Terms for subject Taxes containing a

English	Portuguese
a document must be produced as proof of the origin of goods	a origem das mercadorias deve ser justificada mediante a apresentação de um documento
assessment of the taxable value of a farm	fixação do valor base de incidência do imposto
at a reduced or zero rate of import duty	com benefício de um direito de importação reduzido ou nulo
to be taxed at a preferential rate	tributação a uma taxa de preferência
charge having an effect equivalent to a custom duty	encargo de efeito equivalente a direitos aduaneiros
customs declaration made using a data-processing technique	declaração aduaneira feita utilizando um sistema informático
declaration for a customs procedure	declaração para um regime aduaneiro
declaration which may be of a general, periodic or recapitulative nature	declaração que pode assumir caráter global, periódico ou recapitulativo
deduction of a standard amount	redução forfetária
determining the person liable for payment of a customs debt	determinação das pessoas obrigadas ao pagamento de uma dívida aduaneira
entry of goods into a free zone or free warehouse	entrada de uma mercadoria numa zona franca ou num entreposto franco
extension of a period	prorrogação do prazo
fiscal element of a customs duty	elemento fiscal de um direito aduaneiro
free zone which adjoins the land frontier between a Member State and a third country	zona franca contígua à fronteira terrrestre entre um Estado-Membro e um país terceiro
goods placed under a customs procedure but not presented to customs	mercadorias sujeitas a um regime aduaneiro sem serem apresentadas à alfândega
goods released for free circulation at a reduced or zero rate of duty	mercadorias introduzidas em livre prática com o benefício de um direito de importação reduzido ou nulo
invalidate a customs declaration	anular uma declaração aduaneira
inward processing in the form of a system of suspension	aperfeiçoamento ativo sob a forma de sistema suspensivo
to opt for a different tax treatment	optar por tratamento fiscal diferente
place where a service is supplied	lugar da prestação de serviços
product falling within a CN code	produto com código NC
to rank as a taxable person for the purposes of VAT	estar sujeito ao IVA
replace the original security with a new security	substituição da garantia inicial por uma nova garantia
require the provision of a security	exigir a constituição de uma garantia
storage in a customs warehouse	armazenagem num entreposto aduaneiro
taxable person of a Member State	sujeito passivo de um Estado-membro
taxable person of a non-member country	sujeito passivo de um país terceiro