DictionaryForumContacts

   Portuguese
Terms for subject General containing regime | all forms | exact matches only
PortugueseEnglish
Acordo Europeu sobre o Regime da Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da EuropaEuropean Agreement on Regulations governing the Movement of Persons between Member States of the Council of Europe
aplicar um regime diferente ou abolir o regime de segredoto apply another grading or declassify the information
Comité Consultivo do regime comum aplicável às exportaçõesAdvisory Committee on common rules for exports
Comité Consultivo do regime comum aplicável às importaçõesAdvisory Committee on the common rules for imports
Comité Consultivo do regime comum aplicável às importações de certos países terceirosAdvisory Committee on common rules for imports from certain third countries
Comité do regime comum aplicável as importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilateraisTextile Committee autonomous regime
Comité do regime comum aplicável as importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilateraisCommittee on common rules for imports of textile products from certain third countries not covered by bilateral agreements, protocols or other arrangements
Comité do regime de aperfeiçoamento económico passivo dos têxteisCommittee on economic outward processing arrangements for textiles
condição de elegibilidade para o regime de ajudasrules on eligibility for aid
conhecimentos sujeitos a um regime de segredoinformation subject to a security grading
Convenção e Estatuto sobre o Regime Internacional dos Portos MarítimosConvention and Statute on the International Regime of Maritime Ports
Convenção relativa ao Estabelecimento de um Regime Internacional de Manutenção do Direito ao Seguro de Invalidez-Velhice-MorteConvention concerning the Establishment of an International Scheme for the Maintenance of Rights under Invalidity, Old-age and Widows' and Orphans' Insurance
Convenção relativa ao Regime dos Navios Mercantes Inimigos no Princípio das HostilidadesConvention relative to the Status of Enemy Merchant Ships at the Outbreak of Hostilities
Convenção sobre a Lei Aplicável aos Regimes MatrimoniaisConvention on the Law Applicable to Matrimonial Property Regimes
Convenção sobre o Regime Fiscal dos Veículos Automóveis EstrangeirosConvention on the Taxation of Foreign Motor Vehicles
código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteirasSchengen Borders Code
código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteirasCommunity Code on the rules governing the movement of persons across borders
declaração relativa ao regime linguísticodeclaration on the use of languages
execução em regime de administração direta performance of contracts through public works departments
Grupo de coordenação para o regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilizaçãoDual-use Coordination Group
Grupo de coordenação para o regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilizaçãoCoordinating Group on the Community regime for the control of exports of dual-use items and technology
introdução no regime de intervenção comunitáriaplacing into Community intervention
legislação belga relativa ao regime de assistência na doença e na invalidezBelgian law relating to sickness and invalidity insurance
Livro Verde O regime da União Europeia em matéria de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização: garantir a segurança e a competitividade num mundo em mudançaGreen Paper The dual-use export control system of the European Union: ensuring security and competitiveness in a changing world
mecanismos para a negociação e para a celebração de acordos relativos a questões monetárias ou ao regime cambialarrangements for the negotiation and for the conclusion of agreements concerning monetary or foreign-exchange regime matters
o regime especial de associação definido na parte IV do presente Tratadothe special arrangements for association set out in Part Four of this Treaty
o regime especial de associação é aplicável aos países e territórios ultramarinosthe special arrangements for association shall apply to the overseas countries and territories
o regime linguístico das instituições da Comunidadethe rules governing the languages of the institutions of the Community
prever um regime especial para os estrangeirosto provide for special treatment for foreign nationals
28.º regime28th regime
regime alimentarfeeding regime
regime autónomo CECAECSC autonomous arrangements
regime comercial autónomounilateral trading arrangement
regime comunitário de assistência na doençasickness insurance scheme of the Communities
regime comunitário de tributação sobre os veículos utilitarios comunitáriosCommunity tax scheme for heavy goods vehicles
regime da matéria que as constituiclassification according to constituent materials
regime das prestações sociaisscheme of social security benefits
regime das profissõeslaw governing the professions
regime de acreditaçãoaccreditation scheme
regime de adesãoaccession arrangements
regime de administração do medicamentodosage schedule
regime de aperfeiçoamento activoinward processing arrangements
regime de auxílio nacional de finalidade regionalsystem of national regional aid
regime de auxílios com finalidade regionalregional aid scheme
regime de auxílios regionaisregional aid scheme
Regime de Comércio de Emissões da UEEU Emissions Trading Scheme
Regime de Comércio de Emissões da UEscheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community
regime de comércio de licenças de emissão da UEEU Emissions Trading Scheme
regime de comércio de licenças de emissão da UEscheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community
regime de confinamento melhoradoimproved confinement regime
regime de controlo da tecnologia balísticaMissile Technology Control Regime
Regime de Controlo da Tecnologia dos MísseisMissile Technology Control Regime
regime de controlo da tecnologia necessária à produção de mísseisMissile Technology Control Regime
Regime de Controlo de Tecnologia de MísseisMissile Technology Control Regime
regime de cristalizacaocrystallization rate
regime de câmbiosexchange system
regime de desmantelamento automáticoautomatic dismantling mechanism
regime de entreposto aduaneirocustoms warehousing procedure
regime de entreposto aduaneirocustoms warehousing arrangements
regime de entreposto aduaneirocustoms warehousing
regime de fluênciarate of flow
regime de foralchartered municipality system
regime de funcionamento contínuocontinuous production
regime de incentivo a cessação da atividade agrícolafarm closure scheme
regime de notificação préviasystem of prior notification
regime de participação dos trabalhadoresemployee share scheme
regime de proteção contra riscos de doençasickness scheme
regime de remuneraçãoscale of remuneration
regime de remuneraçõesscale of remuneration
regime de suspensãosuspension arrangement
regime de trânsito aeroportuárioairport transit arrangements
regime de vulcanizacaovulcanization rate
regime de vulcanizacaocuring rate
regime do leite escolarschool milk scheme
regime do neutroneutral point connection
regime especialspecific arrangement
regime especial de grandes aglomerações urbanasspecial system for large municipalities
regime linguísticoauthorised languages
regime municipal de cartachartered municipality system
regime provisório de autonomiaInterim Self-Government Arrangement
regime provisório de previdência comum às instituições das comunidadestemporary joint provident scheme of the institutions of the Communities
Regulamento no.1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica EuropeiaRegulation No.1 determining the languages to be used by the European Economic Community
retirar do regime de segurança socialto remove from the services covered by medical insurance
teste/ensaio em regimes estabilizadostest at steady speeds
um regime destinado a garantir que a concorrência não seja falseadaa system ensuring that comPetition is not distorted