Terms for subject Law containing avo

Italian	Portuguese
a buon diritto	a justo título
a causa di	em consequência de
a causa di morte	mortis causa (mortis causa)
a chi di diritto	a quem de direito
a diritto invariato	em direito constante
a domanda della parta lesa	a pedido da parte lesada
a fini dilatori	com fins dilatórios
a fondo perduto	a fundo perdido
a forfait	sem recurso
a giusto titolo	a justo título
a norma di statuto...ha por oggetto	de acordo com os seus estatutos
a nostre spese	a nosso cargo
a nostro carico	a nosso cargo
a pronti e a termine	à vista e a prazo
a proprio rischio e pericolo	por sua conta e risco
a prova di crimine	impermeabilidade ao crime
a prova di intrusioni	a prova de intrusões
a questo effetto	para este efeito
a sostegno di	em suporte de
a sostegno di	em apoio de
a sua discrezione	se o considerar útil
a tal fine	para este efeito
consegnare,affidarea terzi	em mão de terceiro
a titolo di avallo	por aval
a titolo di pagamento	a título de pagamento
a titolo eccezionale	a título excecional
a titolo gratuito	gratuitamente
a titolo gratuito	a título gratuito
a titolo postumo	a título póstumo
abbandono del neonato o dell'infermo di mente	abandono
accordare la grazia a qualcuno	conceder o perdão a alguém
accordo di Nizza sulla classificazione internazionale dei beni e dei servizi ai fini del marchio registrato	Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional de Produtos e Serviços para efeitos de Registo de Marcas
accordo per la vendita dei libri a prezzo netto	acordo sobre livros a preço imposto
accordo quadro sul lavoro a tempo parziale	acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial
accordo relativo a la soppressione graduale dei controlli alle frontiere comuni	acordo sobre a supressão progressiva dos controlos nas fronteiras
accordo relativo ai trasporti combinati internazionali di merci strada/ferrovia	Acordo relativo aos Transportes Combinados
accordo relativo ai trasporti combinati internazionali di merci strada/ferrovia	Acordo relativo aos Transportes Combinados Internacionais Rodoferroviários de Mercadorias
Accordo sulla classificazione internazionale dei beni e dei servizi ai fini del marchio registrato	Acordo relativo à classificação internacional de produtos e serviços a que se aplicam as marcas
addebitare le spese a qualcuno	debitar as despesas a alguém
addebito delle spese a un conto	imputação das despesas a uma conta
adesione a un trattato	adesão a um tratado
ai sensi della legge	de acordo com a lei
ai sensi della presente	para este fim
ai sensi della presente	para este efeito
aiuti destinati a promuovere la cultura e la conservazione del patrimonio	auxílios destinados a promover a cultura e a conservação do património
allegati ai documenti depositati	anexos aos documentos
allegato e documento a sostegno	peças e documentos em seu apoio
altri organismi di diritto pubblico o imprese pubbliche degli Stati membri	outros organismos do setor público ou empresas públicas dos Estados-Membros
annotazione a margine	à margem será lavrada cota
annotazione a margine	menção à margem
annullare una sentenza o un'ordinanza	anular um acórdão ou um despacho
applicabile a qualsiasi accordo o categoria di accordi	aplicável a qualquer acordo ou categoria de acordos
applicazione a titolo sussidario	aplicação subsidiária
aprire il mercato a---	abrir o mercado a...
area di parcheggio a parchimetro	estacionamento com parquímetro
area di parcheggio a parchimetro	estacionamento com parcómetro
arrivare a una transazione	chegar a uma solução transacional
assimilati ai cittadini	equiparados a nacionais
assoggettamento a sorveglianza giudiziaria	colocação sob vigilância judicial
attacco a carattere tecnologico	ataque tecnológico
attacco a mano armata	assalto à mão armada
atti o omissioni della BCE	atos ou omissões do BCE
atto a titolo oneroso	ato a título oneroso
atto a titolo oneroso	negócio jurídico oneroso
atto a titolo oneroso	negócio a título oneroso
atto compiuto a fini di sperimentazione	ato para fins experimentais
atto di cui si contesta la validità o l'interpretazione	ato cuja validade ou interpretação é contestada
atto o documento voluminoso	documento volumoso
atto redatto in base a una bozza	ato redigido em forma de projeto
atto registrato a debito	ato de registo sujeito ao pagamento de emolumentos mas sem que o pagamento seja exigido imediatamente
atto soggetto a bollo	documento sujeito a imposto de selo
atto soggetto a imposta di bollo	ato sujeito a imposto de selo
attribuire la ponderazione ai voti	ponderar os votos
aumento o diminuzione del numero degli elettori	aumento ou diminuição do corpo eleitoral
avente causa a titolo particolare	sucessor singular
avente causa a titolo particolare	sucessor a título singular
avente causa a titolo universale	sucessor universal
avente causa a titolo universale	sucessor a título universal
avere a carico un bambino	ter a seu cargo um descendente
avere diritto a un'indennità	ter direito a uma indemnização
avo materno	avô materno
avo paterno	avô paterno
azione a difesa della servitù	ação confessória
azione a favore di prestatori di lavoro	ação atribuída ao trabalhador
