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ItalianPortuguese
a buon dirittoa justo título
a buon dirittocom direito
a causa dipor virtude de
a causa diem consequência de
a causa diem razão de
a causa di mortemortis causa (mortis causa)
a chi di dirittoa quem de direito
a chi sia consenziente, non si arreca ingiustiziaNão se causa dano a quem quer (Volenti non fit injuria)
a condizione che il paese di origine conceda la reciprocitàcondição de reciprocidade no país de origem
a condizione di reciprocitàreciprocamente
a condizione di reciprocitàa título recíproco
a diritto invariatoem direito constante
a domanda della parta lesaa pedido da parte lesada
a fini dilatoricom fins dilatórios
a fondo perdutoa fundo perdido
a forfaitsem recurso
a giusto titoloa justo título
a giusto titolocom direito
a norma di statuto...ha por oggettode acordo com os seus estatutos
a nostre spesea nosso cargo
a nostro caricoa nosso cargo
a pronti e a termineà vista e a prazo
a proprio rischio e pericolopor sua conta e risco
a prova di crimineimpermeabilidade ao crime
a prova di intrusionia prova de intrusões
a questo effettopara este efeito
a questo effettopara este fim
a richiesta della parte lesaa pedido da parte lesada
a sostegno diem suporte de
a sostegno diem apoio de
a sua discrezionese o considerar útil
a tal finepara este efeito
a tal finepara este fim
consegnare,affidarea terziem mão de terceiro
a titolo di avallopor aval
a titolo di pagamentoa título de pagamento
a titolo di pagamentoem pagamento
a titolo eccezionalea título excecional
a titolo gratuitogratuitamente
a titolo gratuitoa título gratuito
a titolo postumoa título póstumo
accessione a beni immobiliacessão industrial imobiliária
accessione a beni mobiliacessão industrial mobiliária
accesso a un dirittoacesso a um direito
accordare la grazia a qualcunoconceder o perdão a alguém
accordare la grazia a qualcunoindultar alguém
accordo della commissione economica per l'Europa delle Nazioni Unite relativo all'adozione di prescrizioni tecniche uniformi applicabili ai veicoli a motore, agli accessori e alle parti che possono essere installati e/o utilizzati sui veicoli a motore e alle condizioni del riconoscimento reciproco delle omologazioni rilasciate sulla base di tali prescrizioniacordo de 1958 revisto
accordo della commissione economica per l'Europa delle Nazioni Unite relativo all'adozione di prescrizioni tecniche uniformi applicabili ai veicoli a motore, agli accessori e alle parti che possono essere installati e/o utilizzati sui veicoli a motore e alle condizioni del riconoscimento reciproco delle omologazioni rilasciate sulla base di tali prescrizioniAcordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições
accordo di Nizza sulla classificazione internazionale dei beni e dei servizi ai fini del marchio registratoAcordo de Nice relativo à Classificação Internacional de Produtos e Serviços para efeitos de Registo de Marcas
accordo per la vendita dei libri a prezzo nettoacordo sobre livros a preço imposto
accordo quadro sul lavoro a tempo parzialeacordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial
accordo relativo a la soppressione graduale dei controlli alle frontiere comuniacordo sobre a supressão progressiva dos controlos nas fronteiras
accordo relativo ai trasporti combinati internazionali di merci strada/ferroviaAcordo relativo aos Transportes Combinados
accordo relativo ai trasporti combinati internazionali di merci strada/ferroviaAcordo relativo aos Transportes Combinados Internacionais Rodoferroviários de Mercadorias
accordo relativo all'adozione di condizioni uniformi di omologazione e al riconoscimento reciproco dell'omologazione degli accessori e delle parti di veicoli a motoreAcordo relativo à adoção de condições uniformes de homologação e reconhecimento recíproco dos equipamentos e peças de veículos a motor
Accordo sui debiti esteri tedeschi,firmato a Londra il 27 febbraio 1953Acordo sobre as dívidas externas alemãs, assinado em Londres em 27 de fevereiro de 1953
Accordo sulla classificazione internazionale dei beni e dei servizi ai fini del marchio registratoAcordo relativo à classificação internacional de produtos e serviços a que se aplicam as marcas
affitto a breve terminearrendamento de curta duração
affitto a terminearrendamento a prazo
affitto a vitaarrendamento vitalício
agire a suo nome e per proprio contoagir em nome e por conta próprios
AGTC.ADireção de Trabalhos Consultivos - A
AGTC.AAGTC.A
ai sensi della leggede acordo com a lei
ai sensi della presentepara este fim
ai sensi della presentepara este efeito
aiuti destinati a promuovere la cultura e la conservazione del patrimonioauxílios destinados a promover a cultura e a conservação do património
ammettere a testimoniare la parte richiedenteadmitir o autor a produzir a prova
appalto a regia direttacontrato por administração direta
aprire il mercato a---abrir o mercado a...
