| Portuguese | English |
| A PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais | The CAP towards 2020: Meeting the food, natural resources and territorial challenges of the future |
| acórdão que ponha termo ao processo | final judgment |
| ajuda ao desenvolvimento rural | aid for rural development |
| Alargamento aos países EFTA | EFTA enlargement |
| Apoio ao Presidente do Comité Militar da União Europeia | Support to Chairman of the European Union Military Committee |
| Comissão Temporária de Inquérito ao Regime de Trânsito Comunitário | Temporary committee of Inquiry into the Community Transit System |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração | Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the elimination of technical barriers to trade in colouring matters which may be added to medicinal products |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração | Committee for the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in colouring matters which may be added to medicinal products |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos recipientes sob pressão | Committee for the adaptation to technical progress of the directives on the elimination of technical barriers to trade in pressure vessels |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos recipientes sob pressão | Committee for the adaptation to technical progress of legislation to remove technical barriers to trade in pressure vessels |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos tratores agrícolas e florestais | Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in agricultural and forestry tractors |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos tratores agrícolas e florestais | Committee for the adaptation to technical progress of legislation on the removal of technical barriers to trade in agricultural and forestry tractors |
| comité para a aplicação do regulamento relativo aos adubos | Committee for implementation of the Regulation relating to fertilisers |
| Comité para a implementação da ajuda económica a certos países da Europa Central e Oriental e para a coordenação de intervenções de ajuda aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão | Phare Management Committee |
| Comité para a implementação da ajuda económica a certos países da Europa Central e Oriental e para a coordenação de intervenções de ajuda aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão | Phare Committee |
| Comité para a implementação da ajuda económica a certos países da Europa Central e Oriental e para a coordenação de intervenções de ajuda aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão | Committee on economic assistance to certain central and eastern European countries and for coordination of aid to the applicant countries in the framework of the pre-accession strategy |
| Comité para a implementação da ajuda económica a certos países da Europa Central e Oriental e para a coordenação de intervenções de ajuda aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão | Committee on aid for economic restructuring in Poland and Hungary |
| comité para as questões relativas às taxas, às regras de execução e ao procedimento das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno Marcas, Desenhos e Modelos | Committee on Fees, Implementation Rules and the Procedure of the Boards of Appeal of the Office for Harmonisation in the Internal Market trade marks and designs |
| Comércio, Alargamento, Apoio ao Conselho dos Negócios Estrangeiros | Trade, Enlargement, Foreign Affairs Council Support |
| Código de Conduta em matéria de Acesso do Público aos Documentos do Conselho e da Comissão | code of conduct concerning public access to Council and Commission documents |
| declaração equivalente ao juramento | solemn affirmation equivalent to an oath |
| delegação ao comité de conciliação | delegation to the Conciliation Committee |
| Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação | Parliament's delegation to the Conciliation Committee |
| Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental | European Parliament delegation to the Budgetary Conciliation Committee |
| deputado ao Parlamento Europeu | Member |
| deputado ao Parlamento Europeu | Member of the European Parliament |
| despacho que ponha termo ao processo | order which closes the proceedings |
| direito de petição ao Parlamento Europeu | right to petition the European Parliament |
| Direção 2 – Alargamento, Segurança, Proteção Civil, Apoio ao Conselho dos Negócios Estrangeiros | Directorate 2 - Enlargement, Security, Civil Protection, Foreign Affairs Council Support |
| Direção 1 – Comércio, Desenvolvimento, Questões Horizontais, Apoio ao Conselho dos Negócios Estrangeiros | Directorate 1 - WTO, Trade Relations, Development, ACP |
| Direção 1 – Comércio, Desenvolvimento, Questões Horizontais, Apoio ao Conselho dos Negócios Estrangeiros | Directorate 1 - Trade, Development, Horizontal Issues, Foreign Affairs Council Support |
| Direção dos Serviços de Estudos de Apoio aos Deputados | Directorate Members' Research Service |
| documentação referente ao caso | papers in the case |
| Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu | Statute for Members |
| Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu | Statute for Members of the European Parliament |
| execução da missão confiada ao perito | expert's progress in carrying out his task |
| iniciativa comunitária relativa ao desenvolvimento rural | Community Initiative for rural development |
| iniciativa comunitária relativa aos serviços e redes de telemática para o desenvolvimento regional "Telemática" | Community initiative for regional development concerning services and networks related to data communication |
| instruções ao secretário | instructions to the Registrar |
| notificação da petição ao demandado | service of the application on the defendant |
| orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional | guidelines on national regional aid |
