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acquisition of a right to benefits | ter direito a prestações |
acquisition of a right to benefits | aquisição dum direito a prestações |
acquisition of the right to benefits | aquisição dum direito a prestações |
actuarial factor differing according to sex | fator atuarial distinto segundo o sexo |
addition to age | agravamento de idade |
agreement relating to civil servants'pensions | acordo relativo às pensões dos funcionários |
annual subscriber to Lloyd's | cotizante anual do Lloyd's |
application for a certificate of entitlement to benefits in kind | pedido de atestado de direito a prestações em espécie |
application for a certificate of entitlement to benefits in kind | formulário E107 |
back-to-back | coberturas complementares e distintas |
to be subject to compulsory insurance | estar abrangido pelo seguro obrigatório |
benefits linked to conditions of residency | prestações ligadas às condições de residência |
calculation of benefits due to migrants and entitled dependents | cálculo das prestações pagas aos migrantes e aos seus dependentes |
certificate concerning retention of the right to unemployment benefits | formulário E303 |
certificate concerning retention of the right to unemployment benefits | atestado relativo à manutenção do direito às prestações de desemprego |
certificate concerning the members of the family of an employed person or self-employed person to be taken into consideration for the calculation of cash benefits in the case of incapacity for work | formulário E105 |
certificate concerning the members of the family of an employed person or self-employed person to be taken into consideration for the calculation of cash benefits in the case of incapacity for work | atestado relativo aos familiares do trabalhador assalariado ou não assalariado a tomar em consideração para o cálculo das prestações pecuniárias em caso de incapacidade de trabalho |
certificate concerning the periods to be taken into account for the granting of unemployment benefits | formulário E301 |
certificate concerning the periods to be taken into account for the granting of unemployment benefits | atestado relativo aos períodos a ter em conta para a concessão das prestações de desemprego |
certificate concerning the retention of the right to sickness or maternity benefits currently being provided | atestado relativo à manutenção das prestações em curso,do seguro de doença e maternidade |
certificate concerning the retention of the right to sickness or maternity benefits currently being provided | formulário E112 |
certificate for the granting of benefits in kind to members of the family of pensioners | formulário E122 |
certificate for the granting of benefits in kind to members of the family of pensioners | atestado para concessão das prestações em espécie aos familiares dos titulares de pensão ou de renda |
certificate of entitlement to benefits in kind during a stay in a Member State | formulário E111 |
certificate of entitlement to benefits in kind during a stay in a Member State | atestado de direito às prestações em espécie durante uma estada num Estado-membro |
certificate of entitlement to benefits in kind under insurance against accidents at work and occupational diseases | atestado de direito às prestações em espécie do seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais |
certificate of entitlement to benefits in kind under insurance against accidents at work and occupational diseases | formulário E123 |
certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | formulário E128 |
certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | formulário E128B |
certificate of entitlement to sickness and maternity insurance benefits in kind for persons residing in a country other than the competent country | formulário E106 |
certificate of entitlement to sickness and maternity insurance benefits in kind for persons residing in a country other than the competent country | atestado de direito às prestações em espécie do seguro de doença e maternidade no caso de pessoas que residam num outro país que não o país competente |
certificate relating to members of the family of an unemployed person who must be taken into account for the calculation of benefits | formulário E302 |
certificate relating to members of the family of an unemployed person who must be taken into account for the calculation of benefits | atestado relativo aos familiares do desempregado a tomar em consideração para o cálculo das prestações |
certificate showing entitlement to a pension | título de pensão ou de renda |
cessation of a right to benefits | termo de um direito à prestações |
cessation of a right to benefits | cessação de um direito à prestações |
cessation of entitlement to benefits | termo de um direito à prestações |
cessation of entitlement to benefits | cessação de um direito à prestações |
cessation of the right to benefits | termo de um direito à prestações |
cessation of the right to benefits | cessação de um direito à prestações |
commission payable to intermediary | comissão devida ao intermediário |
Committee on the coordination of laws, regulations and administrative provisions relating to direct life assurance | Comité para a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro direto de vida |
condition precedent to liability | condição suspensiva da responsabilidade |
conditions for entitlement to a social benefit | condições de admissão a uma prestação social |