arrivare a una transazionetransigir
assegnare la causa a una sezioneatribuir o processo a uma das secções
assenza dal lavoro a causa di un infortunioausência por motivo de acidente
assicurare una rendita a qualcunoassegurar uma renda a alguém
assicurazione a premio unicoseguro de prémio único
assicurazione a primo fuocoseguro de primeiro risco
assicurazione a primo rischioseguro de primeiro risco
assicurazione a termine fissoseguro a prazo fixo
assicurazione corpi di imbarcazioni a velaseguro de casco de embarcação à vela
assicurazione delle caldaie a vaporeseguro de caldeiras a vapor
assicurazioni a grande rischioseguro de grandes riscos
assoggettamento a sorveglianza giudiziariacolocação sob vigilância judicial
attività a tempo pienoemprego a tempo inteiro
atto di Bruxelles del 20 settembre 1976 relativo all'elezione dei rappresentanti nell'Assemblea a suffragio universale direttoo Ato de Bruxelas de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto
attribuzione del seggio a un nuovo titolareatribuir o lugar a um novo titular
avere a carico un bambinoter a seu cargo um descendente
avere diritto a un'indennitàter direito a uma indemnização
avo maternoavô materno
avo paternoavô paterno
azione a difesa della servitùação confessória
azione a favore di prestatori di lavoroação atribuída ao trabalhador
azione a favore di prestatori di lavoroação de trabalho
azione a tutela dell'ambiente di lavoroação sobre o ambiente de trabalho
azioni giudiziarie relative ai marchi comunitariações judiciais relativas a marcas comunitárias
brevetto a registrazionepatente de registo
cancellazione dell'iscrizione di una licenza o di altri diritti nel registroextinção do registo de licenças ou de outros direitos
capacità di disporre a causa di morteCapacidade de dispor por morte
capacità di fare una disposizione a causa di morteCapacidade de dispor por morte
caricare a destinazione di Londracarga com destino a Londres
carico a collettamecarga geral
Cassa nazionale di previdenza ed assistenza a favore degli avvocati e procuratoriCaixa Nacional de Previdência e Assistência dos Advogados e Solicitadores
cauzione a livello europeofiança europeia
cauzione o depositocaução ou depósito
centri di coordinamento operativo a livello nazionale e regionalecentro nacional e regional de coordenação das operações
chiamare qualcuno a testimonenotificar alguém como testemunha
chiamare qualcuno a testimonechamar alguém a depor
chiamare qualcuno a testimoniareinvocar o depoimento de alguém
chiedere un procedimento a porte chiusesolicitar audiência secreta
clausola accessoria relativa a marchidisposição acessória relativa a marcas comerciais
clausola o titolo onerosocláusula onerosa
clausola o titolo onerosocláusula a título oneroso
clausola relativa ai diritti umanicláusula de direitos humanos
cliente a contratto particolarecliente não sujeito à tarifa
codice di comportamento per la tutela dei consumatori in materia di contratti negoziati a distanzacódigo de conduta para proteção dos consumidores em matéria de contratos negociados à distância
cognizioni a diffusione limitataconhecimentos de difusão restrita
comitato di contatto in materia di prevenzione dell'uso del sistema finanziario a scopo di riciclaggio dei proventi di attività illeciteComité de contacto relativo à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais
Comitato di contatto in materia di prevenzione dell'uso del sistema finanziario a scopo di riciclaggio dei proventi di attività illecitecomité de contacto para a prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais
Comitato per l'attuazione del programma comunitario pluriennale inteso a incentivare lo sviluppo e l'utilizzo dei contenuti digitali europei nelle reti globali e a promuovere la diversità linguistica nella società dell'informazione eContentcomité para a execução do programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação
Comitato per l'attuazione del programma di azione comunitaria per prevenire e combattere la violenza contro i bambini, i giovani e le donne e per proteggere le vittime e i gruppi a rischio Daphne IIcomité para a execução do programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco programa Daphne II
Comitato per l'attuazione del regolamento relativo alla concessione di contributi finanziari comunitari destinati a migliorare le prestazioni ambientali del sistema di trasporto merci programma Marco Polocomité para a aplicação do regulamento relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias "programa Marco Polo"
Comitato per l'attuazione della direttiva intesa a migliorare l'accesso alla giustizia nelle controversie transfrontaliere attraverso la definizione di norme minime comuni relative al patrocinio a spese dello Stato in tali controversiecomité para a aplicação da diretiva relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios
comprando e vendendo a titolo definitivoa pronti e a terminecomprar e vender firme à vista e a prazo
comunicare il proprio parere a qdapresentar a sua posição
comunicazioni a cura del cancellierecomunicações pelo secretário
comunicazioni a cura del cancellierecomunicações pelo escrivão
concedere un risarcimento a carico della Comunitàatribuir uma reparação a cargo da Comunidade
condanna a mortecondenação em pena capital
condanna a mortesentença de condenação à morte
condanna a mortecondenação em pena de morte
condonare la pena a qualcunoindultar alguém
condonare la pena a qualcunoconceder o perdão a alguém
Conferenza mondiale a livello ministeriale sulla criminalità organizzata transnazionaleConferência Ministerial Mundial das Nações Unidas sobre a Criminalidade Organizada
conferimento a titolo oneroso di immobilientrado a título oneroso sob a forma de imóveis
conferimento di beni mobili o immobilientrada mobiliária ou imobiliária
conflitti positivi o negativi di giurisdizioneconflitos positivos ou negativos de competência
continuare a trattare gli affari di cui sono gia stati investiticontinuar a conhecer de casos de que já estavam encarregados
conto a scadenza fissaconta a prazo fixo
contratto a catenacadeia de contratos
contratto a costi ripartiticontrato de custos repartidos
