Terms for subject Law containing servicios

Spanish	Portuguese
Acuerdo de Niza para la clasificación internacional de los productos y los servicios destinados al registro de marcas	Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional de Produtos e Serviços para efeitos de Registo de Marcas
acuerdo de servicio de venta y de postventa	acordo de serviço de venda e pós-venda
Acuerdo relativo a la clasificación de bienes y servicios para los fines de registro de marcas	Acordo relativo à classificação internacional de produtos e serviços a que se aplicam as marcas
adjudicación de contratos públicos de servicios	adjudicação de contratos públicos de serviços
antigüedad de servicio	antiguidade profissional
antigüedad de servicio	antiguidade na profissão
arrendamiento de servicios	contrato de trabalho
asistido por los Servicios del Tribunal de Justicia	coadjuvado pelos serviços do Tribunal de Justiça
ausencia del servicio	ausência do serviço
autoridad superior del servicio	autoridade hierárquica
certificado de cumplimiento del servicio	certificado de serviço
condiciones con arreglo a las cuales los transportistas no residentes podrán prestar servicios de transportes en un Estado miembro	condições em que os transportadores não residentes podem efetuar serviços de transporte num Estado-Membro
conserje de servicio	guarda de serviço
consumidor de servicios públicos	consumidor de serviços públicos
contrato de arrendamiento de servicios	contrato de aluguer de serviços
contrato de arrendamiento de servicios a domicilio	contrato de aluguer de serviços ao domicílio
contrato de servicio	contrato de serviço
contrato de servicio público	contrato de fornecimento de serviços públicos
contribución del Servicio Jurídico	contributo do Serviço Jurídico
Convenio n.° 180 del Consejo de Europa sobre la información y la cooperación jurídica en materia de servicios de la sociedad de la información	Convenção sobre a Informação e a Cooperação Jurídica relativas aos "Serviços da Sociedade da Informação"
Convenio sobre la información y la cooperación jurídica en materia de servicios de la sociedad de la información	Convenção sobre a Informação e a Cooperação Jurídica relativas aos "Serviços da Sociedade da Informação"
daño causado por sus servicios	dano causado pelos seus serviços
denegación desautorizada del servicio informático	recusa não permitida de prestação de serviço informático
derecho pasivo de prestación de servicios	direito passivo de prestar serviços
derechos por prestación de servicios	direitos decorrentes da prestação de serviços
dictamen del Servicio Jurídico	parecer do Serviço Jurídico
Directiva 90/387/CEE, relativa al establecimiento del mercado interior de los servicios de telecomunicaciones mediante la realización de la oferta de una red abierta de telecomunicaciones	diretiva-quadro ORA
Directiva relativa a la autorización de redes y servicios de comunicaciones electrónicas	Diretiva autorização
Directiva relativa a la autorización de redes y servicios de comunicaciones electrónicas	Diretiva relativa à autorização de redes e serviços de comunicações eletrónicas
Directiva relativa a un marco regulador común de las redes y los servicios de comunicaciones electrónicas	Diretiva relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas
Directiva servicio universal	Diretiva serviço universal
Directiva servicio universal	Diretiva Serviço Universal
distancia mínima entre las estaciones de servicio	distância mínima entre estações de serviço
día exento de servicio	dia de descanso
día libre de servicio	dia de descanso
el reembolso de determinadas obligaciones inherentes a la noción del servicio público	o reembolso de certas prestações inerentes à noção de serviço público
empresa de prestación de servicios	empresa encarregada de executar um serviço público
error de servicio	irregularidade
excedencia por servicio militar	interrupção para serviço militar
experto del servicio lingüístico	especialista do serviço linguístico
falta de servicio de la Comunidad	culpa dos serviços da Comunidade
Foro europeo de servicios para las víctimas	Fórum Europeu para os Serviços de Ajuda à Vítima
Foro europeo para los servicios de la víctima	Fórum Europeu para os Serviços de Ajuda à Vítima
franquicia de servicios	franquia de serviços
funcionamiento de sus servicios	funcionamento dos respetivos serviços
hora de servicio	horário de serviço
hora de servicio	hora de abertura
horario de servicio	hora de abertura
horas de servicio	horas de serviço
indicación de las clases de productos y servicios	indicação das clases de produtos e serviços
institución sin fin lucrativo prestataria de servicios	instituição sem fins lucrativos prestadora de serviços
jefe de servicio	chefe de serviço
jefe del servicio jurídico	chefe de contencioso
Ley de seguridad social y servicios sociales	Lei codificada da Segurança Social e dos Serviços Sociais
Ley de servicios postales	Lei de bases dos serviços postais
libre circulación de personas, servicios y capitales	livre circulação de pessoas,de serviços e de capitais
Libro Verde de la Comisión - Protección jurídica de los servicios codificados en el mercado interior - Consulta sobre la conveniencia de una iniciativa comunitaria	Livro Verde da Comissão - A proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno: Consulta sobre a necessidade de uma ação comunitária
