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| convenzione dell'Aia del 1 giugno 1956 sul riconoscimento della personalità giuridica delle società,associazioni e fondazioni | Convenção de Haia de 1 de junho de 1956 sobre o reconhecimento da personalidade jurídica das sociedades, associações e fundações |
| convenzione di Ginevra del 1% marzo 1973 sul contratto di trasporto internazionale terrestre dei viaggiatori e dei bagagli | Convenção de Genebra, de 1 de março de 1973, sobre o contrato de transporte rodoviário internacional de viajantes e bagagens |
| protocollo sulla decisione del Consiglio relativa all'attuazione degli articoli 16, paragrafo 4 del trattato sull'Unione europea e 238, paragrafo 2 del trattato sul funzionamento dell'Unione europea tra il 1° novembre 2014 e il 31 marzo 2017, da un lato, e dal 1° aprile 2017, dall'altro | Protocolo relativo à Decisão do Conselho relativa à Aplicação do n.º 4 do Artigo 16.º do Tratado da União Europeia e do n.º 2 do Artigo 238.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia entre 1 de Novembro de 2014 e 31 de Março de 2017, por um lado, e a partir de 1 de Abril de 2017, por outro |