azione a tutela dell'ambiente di lavoro	ação sobre o ambiente de trabalho
azioni giudiziarie relative ai marchi comunitari	ações judiciais relativas a marcas comunitárias
banco o base di dati giuridici	banco ou base de dados jurídicos
banditore d'aste	leiloeiro
base giuridica che esige una decisione a maggioranza	fundamento jurídico que exige maioria
cancellazione dell'iscrizione di una licenza o di altri diritti nel registro	extinção do registo de licenças ou de outros direitos
Cassa nazionale di previdenza ed assistenza a favore degli avvocati e procuratori	Caixa Nacional de Previdência e Assistência dos Advogados e Solicitadores
cauzione a livello europeo	fiança europeia
cauzione o deposito	caução ou depósito
cercare di carpire il voto a proprio o ad altrui vantaggio	fazer eleitoralismo
cessione a titolo oneroso	entrega a título oneroso
cessione dei beni ai creditori	cessão de bens aos credores
chiedere un procedimento a porte chiuse	solicitar audiência secreta
citazione a comparire in giudizio	citação em justiça
citazione trasmessa a mezzo posta	notificação postal
clausola accessoria relativa a marchi	disposição acessória relativa a marcas comerciais
clausola o titolo oneroso	cláusula onerosa
clausola o titolo oneroso	cláusula a título oneroso
clausola relativa ai diritti umani	cláusula de direitos humanos
Comitato a carattere consultivo composto di rappresentanti delle collettività regionali e locali	comité de natureza consultiva composto por representantes das coletividades regionais e locais
Comitato monetario a carattere consultivo	Comité Monetário de natureza consultiva
competente a conoscere in primo grado	encarregado de conhecer em primeira instância
competenza a conoscere in primo grado	competência para conhecer em primeira instância
competenza a conoscere nel merito	competência em razão da matéria
competenza della Comunità o delle sue istituzioni a concludere un accordo	competência da Comunidade ou de uma das suas Instituições para concluir um acordo
complicità relativa a tale comportamento	cumplicidade no comportamento
condanna a morte	condenação em pena capital
condanna a morte	sentença de condenação à morte
condennare a morte	condenar à morte
condonare la pena a qualcuno	indultar alguém
condonare la pena a qualcuno	conceder o perdão a alguém
Conferenza mondiale a livello ministeriale sulla criminalità organizzata transnazionale	Conferência Ministerial Mundial das Nações Unidas sobre a Criminalidade Organizada
conferimento a titolo oneroso di immobili	entrado a título oneroso sob a forma de imóveis
conferimento di beni mobili o immobili	entrada mobiliária ou imobiliária
conflitti positivi o negativi di giurisdizione	conflitos positivos ou negativos de competência
coniuge a carico	cônjuge a cargo
consegna a mano	entrega em mão
contabilizzazione ai fini fiscali dei risultati	tomada em consideração fiscal dos resultados
Convenzione contro la tortura e altre pene o trattamenti crudeli,inumani o degradanti	Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis,Desumanos ou Degradantes
Convenzione europea per la sorveglianza delle persone condannate o liberate con la condizionale	Convenção Europeia para a Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente
Convenzione europea sulla sorveglianza delle persone condannate o liberate sotto condizione	Convenção Europeia para a Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente
convenzione internazionale volta a incriminare la corruzione di funzionari pubblici stranieri	Convenção internacional destinada a penalizar a corrupção dos funcionários públicos estrangeiros
Convenzione relativa a talune istituzioni comuni alle Comunità europee	Convenção relativa a certas Instituções comuns às Comunidades Europeias
convenzione relativa ai procedimenti concorsuali	convenção relativa aos processos de falência
Convenzione relativa alla legge applicabile ai contratti d'intermediari ed alla rappresentanza	Convenção sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Mediação e à Representação
convenzione sugli aspetti civili della sottrazione di minori a carattere internazionale	Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
convenzione sul regolamento internazionale inteso a evitare gli abbordi in mare	Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar
Convenzione sulla legge applicabile a taluni diritti su titoli detenuti presso un intermediario	Convenção sobre a Lei Aplicável a certos Direitos sobre Valores Mobiliários detidos junto de Intermediários
Convenzione sulla legge applicabile a taluni diritti su titoli detenuti presso un intermediario	Convenção da Haia sobre Valores Mobiliários
Convenzione volta a facilitare l'accesso internazionale alla giustizia	Convenção tendente a facilitar o acesso internacional à justiça
cooperazione in materia di formazione tra istituti di insegnamento o di formazione professionale e imprese	cooperação em matéria de formação entre estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e empresas
corrispondente reato commesso avanti a un tribunale nazionale giudicante in materia civile	infração cometida perante um tribunal nacional com competência em matéria cível