contratto a cottimocontrato de tarefa
contratto a forfaitcontrato por preço global
contratto a mezzadriacontrato de parceria agrícola
contratto a mezzadriacontrato de parceria
contratto a misuracontrato por preços unitários
contratto a prezzi provvisoricontrato por preços provisórios
contratto a spese controllatecontrato por preços por percentagem
contratto a tempo determinatocontrato a termo certo
contratto a tempo indeterminatocontrato de trabalho sem termo
contratto a tempo indeterminatocontrato de trabalho de duração indeterminada
contratto a tempo parzialecontrato a tempo parcial
contratto a terminecontrato de duração determinada
contratto a titolo onerosocontrato a título oneroso
contratto a vitacontrato vitalício
contratto di affitto a pascoloarrendamento de pastos
contratto di cessione d'uso a breve duratacontrato de arrendamento celebrado para uso pessoal temporário
controversia proposta in base a compromessodiferendo submetido por compromisso
Convenzione contro la tortura e altre pene o trattamenti crudeli,inumani o degradantiConvenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis,Desumanos ou Degradantes
convenzione dell'Aia del 15 aprile 1958 sulla competenza del forum contractus in caso di vendita a carattere internazionale di beni mobili materialiConvenção de Haia, de 15 de abril de 1958, sobre a competência do foro contratual em caso de venda internacional de mercadorias
Convenzione dell'Aia del 6 novembre 1925 relativa al deposito internazionale dei disegni e dei modelli industriali,riveduta a Londra il 2 giugno 1934Acordo de Haia, de 6 de novembro de 1925, relativo ao depósito internacional de desenhos e modelos industriais, revisto em Londres, em 2 de junho de 1934
Convenzione europea per la sorveglianza delle persone condannate o liberate con la condizionaleConvenção Europeia para a Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente
Convenzione europea sulla sorveglianza delle persone condannate o liberate sotto condizioneConvenção Europeia para a Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente
Convenzione internazionale per l'unificazione di alcune norme relative al sequestro conservativo del naviglio adibito alla navigazione marittima,firmata a Bruxelles il 10 maggio 1952Convenção internacional para a unificação de certas normas sobre o arresto de navios de mar, assinada em Bruxelas em 10 de maio de 1952
Convenzione internazionale per l'unificazione di alcune norme relative alla competenza civile in materia di abbordo,firmata a Bruxelles il 10 maggio 1952Convenção internacional para a unificação de certas normas relativas à competência civil em matéria de abalroação, assinada em Bruxelas em 10 de maio de 1952
convenzione internazionale volta a incriminare la corruzione di funzionari pubblici stranieriConvenção internacional destinada a penalizar a corrupção dos funcionários públicos estrangeiros
convenzione intesa all'unificazione di alcune norme relative al trasporto aereo internazionale e protocollo aggiuntivo,firmati a Varsavia il 12 ottobre 1929Convenção para a unificação de certas normas relativas ao transporte aéreo internacional e o protocolo adicional, assinados em Varsóvia em 12 de outubro de 1929
Convenzione relativa a talune istituzioni comuni alle Comunità europeeConvenção relativa a certas Instituções comuns às Comunidades Europeias
Convenzione relativa ai danni causati in superficie da aeronavi straniere ai terzi,firmata a Roma il 7 ottobre 1952Convenção relativa aos danos causados a terceiros à superfície por aeronaves estrangeiras, assinada em Roma em 7 de outubro de 1952
convenzione relativa ai procedimenti concorsualiconvenção relativa aos processos de falência
Convenzione relativa alla legge applicabile ai contratti d'intermediari ed alla rappresentanzaConvenção sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Mediação e à Representação
Convenzione relativa alla responsabilità degli armatori di navi a propulsione nucleare,e protocollo aggiuntivo,fatti a Bruxelles il 25 maggio 1962Convenção sobre a responsabilidade dos armadores de navios nucleares e protocolo adicional, feita em Bruxelas em 25 de maio de 1962
Convenzione relativa all'adesione della Repubblica d'Austria, della Repubblica di Finlandia e del Regno di Svezia alla convenzione sulla legge applicabile alle obbligazioni contrattuali, aperta alla firma a Roma il 19 giugno 1980, nonché al primo e al secondo protocollo relativi all'interpretazione da parte della Corte di giustiziaConvenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos relativos à sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça
convenzione sugli aspetti civili della sottrazione di minori a carattere internazionaleConvenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
convenzione sul regolamento internazionale inteso a evitare gli abbordi in mareConvenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar
convenzione sul regolamento internazionale inteso a evitare gli abbordi in mareconvenção sobre os regulamentos internacionais para evitar abalroamentos no mar
Convenzione sulla legge applicabile a taluni diritti su titoli detenuti presso un intermediarioConvenção sobre a Lei Aplicável a certos Direitos sobre Valores Mobiliários detidos junto de Intermediários
Convenzione sulla legge applicabile a taluni diritti su titoli detenuti presso un intermediarioConvenção da Haia sobre Valores Mobiliários
convenzione sulla limitazione della responsabilità per crediti marittimi, firmata a Londra il 19 novembre 1976Convenção sobre o limite da responsabilidade para os créditos marítimos, assinada em Londres em 19 de novembro de 1976
Convenzione volta a facilitare l'accesso internazionale alla giustiziaConvenção tendente a facilitar o acesso internacional à justiça
cooperazione in materia di formazione tra istituti di insegnamento o di formazione professionale e impresecooperação em matéria de formação entre estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e empresas
costo a carico dell'azionistacusto a cargo do acionista
decadenza dal diritto a pensioneprivação do direito a pensão
decidere di procedere a un esame congiunto di...decidir proceder a uma análise conjunta de...
