria de dupla tributação	accord sur la double imposition
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros	Accord entre la Communauté européenne et la Confédération suisse prévoyant des mesures équivalentes à celles prévues dans la directive 2003/48/CE du Conseil en matière de fiscalité des revenus de l'épargne sous forme de paiements d'intérêts
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros	Accord entre la Communauté européenne et la République de Saint-Marin prévoyant des mesures équivalentes à celles prévues dans la directive 2003/48/CE du Conseil en matière de fiscalité des revenus de l'épargne sous forme de paiements d'intérêts
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros	Accord entre la Communauté européenne et la Principauté d'Andorre prévoyant des mesures équivalentes à celles prévues dans la directive 2003/48/CE du Conseil en matière de fiscalité des revenus de l'épargne sous forme de paiements d'intérêts
actividade económica tributável	activité imposable
actividade económica tributável	activité économique imposable
acumulação bilateral	cumul bilatéral