cospirazioni a carattere sovversivo	atividades subversivas
declassamento dei documenti coperti dal segreto professionale o aziendale	desclassificação de documentos abrangidos pelo sigilo profissional ou de empresa
deferimento a	enviado a
definizione a termine di una politica di difesa comune,che potrebbe successivamente condurre a una difesa comune	definição, a prazo, de uma política de defesa comum que poderá conduzir, no momento própio, a uma defesa comum
depositare una somma o una cosa	consignar em depósito
deposito degli strumenti di ratifica, di accettazione o di approvazione	depósito dos instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação
deroga a una legge	derrogação de uma lei
destituzione a seguito di voto	destituição por voto popular
direttiva sulle apparecchiature a pressione	diretiva relativa a equipamento sob pressão
Direzione Lavori consultivi - A	Direção de Trabalhos Consultivos - A
Direzione Lavori consultivi - A	AGTC.A
diritti relativi ai brevetti	direitos das patentes
diritti speciali o esclusivi	direitos especiais ou exclusivos
diritto a manifestare	direito de manifestação
diritto a risarcimento	direito a reparação
diritto a titolo derivativo	direito derivado
diritto a un processo equo	direito a um processo justo
diritto a un processo equo	direito a um processo equitativo
diritto a un ricorso effettivo e a un giudice imparziale	direito à ação e a um tribunal imparcial
diritto del titolare a un risarcimento	direito do titular à obtenção de uma indemnização
diritto di chiedere il trasferimento a proprio favore	direito de requerer a transmissão a seu favor
diritto di opinione e/o discussione	direito a voz
diritto di prelazione a favore di uno dei coeredi	direito de preferência
diritto di soggiorno a titolo principale	direito de residência a título principal
diritto di visita ai figli minori	direito de visita dos filhos
diritto elettorale limitato ai cittadini di sesso maschile	direito de voto restrito aos cidadãos do sexo masculino
diritto esclusivo di utilizzare il disegno o modello	direito exclusivo de utilizar o desenho ou modelo
diritto nazionale che la prende a modello	direito nacional que a toma por modelo
diritto opposto a terzi	direito exercido contra terceiros
discriminazione a motivo del sesso	discriminação em razão do sexo
discriminazione indiretta a causa della cittadinanza	discriminação indireta em razão de nacionalidade
disegno o modello	desenho ou modelo
disegno o modello con un'individualità propria	desenho ou modelo considerado como possuindo caráter singular
disegno o modello concorrente	desenho ou modelo que se lhe opõe
disegno o modello messo a disposizione del pubblico	desenho ou modelo divulgado ao público
disegno o modello nuovo	desenho ou modelo novo
disposizione a causa di morte	disposição por morte
disposizioni che rientrano nel campo regolamentare o amministrativo	disposições regulamentares ou administrativas
disposizioni nel campo regolamentare o amministrativo	disposições regulamentares ou administrativas
distorsione a ritroso	distorção às avessas
divieto d'uso del marchio comunitario registrato a nome di un agente o rappresentante	proibição de utilização de uma marca comunitária registada em nome de um agente ou representante
documentazione atta a confermare la disponibilità di mezzi di sussistenza sufficienti	disponibilidade de meios de subsistência suficientes
documentazione atta a confermare la disponibilità di mezzi di sussistenza sufficienti	prova de suficiência dos meios de subsistência
documentazione atta a confermare la disponibilità di mezzi di sussistenza sufficienti	documento comprovativo de meios de subsistência
documentazione atta a confermare la disponibilità di mezzi di sussistenza sufficienti	comprovativo da existência de meios de subsistência
documentazione atta a confermare la disponibilità di mezzi sufficienti per il ritorno nel Paese di provenienza	garantia de repatriamento
documentazione atta a confermare lo scopo e le condizioni del soggiorno	documento comprovativo do objectivo da viagem
documentazione atta a dimostrare la disponibilità di un alloggio	documento justificativo de alojamento
documento o prova relativo alla causa	documento ou quaisquer outro elemento relativo ao processo
documento richiamato a sostegno della domanda	documento em apoio do requerimento
documento soggetto a imposta di bollo	documento sujeito a imposto de selo
domanda di autorizzazione a procedere al pignoramento	pedido de autorização de penhora
domanda di decadenza o di nullità	pedido de extinção ou de anulação
domanda di gratuito patrocinio relativa a ricorsi pendenti	pedido de apoio judiciário relativo a processos pendentes
domanda riconvenzionale di decadenza o di nullità	pedido reconvencional de extinção ou de nulidade
domicilio o residenza abituale	domicílio ou residência habitual
donazione a causa di morte	doação por morte (donatio mortis causa)
donazione a causa di morte	doação mortis causa (donatio mortis causa)
e le altre persone giuridiche contemplate dal diritto pubblico o privato	e as outras pessoas coletivas de direito público ou privado
