Terms for subject Law containing control

English	Portuguese
a woman is under a husband's control	a mulher está sob a autoridade do marido
Accession Agreement of the Kingdom of Denmark to the Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 on the gradual abolition of controls at their common borders, signed at Schengen on 19 June 1990	Acordo de Adesão do Reino da Dinamarca à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
to acquire jointly control of	adquirir em comum o controlo de
Act on Surveillance and Control of Transboundary Transportation of Wastes	lei relativa à transferência de resíduos
admission control	controlo do acesso físico
admission control	controlo do acesso
border control	controlos nas fronteiras
border control	controlo nas fronteiras
cessation of joint control	cessação do controlo comum
communication control	controlo de transmissão
compensating controls	controlos de compensação
contractual right to take part in the control	direito contratual de participar no controlo
control by the customs authorities	controlo pelas autoridades aduaneiras
control by the customs authorities	controlo aduaneiro
control contract	contrato de domínio
control measure	medida de controlo
control of a company	controlo de uma sociedade
control of administration	controlo da administração
Control of Industrial Major Accident Hazards Regulations	Regulamento relativo ao controlo de acidentes industriais graves
control of legality	controlo da legalidade
control of processing on behalf of third parties	controlo do processamento a pedido de terceiros
control of processing on behalf of third parties	controlo de missões
control of the authorities	controlo da administração
control stock	minoria com veto
control stock	minoria de controlo
Convention on controls on persons crossing external frontiers	Convenção relativa ao controlo das pessoas aquando da passagem das fronteiras externas
customs control	controlo aduaneiro
customs control	controlo pelas autoridades aduaneiras
data-dependent access control	controlo de acesso baseado no conteúdo dos dados
to deprive by declaration of court a prodigal or lunatic of the control over his property and establishing a guardianship wardship	instaurar a tutela
Directive concerning integrated pollution prevention and control	diretiva IPC
Directive concerning integrated pollution prevention and control	diretiva de IPC
Directive concerning integrated pollution prevention and control	Diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição
discretionary access control	controlo do acesso discricionário
economic control over franchisee	domínio económico sobre o franqueado
Exchange Control	sala de câmbios
exclusive control market operation	monopólio de exploração
exclusive-control sales system	monopólio de venda
failure to fulfil an obligation under national law to exercise supervision or control	violação de uma obrigação de vigilância ou de controlo especificada na legislação nacional
financial control of franchisee	domínio económico sobre o franqueado
formal control	auditoria formal
hierarchical control	controlo hierárquico
Integrated Pollution Prevention and Control Directive	diretiva IPC
Integrated Pollution Prevention and Control Directive	Diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição
Integrated Pollution Prevention and Control Directive	diretiva de IPC
joint control	controlo conjunto
judicial control	controlo jurisdicional
judicial control	fiscalização jurisdicional
landed property in control of dead hands	propriedade fundiária de mãos mortas
legal decision depriving a spendthrift or a lunatic of control over his estate	sentença de interdição
logical access control mechanism	mecanismo lógico de controlo de acesso
management and internal control systems	sistemas de gestãô e de auditoria interna
market control measures	disposições de controlo do mercado
merger control procedure	procedimento de controlo das operações de concentração
Office for Drug Control and Crime Prevention	Gabinete das Nações Unidas para o Controlo da Droga e a Prevenção do Crime
Omnibus Nuclear Proliferation Control Act	lei sobre o controlo da proliferação nuclear
organization control	controlo da organização
other instruments of monetary control	outros instrumentos de controlo monetário
parental control software	programa de controlo parental
parties acquiring joint control	partes adquirentes do controlo conjunto
physical access control	controlo do acesso
physical access control	controlo do acesso físico
physical exit control	controlo da saída
port border control	controlo nas fronteiras portuárias
principle of effective judicial control	princípio de um controlo jurisdicional efetivo
prostitution tolerated in brothels under medical control	prostituição tolerada e disciplinada por lei
Protocol concerning the control of emission of nitrogen oxides or their transboundary fluxes	protocolo relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras
removal control	controlo da saída
rent control act	regulamento sobre proteção de arrendamento rural
Rent Control Court	Tribunal de controlo dos arrendamentos
Representative Assembly for Social Control	Assembleia Representativa do Controlo Social
request control	controlo de missões
request control	controlo do processamento a pedido de terceiros
risks arising from circumstances beyond control	riscos resultantes de um caso,de força maior
rural rent control	regulamentação dos arrendamentos rurais
self control	controlo de autorização autónoma
sole control	controlo exclusivo
storage control	limitação em matéria de recolha
storage control	controlo da recolha
supervisory control	função de controlo do serviço de fiscalização
the nature and means of control	a natureza e os meios de controlo
Toxic Substances Control Act	Legislação americana sobre as substâncias tóxicas
transmission control	controlo de transmissão
user control	controlo de utilizador