Spanish | Portuguese |
acuerdo de las partes sobre las costas | acordo entre as partes sobre as despesas |
Acuerdo interinstitucional relativo a las directrices comunes sobre la calidad de la redacción de la legislación comunitaria | Acordo Interinstitucional sobre as Directrizes Comuns em matéria de Qualidade de Redacção da Legislação Comunitária |
atribuir la decisión sobre la demanda de intervención al Tribunal | submeter o pedido de intervenção ao Tribunal de Justiça |
Coloquio sobre la política mediterránea | Colóquio "Política Mediterrânica" |
Comisión Consultiva sobre Racismo y Xenofobia | Comissão Consultiva do Racismo e da Xenofobia |
Comisión Especial sobre la Delincuencia Organizada, la Corrupción y el Blanqueo de Dinero | Comissão Especial sobre a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitais |
Comisión temporal de investigación sobre el régimen de tránsito comunitario | Comissão Temporária de Inquérito ao Regime de Trânsito Comunitário |
Comisión temporal de investigación sobre la EEB | Comissão Temporária de Inquérito sobre a BSE Encefalopatia Espongiforme Bovina |
Comisión temporal para el seguimiento de las recomendaciones sobre la EEB | Comissão Temporária Encarregada do Seguimento dado às Recomendações relativas à BSE Encefalopatia Espongiforme Bovina |
Comisión temporal sobre el empleo | Comissão Temporária do Emprego |
Comité permanente de aproximación de las legislaciones de los Estados miembros sobre los aparatos y sistemas de protección para uso en atmósferas explosivas ATEX | Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas |
Comité permanente de aproximación de las legislaciones de los Estados miembros sobre los aparatos y sistemas de protección para uso en atmósferas potencialmente explosivas | Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas |
Conferencia de Alto Nivel de la FAO sobre la Seguridad Alimentaria Mundial | Conferência de Alto Nível da FAO sobre a Segurança Alimentar Mundial |
Conferencia sobre desarrollo rural | Conferência sobre o desenvolvimento rural |
conferencia sobre la cooperación interregional | Conferência sobre a Cooperação Inter-regional |
Convenio Internacional sobre Búsqueda y Salvamento Marítimos | Convenção internacional sobre busca e salvamento marítimos |
Convenio-Marco Europeo sobre cooperación transfronteriza entre comunidades o autoridades territoriales | Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais |
dar prioridad a un asunto sobre los demás | julgar com prioridade determinado processo |
decidir sobre la demanda de intervención | decidir sobre o pedido de intervenção |
decidir sobre las costas | decidir sobre as despesas |
decisión sobre el asunto principal | decisão sobre o mérito da causa |
declaración sobre la fiabilidad de las cuentas y la regularidad y legalidad de las operaciones | declaração sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operações a que elas se referem |
Dependencia de Asistencia sobre el Estado de Derecho | Unidade de Assistência ao Estado de Direito |
determinar los extremos sobre los que las partes deberán completar sus alegaciones | determinar os pontos sobre que as partes devem completar a sua argumentação |
Directrices sobre ayudas estatales de finalidad regional | orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional |
discrepancia sobre las costas recuperables | divergência sobre as despesas reembolsáveis |
documento sobre cuestiones clave | documento sobre as questões-chave |
Equipo de Tareas de Alto Nivel sobre la crisis mundial de la seguridad alimentaria | Equipa Especial de Alto Nível sobre a Crise Mundial da Segurança Alimentar |
examen sobre el fondo | conhecer do mérito da causa |
Foro de Alto Nivel sobre la Eficacia de la Ayuda al Desarrollo | Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda |
Grupo de Alto Nivel sobre Delincuencia Organizada | Grupo de Alto Nível do Crime Organizado |
Grupo de Alto Nivel sobre innovación y provisión de medicamentos | Grupo de Alto Nível para a Inovação e Disponibilização de Medicamentos |
Grupo de Alto Nivel sobre innovación y provisión de medicamentos | Grupo G10 de Medicamentos |
Grupo de Contacto sobre Derechos Humanos | Grupo de Contacto para os Direitos Humanos |
Grupo de trabajo sobre la integración europea | grupo de trabalho "Integração Europeia" |
Grupo de trabajo sobre Oriente Próximo | Grupo de Trabalho sobre o Médio Oriente |
Grupo internacional de estudio sobre el cobre | Grupo internacional de estudos sobre o cobre |