edifici adibiti ad uso commerciale o industriale	estabelecimentos onde se desenvolvem atividades perigosas ou suscetíveis de perturbação
effetto retroattivo della decadenza o della nullità	efeito retroativo da extinção ou da nulidade
elezioni tramite grandi elettori o per procura	eleição por intermédio de um colégio eleitoral ou por delegação
emissione di obbligazioni o titoli	emitir obrigações e títulos
enti regionali,locali o altri enti pubblici	autoridades regionais, locais, ou outras autoridades públicas
esenzione a condizione di reinvestimento	isenção condicionada ao reinvestimento
esenzione d'imposta a favore della società madre o in capo alla partecipata	regime de sociedades principais e filiais
espressa autorizzazione del presidente o della Corte	autorização expressa do presidente ou do Tribunal
esser ammesso a testimoniare	ter capacidade para testemunhar
esser tenuto a corrispondere un'indennità	ser obrigado a indemnizar
essere a carico di un lavoratore autonomo	estar a cargo de um trabalhador não assalariado
essere carcerato in una cella a pagamento	gozar de um regime de favor na prisão
essere soggetto ad esame o interpretazione	ser fiscalizado ou interpretado
essi continuano a curare gli affari di ordinaria amministrazione	eles continuarão a gerir os assuntos correntes
essi sono tenuti per solidarieta a riparare il pregiudizio cagionato dalla loro richiesta	eles respondem solidariamente pela reparação resultante do seu pedido
estradizione ai fini del procedimento penale	extradição para efeitos de procedimento penal
estrazione a sorte	sorteio
falsa dichiarazione relativa al paese o al luogo di origine	falsa declaração relativamente ao país ou ao local de origem
far valere un diritto davanti a un organo giurisdizionale	reclamar os seus créditos junto de um tribunal
fare concorrenza a qualcuno	fazer concorrência a alguém
fare concorrenza a qualcuno	competir com alguém
fare propaganda porta a porta	fazer propaganda porta a porta
firma con riserva di ratifica, accettazione o approvazione	assinatura sob reserva de ratificação, aceitação ou aprovação
fondo a colonia parziaria	parceria agrícola
formulario A/B	formulário A/B
funzionamento a centro chiuso	funcionamento portas fechadas
funzionamento a sala chiusa	funcionamento portas fechadas
furto commesso da donna di malaffare ai danni del cliente	furto cometido por prostituta de bens do seu cliente
garantire la messa a punto delle cause	garantir a preparação dos processos para julgamento
garanzia di fronte a terzi in malafede	proteção contra terceiros de má-fé
giudice a latere	juiz adjunto
giudice a quo	juiz de reenvio
giudice delegato a sostituire il Presidente del collegio giudicante	juiz substituto do presidente de um tribunal coletivo
giudice maggiormente qualificato dal punto di vista territoriale a conoscere di una controversia	tribunal territorialmente mais qualificado para conhecer de um litígio
giudizio a carattere internazionale	processo a nível internacional
giurisdizione tenuta a rivolgeresi alla Corte di giustizia	órgão jurisdicional obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça
giustificato da motivi di ordine pubblico o di pubblica sicurezza	justificado por razões de ordem pública ou de segurança pública
Gli Stati membri sono destinatari del presente atto conformemente ai trattati	Os destinatários doa presente ato são os Estados-Membros, em conformidadecom os Tratados.
gravare una proprietà di una rendita o di un'ipoteca	constituir uma renda ou uma hipoteca sobre um bem que garante o seu pagamento
gregge dato a pensione	colocação das ovelhas em regime de pensionato
i poteri d'azione a tal uopo richiesti	os poderes de ação necessários para o efeito
i principi generali comuni ai diritti degli stati membri	os princípios gerais comuns aos direitos dos Estados-membros
i termini per la presentazione dei ricorsi decorrono a contare dalla stessa data	os prazos para introdução de recursos só começam a correr a partir desta data
il sistema maggioritario a collegio plurinominale	escrutínio maioritário plurinominal
impegnarsi al pagamento a rate	comprometer-se a pagar a prestações
impiego a tempo completo	emprego a tempo inteiro
imporre interessi a titolo di penalità	cobrar juros a título de penalização
importo della somma forfettaria o della penalità	montante da quantia fixa ou progressiva correspondente à sanção pecuniária
imposta a monte	imposto a montante
imposta sul valore aggiunto a monte	imposto sobre o valor acrescentado a montante
imputare un delitto a un innocente	imputar um crime a um inocente
imputazione dei pagamenti a un debito	imputação de um pagamento a uma dívida
in caso di assenza o di impedimento del presidente	em caso de ausência ou de impedimento do presidente
in caso di dimissioni o di decesso	em caso de demissão ou morte
in deroga a	em derrogação de
in frode ai creditori	em prejuízo dos credores
indagine relativa a gravi reati	investigação de crimes graves
indennità ai testimoni	indemnização de testemunha
indennità di collocamento a riposo	compensação por cessação de funções
inserimento a margine del verbale	averbamento à margem da acta
