Terms for subject Law containing autor

Portuguese	English
acolher o pedido do autor	to find for the plaintiff
Administração Nacional de Direitos de Autor da China	National Copyright Administration of China
admitir o autor a produzir a prova	to admit the plaintiff to give evidence
agir na qualidade de autor	to institute an action
autor citado	author quoted above
autor de crime informático	computer criminal
autor de uma coletânea de legislação ou de um tratado sobre leis	author of laws or of a treatise on laws
autor do penhor	wagerer
autor numa ação de manutenção ou restituição da posse	claimant in possessory action
autor numa ação possessória	plaintiff in matters of possession
autor por pessoa interposta	principal in the second degree
autor principal	main perpetrator
autor principal	principal
autor principal	principal in the first degree
autor secundário	accessory
ação contra o autor	conflicting proceedings
cabe ao autor o ónus da prova	it rests with the plaintiff to submit evidence
caducidade do direito de autor	loss of copyright
Campanha Europeia para as Boas Práticas no domínio dos Direitos de Autor	European Fair Practices in Copyright Campaign
caução garantida aos autores para garantir o pagamento das custas judiciais	failure to give security
conservação do título por parte do autor da entrada	security retained by the transferor
Convenção Universal sobre o Direito de Autor	Universal Copyright Convention
dar razão ao autor	to find for the plaintiff
decidir em favor do autor	to find for the plaintiff
declaração de direitos de autor	copyright notice
direito de autor	authors' rights
direitos de autor	copyright
direitos de autor dos programas de computador	copyright in computer programs
duração do direito de autor	term of copyright
instituição autónoma encarregada de administrar os direitos de autor	independent institution which administers the performing rights
legítimo sucessor do autor	those entitled under the author
o autor do dano	the person responsible for the damage
parte autora da notificação	notifying party
passivo que incumbe ao autor da entrada	liability of the transferor
plagiar um autor	to lift a passage from an author
primeira venda efetuada pelo autor	first transfer of the work by the author
primeira venda efetuada pelo autor	first sale by the author
proteção do direito de autor	protection under copyright
proteção dos direitos de autor	protection of copyright
proteção dos direitos de autor	copyright protection
rejeita o pedido do autor e condena-o nas custas	dismisses the claim of the plaintiff and orders him to pay the costs
titular de um direito de autor	copyright owner
titular de um direito de autor	copyright holder
Tratado da OMPI sobre o direito de autor	WIPO Copyright Treaty
Tratado sobre o direito de autor	Copyright Treaty