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Economy
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Portuguese
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acordo de Georgetown
que
institui o grupo dos ACP
Georgetown Agreement constituting the ACP group
Acordo
que
institui a Organização Mundial do Comércio
WTO Agreement
Acordo
que
institui a Organização Mundial do Comércio
Agreement establishing the World Trade Organization
ano civil em
que
teve lugar a publicação autorizada
calendar year of the authorized publication
as condições
que
esse Estado impõe ao seus próprios nacionais
the conditions imposed by that State on its own nationals
as medidas ou práticas
que
obstem à livre escolha do fornecedor por parte do comprador
measures or practices which interfere with the purchaser's free choice of supplier
as sociedades
que
tenham o seu estabelecimento principal na Comunidade
companies or firms having their principal place of business within the Community
assegurar
que
os utentes disso tirem pleno benefício
to
ensure that users benefit from this rule to the full
beneficiário último, isto é, a pessoa a
que
o prejuízo é indemnizado
ultimate beneficiary,i.e.the person whose injury or damage is indemnified
bens imóveis
que
tenham encontrado comprador
buildings and construction for which a buyer has been found
conduzir os habitantes ao desenvolvimento económico a
que
aspiram
to
lead the inhabitants to the economic development to which they aspire
contanto
que
aos utilizadores se reserve uma parte equitativa do lucro daí resultante
while allowing consumers a fair share of the resulting benefit
Convenção Europeia sobre a Proteção Jurídica dos Serviços
que
se Baseiem ou Consistam num Acesso Condicional
European Convention on the legal protection of services based on, or consisting of, conditional access
Declaração de princípios,
que
não é juridicamente vinculativa mas que constitui uma referência, para um consenso mundial sobre a gestão, a conservação e a exploração ecologicamente viável de todos os tipos de florestas
Non-legally Binding Authoritative Statement of Principles for a Global Consensus on the Management, Conservation and Sustainable Development of all Types of Forests
depósitos
que
os organismos de seguros detêm em nome dos segurados
deposits which the insurers hold in the name of the insured
despesas da entidade patronal
que
beneficiam tanto esta como os seus trabalhadores
expenditure by employers which is to their own benefit as well as to that of their employees
empresas públicas
que
suportam encargos de reforma anormalmente elevados
public enterprises which bear abnormally high pension charges
expedição
que
exceda as restrições
shipment in excess of the restrictions
fração do IVA faturado
que
não é encargo dos utilizadores
part of invoiced VAT which is not payable by users
indemnizações
que
constituem uma forma de prestação social
claims constituting a form of social benefits
inquéritos a realizar junto das unidades
que
sejam concretamente objeto de inquirição
surveys in which actual data are collected
lucros dos monopólios fiscais
que
sejam por estes transferidos para o Estado
profits of fiscal monopolies which are transferred to the State
membro
que
introduz uma alteração
modifying Member
Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos
que
regem a Resolução de Litígios
Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of Disputes
Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos
que
regem a Resolução de Litígios
Dispute Settlement Understanding
momento em
que
as mercadorias transpõem os limites do território económico
time the goods cross the limits of the economic territory
momento em
que
se efetua o pagamento em numerário
time payment is made in cash
momento em
que
se procede à exploração das matérias minerais,ao abate das árvores e às colheitas
minerals worked,timber felled,or crops harvested
no
que
respeita às empresas públicas
in the case of public undertakings
o desenvolvimento económico
que
vier a resultar do estabelecimento do mercado comum
the economic development which will result from establishing the common market
operação
que
permite equilibrar as contas
transaction which makes it possible for the accounts to be balanced
operações de repartição
que
representam fluxos imputados
distributive transactions which represent imputed flows
operações
que
envolvem uma transferência de propriedade
transactions involving a change of ownership
operações
que
impliquem prestações e contraprestações
transactions involving future commitments
operações
que
representam recursos
emissões,vendas,reembolso de créditos concedidos
transactions representing resources
issues,sales,recoveries of loans granted
ordenar à Alta Autoridade
que
instaure um regime de quotas
to
require the High Authority to establish a system of quotas
organismos
que
fazem parte de um grupo de empresas
entities forming part of a group of enterprises
organismos
que
gerem as contas postais
post-office giro-agencies
pagamentos
que
tenham por fim cobrir encargos de reforma anormais
payments intended to cover abnormal pension charges
participações no capital das cooperativas
que
têm personalidade jurídica
capital invested in co-operative societies recognized as independent legal entities
participações no capital de sociedades de pessoas
que
têm personalidade jurídica
capital invested in ordinary or limited partnerships recognized as independent legal entities
passivo em
que
o prazo é indeterminado
liabilities for an indefinite period
país de residência da unidade não residente
que
participa na operação
country of residence of the non-resident unit which is party to the transaction
país
que
está no processo de transição para uma economia de mercado
country that is undergoing the process of transition to a market economy
país
que
está no processo de transição para uma economia de mercado
country moving towards a market economy
país
que
está no processo de transição para uma economia de mercado
country in transition
poupança dos setores a
que
pertencem os trabalhadores
saving of the sectors to which the employers belong
preço dos produtos
que
foram objeto de transação
price of the products involved in the transactions
preço
que
cobre os custos de produção
price covering costs of production
preços a
que
são avaliados os fluxos
prices at which the flows are valued
produtos fatais exclusivos,
que
servem de matéria de base na fabricação de outros produtos
exclusive by-products,which are used as inputs for the manufacture of other products
produção de bens
que
se prolonga por vários períodos
output of goods whose production extends over several periods of time
programa
que
estabelece um dispositivo de segurança relativo aos rendimentos
income safety-net programme
projetos
que
, pela sua amplitude ou natureza,...
projects of such a size or nature that...
proprietário e/ou entidade
que
realiza a exploração residentes
owner and/or operator resident
protocolo
que
prorroga o AMF
protocol extending the MFA
prémios
que
constituem uma forma de contribuição social
premiums constituting a form of social contribution
quantidade de produtos
que
foram objeto de transação
quantity of products involved in the transaction
queisca relativa a medida
que
não constitui violação
non-violation complaint
recursos principais,
que
não os resultantes de vendas eventuais
principal resources,apart from those derived from occasional sales
recursos
que
são essencialmente financeiros
resources which are essentially financial
serviços das administrações públicas
que
exercem uma atividade monetária
general government agencies engaged in monetary activities
serviços
que
são efetivamente vendidos no mercado
services actually sold on the market
sistemas de reforma
que
operam sem constituição de reservas
retirement schemes without properly constituted reserves
subsídio
que
não dá lugar a uma ação
non-actionable subsidy
taxa de erro
que
afecta uma operação
tainting
transferências correntes
que
as administrações públicas efetuam entre si
current transfers between different parts of general government
transferências
que
se destinam especificamente a financiar despesas de investimento
transfers made for the specific purpose of financing capital expenditure
Tratado
que
Institui a União Económica Benelux
Treaty establishing the Benelux Economic Union
títulos a curto prazo
que
não são negociáveis
short term securities which are not negotiable
títulos
que
possuem um caráter de participação
security of a participating nature
títulos
que
possuem um caráter de participação
participating security
títulos
que
tenham atingido o seu vencimento
securities which have reached maturity
valor por
que
o emissor recuperou as obrigações convertíveis
value at which the issuer exchanged the convertible bonds
zona
que
beneficia de auxílios regionais
area benefiting from regional aid
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