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Acordo de Blair House | Blair House agreement |
Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços | General Agreement on Trade in Services |
Acordo Internacional da Juta | International Jute Agreement |
Acordo Internacional da Juta | International Agreement on Jute and Jute Products |
Acordo Internacional da Juta e Produtos da Juta | International Jute Agreement |
Acordo Internacional da Juta e Produtos da Juta | International Agreement on Jute and Jute Products |
Acordo Internacional da Juta e Produtos de Juta 1982 | International Agreement on Jute and Jute Products, 1982 |
acordo internacional de produto | international commodity agreement or arrangement |
Acordo Internacional sobre a Carne de Bovino | Arrangement regarding bovine meat |
Acordo Internacional sobre a Juta e os Artigos de Juta 1989 | International Agreement on Jute and Jute Products 1989 |
Acordo que cria o Fundo Comum para os Produtos de Base | Articles of Agreement of the Common Fund for Commodities |
Acordo que cria o Fundo Comum para os Produtos de Base | Articles of Agreement establishing the Common Fund for Commodities |
Acordo relativo ao Comércio Internacional de Têxteis | Multifibre Arrangement |
Acordo relativo ao Comércio Internacional de Têxteis | Arrangement regarding International Trade in Textiles |
Acordo relativo aos Procedimentos em matéria de Licenças de Importação | Code on Import Licensing |
Acordo relativo aos Procedimentos em matéria de Licenças de Importação | Import Licensing Code |
Acordo relativo aos Procedimentos em matéria de Licenças de Importação | Agreement on Import Licensing Procedures |
Acordo relativo à Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias | SPS Agreement |
Acordo relativo à Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias | Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures |
Acordo sobre a Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 | Agreement on Implementation of Article VI of the General Agreement on Tariffs and Trade 1994 |
Acordo sobre a Aplicação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 | Agreement on Implementation of Article VII of the General Agreement on Tariffs and Trade 1994 |
Acordo sobre o Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação | Information Technology Agreement |
Acordo sobre o Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação | Agreement on Trade in Information Technology Products |
Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio | TRIPs Agreement |
Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio | Agreement on Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights |
Acordo sobre os Procedimentos em matéria de Licenças de Importação | Agreement on Import Licensing Procedures |
Agenda de Desenvolvimento de Doa | Doha Agenda |
Agenda de Desenvolvimento de Doa | Doha Development Agenda |
Aliança dos Países Produtores de Cacau | Cocoa Producers' Alliance |
anúncio de concurso previsto | notice of planned procurement |
anúncio de concurso previsto | notice of intended procurement |
anúncio de concurso projetado | notice of planned procurement |
anúncio de concurso projetado | notice of intended procurement |
Associação Técnica Internacional das Madeiras Tropicais | International Technical Tropical Timber Association |
Banco Internacional de Recursos | International Resources Bank |
Centro de Comércio Internacional | International Trade Centre UNCTAD/WTO |
cereja de café seca | dried coffee cherry |
certificação de matadouros | listing meat plant |
cláusula de excepção cultural | exception clause for cultural matters |
Comité Consultivo do Conselho e da Comissão para os Produtos de Base | Advisory Committee to the Board and to the Committee on Commodities |
Comité dos Acordos de Comércio Regional | Committee on Regional Trade Agreements |
Comité Misto da Agricultura | Joint Committee on Agriculture |
Comité Técnico das Regras de Origem | Technical Committee on Rules of Origin |
concorrência das exportações | export competition |
Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP | CPLP Council of General Directors of Customs |
Conselho do Comércio de Mercadorias | Goods Council |
Conselho do Comércio de Serviços | Services Council |
Conselho Internacional da Borracha Natural | International Natural Rubber Council |
Convenção de Wellington sobre os Recursos Minerais da Antártida | Wellington Convention on Mineral Resources in the Antarctic |
Convenção de Wellington sobre os Recursos Minerais da Antártida | Convention on the Regulation of Antarctic Mineral Resources Activities |
código de conduta para os sistemas informatizados de reserva | code of conduct for computerised reservation systems |
Código de Normalização | GATT TBT Code |
Código de Normalização | Agreement on technical barriers to trade |
Código de Subvenções e Direitos de Compensação | Subsidies Code |
Código de Subvenções e Direitos de Compensação | Agreement on Interpretation and Application of Articles VI, XVI and XXIII of the General Agreement on Tariffs and Trade |
Código de Subvenções e Direitos de Compensação | SCM Agreement |
Código de Subvenções e Direitos de Compensação | Code on Subsidies and Countervailing Duties |
Código de Subvenções e Direitos de Compensação | Agreement on Subsidies and Countervailing Measures |
direito de licença | licence fee |
direito de negociação primitivo | initial negotiating right |
direito de residência permanente | right of permanent residence |
dívida de cobrança duvidosa | bad debt |
em condições de favor | on concessional terms |
entidade de negociação | trading entity |
Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Estanho | Terms of Reference of the International Tin Study Group |
flocos de milho | cornflakes |
Fundo Comum para os Produtos de Base | Common Fund for Commodities |
Fundo para a Recolha de Estatísticas sobre o Estanho | Fund for the collection of statistics on tin |
fábrica de pasta de papel | pulp mill |