decisione esecutiva a titolo provvisoriodecisão com força executória a título provisório
definizione a termine di una politica di difesa comune,che potrebbe successivamente condurre a una difesa comunedefinição, a prazo, de uma política de defesa comum que poderá conduzir, no momento própio, a uma defesa comum
deliberare a breve scadenzadeliberar rapidamente
detraibilità dei contributi versati a regimi pensionistici esteridedutibilidade das contribuições pagas a caixas de reforma estrangeiras
dialogo fra le parti sociali a livello comunitariodiálogo entre parceiros sociais ao nível comunitário
dichiarare la propria incompetenza a favore del primo tribunale aditodeclarar-se não competente a favor do tribunal onde foi intentada a primeira ação 
diffamazione a mezzo stampadifamação por artigo de imprensa
Direttiva 2003/87/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 13 ottobre 2003, che istituisce un sistema per lo scambio di quote di emissioni dei gas a effetto serra nella Comunità e che modifica la direttiva 96/61/CE del ConsiglioDirectiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho
diritto a risarcimentodireito de indemnização por danos
discriminazione a motivo del sessodiscriminação sexual
dispensa accordata dalla volontà del testatore all'erede dal comprendere nella massa successoria alcuni beni a questi donati o legati dal de cuiusdispensa de colação
disporre un procedimento a porte chiusedecidir pela realização do julgamento em audiência secreta
dispositivo delle sentenze e delle ordinanze relative a provvedimenti urgentiparte decisória de todos os acórdãos e despachos em processos de medidas provisórias
dispositivo delle sentenze e delle ordinanze relative a provvedimenti urgentiparte decisória de todos os acórdãos e despachos em processo de urgência
distorsione a ritrosodistorção às avessas
distrazione a favore della cassa del Tribunalepagamento ao cofre do Tribunal
distrazione a favore della cassa della Cortepagamento ao cofre do Tribunal
divieto d'uso del marchio comunitario registrato a nome di un agente o rappresentanteproibição de utilização de uma marca comunitária registada em nome de um agente ou representante
documento o prova relativo alla causadocumento ou quaisquer outro elemento relativo ao processo
documento richiamato a sostegno della domandadocumento em apoio do requerimento
documento soggetto a imposta di bollodocumento sujeito a imposto de selo
domanda di autorizzazione a procedere al pignoramentopedido de autorização de penhora
domanda di decadenza o di nullitàpedido de extinção ou de anulação
domanda di gratuito patrocinio relativa a ricorsi pendentipedido de apoio judiciário relativo a processos pendentes
domanda riconvenzionale di decadenza o di nullitàpedido reconvencional de extinção ou de nulidade
e le altre persone giuridiche contemplate dal diritto pubblico o privatoe as outras pessoas coletivas de direito público ou privado
edifici adibiti ad uso commerciale o industrialeestabelecimentos onde se desenvolvem atividades perigosas ou suscetíveis de perturbação
elemento a caricoprova inculpatória
elemento a discaricoprova exculpatória
elemento a discaricoelemento exculpatório
elemento di prova a caricoprova inculpatória
elemento di prova a discaricoprova exculpatória
elemento di prova a discaricoelemento exculpatório
elenco Alista A
elezioni tramite grandi elettori o per procuraeleição por intermédio de um colégio eleitoral ou por delegação
emissione di obbligazioni o titoliemitir obrigações e títulos
esecutivo a titolo provvisorioforça executória a título provisório
esecuzione delle pene a piede liberocumprimento da pena em meio aberto
esenzione a condizione di reinvestimentoisenção condicionada ao reinvestimento
esenzione d'imposta a favore della società madre o in capo alla partecipataregime de sociedades principais e filiais
espressa autorizzazione del presidente o della Corteautorização expressa do presidente ou do Tribunal
esser ammesso a testimoniareter capacidade para testemunhar
esser tenuto a corrispondere un'indennitàser obrigado a indemnizar
essere a carico di un lavoratore autonomoestar a cargo de um trabalhador não assalariado
essere carcerato in una cella a pagamentogozar de um regime de favor na prisão
essere soggetto ad esame o interpretazioneser fiscalizado ou interpretado
exceptio res iudicata che può opporsi a chi non volesse riconoscere l'efficacia di una sentenza passata in giudicatoexceção de caso julgado
fanale a lampiluz de relâmpagos
far valere un diritto davanti a un organo giurisdizionalereclamar os seus créditos junto de um tribunal
fare concorrenza a qualcunofazer concorrência a alguém
fare concorrenza a qualcunocompetir com alguém
fare propaganda porta a portafazer propaganda porta a porta
finanziamento di una vendita a ratefinanciamento de uma venda a prestações
firma con riserva di ratifica, accettazione o approvazioneassinatura sob reserva de ratificação, aceitação ou aprovação
fissare a 18 anni l'età minima per esercitare il diritto di votofixar a maioridade eleitoral aos 18 anos
formulario A/Bformulário A/B