| Os elementos da acta do Conselho contidos na presente adenda não estão abrangidos pelo segredo profissional, podendo ser facultados ao público. | The information from the minutes which is contained in this document is not confidential and may therefore be released to the public |
| pacto internacional relativo aos direitos económicos, sociais e culturais | International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights |
| pedido de urgência ao Parlamento Europeu | urgency request to the European Parliament |
| pedido de urgência ao Parlamento Europeu | request to the European Parliament for application of the urgent procedure |
| petição que não obedece aos requisitos indicados | application that does not comply with the requirements |
| preço mínimo garantido ao produtor | guaranteed price |
| preço mínimo garantido ao produtor | guaranteed minimum producer price |
| Programa Comunitário relativo ao Desenvolvimento de Certas Regiões Desfavorecidas da Comunidade através de um melhor Acesso aos Serviços Avançados de Telecomunicações | Special Telecommunications Actions for Regional Development |
| Programa Comunitário relativo ao Desenvolvimento de Certas Regiões Desfavorecidas da Comunidade por meio da Valorização do Potencial Energético Endógeno | Exploiting indigenous energy potential |
| Programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões desfavorecidas da Comunidade por meio da valorização do potencial energético endógeno | Community programme for the development of certain less-favoured regions of the Community by exploiting endogenous energy potential |
| programa de ajuda ao rendimento agrícola | programme of agricultural income aid |
| Programa de Ajudas ao Rendimento Agrícola | Programme of Agricultural Income Aid |
| Programa de Ajudas ao Rendimento Agrícola | Agricultural Income Subsidies Programme |
| Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade | Programme of Options Specifically Relating to Remoteness and Insularity |
| Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade da Madeira e dos Açores | programme of options specific to the remote and insular nature of Madeira and the Azores |
| Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade das Ilhas Canárias | programme of options specific to the remote and insular nature of the Canary Islands |
| Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia | Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union |
| Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia | Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union |
| Protocolo relativo ao Alargamento da União Europeia. | Protocol on the enlargement of the European Union |
| Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda | Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities |
| Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda | Protocol on Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland |
| Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia | Protocol on Article 17 of the Treaty on European Union |
| Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia | Protocol on Article 42 of the Treaty on European Union |
| Protocolo relativo ao Artigo 67.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | Protocol on Article 67 of the Treaty establishing the European Community |
| Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community |
| Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union |
| Protocolo relativo ao Direito de Asilo de Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia | Protocol on asylum for nationals of Member States of the European Union |
| Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Community |
| Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia | Protocol on the Statute of the Court of Justice |
| Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Union |
| Protocolo relativo ao Regime Especial aplicável à Gronelândia | Protocol on special arrangements for Greenland |
| Protocolo relativo ao Serviço Público de Radiodifusão nos Estados-Membros | Protocol on the system of public broadcasting in the Member States |
| Protocolo relativo aos Critérios de Convergência | Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community |
| Protocolo relativo aos Critérios de Convergência | Protocol on the convergence criteria |
| Protocolo relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu | Protocol on the Statute of the European Monetary Institute |
| Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu | Protocol on the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank |
| Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland |
| Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland |
| Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland |
| Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice |
| Protocolo relativo às Consequências Financeiras do Termo de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço | Protocol on the financial consequences of the expiry of the ECSC Treaty and on the Research Fund for Coal and Steel |
| Protocolo sobre o Procedimento relativo aos Défices Excessivos | Protocol on the excessive deficit procedure |
| prémio ao realojamento | relocation premium |
| remeter um processo ao Tribunal de Justiça | referral of a case back to the Court |
| renúncia ao mandato | resignation |
| renúncia ao mandato | resignation from office |
| renúncia ao mandato | relinquish office |
| Secção de Apoio aos Recursos | Resources Support Branch |
| submeter o pedido de intervenção ao Tribunal de Justiça | refer the application to intervene to the Court |
| subpólo de desenvolvimento ao nível regional | development subpole in the regions |
| tabaco seco ao fogo | fire cured tobacco |
| Unidade de Apoio ao Multilinguismo | Multilingualism Support Unit |
| Unidade de Apoio aos Gabinetes de Informação | Support Unit for Information Offices |
| Unidade de Apoio aos Utilizadores | Users Support Unit |
| Unidade de Assistência ao Estado de Direito | Rule of Law Assistance Unit |
| Unidade dos Pagamentos aos AIC | ACI Payment Unit |
