| Portuguese | English |
| A Europa dos Doentes | Europe for patients |
| Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e ... | Agreement for scientific and technological cooperation between the European Community and ... |
| Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e ... | Agreement between the European Union and ... on scientific and technological cooperation |
| Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação | Executive Agency for Small and Medium-sized Enterprises |
| Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação | Intelligent Energy Executive Agency |
| Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação | Executive Agency for Competitiveness and Innovation |
| Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores | Consumers, Health and Food Executive Agency |
| Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores | Executive Agency for the Public Health Programme |
| Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores | Executive Agency for Health and Consumers |
| Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação | European Union Agency for Network and Information Security |
| certificado de origem, fórmula A, de substituição | certificate of origin Form A |
| Comissão para a Igualdade Racial | Commission for Racial Equality |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | Administrative Board of the European Agency for Safety and Health at Work |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | Governing Board of the European Agency for Safety and Health at Work |
| Conselho de Estado para a Restauração da Lei e da Ordem | State Law and Order Restoration Council |
| Conselho de Estado para a Restauração da Lei e da Ordem | State Peace and Development Council |
| Diretiva 93/6/CEE do Conselho, de 15 de março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito | Capital Adequacy Directive |
| Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva | Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive |
| Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva | Television without Frontiers Directive |
| Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva | Directive on television without frontiers |
| Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva | Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities |
| Direção-Geral A – Pessoal e Administração | Directorate-General for Administration |
| Direção-Geral A – Pessoal e Administração | Directorate-General for Personnel and Administration |
| Direção-Geral A – Pessoal e Administração | Directorate-General A - Personnel and Administration |
| Direção-Geral A – Pessoal e Administração | Directorate-General A - Administration |
| Fundo para o Asilo e a Migração | Asylum, Migration and Integration Fund |
| Fundo para o Asilo e a Migração | Migration and Asylum Fund |
| Fundo para o Asilo e a Migração | Asylum and Migration Fund |
| Gabinete de Coordenação da União Europeia para o Apoio à Polícia Palestiniana | European Union Coordinating Office for Palestinian Police Support |
| Gabinete de Coordenação da União Europeia para o Apoio à Polícia Palestiniana | European Union Police Mission for the Palestinian Territories |
| Grupo Europeu de Alto Nível para a Segurança Nuclear e a Gestão dos Resíduos | European Nuclear Safety Regulators Group |
| Grupo Europeu de Alto Nível para a Segurança Nuclear e a Gestão dos Resíduos | European High Level Group on Nuclear Safety and Waste Management |
| imposto sobre a indústria agrícola | agricultural tax |
| Membro da Comissão responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta contra a Fraude | Commissioner for Taxation and Customs Union, Audit and Anti-Fraud |
| Membro da Comissão responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta contra a Fraude | Commissioner for Taxation, Customs, Statistics, Audit and Anti-Fraud |
| Organização para a Educação e o Bem-Estar dos Reclusos | Detainees' Education and Welfare Organisation |
| Plano de ação para uma ajuda coordenada à Polónia e à Hungria | Pre-accession assistance for Central and Eastern European Countries |
| Plano de ação para uma ajuda coordenada à Polónia e à Hungria | Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe |
| Plano de ação para uma ajuda coordenada à Polónia e à Hungria | Phare programme |
| Plano de ação para uma ajuda coordenada à Polónia e à Hungria | Action plan for coordinated aid to Poland and Hungary |
| Polónia, Hungria: Apoio à Reestruturação Económica | Phare programme |
| Polónia, Hungria: Apoio à Reestruturação Económica | Pre-accession assistance for Central and Eastern European Countries |
| Polónia, Hungria: Apoio à Reestruturação Económica | Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe |
| Polónia, Hungria: Apoio à Reestruturação Económica | Action plan for coordinated aid to Poland and Hungary |
| Programa da União Europeia para a Mudança e a Inovação Social | European Union Programme for Social Change and Innovation |
| Programa da União Europeia para a Mudança e a Inovação Social | European Union Programme for Employment and Social Innovation |
| programa de não aplicação ou redução de coimas | leniency policy |
| programa de não aplicação ou redução de coimas | leniency programme |
| programa de não aplicação ou redução de coimas | leniency |
| Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community |
| Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union |
| Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community |
| Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | Protocol on the convergence criteria |
| Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland |
| Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland |
| Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Organismos e Serviços das Comunidades Europeias e da Europol | Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies and departments of the European Communities and of Europol |
| Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Organismos e Serviços das Comunidades Europeias e da Europol | Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies, offices, agencies and departments of the European Union |
| Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland |
| Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice |
| Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal | European Union Register of Feed Additives |
| Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal | Community Register of Feed Additives |
| relatório sobre a cidadania da União | Report on Citizenship of the Union |
| relatório sobre a cidadania da União | Report on progress towards effective EU citizenship |
| Subcomissão para a Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias | Sub-Commission on the Promotion and Protection of Human Rights |
| Subcomissão para a Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias | Sub-Commission on Prevention of Discrimination and Protection of Minorities |
| Subcomissão para a Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias | Human Rights Council Advisory Committee |
| Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos | Sub-Commission on the Promotion and Protection of Human Rights |
| Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos | Sub-Commission on Prevention of Discrimination and Protection of Minorities |
| Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos | Human Rights Council Advisory Committee |
| Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia | Rome Treaty |
| Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia | Treaty establishing the European Community |
| Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia | Treaty on the Functioning of the European Union |
| Tratado que institui a Comunidade Europeia | Rome Treaty |
| Tratado que institui a Comunidade Europeia | Treaty establishing the European Economic Community |
| Tratado que institui a Comunidade Europeia | Treaty on the Functioning of the European Union |
| União para a Maioria Presidencial | Union for a Popular Movement |