forno a suolaforno de soleira
forno a vascaforno de soleira
franchising a partecipazioni incrociatefranquia associativa
funzionamento a centro chiusofuncionamento portas fechadas
funzionamento a sala chiusafuncionamento portas fechadas
giudice a laterejuiz adjunto
giudice a quojuiz de reenvio
giudice delegato a sostituire il Presidente del collegio giudicantejuiz substituto do presidente de um tribunal coletivo 
giudice maggiormente qualificato dal punto di vista territoriale a conoscere di una controversiatribunal territorialmente mais qualificado para conhecer de um litígio
gruppo a diversi livelligrupo a vários níveis
i poteri d'azione a tal uopo richiestios poderes de ação necessários para o efeito
i principi generali comuni ai diritti degli stati membrios princípios gerais comuns aos direitos dos Estados-membros
i servizi comprendono in particolare:a) attività di carattere industriale,b) attività di carattere commerciale,c) attività artigiane,d) attività delle libere professionid) atividades das profissões liberais
i servizi comprendono in particolare:a) attività di carattere industriale,b) attività di carattere commerciale,c) attività artigiane,d) attività delle libere professionios serviços compreendem designadamente: a) atividades de natureza industrial
i servizi comprendono in particolare:a) attività di carattere industriale,b) attività di carattere commerciale,c) attività artigiane,d) attività delle libere professionic) atividades artesanais
i servizi comprendono in particolare:a) attività di carattere industriale,b) attività di carattere commerciale,c) attività artigiane,d) attività delle libere professionib) atividades de natureza comercial
i termini per la presentazione dei ricorsi decorrono a contare dalla stessa dataos prazos para introdução de recursos só começam a correr a partir desta data
il reciproco riconoscimento delle 0società'a mente dell'articolo 58o reconhecimento mútuo das sociedades na aceção do artigo 58.º
impegnarsi al pagamento a ratecomprometer-se a pagar a prestações
impegni a lungo terminecompromissos a longo prazo
impiego a tempo completoemprego a tempo inteiro
imporre interessi a titolo di penalitàcobrar juros a título de penalização
importo della somma forfettaria o della penalitàmontante da quantia fixa ou progressiva correspondente à sanção pecuniária
imposta a monteimposto a montante
imposta sul valore aggiunto a monteimposto sobre o valor acrescentado a montante
in plico a parteem separado
inabilità a testareincapacidade de testar
indagine relativa a gravi reatiinvestigação de crimes graves
indennità ai testimoniindemnização de testemunha
indennità di collocamento a riposocompensação por cessação de funções
instigazione relativa a tale comportamentoinstigação ao comportamento
intercedere a favore di qualcunointerceder por alguém
invitare le parti a ricorrere ad altro giudice dichiarandosi incompetenteconvidar as partes a recorrer ao tribunal competente
invito a comparirecitação
invito a comparirenotificação da tentativa de conciliação
invito a comparireaviso
invito a comparire davanti a un giudicenotificação para tentativa de conciliação
invito a pagare la tassaconvite ao pagamento da taxa
ipoteca a garanzia di un creditohipoteca para garantia de uma obrigação
irregolarità a danno del bilancio comunitarioirregularidade em detrimento do orçamento comunitário
irregolarità o mancato pagamento constatatoirregularidade ou falta de pagamento verificada
iscrizione a ruoloentrada do processo no tribunal
iscrizione di una licenza o di altri diritti su un marchio comunitario nel registroregisto de uma licença ou de outro direito sobre uma marca comunitária
iscrizione di una licenza o di altri diritti su una domanda di marchio comunitario nel registroregisto de uma licença ou de outro direito sobre um pedido de marca comunitária
la Comunità è tenuta a risarcire il dannoa Comunidade deve reparar o dano
la concessione di una licenza dà diritto a un indennizzo completoda concessão de uma licença resulta o direito a indemnização total
la Corte di giustizia è competente a giudicare in virtù di una clausola compromissoriao Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória
la Corte di giustizia è competente a pronunciarsi in via pregiudizialeo Tribunal de Justiça é competente para decidir,a título prejudicial
la presente legge avrà esecuzione a decorrere della datadella sua pubblicazionea presente lei entra em vigor no dia da sua publicação
la privazione del godimento del diritto elettorale attivo a seguito di sentenza di condannaa privação,por decisão judicial,da capacidade eleitoral passiva
la privazione della capacità elettorale passiva a seguito di sentenza di condannaa privação,por decisão judicial,da capacidade eleitoral passiva
la privazione della capacità elettorale passiva a seguito di sentenza di condannaa inelegibilidade emergente de decisão judicial
lavoratore a turnitrabalhador por turnos
lavori con turni a rotazionetrabalho de turnos rotativos
lavoro a squadretrabalho em grupo
lavoro a squadretrabalho em equipa
lavoro a squadretrabalho de grupo
