English | Portuguese |
acquire a right | conferir um direito |
acquire a right | abrir um direito |
acquisition of a right to benefits | ter direito a prestações |
acquisition of a right to benefits | aquisição dum direito a prestações |
actual amount of a benefit | montante efetivo de uma prestação |
advance payment of a benefit | adiantamento sobre uma prestação |
to allege a preference | reivindicar uma preferência |
application for a certificate of entitlement to benefits in kind | pedido de atestado de direito a prestações em espécie |
application for a certificate of entitlement to benefits in kind | formulário E107 |
to apply for a pension | fazer um pedido de pensão |
benefit payable on a provisional basis | prestação a título provisório |
calculation of a benefit | cálculo de uma prestação |
certificate of entitlement to benefits in kind during a stay in a Member State | formulário E111 |
certificate of entitlement to benefits in kind during a stay in a Member State | atestado de direito às prestações em espécie durante uma estada num Estado-membro |
certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | formulário E128 |
certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | formulário E128B |
certificate of entitlement to sickness and maternity insurance benefits in kind for persons residing in a country other than the competent country | formulário E106 |
certificate of entitlement to sickness and maternity insurance benefits in kind for persons residing in a country other than the competent country | atestado de direito às prestações em espécie do seguro de doença e maternidade no caso de pessoas que residam num outro país que não o país competente |
certificate showing entitlement to a pension | título de pensão ou de renda |
cessation of a right to benefits | termo de um direito à prestações |
cessation of a right to benefits | cessação de um direito à prestações |
compensation for a work accident | indemnização por acidente de trabalho |
completion of a period of insurance | cumprimento de um período de seguro |
conditions for entitlement to a social benefit | condições de admissão a uma prestação social |
creation of a captive customer base | fidelização da clientela |
denunciation of a transitory provision | denúncia de uma disposição transitória |
document showing entitlement to a pension | título de pensão ou de renda |
expiry of a waiting period | expiração do prazo de espera |
exposed to a risk of the same nature | titular de um risco da mesma natureza |
forfeiture of a right | caducidade de um direito |
general right to a guarantee of sufficient benefits | direito geral a prestações garantidas |
general right to a guarantee of sufficient resources | direito geral a recursos garantidos |
give proof of a training period | justificar um período de estágio |
to give proof of a trial period | justificar um período de estágio |
to grant a benefit | conceder uma prestação |
in case of capture and seizure by a foreign power | em caso de embargo por ordem de potência, presa e violência de qualquer espécie feita por governo estrangeiro |
insurance contract with a clause whereby the grower had to pay | contrato de seguro que contém uma franquia obrigatória |
insurance under a social security scheme | inscrição num regime de segurança social |
investigation of a claim for benefits | instrução de um pedido de prestações |
limitation of a right | prescrição de um direito |
lodging a claim for benefits | introdução dum pedido de prestações |
lodging a claim for benefits | apresentação dum pedido de prestações |
to make out a policy | emitir uma apólice |
organ of a social security institution | órgão de uma instituição de segurança social |
payment of a benefit | pagamento de uma prestação |
pensions based on a deceased person's pension earnings | pensões baseadas na pensão de uma pessoa falecida |
people whose annual income does not exceed a certain amount | pessoas cuja renda anual não ultrapassa um certo montante |
period treated as a period of... | período equiparado |
person entitled to a pension | titular duma pensão ou duma renda |
to provide a benefit | conceder uma prestação |
recalculation of a benefit | novo cálculo de uma prestação |
to receive a benefit | beneficiar de uma prestação |
recovery of a right | recuperação de um direito |
recovery of a right to benefits | recuperação dum direito à prestações |
refund in a lump sum | reembolso fixo |
refund in a lump sum | reembolso por montante fixo |
registered as a person seeking employment | inscrito como candidato a um emprego |
request for information, communication of information, request for forms, reminder on an employed person, a self-employed person, a frontier worker, a pensioner, an unemployed person, a dependant | pedido ou comunicação de informação,pedido de formulários,segunda via de pedido relativa a um trabalhador assalariado,trabalhador não assalariado,fronteiriço,pensionista,trabalhador no desemprego,pessoa com direito |
request for information, communication of information, request for forms, reminder on an employed person, a self-employed person, a frontier worker, a pensioner, an unemployed person, a dependant | formulário E001 |
request for information concerning the amount of income received in a Member State other than the competent Member State | pedido de informações relativas ao montante dos rendimentos auferidos num estado-membro que não seja o estado competente |
request for information concerning the amount of income received in a Member State other than the competent Member State | formulário E601 |
to resume a benefit | restabelecer uma prestação |
review of a pension | revisão de uma renda |
submission of a claim for benefits | introdução dum pedido de prestações |
submission of a claim for benefits | apresentação dum pedido de prestações |
supplementary grant for a handicapped child | abono complementar a jovem deficiente |
to suspend a benefit | suspender uma prestação |
suspension of a pension | suspensão de uma renda |
suspension of a pension | suspensão duma pensão ou duma renda |
territory in which a vehicle is normally based | território de estacionamento habitual |
the wage-earner should be bound by a labour agreement | o assalariado deve estar vinculado por um contrato de trabalho |
theoretical amount of a benefit | montante teórico duma prestação |
withdrawal of a pension | supressão duma pensão ou duma renda |
woman becoming a widow after the age of 45 | mulher que enviuva depois dos 45 anos |