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for subject
General
containing
regime
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Portuguese
English
Acordo Europeu sobre o
Regime
da Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa
European Agreement on Regulations governing the Movement of Persons between Member States of the Council of Europe
aplicar um
regime
diferente ou abolir o regime de segredo
to
apply another grading or declassify the information
Comité Consultivo do
regime
comum aplicável às exportações
Advisory Committee on common rules for exports
Comité Consultivo do
regime
comum aplicável às importações
Advisory Committee on the common rules for imports
Comité Consultivo do
regime
comum aplicável às importações de certos países terceiros
Advisory Committee on common rules for imports from certain third countries
Comité do
regime
comum aplicável as importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais
Textile Committee
autonomous regime
Comité do
regime
comum aplicável as importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais
Committee on common rules for imports of textile products from certain third countries not covered by bilateral agreements, protocols or other arrangements
Comité do
regime
de aperfeiçoamento económico passivo dos têxteis
Committee on economic outward processing arrangements for textiles
condição de elegibilidade para o
regime
de ajudas
rules on eligibility for aid
conhecimentos sujeitos a um
regime
de segredo
information subject to a security grading
Convenção e Estatuto sobre o
Regime
Internacional dos Portos Marítimos
Convention and Statute on the International Regime of Maritime Ports
Convenção relativa ao Estabelecimento de um
Regime
Internacional de Manutenção do Direito ao Seguro de Invalidez-Velhice-Morte
Convention concerning the Establishment of an International Scheme for the Maintenance of Rights under Invalidity, Old-age and Widows' and Orphans' Insurance
Convenção relativa ao
Regime
dos Navios Mercantes Inimigos no Princípio das Hostilidades
Convention relative to the Status of Enemy Merchant Ships at the Outbreak of Hostilities
Convenção sobre a Lei Aplicável aos
Regimes
Matrimoniais
Convention on the Law Applicable to Matrimonial Property Regimes
Convenção sobre o
Regime
Fiscal dos Veículos Automóveis Estrangeiros
Convention on the Taxation of Foreign Motor Vehicles
código comunitário relativo ao
regime
de passagem de pessoas nas fronteiras
Schengen Borders Code
código comunitário relativo ao
regime
de passagem de pessoas nas fronteiras
Community Code on the rules governing the movement of persons across borders
declaração relativa ao
regime
linguístico
declaration on the use of languages
execução em
regime
de administração direta
performance of contracts through public works departments
Grupo de coordenação para o
regime
comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização
Dual-use Coordination Group
Grupo de coordenação para o
regime
comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização
Coordinating Group on the Community regime for the control of exports of dual-use items and technology
introdução no
regime
de intervenção comunitária
placing into Community intervention
legislação belga relativa ao
regime
de assistência na doença e na invalidez
Belgian law relating to sickness and invalidity insurance
Livro Verde O
regime
da União Europeia em matéria de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização: garantir a segurança e a competitividade num mundo em mudança
Green Paper The dual-use export control system of the European Union: ensuring security and competitiveness in a changing world
mecanismos para a negociação e para a celebração de acordos relativos a questões monetárias ou ao
regime
cambial
arrangements for the negotiation and for the conclusion of agreements
concerning monetary or foreign-exchange regime matters
o
regime
especial de associação definido na parte IV do presente Tratado
the special arrangements for association set out in Part Four of this Treaty
o
regime
especial de associação é aplicável aos países e territórios ultramarinos
the special arrangements for association shall apply to the overseas countries and territories
o
regime
linguístico das instituições da Comunidade
the rules governing the languages of the institutions of the Community
prever um
regime
especial para os estrangeiros
to
provide for special treatment for foreign nationals
28.º
regime
28th regime
regime
alimentar
feeding regime
regime
autónomo CECA
ECSC autonomous arrangements
regime
comercial autónomo
unilateral trading arrangement
regime
comunitário de assistência na doença
sickness insurance scheme of the Communities
regime
comunitário de tributação sobre os veículos utilitarios comunitários
Community tax scheme for heavy goods vehicles
regime
da matéria que as constitui
classification according to constituent materials
regime
das prestações sociais
scheme of social security benefits
regime
das profissões
law governing the professions
regime
de acreditação
accreditation scheme
regime
de adesão
accession arrangements
regime
de administração do medicamento
dosage schedule
regime
de aperfeiçoamento activo
inward processing arrangements
regime
de auxílio nacional de finalidade regional
system of national regional aid
regime
de auxílios com finalidade regional
regional aid scheme
regime
de auxílios regionais
regional aid scheme
Regime
de Comércio de Emissões da UE
EU Emissions Trading Scheme
Regime
de Comércio de Emissões da UE
scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community
regime
de comércio de licenças de emissão da UE
EU Emissions Trading Scheme
regime
de comércio de licenças de emissão da UE
scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community
regime
de confinamento melhorado
improved confinement regime
regime
de controlo da tecnologia balística
Missile Technology Control Regime
Regime
de Controlo da Tecnologia dos Mísseis
Missile Technology Control Regime
regime
de controlo da tecnologia necessária à produção de mísseis
Missile Technology Control Regime
Regime
de Controlo de Tecnologia de Mísseis
Missile Technology Control Regime
regime
de cristalizacao
crystallization rate
regime
de câmbios
exchange system
regime
de desmantelamento automático
automatic dismantling mechanism
regime
de entreposto aduaneiro
customs warehousing procedure
regime
de entreposto aduaneiro
customs warehousing arrangements
regime
de entreposto aduaneiro
customs warehousing
regime
de fluência
rate of flow
regime
de foral
chartered municipality system
regime
de funcionamento contínuo
continuous production
regime
de incentivo a cessação da atividade agrícola
farm closure scheme
regime
de notificação prévia
system of prior notification
regime
de participação dos trabalhadores
employee share scheme
regime
de proteção contra riscos de doença
sickness scheme
regime
de remuneração
scale of remuneration
regime
de remunerações
scale of remuneration
regime
de suspensão
suspension arrangement
regime
de trânsito aeroportuário
airport transit arrangements
regime
de vulcanizacao
vulcanization rate
regime
de vulcanizacao
curing rate
regime
do leite escolar
school milk scheme
regime
do neutro
neutral point connection
regime
especial
specific arrangement
regime
especial de grandes aglomerações urbanas
special system for large municipalities
regime
linguístico
authorised languages
regime
municipal de carta
chartered municipality system
regime
provisório de autonomia
Interim Self-Government Arrangement
regime
provisório de previdência comum às instituições das comunidades
temporary joint provident scheme of the institutions of the Communities
Regulamento no.1 que estabelece o
regime
linguístico da Comunidade Económica Europeia
Regulation No.1 determining the languages to be used by the European Economic Community
retirar do
regime
de segurança social
to
remove from the services covered by medical insurance
teste/ensaio em
regimes
estabilizados
test at steady speeds
um
regime
destinado a garantir que a concorrência não seja falseada
a system ensuring that comPetition is not distorted
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