Gabinete de Ligação das Indústrias da Borracha da CEE | Liaison Bureau of the Rubber Industries of the European Economic Community |
Grupo de Negociação das Telecomunicações de Base | Negotiating Group on Basic Telecommunications |
Grupo de Negociação dos Acordos e Convénios NCM | Negotiating Group on MTN Agreements and Arrangements |
Grupo de negociação dos serviços de transportes marítimos | Negotiating Group on Maritime Transport Services |
Grupo de Negociação sobre as Mercadorias | Group of Negotiations on Goods |
Grupo de Negociação sobre Mercadorias | Group of Negotiations on Goods |
Grupo de Negociação sobre os Serviços | Group of Negotiations on Services |
Grupo de Negociação sobre os Têxteis | Negotiating Group on Textiles |
Grupo de Negociações das Telecomunicações de Base | Negotiating Group on Basic Telecommunications |
Grupo especial "Fábricas 'Chave de Parafusos'" | Panel on screwdriver plants |
Grupo Intergovernamental da Juta, Kenaf e Fibras Afins | Intergovernmental Group on Jute, Kenaf and Allied Fibres |
Grupo Intergovernamental da Juta, Kenaf e Fibras Afins | Intergovernmental Group on Jute |
Grupo Intergovernamental da Juta, Quenafe e Fibras Afins | Intergovernmental Group on Jute, Kenaf and Allied Fibres |
Grupo Intergovernamental da Juta, Quenafe e Fibras Afins | Intergovernmental Group on Jute |
Grupo Intergovernamental das Fibras Rijas | Intergovernmental Group on Hard Fibres |
Grupo Intergovernamental de Peritos do Cobre | Intergovernmental Group of Experts on Copper |
Grupo Intergovernamental de Peritos do Cobre | Intergovernmental Experts Group on Copper |
Grupo Internacional de Estudo da Borracha | International Rubber Study Group |
Grupo Internacional de Estudo do Estanho | International Tin Study Group |
Grupo Internacional de Estudo do Níquel | International Nickel Study Group |
imposto sobre os ganhos de capital | taxes on capital appreciation |
imposto sobre os ganhos de capital | capital gains tax |
instrumentos de base e documentos seleccionados | basic instruments and selected documents |
Juntas das bebidas alcoólicas | Liquor Boards |
lista de concessões e compromissos | Schedule of Concessions and Commitments |
listas de compromissos | scheduling |
listas de compromissos específicos | Schedules of Specific Commitments |
lugar de importação de bens | place of importation |
medida de compensação | countervailing measure |
medida de compensação | anti-subsidy measure |
Memorando de Entendimento sobre os Compromissos em matéria de Serviços Financeiros | Understanding on Commitments in Financial Services |
mercado único de conteúdos digitais | single market for digital content |
mercado único de conteúdos digitais | digital single market |
modalidade de prestação de serviços | mode of delivery |
Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património | OECD Model Tax Convention |
Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património | OECD Model Treaty |
Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património | Model Tax Convention on Income and on Capital |
Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património | Model Convention with respect to taxes on income and on capital |
Nomenclatura Aduaneira Comum dos Países-Membros do Acordo de Cartagena | Common Tariff Nomenclature of the Member States of the Cartagena Agreement |
Nomenclatura Aduaneira Comum dos Países-Membros do Acordo de Cartagena | NANDINA Common Nomenclature |
Nomenclatura Aduaneira Comum dos Países-Membros do Acordo de Cartagena | Common Description and Coding Nomenclature for the Goods of the Andean Community Member Countries |
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias | Brazilian Nomenclature of Goods |
níveis de compromisso consolidados anuais e finais | Annual and Final Bound Commitment Levels |
organismo internacional de produto de base | international commodity body |
organização internacional de produto | international commodity organisation |
organização internacional de produtos de base | international commodity organisation |
pagamento das contribuições | levy payments |
patente de processo | patent for a process |
Pauta Externa Comum da CARICOM | CARICOM's Common External Tariff |
Plano de Colombo para o Desenvolvimento Económico e Social Cooperativo na Ásia e no Pacífico | Colombo Plan |
Plano de Colombo para o Desenvolvimento Económico e Social Cooperativo na Ásia e no Pacífico | Colombo Plan for Cooperative Economic and Social Development in Asia and the Pacific |
plano de retenção do café | coffee retention scheme |
procedimento de ajuste direto | limited tendering procedure |
produto de base | commodity |
produto de substituição dos cereais | cereal substitute product |
Programa Integrado dos Produtos de Base | Integrated Programme for Commodities |
Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos | Protocol on the privileges and immunities of the International Seabed Authority |
receitas de juros | interest receivable |
seguro de colheitas | harvest insurance |
simulador de voo | flight simulator |
sistema dual de preços | two-tier pricing |
Sistema Harmonizado de Classificação de Produtos | Harmonized System of Goods Classification's |
sistema multilateral de comércio | multilateral trading system |
subvenções e medidas de compensação | subsidies and countervailing measures |
Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu Taipé Chinês | Separate Customs Territory of Taiwan, Penghu, Kinmen and Matsu Chinese Taipei |
trabalhador transferido dentro de uma empresa | intra-corporate transferee |
tratamento geral da naçao mais favorecida | general most-favoured-nation treatment |
União para o Comércio das Madeiras Tropicais na CEE | Tropical Timber Traders' Union of the EEC |
Versão Única em Espanhol das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado | Sole Spanish Version of the Harmonised System Explanatory Notes |
índice de preços na importação | import price index |
óleo de bagaço de azeitona bruto | crude olive-pomace oil |
Órgão de Recurso | Standing Appellate Body |
Órgão de Recurso | Appellate Body |