Libro verde sobre la protección jurídica de los servicios codificados en el mercado interior	Livro Verde da Comissão - A proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno: Consulta sobre a necessidade de uma ação comunitária
Libro Verde sobre la protección jurídica de los servicios codificados en el mercado interior	Livro Verde relativo à proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno
Libro Verde sobre las tecnologías de detección en la labor de los servicios represivos, aduaneros y otros servicios públicos de seguridad	Livro Verde relativo a tecnologias de deteção no âmbito do trabalho das autoridades de aplicação da lei, das autoridades aduaneiras e de outras autoridades de segurança
los servicios comprenderán, en particular: actividades de carácter industrial	os serviços compreendem designadamente: a) atividades de natureza industrial
lugar de las prestaciones del servicio de transporte	lugar das prestações de serviços de transporte
meses de servicio	antiguidades mensais
necesidad del servicio	necessidade do serviço do Tribunal
ofrecer servicios con el signo	oferecer serviços sob esse sinal
organización y funcionamiento de los servicios	organização e funcionamento dos serviços
pagos por prestación de servicios	direitos decorrentes da prestação de serviços
paro del servicio	paralisação
paro del servicio	paralisação total
paro del servicio	cessação da exploração
personal del servicio externo de la administración penitenciaria	pessoal do serviço externo da administração penitenciária
prestación de servicios a título gratuito	prestação de serviços a título gratuito
prestación de servicios a título oneroso	prestação de serviços a título oneroso
prestación de servicios financieros	prestação de serviços financeiros
prestador de servicio de tratamiento	prestador de serviço de processamento
prestador de servicios de certificación	fornecedor de serviços de certificação
prestar servicios a un usuario	prestação de serviços a um utilizador final
primera presentación del producto o servicio	primeira apresentação do produto ou serviço
Protocolo sobre los servicios de interés general	Protocolo relativo aos Serviços de Interesse Geral
Reglamento relativo a las condiciones de servicio de los ferrocarriles holandeses	Regulamento relativo às condições de trabalho nos caminhos-de-ferro neerlandeses
responsabilidad como consecuencia de servicios defectuosos	responsabilidade por serviços defeituosos
responsabilidad del prestador de servicios	responsabilidade do prestador de serviços
royalties pagados por servicios colectivos	direitos por serviços coletivos
sede de la actividad económica de quien presta los servicios	sede da atividade económica do prestador de serviços
servicio central de información e investigación neerlandés	serviço central de informação e investigação
Servicio Central de Prevención de la Corrupción	Serviço Central de Prevenção da Corrupção
servicio civil	serviço civil
servicio con funciones coercitivas	serviço responsável pela aplicação da lei
servicio de arbitraje	serviço de arbitragem
servicio de conciliación	serviço de conciliação
Servicio de inspección	Autoridade de Fiscalização
servicio de inspección informática	autoridade encarregada da inspeção dos dados
Servicio de la Traducción Externa	Serviço de Tradução Externa
Servicio de Orientación a los Ciudadanos	Serviço de Orientação do Cidadão
servicio de seguridad	serviço responsável pela aplicação da lei
servicio de seguridad	autoridade de aplicação da lei
servicio de telecomunicaciones interceptado	serviço-alvo
servicio de tribunales de Irlanda del Norte	Serviços Judiciais da Irlanda do Norte.
servicio del contencioso diplomático	Serviço do Contencioso diplomático
servicio especializado de investigación	serviço especializado de investigação
Servicio Informático Nacional de la Policía	base de dados nacional da polícia
Servicio interinstitucional de consulta electrónica de la legislación de la Unión Europea	Serviço Interinstitucional de Consulta em Linha do Direito da União Europeia
servicio nacional de información criminal	unidade nacional de informação criminal
servicio nacional de información sobre delincuencia	serviço nacional de informação criminal
servicio policial	autoridade de aplicação da lei
servicio policial	serviço responsável pela aplicação da lei
servicio público	administração pública
servicio social dependiente de los tribunales	serviço social junto dos tribunais
servicios competentes	autoridades competentes
servicios del Tribunal de Justicia	serviços do Tribunal
servicios obligatorios	serviços obrigatórios
servicios "prestados a sí mismo"	serviços "prestados a si próprio"
servicios y prestaciones sociales para los extranjeros	protecção social dos estrangeiros
situación de excedencia por servicio militar	interrupção para serviço militar
trabajos y servicios del Tribunal	trabalhos e serviços do Tribunal
término genérico de los bienes o servicios	nome genérico dos produtos ou serviços
utilización de los servicios de un procurador	constituição de um procurador judicial
valor normal de un servicio	valor normal de um serviço