interesse passivo a carico dell'impresa	pagamento de juro da empresa
irregolarità a danno del bilancio comunitario	irregularidade em detrimento do orçamento comunitário
irregolarità o mancato pagamento constatato	irregularidade ou falta de pagamento verificada
iscrizione a ruolo	entrada do processo no tribunal
iscrizione di una licenza o di altri diritti su un marchio comunitario nel registro	registo de uma licença ou de outro direito sobre uma marca comunitária
iscrizione di una licenza o di altri diritti su una domanda di marchio comunitario nel registro	registo de uma licença ou de outro direito sobre um pedido de marca comunitária
istigazione a dilinquere	instigação à infração
istituzioni o organi della Comunità	Instituições ou organismos da Comunidade
istruire i casi di presunta infrazione ai principi suddetti	instruir os casos de presumível infração a estes princípios
istruzione a distanza	educação à distância
la Commissione puo'procedere a tutte le necessarie verifiche	a Comissão pode proceder a todas as verificações necessárias
la Commissione rivolge,ove occorra,opportune direttive a...	a Comissão dirigirá a..., quando necessário, as diretivas adequadas
la Corte di giustizia giudica a porte chiuse	o Tribunal de Justiça decide à porta fechada
la preparazione dell'opinione pubblica alle elezioni europee a suffragio universale diretto	a preparação da opinião pública para as eleições europeias por sufrágio universal direto
la presente legge entra in vigore a decorrere dalla data della suapubblicazione	a presente lei entra em vigor no dia da sua publicação
la privazione del godimento del diritto elettorale attivo a seguito di sentenza di condanna	a inelegibilidade emergente de decisão judicial
l'ampliamento o l'assottigliamento del corpo elettorale	aumento ou diminuição do corpo eleitoral
l'ampliamento o l'assottigliamento dell'elettorato	o aumento ou a diminuição do número de eleitores
l'ampliamento o l'assottigliamento dell'elettorato	aumento ou diminuição do corpo eleitoral
l'apertura di agenzie,succursali o filiali	a constituição de agências,sucursais ou filiais
l'approvazione e'stata rifiutata o revocata	a aprovação foi recusada ou revogada
lascito a titolo universale	deixa da totalidade do património
lavoratore a turni	trabalhador por turnos
lavoro a ciclo controllato	trabalho fracionado
lavoro a cottimo	trabalho por encomenda
lavoro a cottimo	trabalho por ajuste
lavoro a domicilio	trabalho pago por unidade de tempo
lavoro a domicilio	trabalho por encomenda
lavoro a ritmo libero	trabalho sem limite de tempo
lavoro a squadre	trabalho de equipa
lavoro a tempo parziale	emprego a tempo parcial
lavoro a tempo parziale	trabalho em part-time
lavoro a tempo parziale	emprego em part-time
lavoro a turni discontinuo	trabalho de turnos descontínuos
lavoro a turni semicontinuo	trabalho de turnos semicontínuos
lavoro a turno	trabalho por turnos
lavoro a turno continuo	trabalho de turnos contínuos
le disposizioni del presente articolo si applicano a qualsiasi organismo	o disposto no presente artigo é aplicável a qualquer organismo
le disposizioni interne o convenzionali	as disposições internas ou convencionais
legatario a titolo particolare	legatário
legatario a titolo universale	herdeiro
legato a carattere di compenso	legado remuneratório
legge a sostegno dell'industria cinematografica	lei de incentivo à indústria cinematográfica
legge a tutela della gioventù	lei sobre a tutela de menores
legge concernente gli anticipi sugli alimenti ai figli a carico	lei federal austríaca sobre a concessão de adiantamentos para o sustento de menores
legge federale sugli assegni a fini assistenziali	Lei Federal relativa ao subsídio de assistência
legge generale relativa all'assicurazione a favore delle vedove e degli orfani	seguro generalizado de viúvas e órfãos
legge generale relativa all'assicurazione a favore delle vedove e degli orfani	regime geral de seguro para viúvas e órfãos
legge relativa ai brevetti	Lei relativa às patentes
legge relativa all'energia elettrica prodotta a partire dal carbone	lei sobre a produção de eletricidade
legge sugli aiuti sociali a beneficio delle persone in fase di riabilitazione	lei relativa à previdência social para o sustento das pessoas em processo de readaptação
legge sul risarcimento forfettario erogato a titolo dell'assicurazione infortuni	Lei sobre a cobertura de seguro em caso de acidente no trabalho
legge sulle imposte sui veicoli a motore	lei do imposto sobre veículos automóveis
legge sulle pensioni ai superstiti	Lei nacional de pensões dos sobrevivos
legge sulle prestazioni speciali a favore dei disoccupati anziani	lei sobre os subsídios especiais para pessoas mais velhas desempregadas
legge sulle prestazioni speciali a favore dei disoccupati anziani	Lei de assistência especial
legge sulle società a responsabilità limitata	lei relativa às sociedades anónimas de responsabilidade limitada
l'emanazione o la modifica di una disposizione	a adoção ou alteração de uma disposição
lettura della deposizione ai testimoni per conferma	leitura da assentada
liberalità a causa di morte	liberalidade por morte
