Terms for subject Law containing uso

Spanish	Portuguese
adquirir un carácter distintivo como consecuencia del uso que se ha hecho de la misma	adquirir um caráter distintivo na sequência da utilização da marca
aplicación del derecho nacional para la prohibición del uso de marcas comunitarias	aplicação do direito nacional para fins de proibição do uso de marcas comunitárias
aprovechamiento por turno de bienes de uso turístico	utilização periódica de bens
aprovechamiento por turno de bienes de uso turístico	tempo repartido
autorizar el uso del puerto	autorizar a utilização do porto
canon pagado por el uso de un equipo	royalty pagada pela utilização de um equipamento
causa justificativa para su falta de uso	motivo que justifique a sua não utilização
Comité de aplicación del programa plurianual comunitario de estímulo al desarrollo y al uso de contenidos digitales europeos en las redes mundiales y de fomento de la diversidad lingüística en la sociedad de la información e-Contenido	comité para a execução do programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação
condición de uso de la marca	condição de utilização da marca
contrato de cesión de uso celebrado para una duración limitada	contrato de arrendamento celebrado para uso pessoal temporário
Convenio sobre cooperación para la protección y el uso sostenible del Danubio	Convenção para a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio
Convenio sobre cooperación para la protección y el uso sostenible del Danubio	Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio
Convenio sobre cooperación para la protección y el uso sostenible del Danubio	Convenção sobre a Proteção do Danúbio
Convenio sobre la cooperación para la protección y el uso sostenible del Danubio	Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio
Convenio sobre la cooperación para la protección y el uso sostenible del Danubio	Convenção para a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio
demanda de indemnización por el uso	pedido de indemnização pela fruição
derecho de uso de una marca sin tener la propiedad	licença de exploração da marca
derechos de uso	direito de uso
desposeído de sus derechos por uso insuficiente	destituído dos seus direitos por uso insuficiente
Directiva sobre el uso de normas para la transmisión de señales de televisión	Diretiva relativa à utilização de normas para a transmissão de sinais de televisão
falta de uso de la marca	falta de uso da marca
indemnización por uso	indemnização pela fruiçãodo imóvel
iniciar o reanudar un uso efectivo	ser objeto de um início ou reinício de utilização séria
legitimidad de uso	legitimidade de uso
licencia obligatoria para el uso no exclusivo	licença obrigatoria para a exploração não exclusiva
marco legal para el uso del euro	quadro jurídico para a utilização do euro
oponerse al uso de la marca posterior	opor-se à utilização da marca posterior
oponerse al uso del derecho anterior	opor-se à utilização do direito anterior
prevenir el uso de la marca	impedir uma utilização da marca
prohibición del uso de marcas comunitarias	proibição do uso de marcas comunitárias
prohibir el uso de una marca nacional	proibir o uso de uma marca nacional
prohibir su uso a un tercero	impedir a sua utilização por terceiro
prueba del uso	prova da utilização
reglamento de uso de la marca	regulamento de utilização da marca
tolerar el uso de la marca comunitaria en el territorio en el que el derecho esté protegido	tolerar o uso da marca comunitária no territorio onde esse direito é valido
uso de la marca comunitaria	utilização da marca comunitária
uso de la marca con el consentimiento del titular	utilização da marca com o consentimento do titular
uso de la pulsera electrónica	uso do bracelete eletrónico
uso de lenguas en materia judicial	utilização das línguas em matéria judicial
uso de lenguas en materia judicial	utilização das línguas em materia judicial
uso efectivo en la Comunidad	utilizar seriamente na Comunidade
uso indebido	uso indevido
uso indebido	abuso
uso no autorizado de la marca	utilização não autorizada da marca
uso sin justa causa de la marca solicitada	utilização injustificada da marca para a qual foi pedido o registo