lavoro a turno continuotrabalho de turnos rotativos
lavoro a velocità liberatrabalho sem limite de tempo
lavoro a velocità limitatatrabalho com limite de tempo
le disposizioni del presente articolo si applicano a qualsiasi organismoo disposto no presente artigo é aplicável a qualquer organismo
le disposizioni interne o convenzionalias disposições internas ou convencionais
legatario a titolo particolarelegatário
legatario a titolo universaleherdeiro
legato a carattere di compensolegado remuneratório
legge a sostegno dell'industria cinematograficalei de incentivo à indústria cinematográfica
legge a tutela della gioventùlei sobre a tutela de menores
legge concernente gli anticipi sugli alimenti ai figli a caricolei federal austríaca sobre a concessão de adiantamentos para o sustento de menores
legge federale sugli assegni a fini assistenzialiLei Federal relativa ao subsídio de assistência
legge federale sugli assegni a fini assistenzialiLei Federal sobre os Subsídios de Assistência
legge federale sugli assegni a fini assistenzialilei federal sobre o subsídio de assistência
legge generale relativa all'assicurazione a favore delle vedove e degli orfaniseguro generalizado de viúvas e órfãos
legge generale relativa all'assicurazione a favore delle vedove e degli orfaniregime geral de seguro para viúvas e órfãos
legge relativa ai brevettiLei relativa às patentes
legge relativa all'energia elettrica prodotta a partire dal carbonelei sobre a produção de eletricidade
legge sugli aiuti sociali a beneficio delle persone in fase di riabilitazionelei relativa à previdência social para o sustento das pessoas em processo de readaptação
legge sul risarcimento forfettario erogato a titolo dell'assicurazione infortuniLei sobre a cobertura de seguro em caso de acidente no trabalho
legge sulle imposte sui veicoli a motorelei do imposto sobre veículos automóveis
legge sulle pensioni ai superstitiLei nacional de pensões dos sobrevivos
legge sulle prestazioni speciali a favore dei disoccupati anzianilei sobre os subsídios especiais para pessoas mais velhas desempregadas
legge sulle prestazioni speciali a favore dei disoccupati anzianiLei de assistência especial
legge sulle società a responsabilità limitatalei relativa às sociedades anónimas de responsabilidade limitada
libero accesso a qualsiasi attività salariata di sua sceltalivre acesso a qualquer atividade assalariada que pretenda exercer
licenza concessa a titolo onerosolicença concedida a título oneroso
licenziamento a causa di assenze per malattia ripetutedespedimento devido a repetidas ausências por motivos de doença
livello dei tassi di interesse a lungo terminenível da taxa de juro a longo prazo
lotta corpo a corpocombate corpo a corpo
luce a lampoluz de relâmpagos
luce a scarica di condensatoreluz de relâmpagos
marchio a carattere distintivomarca distintiva
marcia a vistamodo manual
marcia a vistamarcha à vista
meccanismo finanziario a brevissimo terminefinanciamento a muito curto prazo
meccanismo per la creazione di ECU a fronte di oro e dollari statunitensimecanismo de criação de ECU em contrapartida de ouro e de dólares EUA
mercato a montemercado a montante
microchip – a contattopastilha sem contacto
misura intesa a proteggere il commercio in caso di dumping e di sovvenzionimedida de proteção do comércio em caso de dumping ou de subvenções
momento in cui si verifica un evento o si compie un attomomento em que ocorre um evento ou se pratica um ato
N/A FR ITN/A
N/A FRITregisto dos estrangeiros
noleggio a collettafretamento à colheita
noleggio a pesofretamento a peso
noleggio a viaggiofretamento
nome generico dei prodotti o dei servizinome genérico dos produtos ou serviços
non luogo a procederearquivar o processo
non luogo a procedereimpronúncia
non luogo a procedereinutilidade superveniente da lide
non luogo a procederenão pronúncia
non luogo a procederearquivamento
non luogo a provvedereinutilidade superveniente da lide
non luogo a provvedereextinção da instância
non luogo a statuireinutilidade superveniente da lide
non luogo a statuireextinção da instância
norma applicabile aregra aplicável a
nota di iscrizione a ruolotabela de audiências
notifica da procuratore a procuratoreter poder de assinatura
notifica mediante consegna a manonotificação efetuada pessoalmente
notificare una decisione a qualcunonotificar uma decisão judicial a alguém
onere dell'imposta sul valore aggiunto a montecarga fiscal do imposto sobre o valor acrescentado a montante
opponibilità ai terzioponibilidade a terceiros
ordinanza di non luogo a procederedespacho de não pronúncia
ordinanza di non luogo a procederedecisão de absolvição
ordinanza di rinvio a giudiziodecisão de reenvio
organo competente a giudicare i magistrati appartenenti alla più alta giurisdizione nazionaleinstância competente para julgar os magistrados pertencentes à mais alta jurisdição nacional
organo giurisdizionale tenuta a rivolgeresi alla Corte di giustiziaórgão jurisdicional obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça
ostacolo relativo all'esercizio a titolo individualeentrave ao exercício individual