licenziamento a causa di assenze per malattia ripetute	despedimento devido a repetidas ausências por motivos de doença
mancanza d'un testimonio o di un perito che ha dissimulato o falsato la realtà dei fatti	falta de uma testemunha ou de um perito que ocultou ou falseou a realidade dos factos
mancata presentazione di documenti ai fini di controllo	não apresentação de documentos e de livros para efeitos de controlo
mandatario a titolo gratuito	mandatário a título gratuito
mandato a perito	designação de um perito
manifestamente incompetente a conoscere di un ricorso	manifestamente incompetente para conhecer de um recurso
meccanismo finanziario a brevissimo termine	financiamento a muito curto prazo
meccanismo per la creazione di ECU a fronte di oro e dollari statunitensi	mecanismo de criação de ECU em contrapartida de ouro e de dólares EUA
microchip – a contatto	pastilha sem contacto
modulo A/B	formulário A/B
mole di un atto o documento	volume de alguma peça ou documento
momento in cui si verifica un evento o si compie un atto	momento em que ocorre um evento ou se pratica um ato
N/A FR IT	N/A
N/A FRIT	registo dos estrangeiros
nella causa A contro B	no processo A contra B
nella causa A contro B	na causa A contra B
nessuno Stato membro e'tenuto a fornire informazioni	nenhum Estado-membro é obrigado a fornecer informações
noleggio a colletta	fretamento à colheita
noleggio a peso	fretamento a peso
noleggio a viaggio	fretamento
nome generico dei prodotti o dei servizi	nome genérico dos produtos ou serviços
nominare a vita	nomear vitaliciamente
ogni atto o documento	qualquer peça processual ou documento
operazione a catena tra soggetti passivi	operação em cadeia efetuada entre sujeitos passivos
operazione a premio	negócio de opções
opponibilità ai terzi	oponibilidade a terceiros
opporsi a una sentenza	oposição de terceiro
ordinare lo svolgimento del processo a porte chiuse	decretar sessão à porta fechada
organismo acquirente a livello di amministrazione centrale	entidade compradora central
organismo pubblico o privato	entidade pública ou privada
organizzare elezioni libere a scrutinio segreto	organizar eleições livres por escrutínio secreto
ottemperare a un contratto	cumprir o contrato
ottemperare a un ordine	cumprir uma ordem
partecipazione a un sindacato d'iniziativa	participação num consórcio
partecipazione ai resultati aziendali	participação nos resultados de exploração
patrimonio a destinazione vincolata	património de afetação
patrocinio a spese dello Stato	apoio judiciário
patrocinio a spese dello Stato stranieri	assistência jurídica gratuita estrangeiros
pena o misura di sicurezza a carattere perpetuo	pena ou medida de segurança com carácter perpétuo
per società si intendono le società di diritto civile o di diritto commerciale	por "sociedades" entendem-se as sociedades de direito civil ou comercial
per un primo periodo di cinque anni a decorrere dall'entrata in vigore del presente Trattato	durante um período inicial de cinco anos,a contar da data da entrada em vigor do presente Tratado
percentuale a favore dell'armatore	prestação acessória do frete
percepire a suo favore una tassa	cobrar, em seu proveito, uma taxa
persona a carico	dependente
persona a carico dell'assistenza sociale	pessoa a cargo da assistência social
persona autorizzata a ricevere tutte le notifiche	pessoa autorizada a receber todas as notificações
persona di riconosciuta levatura ed esperienza professionale nel settore monetario o bancario	personalidade de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário
persona fisica o giuridica direttamente e individualmente riguardata	pessoa singular ou coletiva a quem as decisões digam direta e individualmente respeito
persona iscritta a titolo principale nei registri anagrafici	pessoa inscrita a título principal nos registos da população
persona legittimata a proporre il ricorso	pessoa admitida a interpor recurso
persona o ente incaricato di un'indagine o di una perizia	pessoa ou entidade encarregada de inquérito ou perícia
persone a carico	dependentes
persone o imprese sottoposte al controllo	pessoas ou empresas sujeitas ao controlo
porzione spettante a qualcuno	porção pertencente a alguém
possibilità di affidare una perizia a qualunque persona,ente,ufficio,commissione od organo	possibilidade de confiar uma peritagem a qualquer pessoa, corporação, serviço, comissão ou órgão
possibilità di affidare una perizia a qualunque persona,ente,ufficio,commissione od organo	possibilidade de confiar um exame pericial a qualquer pessoa, corporação, comissão ou órgão
poteri normalmente riconosciuti alle corte e ai tribunali	poderes normalmente atribuídos aos tribunais
prendere a carico un bambino	tomar a cargo uma criança
prendere a prestito su ipoteca	empréstimo sob garantia de hipoteca
prendere le decisioni a maggioranza semplice	deliberar por maioria simples
prestito a consumo	mútuo
prestito a interesse	mútuo oneroso
prestito a termine	mútuo a prazo
prestito a vista	mútuo denunciável a todo o tempo
procedere a determinati provvedimenti di istruttoria	proceder a certas diligências de instrução