deduction of contributions to the pension scheme | dedução das contribuições para o regime de pensões |
document showing entitlement to a pension | título de pensão ou de renda |
drawing up accounts relating to the costs to be borne by the institutions | regularização das contas relativas aos encargos que cabem às instituições |
drawing up accounts relating to the costs to be borne by the institutions | regularização das contas relativas aos encargos imputáveis às instituições |
earning subject to contributions | rendimento coletável |
employee entitled to unemployment benefits | empregado declarado para subsídio de desemprego |
employer social security contribution calculated in relation to gross pay | quotizaç o patronal com base na remuneraç o ilíquida |
enjoyment of entitlement to indemnification | benefício do direito à indemnização |
entitlement to benefits | admissão ao benefício de prestações |
entitlement to benefits | direito às prestações |
expiry of the widowed mother's right to benefit | cessação do direito à pensão de mãe viúva |
exposed to a risk of the same nature | titular de um risco da mesma natureza |
to extend the cover to such events | alargar a garantia a esses casos |
general right to a guarantee of sufficient benefits | direito geral a prestações garantidas |
general right to a guarantee of sufficient resources | direito geral a recursos garantidos |
harvest loss owing to bad weather | perda de colheita devido às intempéries |
income subject to health insurance fund contributions | rendimento coletável |
increase in or supplement to pensions in respect of children | melhoria ou suplemento de pensão em relação a descendentes |
increase in or supplement to pensions in respect of children | acréscimo ou suplemento de pensão em relação a descendentes |
insurance contract with a clause whereby the grower had to pay | contrato de seguro que contém uma franquia obrigatória |
Law on supplementary benefits to the old-age,survivors'and invalidity insurance | Lei relativa às prestações complementares do seguro de velhice,de sobrevivência e de invalidez |
liable to social contributions | tributário |
liable to social security payments | abrangido pelo seguro obrigatório |
liable to the payment of social contributions | beneficiário |
losses to extinction basis | com base na extinção dos sinistros |
medical report relating to incapacity for work sickness,maternity,accident at work,occupational disease | formulário E116 |
medical report relating to incapacity for work sickness,maternity,accident at work,occupational disease | relatório médico em caso de incapacidade de trabalhodoença,maternidade,acidente de trabalho,doença profissional |
Municipal Housing Supplements to basic pensions | suplementos municipais de habitação às pensões do regime geral |
nail to nail | de prego a prego |
not to inure clause | cláusula de sub-rogação |
notification of suspension or withdrawal of the right to sickness and maternity insurance benefits in kind | notificação de suspensão ou de suppressão do direito às prestações em espécie do seguro de doença e maternidade |
notification of suspension or withdrawal of the right to sickness and maternity insurance benefits in kind | formulário E108 |
overlapping entitlement to benefits | cumulação de direitos a prestações |
payment to the third party | pagamento a um terceiro |
person entitled to a pension | titular duma pensão ou duma renda |
police to order | apólice à ordem |
policy to bearer | apólice ao portador |
port to port | porto a porto |
premium to be agreed | prémio a combinar |
premium to be agreed | prémio a acordar |
premium to be arranged | prémio a combinar |
premium to be arranged | prémio a acordar |
quay to quay | cais a cais |
rate of contribution to the pension scheme | taxa de contribuição para o regime de pensões |
to recover the right to benefits | recuperar o direito à prestações |
recovery of a right to benefits | recuperação dum direito à prestações |
reinsurance to close | resseguro por encerrar |
reinsurance to close | resseguro em aberto |
responsible for establishing that the person liable is unable to compensate | obrigação de provar a insolvabilidade do responsável |
retention of the entitlement to benefits | manutenção dum direito à prestações |
retention of the right to benefits | manutenção dum direito à prestações |
right to be employed | direito de exercer uma atividade laboral |
right to benefits | direito às prestações |
right to join | direito de inscrição |
right to lodge claims | direito à reclamação de créditos |
to satisfy the conditions for acquisition of the right to benefits in kind | preencher as condições para ter direito às prestações em espécie |
scheme applicable to clerical workers | regime aplicável aos empregados |
scheme applicable to manual workers | regime aplicável aos operários |
scheme applicable to manual workers in the steel industry | regime aplicável aos trabalhadores manuais da indústria do aço |
sickness insurance contribution point not subject to ceiling | ponto de quotização de doença sem limite |
subject to average | sujeito à regra proporcional |
subject to survey | sujeito a vistoria |
to mutually reinsure their liabilities | ressegurar mutuamente seus compromissos |
withdrawal of entitlement to retirement pension | extinção do direito à pensão |
world to world | de qualquer parte do mundo para qualquer parte do mundo |