Grupo temporal de coordinación sobre la Estrategia de Lisboa | Grupo Temporário de Coordenação para a Estratégia de Lisboa |
indicación de los hechos sobre los que serán examinados los testigos | indicação dos factos sobre os quais as testemunhas vão ser ouvidas |
Informe periodico sobre la situación y la evolución socioeconomica | Relatório Periódico sobre a Situação Socioeconómica |
Iniciativa comunitaria sobre las regiones ultraperiféricas | Regiões Isoladas |
Iniciativa comunitaria sobre las regiones ultraperiféricas | Iniciativa Comunitária em favor das Regiões Ultraperiféricas |
Intergrupo sobre Discapacidad | Intergrupo Pessoas com Deficiência |
Intergrupo sobre las islas y las regiones periféricas marítimas | Intergrupo "Ilhas e Regiões Periféricas Marítimas" |
negociaciones sobre reducción de fuerzas armadas convencionales en Europa | Tratado sobre Redução de Forças Convencionais na Europa |
negociaciones sobre reducción de fuerzas armadas convencionales en Europa | negociações relativas à redução das Forças Armadas Convencionais na Europa |
negociaciones sobre reducción de fuerzas armadas convencionales en Europa | Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa |
negociaciones sobre reducción de fuerzas armadas convencionales en Europa | Tratado Sobre Forças Convencionais na Europa |
negociaciones sobre reducción de fuerzas armadas convencionales en Europa | Forças Convencionais na Europa |
no haber decidido sobre algún extremo determinado de las pretensiones | não se pronunciar sobre qualquer das questões em discussão |
procedimiento sobre medidas provisionales | processo urgente |
Programa de Iniciativa Comunitaria sobre Interconexiones Energéticas | iniciativa comunitária a favor de regiões com atrasos de desenvolvimento regiões do objetivo 1 e que se encontram insuficientemente equipadas no domínio das infra-estruturas de energia |
Programa de Iniciativa Comunitaria sobre Interconexiones Energéticas | Programa de iniciativa comunitária relativo a interligações energéticas |
programa europeo de investigación sobre seguridad | Programa Europeu de Investigação sobre Segurança |
Protocolo relativo a determinadas disposiciones sobre adquisición de bienes inmuebles en Dinamarca | Protocolo relativo à Aquisição de Bens Imóveis na Dinamarca |
Protocolo sobre asilo a nacionales de los Estados miembros de la Unión Europea | Protocolo relativo ao Direito de Asilo de Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia |
Protocolo sobre determinadas disposiciones relativas a Dinamarca | Protocolo relativo a Certas Disposições respeitantes à Dinamarca |
Protocolo sobre determinadas disposiciones relativas al Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte | Protocolo relativo a Certas Disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
Protocolo sobre Dinamarca | Protocolo respeitante à Dinamarca |
Protocolo sobre el acervo de Schengen integrado en el marco de la Unión Europea | Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia |
Protocolo sobre el artículo 40.3.3 de la Constitución irlandesa | Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda |
Protocolo sobre el artículo 67 del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea | Protocolo relativo ao Artigo 67.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
Protocolo sobre el artículo 141 del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea | Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
Protocolo sobre el artículo 157 del Tratado de Funcionamiento de la Unión Europea | Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
Protocolo sobre el artículo 42 del Tratado de la Unión Europea | Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia |
Protocolo sobre el artículo 17 del Tratado de la Unión Europea | Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia |
Protocolo sobre el Estatuto del Tribunal de Justicia | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia |
Protocolo sobre el Estatuto del Tribunal de Justicia de la Comunidad Europea | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia |
Protocolo sobre el Estatuto del Tribunal de Justicia de la Unión Europea | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia |
Protocolo sobre el procedimiento aplicable en caso de déficit excesivo | Protocolo sobre o Procedimento relativo aos Défices Excessivos |
Protocolo sobre el régimen especial aplicable a Groenlandia | Protocolo relativo ao Regime Especial aplicável à Gronelândia |