procedere a trasferimenti di crediti	proceder a transferências de dotações
procedere a un'istruttoria	iniciar a instrução
procedimenti connessi pendenti dinanzi a tribunali diversi	ações conexas pendentes em tribunais diferentes
procedura a sportello unico	procedimento de compra em balcão único
procedura di fallimento o procedure analoghe	processo de falência ou processos análogos
processo a carico di minorenni	processo contro reús menores
prodotti a base di carne	produtos à base de carne
prodotto intercambiabile o surrogabile	produto intermutável ou substituível
pronunciare la decadenza dal diritto a pensione dell'interssato	ordenar a perda do seu direito a pensão
pronunzia rinviata a tempo indeterminato	decisão adiada sine die
Protocollo relativo alla lotta contro le emissioni di ossidi di azoto o ai loro flussi transfrontalieri	protocolo relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras
prova a carico	prova inculpatória
prova a discarico	prova exculpatória
prova a discarico	elemento exculpatório
prova a sostegno	documento de apoio
qualsiasi presa di posizione o azione nazionale prevista in applicazione di un'azione comune	qualquer tomada de posição ou qualquer ação prevista em execução de uma ação comum
raccomandazione intesa a disciplinare l'utilizzazione dei dati a carattere personale nel settore della polizia	Recomendação que visa regulamentar a utilização de dados pessoais no setor da polícia
reato a mezzo stampa	crime de imprensa
regime di responsabilità illimitata in caso di decesso o lesione del passeggero dei trasporti aerei	regime de responsabilidade ilimitada em caso de morte ou lesões corporais de um passageiro de avião
regime di restrizione del diritto a deduzione	regime de restrição do direito a dedução
registri fondiari o ipotecari	registos prediais ou hipotecários
registro contenente i nominativi di persone responsabili di reati a sfondo sessuale	registo das pessoas condenadas por distribuição de pornografia infantil e abuso sexual de crianças
regolamentazione del lavoro a tempo parziale	regulamentação do trabalho a tempo parcial
Regolamento relativo ai beni degli enti locali	Regulamento dos Bens
Regolamento relativo ai contratti degli enti locali	Regulamento de Contratação
regolamento relativo ai servizi medici e alle cure sanitarie	Regulamento médico e de saúde
regolamento relativo alle cure sanitarie e ai servizi sociali personali	regulamento relativo aos cuidados de saúde e aos serviços sociais pessoais
relativo a	referente a
rendere testimonianza favorevole a qualcuno	depor a favor de alguém
ricerca a scansione	varrimento
ricevere la citazione a comparire in giudizio	ser citado a comparecer em juízo
richiesta di garanzia a seguito di un'inadempienza	acionamento das garantias na sequência de um incumprimento
ricorsi proposti da persone fisiche o giuridiche in materia di concorrenza	recursos interpostos por pessoas singulares ou coletivas em matéria de concorrência
ricorso a manovre dilatorie	recurso a expedientes dilatórios
ricorso d'annullamento per violazione del trattato o di ogni norma giuridica concernente la sua applicazione	recurso de anulação com fundamento em violação do Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação
ricorso d'annullamento per violazione del trattato o di qualsiasi norma giuridica concernente la sua applicazione	recurso de anulação com fundamento em violação do Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação
ricorso proposto da funzionario o da altro dipendente delle istituzioni	recurso interposto por funcionário ou outro agente de qualquer instituição
ricusazione di un testimone o di un perito	impugnação da admissão de uma testemunha ou de um perito
riduzione a seconda delle zone	abatimento de zona
riduzione della sanzione pecuniaria sproporzionata rispetto ai redditi	redução da multa de montante desproporcionado relativamente aos rendimentos que aufere
rifiutarsi di deporre,di prestare giuramento o di fare la dichiarazione solenne che lo sostituisce	recusar depor, prestar juramento ou fazer a declaração solene que o substitua
rinunzia alla replica o alla controreplica	renunciar ao direito de apresentar réplica ou tréplica
rinviare a giudizio	despacho de pronúncia
rinviare a giudizio	acusação
riparazione a carico del conduttore	reparações efetuadas pelo locatário
riparazione a carico dell'inquilino	reparações efetuadas pelo locatário
riparazione di piccola manutenzione a carico del conduttore	reparação de pequenas deteriorações a cargo do locatário
riparazioni a carico dell'usufruttuario	reparações a cargo do usufrutuário
riparto dei seggi spettanti a ciascuna lista/nell'ambito di ogni singola lista	distribuição dos lugares/mandatos dentro das listas
risarcimento pecuniario a carico della Comunità	reparação pecuniária a cargo da Comunidade
rischi dovuti a cause accidentali	riscos devidos a desvios acidentais das finalidades especificadas
rischio connesso allo sfruttamento a carico del cedente	risco associado à exploração suportado pelo cedente
rischio di trovarsi all'improvviso vincolato a convenzioni standard	risco de se ver inadvertidamente vinculado a cláusulas-padrão