ottemperare a un contrattocumprir o contrato
ottemperare a un ordinecumprir uma ordem
ottemperare a un ordineobedecer a uma ordem
P.A.administrador público
P.A.administração
pagare un assegno a vistapagar um cheque mediante apresentação
parte tenuta a corrispondere i diritti di cancelleriaparte devedora das despesas
parte tenuta a corrispondere i diritti di cancelleriaparte devedora das custas
partecipazione a un sindacato d'iniziativaparticipação num consórcio
partecipazione ai resultati aziendaliparticipação nos resultados de exploração
partenariato a livello dell'azione antifrodeparceria a nível do combate à fraude
patente a punticarta de condução com pontos
patrimonio a destinazione vincolatapatrimónio de afetação
patrocinio a spese dello Statoapoio judiciário
patrocinio a spese dello Stato stranieriassistência jurídica gratuita estrangeiros
pena o misura di sicurezza a carattere perpetuopena ou medida de segurança com carácter perpétuo
per società si intendono le società di diritto civile o di diritto commercialepor "sociedades" entendem-se as sociedades de direito civil ou comercial
per un primo periodo di cinque anni a decorrere dall'entrata in vigore del presente Trattatodurante um período inicial de cinco anos,a contar da data da entrada em vigor do presente Tratado
perdita dei diritti civili fino a un massimo di 20 anni per " indegnità" vale a dire collaborazionismo nella seconda guerra mondialeprivação dos direitos civis até 20 anos por indignidade nacional crime de colaboração com os alemães durante a segunda guerra nacional
permesso di soggiorno a durata indeterminataautorização de residência por tempo indeterminado
permesso di soggiorno a durata indeterminataautorização de residência de duração indeterminada
permesso di soggiorno a tempo determinatoautorização de residência temporária
permesso di soggiorno a tempo determinatoautorização de residência por tempo determinado
permesso di soggiorno a tempo determinatoautorização de residência de duração determinada
persona legittimata a essere parte della procedurapessoa admitida a serem parte no processo
persone a caricopessoas a cargo
polizza a forfaitapólice global
portare a compimento una tappa dell'attuazione della libertà di stabilimento in una determinata attivitàlevar a cabo uma fase da realização da liberdade de estabelecimento numa determinada atividade 
portarsi candidato a un mandatocandidatar-se a um mandato
porzione spettante a qualcunoporção pertencente a alguém
possibilità di affidare una perizia a qualunque persona,ente,ufficio,commissione od organopossibilidade de confiar uma peritagem a qualquer pessoa, corporação, serviço, comissão ou órgão
possibilità di affidare una perizia a qualunque persona,ente,ufficio,commissione od organopossibilidade de confiar um exame pericial a qualquer pessoa, corporação, comissão ou órgão
prestazione di servizi a titolo gratuitoprestação de serviços a título gratuito
prestazione di servizi a titolo onerosoprestação de serviços a título oneroso
prestazione di servizi a utilizzatore finaleprestação de serviços a um utilizador final
presunzione di assenza in seguito a scomparsaausente
procedimenti connessi pendenti dinanzi a tribunali diversiações conexas pendentes em tribunais diferentes
procedura a sportello unicoprocedimento de compra em balcão único
procedura di fallimento o procedure analogheprocesso de falência ou processos análogos
processo a carico di minorenniprocesso contro reús menores
prodotti a base di carneprodutos à base de carne
prodotto intercambiabile o surrogabileproduto intermutável ou substituível
progetto inteso a modificare i trattati su cui è fondata l'Unioneprojeto de revisão dos Tratados em que se funda a União
protezione giuridica delle topografie originali di prodotti a semiconduttoriproteção jurídica das topografias originais de produtos semicondutores
prova a caricoprova inculpatória
prova a discaricoprova exculpatória
prova a discaricoelemento exculpatório
prova a sostegnodocumento de apoio
qualsiasi presa di posizione o azione nazionale prevista in applicazione di un'azione comunequalquer tomada de posição ou qualquer ação prevista em execução de uma ação comum
reato a mezzo stampacrime de imprensa
regime inteso a garantire che la concorrenza non sia falsata nel mercato internoregime que garanta que a concorrência não seja falseada no mercado interno
rendere testimonianza favorevole a qualcunodepor a favor de alguém
ricerca a scansionevarrimento
ricevere la citazione a comparire in giudizioser citado a comparecer em juízo
ricorso a un giudice facente parte di un'altra sezionechamar um juiz de outra secção
rimborso delle spese a una parte soccombentea parte recorrente vencedora pague à parte contrária as despesas
rinunzia alla replica o alla controreplicarenunciar ao direito de apresentar réplica ou tréplica
rinviare a giudiziodespacho de pronúncia
rinviare a giudizioacusação
riparto dei seggi spettanti a ciascuna lista/nell'ambito di ogni singola listadistribuição dos lugares/mandatos dentro das listas
