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| accident and sickness insurance | seguro acidentes e doença |
| airport owners'and operators'insurance | seguro de proprietários e operadores de aeroportos |
| architects',surveyors'and consulting engineers'fees | honorários de arquitetos de fiscais e engenheiros-consultores |
| arrests,restraints and detrainments | arrestos,restrições,detenções |
| basic benefit and attendance benefit | subsídio básico e subsídio de assistência |
| calculation of benefits due to migrants and entitled dependents | cálculo das prestações pagas aos migrantes e aos seus dependentes |
| certificate for the registration of members of the employed or self-employed person's family and the updating of lists | formulário E109 |
| certificate for the registration of members of the employed or self-employed person's family and the updating of lists | atestado para a inscrição dos familiares do trabalhador assalariado ou não assalariado e para a atualização dos inventários |
| certificate for the registration of pensioners and the updating of lists | formulário E121 |
| certificate for the registration of pensioners and the updating of lists | atestado para a inscrição dos titulares de pensão ou de renda e atualização dos inventários |
| certificate of entitlement to benefits in kind under insurance against accidents at work and occupational diseases | atestado de direito às prestações em espécie do seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais |
| certificate of entitlement to benefits in kind under insurance against accidents at work and occupational diseases | formulário E123 |
| certificate of entitlement to sickness and maternity insurance benefits in kind for persons residing in a country other than the competent country | formulário E106 |
| certificate of entitlement to sickness and maternity insurance benefits in kind for persons residing in a country other than the competent country | atestado de direito às prestações em espécie do seguro de doença e maternidade no caso de pessoas que residam num outro país que não o país competente |
| chartered property and casualty underwriter | subscritor autorizado em seguros de coisas e responsabilidades |
| commercial life insurance and accident insurance institutions | organismos com fins lucrativos de seguros de vida e de seguros de acidentes |
| Committee on the coordination of laws, regulations and administrative provisions relating to direct life assurance | Comité para a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro direto de vida |
| cover of large industrial and commercial risks | cobertura dos grandes riscos industriais e comerciais |
| custody and control | guarda e controlo |
| Directive 2002/92/EC of the European Parliament and of the Council of 9 December 2002 on insurance mediation | Diretiva Mediação de Seguros |
| directors' and officers' liability insurance | seguro de responsabilidade civil dos administradores e dirigentes sociais |
| employed and self-employed persons | trabalhadores assalariados e não assalariados |
| errors and omissions insurance | seguro de responsabilidade contra erros e omissões |
| European Home and Leisure Accident Surveillance System | Sistema Europeu de Vigilância de Acidentes Domésticos e de Lazer |
| European Insurance and Occupational Pensions Authority | Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma |
| European Insurance and Occupational Pensions Committee | Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma |
| forcible and violent means | meios energéticos e violentos |
| functional and professional rehabilitation costs | despesas de reabilitação funcional e reconversão profissional |
| granting of cash benefits in the case of maternity and incapacity for work | concessão de prestações pecuniárias em caso de maternidade e incapacidade de trabalho |
| granting of cash benefits in the case of maternity and incapacity for work | formulário E117 |
| hospital and medical expenses insurance | seguro de despesas médicas e hospitalares |
| hospitalization:notification of entering and leaving hospital | hospitalização,notificação de entrada e de saída |
| hospitalization:notification of entering and leaving hospital | formulário E113 |
| household goods and personal effects | artigos domésticos e objetos pessoais |
| housing and relocation allowance | subsídio de habitação e mudança |
| hull and machinery policy | apólice de seguro de cascos e de máquinas |
| in case of capture and seizure by a foreign power | em caso de embargo por ordem de potência, presa e violência de qualquer espécie feita por governo estrangeiro |
| indemnification for maternity,industrial accidents and professional illnesses | subsídio de maternidade,acidentes de trabalho e doenças profissionais |
| International Association of Insurance and Reinsurance Intermediaries | Instituto Internacional de Agentes de Seguros e Resseguros |
| Joint Committee on the agreement between the EEC and Switzerland on direct insurance other than life assurance | Comité Misto do acordo entre a CEE e a Suíça relativo ao seguro direto não-vida |
| joint life and survivor annuity | renda sobre o último sobrevivente |
| joint life and survivor annuity | renda reversível |
| kidnap and ransom insurance | seguro de resgate |
| kidnap and ransom insurance | seguro de rapto e resgate |
| Law on supplementary benefits to the old-age,survivors'and invalidity insurance | Lei relativa às prestações complementares do seguro de velhice,de sobrevivência e de invalidez |
| legal costs and expenses insurance | seguro de proteção jurídica |
| legal costs and expenses insurance | seguro das custas e despesas judiciais |
| legal remedies and periods allowed for appeals | vias e prazos de recursos |
| legal remedies and periods allowed for appeals | modos e prazos de recursos |
| life and accident insurance enterprises | empresas de seguros de vida e de acidentes |
| life assurance contract combining assurance on survival and assurance on death | contrato de seguro combinado nas modalidades sobrevivência e morte |
| mare and foal policy | apólice de equídeos e crias |
| marriage and issue risk | risco de nupcialidade e maternidade |
| notification of suspension or withdrawal of the right to sickness and maternity insurance benefits in kind | notificação de suspensão ou de suppressão do direito às prestações em espécie do seguro de doença e maternidade |
| notification of suspension or withdrawal of the right to sickness and maternity insurance benefits in kind | formulário E108 |
| OECD Working Party on Export Credits and Credit Guarantees | Grupo dos Créditos e Garantias de Crédito à Exportação |
| offer and acceptance | cedência e aceitação |
| offer and acceptance note | nota de cedência e aceitação |
| old-age basic and supplementary pensions | pensões de velhice do regime geral e complementar |
| pair and set clause | cláusula de limite de responsabilidade |
| personal accident and sickness insurance | seguro de acidentes pessoais e doença |
| premium due and unpaid | prémio devido e não pago |
| Protection and Indemnity Club | clube de proteção e indemnização |
| protection and indemnity risk | risco de proteção e indemnização |
| provident and mutual benefit institutions | organismos de previdência e assistência |
| pure endowment and term assurance plan | plano Peta |
| Re-insurance and insurance network | Rede de resseguros e seguros |
| salvage and recovery clause | cláusula de salvamento e recuperação |
| separation of assets and liabilities | separação dos ativos e responsabilidades por ramos |
| single authorization for life insurance and direct insurance | autorização única nos ramos vida e não vida |
| small claims and recoveries pool scheme | esquema de pool para pequenos sinistros e reembolsos |
| special scheme for workers in mines and similar undertakings | regime especial para os trabalhadores das minas e das empresas similares |
| spécial schemes for civil servants and persons treated as such | regimes especiais dos funcionários públicos ou do pessoal equiparado |
| sudden and unforeseen damage | dano súbito e imprevisto |
| sue and labour clause | cláusula de participação nas despesas de conservação |
| taxes and parafiscal contributions or levies | impostos e taxas parafiscais |
| touch and stay | escala e estadia |
| tow and assist clause | cláusula de assistência e reboque |
| underwriting and claims control clause | cláusula de controlo dos sinistros e das aceitações |
| up and down clause | cláusula de valor seguro variável |
| war and civil war exclusion clause | cláusula de exclusão dos riscos de guerra |
| weight and height table | tábua de pesos e alturas |
