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a meeting of the Commission shall be valid only if... | a Comissão só pode reunir validamente se... |
a special committee appointed by the Council to assist the Commission | um Comité especial designado pelo Conselho para assistir a Comissão |
African Forestry and Wildlife Commission | Comissão da Fauna e das Florestas Africanas |
African Forestry Commission | Comissão Florestal Africana |
African Union Commission | Comissão da União Africana |
Agreement establishing an International Commission for the International Tracing Service | Acordo que cria uma Comissão Internacional para o Serviço Internacional de Procura |
an Advisory Committee shall be attached to the Commission | um Comité consultivo será instituído junto da Comissão |
autonomous Commission decision | decisão autónoma da Comissão |
Central Electoral Commission | Comissão Eleitoral Central |
Central Military Commission | Comissão Militar Central |
Code of good administrative behaviour for staff of the European Commission in their relations with the public | Código de Boa Conduta Administrativa |
Commission archives | arquivos da Comissão |
Commission decision | decisão da Comissão |
Commission delegate | Delegado da Comissão |
Commission Delegated Regulation | regulamento delegado |
Commission Delegation | Delegação da Comissão |
Commission for Citizenship, Governance, Institutional and External Affairs | CIVEX |
Commission for Citizenship, Governance, Institutional and External Affairs | Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos |
Commission for Constitutional Affairs and European Governance | CONST |
Commission for Constitutional Affairs and European Governance | Comissão CONST |
Commission for Constitutional Affairs and European Governance | Comissão de Assuntos Constitucionais, Governação Europeia e Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
Commission for Constitutional Affairs, European Governance and the Area of Freedom, Security and Justice | Comissão CONST |
Commission for Constitutional Affairs, European Governance and the Area of Freedom, Security and Justice | CONST |
Commission for Constitutional Affairs, European Governance and the Area of Freedom, Security and Justice | Comissão de Assuntos Constitucionais, Governação Europeia e Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
Commission for Culture and Education | Comissão EDUC |
Commission for Culture and Education | EDUC |
Commission for Culture and Education | Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Investigação |
Commission for Economic and Social Policy | Comissão ECOS |
Commission for Economic and Social Policy | ECOS |
Commission for Economic and Social Policy | Comissão de Política Económica e Social |
Commission for Education, Youth, Culture and Research | EDUC |
Commission for Education, Youth, Culture and Research | Comissão EDUC |
Commission for Education, Youth, Culture and Research | Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Investigação |
Commission for Equestrian Affairs | Commissão para os Assuntos Equestres |
Commission for Equestrian Affairs | Comissão para os Assuntos Equestres |
Commission for External Relations | Comissão de Relações Externas |
Commission for External Relations | RELEX |
Commission for External Relations | Comissão de Relações Externas e Política Descentralizada |
Commission for External Relations | Comissão Relex |
Commission for External Relations and Decentralised Cooperation | Comissão de Relações Externas e Política Descentralizada |
Commission for External Relations and Decentralised Cooperation | Comissão de Relações Externas |
Commission for External Relations and Decentralised Cooperation | Comissão Relex |
Commission for External Relations and Decentralised Cooperation | RELEX |
Commission for Historical Clarification | Comissão para a Clarificação Histórica |
Commission for Institutional Affairs | Comissão de Assuntos Institucionais |
Commission for Natural Resources | NAT |
Commission for Natural Resources | Comissão NAT |
Commission for Natural Resources | Comissão de Recursos Naturais |
Commission for Organising the Party of the Working Peoples of Ethiopia | Comissão Organizadora do Partido dos Trabalhadores da Etiópia |
Commission for Sustainable Development | Comissão de Desenvolvimento Sustentável |
Commission for Sustainable Development | DEVE |
Commission for Sustainable Development | Comissão DEVE |
Commission for Territorial Cohesion Policy | COTER |
Commission for Territorial Cohesion Policy | Comissão de Política de Coesão Territorial |
Commission for Territorial Cohesion Policy | Comissão COTER |
Commission for the Conservation and Management of Highly Migratory Fish Stocks in the Western and Central Pacific Ocean | Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central |
Commission for the Environment, Climate Change and Energy | Comissão ENVE |
Commission for the National Plan | Comissariad Geral do Plano |
Commission mail | correio da Comissão |
Commission member | membro da Comissão |
Commission-Member State-OCT trilogue | diálogo tripartido-Estado-Membro-PTU |
Commission/Member State/Regions partnership | cooperação Comissão/Estado/regiões |
Commission of Inquiry on Syria | Comissão de Inquérito Internacional Independente sobre a Síria |
Commission of National Reconciliation | Comissão de Reconciliação Nacional |
Commission of the Union | Comissão da União Africana |