rischi dovuti a cause accidentaliriscos devidos a desvios acidentais das finalidades especificadas
rissa a coltellirixa com navalhas
rissa a coltellicombate com navalhas
rivendicabilità dinanzi a un organo giurisdizionalejusticiabilidade
saldo a debitosaldo passivo
scadenza dei contratti a premiohora da liquidação dos prémios
sedere a porte chiusereunir à porta fechada
segmento di popolazione a caricopessoas a cargo
segno atto a costituire un marchio comunitariosinal suscetível de constituir uma marca comunitária
sentenza di condanna a mortesentença de condenação à morte
sentenza di non luogo a procedere per mancanza di prove a carico dell'imputatoabsolvição por falta de provas
sentenza di rinvio a giudiziodespacho de pronúncia
sentenza esecutiva nonostante appello o opposizionesentença executória não obstante ser suscetível de recurso
sentenza resa in base a prove documentali e senza audizione delle partidecisão da causa no despacho saneador
sezione a cui è stato attribuito il procedimento principalesecção à qual o processo principal foi atribuído
sfruttare l'invenzione a fini industrialiexplorar a invenção para fins industriais
sistema a partito unicosistema monopartidário
società a socio unicosociedade unipessoal
società soggette a legislazioni nazionali diversesociedades sujeitas a legislações nacionais diferentes
socio legalmente autorizzato a rappresentare la societàsócio representante da sociedade
soggetto a convenzione collettivasujeito a uma convenção coletiva
soggetto a convenzione collettivacoberto por uma convenção coletiva
soggiorno a tempo indeterminatoresidência permanente
soggiorno a tempo indeterminatoresidência de duração ilimitada
soggiorno di durata superiore a tre mesiresidência superior a três meses
soggiorno di durata superiore a tre mesiestada superior a três meses
soggiorno inferiore a tre mesiestada não superior a três meses
soggiorno inferiore a tre mesiestada de curta duração
soggiorno non superiore a tre mesiestada não superior a três meses
soggiorno non superiore a tre mesiestada de curta duração
soggiorno superiore a tre mesiresidência superior a três meses
soggiorno superiore a tre mesiestada superior a três meses
somma forfettaria o una penalitàquantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária
soprassedere a deliberaresobrestar na decisão
sottoposto a un regime di segretezzasujeitos a um regime de segredo
sovrapprotezione a danno del pubblicosobreproteção em detrimento do público
spese a caricoencargo das despesas
standard globale sullo scambio automatico di informazioni finanziarie a fini fiscalinorma relativa à troca automática de informações sobre contas financeiras
stipulare a favore di un terzocontrato a favor de terceiro
stipulare una assicurazione a favore di una persona determinataestipular um seguro a favor de uma pessoa determinada
stipulazione a favore di terziestipulação a favor de um terceiro
stipulazione a favore di un terzocontrato a favor de terceiro
struttura a carattere volontariosistema de caráter não obrigatório
tasse sulla trasmissione di proprietà a causa di morteimposto sucessório
tasse sulla trasmissione di proprietà a causa di morteimposto sobre sucessões
tasso d'interesse nominale a lungo terminetaxa de juro nominal média a longo prazo
termine a comparireprazo para apresentação em juízo
termine espresso in giorni,in settimane,in mesi o in anniprazo fixado em dias, semanas, meses ou anos
terra a colonia parziariaterra em parceria
terra a mezzadriaterra em parceria
testamento a bordo di navetestamento marítimo
testamento a bordo di navetestamento feito a bordo de navio
testimone a caricotestemunha de acusação
testimone a difesatestemunha de defesa
testimone a discaricotestemunha de defesa
testimone allegabile a sospettotestemunha inábil
testimoniare a favore di...depor a favor de alguém
transazione a premionegócio de opções
transazione a premio doppionegócio de opção dupla
transito a fini di allontanamentotrânsito para efeitos de expulsão
trasferimento di un marchio registrato a nome di un agentetransmissão de uma marca registada em nome de um agente
trasmettere i poteri a un governo civiletransferência de poderes para um Governo civil
tribunale la cui competenza sia stata prorogata convenzionalmente o tacitamentetribunal em relação ao qual houve uma extensão de competência convencional ou tácita
ubbidire a un ordineobedecer a uma ordem
ubbidire a un ordinecumprir uma ordem
udienza a porte chiuseaudiência à porta fechada
udienza a porte chiuseaudiência secreta
una convenzione di applicazione allegata a tale Trattatouma Convenção de aplicação,anexa a este Tratado
vale a direa saber
vietare l'uso a un terzoimpedir a sua utilização por terceiro
villaggio a forma circolarecidade circular
villaggio ai bordi della stradacidade de risco ao meio
violazione di un obbligo di vigilanza o controllo precisato nella legislazione nazionaleviolação de uma obrigação de vigilância ou de controlo especificada na legislação nacional
visto di tipo Avisto de tipo A
visto di tipo AVEA
visto di tipo Avisto de escala aeroportuária
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