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   Portuguese
Terms for subject Government, administration and public services containing a | all forms | exact matches only
PortugueseSpanish
a cobertura produzirá efeitosla cobertura entrará en vigor
a pensão de invalidez não pode ser cumulada com a pensão de aposentaçãola pensión de invalidez y la pensión de jubilación no pueden acumularse
abono concedido a título do filhoprestación concedida por hijo
abono por filho a cargoprestación por hijo a cargo
actividade a meio tempoactividad de media jornada
adquirir direitos à pensãoadquirir derechos de pensión
adquirir o direito a uma pensãoadquirir el derecho a una pensión
aviso relativo à publicação de um recrutamentoanuncio relativo a la publicación de un anuncio de reclutamiento
Convenção relativa à Luta contra a Corrupção em que estejam implicados Funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União EuropeiaConvenio relativo a la lucha contra los actos de corrupción en los que estén implicados funcionarios de las Comunidades Europeas o de los Estados miembros de la Unión Europea
despesas com a sala de gessosgastos de la sala de escayola
despesas com a sala de operaçõesgastos de quirófano
despesas médicas a cargo do segurado após intervenção do RCAMgastos médicos que queden pendientes después de la intervención del RCAM
filho a cargohijo reconocido a cargo
filho a título do qual é concedido o benefício de uma prestaçãohijo que da derecho a la concesión de una prestación
filho que dá direito à concessão de uma prestaçãohijo que da derecho a la concesión de una prestación
filho reconhecido como estando a cargohijo reconocido a cargo
filho reconhecido como estando a cargohijo a cargo
frequentar regularmente e a tempo inteiro um estabelecimento de ensino oficialasistir con regularidad y a tiempo completo a un centro de enseñanza oficial
funcionário declarado incapaz de exercer as funções correspondentes a um lugar da sua carreirafuncionario que sea declarado incapaz de ejercer las funciones propias al desarrollo de su cargo
habitação ligada à função a cargo da instituiçãovivienda de función a cargo de la institución
liquidação dos direitos à pensãoliquidación de los derechos a pensión
o direito à pensão nasce no momento em queel derecho a la pensión nace a partir del
o direito à pensão produz efeitos a contar deel derecho a la pensión nace a partir del
o direito à pensão é adquirido a contar deel derecho a la pensión nace a partir del
obrigação legal de alimentos em relação a uma pessoaobligación legal de pasar una pensión alimenticia a una persona
pedido de tomada a cargosolicitud de aceptación de pago
pessoa equiparada a filho a cargopersona asimilada a un hijo a cargo
pessoa segura a título do inscritopersona asegurada por cuenta del afiliado
ser coberto por um regime legal ou regulamentar de seguro de doençaestar cubierto por un régimen legal o reglamentario del seguro de enfermedad
transferência dos direitos à pensãotransferencia de los derechos a pensión