Commission on Peace and Stability | Comissão de Paz e Estabilidade |
Commission opinion | parecer da Comissão |
Commission opinion of 21 October 1990 on the proposal for amendment of the Treaty establishing the European Economic Community with a view to Political Union | Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União Política |
Commission's powers | capacidade de intervenção da Comissão |
Commission Security Policy Advisory Group | Grupo Consultivo da Política de Segurança da Comissão |
Commission Security Policy Advisory Group | Grupo Consultivo da Política de Segurança |
Commission Work Programme | Programa de trabalho da Comissão |
commissioning documents | documentos relativos à entrada ao serviço |
commissioning group | grupo de entrada ao serviço |
commissioning procedures | procedimentos relativos aos testes |
commissioning programme | programa de entrada ao serviço |
commissioning report | relatório relativo aos testes |
commissioning schedule | calendário relativo aos testes |
commissioning tests | ensaios de colocação em serviço |
committee assisting the Commission in the exercise of powers | comité de atribuição de competência |
CONST commission | Comissão de Assuntos Constitucionais, Governação Europeia e Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
CONST commission | Comissão CONST |
CONST commission | CONST |
Convention Placing the International Poplar Commission within the Framework of FAO | Convenção que Integra a Comissão Internacional do Choupo no Âmbito da FAO |
COTER commission | Comissão COTER |
COTER commission | Comissão de Política de Coesão Territorial |
COTER commission | COTER |
Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission | Decisão sobre o Procedimento de Comité |
Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission | decisão que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão |
Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission | Decisão "Comitologia" |
cross-border regional planning commissions | comissões regionais de planeamento transfronteiriço |
CTBTO Preparatory Commission | Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares |
CTBTO Preparatory Commission | Comissão Preparatória |
Decision of the representatives of the Governments of the Member States of the European Communities of 26-7-1994 nominating the person they intend to appoint as President of the Commission of the European Communities | Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros das Comunidades Europeias,de 26-7-1994, que designa a personalidade que tencionam nomear Presidente da Comissão das Comunidades Europeias |
Declaration by the European Parliament, the Council and the Commission | Declaração do Parlamento Europeu,do Conselho e da Comissão |
Democratic Electoral Commission | Comissão Democrática Eleitoral |
DEVE commission | Comissão de Desenvolvimento Sustentável |
DEVE commission | Comissão DEVE |
DEVE commission | DEVE |
Draft Commission communication | projeto de comunicação da Comissão |
ECOS commission | Comissão ECOS |
ECOS commission | Comissão de Política Económica e Social |
ECOS commission | ECOS |
EC-Pakistan Joint Commission | Comissão Mista CE-Paquistão |
EDUC commission | Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Investigação |
EDUC commission | Comissão EDUC |
EDUC commission | EDUC |
Electoral Supervisory Commission | Comissão de Supervisão Eleitoral |
to ensure that the departments of the Commission operate | garantir o funcionamento dos serviços da Comissão |
Euro-Mediterranean Study Commission | Comissão de Estudo Euro-Mediterrânica |
Euro-Mediterranean Study Commission | Instituto de Estudos Euro-Mediterrânicos |
European Commission for Democracy through Law | Comissão de Veneza |
European Commission for Democracy through Law | Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito |
European Commission Representative Office | gabinete do representante da Comissão Europeia |
European Commission Technical Assistance Office | gabinete de assistência técnica da Comissão Europeia |
European Danube Commission | Comissão para o Danúbio atual designação |
Federal Election Commission | Comissão Federal de Eleições |
Federal Electoral Commission | Comissão Eleitoral Federal |
follow-up of Commission decisions | acompanhamento das decisões da Comissão |
General Election Commission | Comissão Geral de Eleições |
GLAWARS commission report | Relatório GLAWARS |
Group of experts to advise the Commission on a strategy for dealing with accidents in the transport sector | Grupo de Peritos Encarregado de Aconselhar a Comissão sobre a Estratégia em Matéria de Acidentes no Setor dos Transportes |
High Commission | Alto Comissariado |
Humanitarian Aid Department of the European Commission | DG Ajuda Humanitária e Proteção Civil |
in carrying out the tasks entrusted to it, the Commission shall be guided by... | no exercício das missões que lhe são confiadas, a Comissão terá em conta... |
Independent Commission on International Development Issues Brandt Commission | Comissão Independente para as Questões Internacionais de Desenvolvimento |
Independent Electoral Commission | Comissão Eleitoral Independente |
Independent Electoral Commission IEC | Comissão eleitoral independente |
Independent International Commission of Inquiry on Syria | Comissão de Inquérito Internacional Independente sobre a Síria |
independent international commission of inquiry on the Syrian Arab Republic | Comissão de Inquérito Internacional Independente sobre a Síria |
