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Terms
for subject
Taxes
containing
A
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all forms
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exact matches only
English
Portuguese
a
document must be produced as proof of the origin of goods
a origem das mercadorias deve ser justificada mediante a apresentação de um documento
assessment of the taxable value of
a
farm
fixação do valor base de incidência do imposto
at
a
reduced or zero rate of import duty
com benefício de um direito de importação reduzido ou nulo
to
be taxed at
a
preferential rate
tributação a uma taxa de preferência
charge having an effect equivalent to
a
custom duty
encargo de efeito equivalente a direitos aduaneiros
customs declaration made using
a
data-processing technique
declaração aduaneira feita utilizando um sistema informático
declaration for
a
customs procedure
declaração para um regime aduaneiro
declaration which may be of
a
general, periodic or recapitulative nature
declaração que pode assumir caráter global, periódico ou recapitulativo
deduction of
a
standard amount
redução forfetária
determining the person liable for payment of
a
customs debt
determinação das pessoas obrigadas ao pagamento de uma dívida aduaneira
entry of goods into
a
free zone or free warehouse
entrada de uma mercadoria numa zona franca ou num entreposto franco
extension of
a
period
prorrogação do prazo
fiscal element of
a
customs duty
elemento fiscal de um direito aduaneiro
free zone which adjoins the land frontier between
a
Member State and a third country
zona franca contígua à fronteira terrrestre entre um Estado-Membro e um país terceiro
goods placed under
a
customs procedure but not presented to customs
mercadorias sujeitas a um regime aduaneiro sem serem apresentadas à alfândega
goods released for free circulation at
a
reduced or zero rate of duty
mercadorias introduzidas em livre prática com o benefício de um direito de importação reduzido ou nulo
invalidate
a
customs declaration
anular uma declaração aduaneira
inward processing in the form of
a
system of suspension
aperfeiçoamento ativo sob a forma de sistema suspensivo
to
opt for
a
different tax treatment
optar por tratamento fiscal diferente
place where
a
service is supplied
lugar da prestação de serviços
product falling within
a
CN code
produto com código NC
to
rank
as
a taxable person for the purposes of VAT
estar sujeito ao IVA
replace the original security with
a
new security
substituição da garantia inicial por uma nova garantia
require the provision of
a
security
exigir a constituição de uma garantia
storage in
a
customs warehouse
armazenagem num entreposto aduaneiro
taxable person of
a
Member State
sujeito passivo de um Estado-membro
taxable person of
a
non-member country
sujeito passivo de um país terceiro
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