Terms for subject Politics containing que

Portuguese	Spanish
acórdão que conceda a revisão	sentencia que acuerde la revisión
acórdão que ponha termo ao processo	sentencia que ponga fin al proceso
as matérias que são objeto do presente Tratado	las materias comprendidas en el presente Tratado
ação ou recurso que carecem manifestamente de fundamento	acción que carece manifiestamente de fundamento
causa que tenha o mesmo objeto	asunto que se refiera al mismo objeto
clarificar as questões que são objeto de litígio entre as partes	aclarar las cuestiones controvertidas entre las partes
Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração	Comité de adaptación al progreso técnico de las directivas tendentes a la eliminación de los obstáculos técnicos a los intercambios en el sector de las materias que puedan añadirse a los medicamentos para su coloración
Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos recipientes sob pressão	Comité de adaptación al progreso técnico de las directivas relativas a la eliminación de los obstáculos técnicos al comercio en el sector de los aparatos de presión
Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos recipientes sob pressão	Comité de adaptación al progreso técnico de la legislación tendente a la eliminación de los obstáculos técnicos a los intercambios en el sector de los aparatos de presión
Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos tratores agrícolas e florestais	Comité de adaptación al progreso técnico de las directivas relativas a la supresión de los obstáculos técnicos al comercio en el sector de los tractores agrícolas y forestales
Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos tratores agrícolas e florestais	Comité de adaptación al progreso técnico de la legislación tendente a la eliminación de los obstáculos técnicos a los intercambios en el sector de los tractores agrícolas y forestales
debates que não podem ser publicados	debates que no se harán públicos
declaração sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operações a que elas se referem	declaración de fiabilidad
declaração sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operações a que elas se referem	declaración sobre la fiabilidad de las cuentas y la regularidad y legalidad de las operaciones
despacho que ponha termo ao processo	auto que ponga fin al proceso
determinar os pontos que necessitam de instrução	determinar los extremos acerca de los cuales deba practicarse prueba
determinar os pontos sobre que as partes devem completar a sua argumentação	determinar los extremos sobre los que las partes deberán completar sus alegaciones
exposição em que o interveniente declare as razões por que entende que os pedidos de uma das partes deveriam ser deferidos ou indeferidos, no todo ou em parte	pretensiones del coadyuvante que apoyen o se opongan, total o parcialmente, a las pretensiones de una de las partes
indemnização pelo que deixarem de auferir	indemnización por pérdida de ingresos
iniciativa comunitária a favor de regiões com atrasos de desenvolvimento regiões do objetivo 1 e que se encontram insuficientemente equipadas no domínio das infra-estruturas de energia	Programa de Iniciativa Comunitaria sobre Interconexiones Energéticas
iniciativa comunitária a favor de regiões com atrasos de desenvolvimento regiões do objetivo 1 e que se encontram insuficientemente equipadas no domínio das infra-estruturas de energia	programa comunitario en favor de las regiones menos desarrolladas regiones del objetivo 1 y cuyas infraestructuras energéticas no cuentan con los equipamientos adecuados
parte que desiste	parte que desista
parte que interpõe o recurso	parte que interpone el recurso
petição que não obedece aos requisitos indicados	demanda que no reúne los requisitos indicados
prazo que começa a correr a partir do momento em que ocorre um evento ou em que se pratica um ato	plazo que hubiere de contarse a partir del momento en que ocurra un suceso o se efectúe un acto
Protocolo relativo ao Artigo 67.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocolo sobre el artículo 67 del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea
Protocolo relativo às Mercadorias Originárias e Provenientes de Certos Países e que beneficiam de um Regime Especial aquando da Importação para um dos Estados-Membros	Protocolo sobre las mercancías originarias y procedentes de determinados países y que disfrutan de un régimen especial de importación en uno de los Estados miembros
Protocolo relativo às Relações Externas dos Estados-Membros no que respeita à Passagem das Fronteiras Externas	Protocolo sobre las relaciones exteriores de los Estados miembros con respecto al cruce de fronteras exteriores
Regulamento CE n.º 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas	Reglamento de la OCM única
Regulamento CE n.º 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas	Reglamento CE n.° 1234/2007 del Consejo, de 22 de octubre de 2007 , por el que se crea una organización común de mercados agrícolas y se establecen disposiciones específicas para determinados productos agrícolas
revogar a decisão que ordena a apensação	revocar la decisión de acumulación
revogar a decisão que ordena a apensação	revocar la acumulación
texto que faz fé	texto auténtico