Protocolo sobre el sistema de radiodifusión pública de los Estados miembros | Protocolo relativo ao Serviço Público de Radiodifusão nos Estados-Membros |
Protocolo sobre Francia | Protocolo respeitante à França |
Protocolo sobre la ampliación de la Unión Europea | Protocolo relativo ao Alargamento da União Europeia. |
Protocolo sobre la aplicación de determinados aspectos del artículo 14 del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea al Reino Unido y a Irlanda | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
Protocolo sobre la aplicación de determinados aspectos del artículo 26 del Tratado de Funcionamiento de la Unión Europea al Reino Unido y a Irlanda | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
Protocolo sobre la cohesión económica, social y territorial | Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial |
Protocolo sobre la cohesión económica y social | Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial |
Protocolo sobre la fijación de las sedes de las instituciones y de determinados organismos y servicios de las Comunidades Europeas y de Europol | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia |
Protocolo sobre la fijación de las sedes de las instituciones y de determinados órganos, organismos y servicios de la Unión Europea | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia |
Protocolo sobre la posición de Dinamarca | Protocolo relativo à Posição da Dinamarca |
Protocolo sobre la posición del Reino Unido y de Irlanda | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
Protocolo sobre la posición del Reino Unido y de Irlanda respecto del espacio de libertad, seguridad y justicia | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
Protocolo sobre la transición a la tercera fase de la unión económica y monetaria | Protocolo relativo à Passagem para a Terceira Fase da União Económica e Monetária |
Protocolo sobre las consecuencias financieras de la expiración del Tratado CECA y el Fondo de Investigación del Carbón y del Acero | Protocolo relativo às Consequências Financeiras do Termo de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço |
Protocolo sobre las importaciones en la Comunidad Europea de productos petrolíferos refinados en las Antillas neerlandesas | Protocolo relativo às Importações na União Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
Protocolo sobre las importaciones en la Unión Europea de productos petrolíferos refinados en las Antillas Neerlandesas | Protocolo relativo às Importações na União Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
Protocolo sobre las mercancías originarias y procedentes de determinados países y que disfrutan de un régimen especial de importación en uno de los Estados miembros | Protocolo relativo às Mercadorias Originárias e Provenientes de Certos Países e que beneficiam de um Regime Especial aquando da Importação para um dos Estados-Membros |
Protocolo sobre las relaciones exteriores de los Estados miembros con respecto al cruce de fronteras exteriores | Protocolo relativo às Relações Externas dos Estados-Membros no que respeita à Passagem das Fronteiras Externas |
Protocolo sobre los criterios de convergencia | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência |
Protocolo sobre los criterios de convergencia previstos en el artículo 121 del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência |
Protocolo sobre los Estatutos del Banco Europeo de Inversiones | Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento |
Protocolo sobre los Estatutos del Instituto Monetario Europeo | Protocolo relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu |
Protocolo sobre los Estatutos del Sistema Europeo de Bancos Centrales y del Banco Central Europeo | Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu |
Protocolo sobre Portugal | Protocolo respeitante a Portugal |
Red de centros de información sobre iniciativas para el desarrollo rural y mercados agrarios | Rede de Informação sobre as Iniciativas em matéria de Desenvolvimento Rural e sobre os Mercados Agrícolas |
registro de las Naciones Unidas sobre transferencia de armas convencionales | registo das Nações Unidas da transferência de armas convencionais |
resolución de las NU sobre las zonas de seguridad | resolução das NU sobre as zonas de segurança |
resolución sobre el recurso de casación | decisão sobre o recurso |
resolver discrecionalmente sobre las costas | decidir livremente quanto às despesas |
Unidad de Acciones sobre Derechos Humanos | Unidade de Ações sobre os Direitos Humanos |