Independent National Electoral Commission | Comissão Eleitoral Nacional Independente |
Indian Ocean Commission | Comissão do Oceano Índico |
information from the Commission | aviso da Comissão |
inland transport commission | Comité dos Transportes Terrestres |
Inter-American Drug Abuse Control Commission | Comissão Interamericana para o Controlo do Abuso de Drogas |
International Humanitarian Fact-Finding Commission | Comissão Internacional Humanitária para o Apuramento dos Factos |
International Rice Commission | Comissão Internacional do Arroz |
International Trade Commission | Comissão do Comércio Internacional |
invalidity on the ground of the Commission's lack of power | invalidade em virtude de incompetência |
Joint Control Commission | Comissão de Controlo Conjunta |
Joint Military Commission | Comissão Militar Conjunta |
Joint Military Commission | Comissão Militar Mista |
Joint Political Military Commission | comissão conjunta política-militar |
Joint Political Military Commission | Comissão Conjunta Político-Militar |
Latin America Forestry Commission | Comissão Florestal Latino-Americana |
lead commission | comissão competente |
Local Boundary Commission | Comissão de Delimitação Territorial |
matter which the Commission has brought before the Council | matéria submetida pela Comissão a apreciação do Conselho |
member of the Commission | membro da Comissão |
member of the Commission of the European Communities | membro da Comissão |
member of the European Commission | membro da Comissão |
Member States shall report to the Commission on... | os Estados-Membros manterão a Comissão informada sobre... |
Member States shall supply the Commission with lists | os Estados-membros comunicarão à Comissão as suas listas |
Mixed Commission of Both Houses | Comissão Mista Paritária |
Modus vivendi between the European Parliament, the Council and the Commission concerning the implementing measures for acts adopted in accordance with the procedure laid down in Article 189b of the EC Treaty | Modus vivendi celebrado entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão em matéria de medidas de execução dos atos adotados pelo procedimento previsto no artigo 189º B do Tratado CE |
National Commission for Local Administration | Comissão Nacional de Administração Local |
National Commission for State Cooperation with Local Authorities | Comissão Nacional de Colaboração do Estado com as Autarquias Locais |
National Commission for Weapons Reform and Management | Comissão Nacional para a Reforma e a Gestão das Armas |
National Dialogue Commission | Comissão para o Diálogo Nacional |
National Dialogue Commission | Comissão Nacional para o Diálogo |
National Electoral Commission | Comissão Nacional de Eleições |
National Reconciliation Commission | Comité de Reconciliação Nacional |
National Reconciliation Commission | Comissão Nacional de Reconciliação |
Near East Forestry Commission | Comissão Florestal do Próximo Oriente |
Neutral Nations Commission | comissão de controlo de nações neutrais |
Neutral Nations Supervisory Commission | Comissão de Supervisão das Nações Neutras |
objections raised by the Commission | acusações formuladas pela Comissão |
obligation to transmit information to the Commission | obrigação de prestar informações à Comissão |
on a proposal from the Commission | sob proposta da Comissão |
one alternate nominated by the Commission | um suplente designado pela Comissão |
Permanent International Commission for Firearms Testing | Comissão Internacional Permanente para a Prova de Armas de Fogo Portáteis |
Permanent International Commission for Firearms Testing | Comissão Internacional Permanente para Testes de Armas de Fogo Portáteis |
Permanent International Commission for the Proof of Small Arms | Comissão Internacional Permanente para Testes de Armas de Fogo Portáteis |
Permanent International Commission for the Proof of Small Arms | Comissão Internacional Permanente para a Prova de Armas de Fogo Portáteis |
Permanent International Commission for the Proving of Small Arms | Comissão Internacional Permanente para Testes de Armas de Fogo Portáteis |
Permanent International Commission for the Proving of Small Arms | Comissão Internacional Permanente para a Prova de Armas de Fogo Portáteis |
planning of Commission work | programação dos trabalhos da Comissão |
Preparatory Commission for the Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organisation | Comissão Preparatória |
Preparatory Commission for the Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organisation | Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares |
Preparatory Commission for the International Seabed Authority and for the International Tribunal for the Law of the Sea | Comissão Preparatória da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e do Tribunal Internacional do Direito do Mar |
President of the Commission | Presidente da Comissão |
proceedings started by the Commission on its own initiative | processo oficioso da Comissão |
Protocol concerning the International Commission on Civil Status | Protocolo relativo à Comissão Internacional do Estado Civil |
Provincial Commission | Comissão Provincial |
Provincial Commission for State Cooperation with Local Authorities | Comissão Provincial de Colaboração do Estado com as Autarquias Locais |
Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers | regulamento que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão |
Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers | Regulamento sobre o Procedimento de Comité |
Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers | Regulamento "Comitologia" |
regulations of the Council and of the Commission shall refer to any proposals which... | os regulamentos do Conselho e da Comissão referir-se-ão às propostas que... |
RELEX commission | Comissão de Relações Externas e Política Descentralizada |
RELEX commission | Comissão de Relações Externas |
RELEX commission | Comissão Relex |
RELEX commission | RELEX |
report from the Commission | o relatório da Comissão |
research contracts awarded by the Commission | investigações realizadas por incumbência da Comissão |
responsible commission | comissão consultada quanto à matéria de fundo |
rules of procedure of the Commission | regulamento interno da Comissão |
screening exercise on Commission's services | auditoria dos serviços da Comissão |
service contract awarded in the interests of the Commission | contrato de prestação de serviços adjudicado no interesse da Comissão |
Steel Industry Safety and Health Commission | Comissão Geral para a Segurança e Salubridade na Indústria Siderúrgica |
Switzerland/Commission Eurodicautom Committee | Comité Eurodicautom Suíça/Comissão |
the Commission may alter its original proposal | a Comissão pode modificar a sua proposta inicial |
the commission of the European Communities hereby delivers a favourable opinion | a Comissão das Comunidades Europeias emite um parecer favorável |
the Commission shall, acting on its own initiative, investigate... | a Comissão,por iniciativa própria,examinará... |
the Commission shall arrange the contacts | a Comissão estabelecerá os contactos |
the Commission shall assume the responsibilities conferred upon it by this Treaty | a Comissão assumirá as responsabilidades que lhe são confiadas pelo presente Tratado |
the Commission shall attach thereto an opinion which may contain different estimates | a Comissão juntará um parecer que pode incluir previsões divergentes |
the Commission shall be guided by the rules contained in Article... | a Comissão regular-se-á pelas disposições constantes do artigo... |
the Commission shall consult the Committee | a Comissão consultará o Comité |
the Commission shall ensure that the rules of procedure are published | a Comissão assegurará a publicação do regulamento interno |
the Commission shall exercise the powers... | a Comissão exerce a competência que... |
the Commission shall formulate recommendations | a Comissão formula recomendações |
the Commission shall implement the budget | a Comissão executará o orçamento |
the Commission shall maintain such relations as are appropriate with... | a Comissão assegurará as ligações que considere oportunas com... |
the Commission shall require that operating records be kept and produced | a Comissão exigirá que sejam conservados e apresentados registos das operações |
the Commission shall undertake the studies | a Comissão elaborará os estudos |
the Council and the Commission shall consult each other | o Conselho e a Comissão procederão a consultas recíprocas |
the Council and the Commission shall settle their methods of cooperation | o Conselho e a Comissão organizarão as modalidades da sua colaboração |
the legality of acts of the Council and the Commission | a legalidade dos atos do Conselho e da Comissão |
the Member State which has ignored the recommendation of the Commission | o Estado-membro que ignorou a recomendação da Comissão |
the members of the Commission, during their term of office... | os membros da Comissão,...enquanto durar o seu mandato... |
the members of the Commission shall neither seek nor take instructions | os membros da Comissão não solicitarão nem aceitarão instruções |
the term of office of the members of the Commission | o mandato dos membros da Comissão |
the two Vice-Presidents of the Commission | os dois vice-presidentes da Comissão |
this Member State shall inform the Commission thereof | esse Estado-Membro informará desse facto a Comissão |
to this end, the Commission shall make recommendations to the Member State concerned | para o efeito,a Comissão dirigirá recomendações aos Estados-membros em causa |
Tomorrow's Commission | Comissão de Amanhã |
Treaty amending Certain Financial Provisions of the Treaties establishing the European Communities and of the Treaty establishing a Single Council and a Single Commission of the European Communities | Tratado que altera algumas Disposições Financeiras dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e do Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das Comunidades Europeias |
Treaty establishing a Single Council and a Single Commission of the European Communities Merger Treaty | Tratado de Fusão |
Tripartite Commission Plus One | Tripartida + |
Tripartite Commission Plus One | Comissão Tripartida Mais Um |
United Nations Disarmament Commission | Comissão para o Desarmamento |
United Nations' Economic Commission for Europe | Comissão Económica para a Europa |
United States International Trade Commission | Comissão do Comércio Internacional |
Venice Commission | Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito |
Venice Commission | Comissão de Veneza |
vote of approval of the Commission | votação de aprovação da Comissão |
Western and Central Pacific Fisheries Commission | Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central |