ritiro a rotazione	afastamento por rotação
riunione ai fini della fase orale	apensação para efeitos da fase oral
riunione ai fini della fase scritta	apensação para efeitos da fase escrita
riunione ai fini della fase scritta od orale o della sentenza	apensação para efeitos da fase escrita, da fase oral ou do acórdão
riunione ai fini della sentenza	apensação para efeitos do acórdão que ponha termo ao processo
rivendicare il diritto a la privativa in qualità di contitolare	exigir a cotitularidade do direito
salario o trattamento normale di base o minimo	salário ou vencimento normal de base ou mínimo
saldo a debito	saldo devedor
salvare la nave o il carico	salvar o navio ou a carga
scioglimento delle società o persone giuridiche	dissolução das sociedades ou das pessoas coletivas
sciopero a tempo indeterminato	greve ilimitada
sedere a porte chiuse	reunir à porta fechada
segmento di popolazione a carico	dependentes
sentenza di condanna a morte	sentença de condenação à morte
sentenza di rinvio a giudizio	despacho de pronúncia
sentenza esecutiva nonostante appello o opposizione	sentença executória não obstante ser suscetível de recurso
senza distinzione di nazionalità o di residenza	sem qualquer distinção em razão da nacionalidade ou da residência
sequestro del carico o del nolo a seguito di assistenza o salvataggio	arresto de uma carga ou de um frete na sequência de assistência ou salvamento
servizi resi a se stesso	serviços "prestados a si próprio"
sezioni composte di tre o cinque giudici	secções compostas por três ou cinco juízes
sistema a partito unico	sistema de partido único
sistema di imposta cumulativa a cascata	sistema de impostos cumulativos em cascata
sistema maggioritario a collegio uninominale	escrutínio maioritário uninominal
società a socio unico	sociedade unipessoal
società soggette a legislazioni nazionali diverse	sociedades sujeitas a legislações nacionais diferentes
sollecitazione a contrarre	solicitação para contratar
somma forfettaria o una penalità	quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária
soprassedere a deliberare	sobrestar na decisão
sostegno finanziario a medio termine delle bilance dei pagamenti	apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos
sostegno monetario a breve termine	apoio monetário a curto prazo
sottoporre a un interrogatorio serrato	submeter alguém a um interrogatório serrado
sottoscritto dinanzi a notaio	assinado perante o notário
sottrarre,aggiungere o contraffare una scheda di votazione	subtrair,acrescentar ou alterar um boletim de voto
sovrapprotezione a danno del pubblico	sobreproteção em detrimento do público
spese a carico	encargo das despesas
standard globale sullo scambio automatico di informazioni finanziarie a fini fiscali	norma relativa à troca automática de informações sobre contas financeiras
struttura a carattere volontario	sistema de caráter não obrigatório
successione a causa di morte	sucessão por morte
successione a causa di morte	sucessão
successione a titolo universale	sucessão a título universal
successione attribuita ai collaterali	sucessão dos colaterais
successione attribuita ai discendenti	sucessão dos descendentes
tenere seduta a porte chiuse	sessões à porta fechada
tenere un procedimento a porte chiuse	proceder ao julgamento em audiência secreta
termine a comparire	prazo para apresentação em juízo
termine espresso in giorni,in settimane,in mesi o in anni	prazo fixado em dias, semanas, meses ou anos
terra a colonia parziaria	terra em parceria
terra a mezzadria	terra em parceria
testo rilevante ai fini del SEE	texto relevante para efeitos do EEE
tribunale la cui competenza sia stata prorogata convenzionalmente o tacitamente	tribunal em relação ao qual houve uma extensão de competência convencional ou tácita
tutte le misure di carattere generale o particolare	todas as medidas gerais ou especiais
un avvocato iscritto a un ordine	advogado autorizado a exercer
un caso fortuito o di forza maggiore	caso fortuito ou de força maior
una convenzione di applicazione allegata a tale Trattato	uma Convenção de aplicação,anexa a este Tratado
unica autorizzata a valutare i fatti	o único competente para apreciar os factos
uso delle attrezzature relative ai trasporti	exploração dos equipamentos de transporte
uso parziale o totale di un'altra lingua	utilização total ou parcial de outra língua
vale a dire	a saber
valutazione della situazione risultante da fatti o circostanze economiche	apreciação da situação decorrente dos factos ou circunstâncias económicas
valutazione dello stato risultante da fatti o circostanze economiche	apreciação da situação decorrente dos factos ou circunstâncias económicas
variazione del diritto a deduzione	alteração do direito à dedução
venditore a premio	vendedor a prémio
viaggio a scopo di trapianto	viagem para fins de transplantação
villaggio a forma circolare	cidade circular
villaggio ai bordi della strada	cidade de risco ao meio
violazione di un obbligo di vigilanza o controllo precisato nella legislazione nazionale	violação de uma obrigação de vigilância ou de controlo especificada na legislação nacional
visto di tipo A	VEA