Terms for subject Law containing miembro

Spanish	Portuguese
Abogado autorizado para ejercer en uno de los Estados miembros	advogado autorizado a exercer num dos Estados-Membros
Abogado autorizado para ejercer en uno de los Estados miembros	advogado autorizado a exercer a advocacia nos tribunais de um Estado-Membro
abogado facultado para ejercer en el territorio de uno de los Estados miembros	advogado habilitado a exercer no território de um Estado-Membro
acuerdos celebrados con anterioridad entre los Estados miembros	acordos anteriormente concluídos entre os Estados-membros
admisión de un miembro	admissão de um membro
Agente asistido por un Asesor o un Abogado autorizado para ejercer en uno de los Estados miembros	agente assistido por um consultor ou por advogado autorizado a exercer num dos Estados-membros
aprendizaje y difusión de las lenguas de los Estados miembros	aprendizagem e divulgação das línguas dos Estados-membros
bancos centrales de los Estados miembros	bancos centrais nacionais
bancos centrales de los Estados miembros	bancos centrais dos Estados-Membros
carácter duradero de la convergencia conseguida por el Estado miembro	caráter duradouro da convergência alcançada pelo Estado-Membro
Comité compuesto por los representantes permanentes de los Estatos miembros	Comité, composto por representantes permanentes dos Estados-membros
Comité de aplicación del programa de acción comunitario a fin de fomentar la cooperación entre los Estados miembros para luchar contra la exclusión social	comité para a execução do programa de ação comunitária de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social
condiciones con arreglo a las cuales los transportistas no residentes podrán prestar servicios de transportes en un Estado miembro	condições em que os transportadores não residentes podem efetuar serviços de transporte num Estado-Membro
Convenio establecido sobre la base del artículo K.3 del Tratado de la Unión Europea, relativo a la extradición entre los Estados miembros de la Unión Europea	Convenção relativa à Extradição entre os Estados-Membros da União Europeia
Convenio establecido sobre la base del artículo K.3 del Tratado de la Unión Europea, relativo a la notificación o traslado en los Estados miembros de la Unión Europea de documentos judiciales y extrajudiciales en materia civil o mercantil	Convenção relativa à Citação e à Notificação dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial nos Estados-Membros da União Europeia
Convenio relativo a la extradición entre los Estados miembros de la Unión Europea	Convenção relativa à Extradição entre os Estados-Membros da União Europeia
Convenio relativo a la extradición entre los Estados miembros de la Unión Europea	Convenção relativa à extradição entre os Estados-Membros da União Europeia
Convenio relativo a la notificación o traslado en los Estados miembros de la Unión Europea de documentos judiciales y extrajudiciales en materia civil o mercantil	Convenção relativa à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros da União Europeia
Convenio relativo a las normas de admisión de nacionales de terceros países en los Estados miembros de la Unión Europea	Convenção relativa às regras de admissão de nacionais de países terceiros nos Estados-Membros da União Europeia
Convenio sobre Cobro Internacional de Alimentos para Niños y Otros Miembros de la Familia	Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família
convergencia sostenida de los resultados económicos de los Estados miembros	convergência sustentada dos comportamentos das economias dos Estados-membros
cooperación sistemática entre los Estados miembros para el desarrollo de una política	cooperação sistemática entre os Estados-membros na condução da sua política
cooperación sistématica entre los Estados miembros para el desarollo de una politica	cooperação sistemática entre os Estados-membros na condução da sua política
cualquier Estado miembro podrá recurrir al Tribunal de Justicia	qualquer Estado-membro pode recorrer ao Tribunal de Justiça
cumplimiento de las obligaciones de los Estados miembros	execução das obrigações dos Estados-Membros
derecho de marcas de los Estados miembros	direito de marcas dos Estados-membros
desarrollo de la cultura de los Estados miembros	desenvolvimento da cultura dos Estados-membros
desarrollo de las culturas de los Estados miembros	desenvolvimento das culturas dos Estados-membros
Directiva del Consejo sobre normas mínimas para los procedimientos que deben aplicar los Estados miembros para conceder o retirar la condición de refugiado	diretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros
Directiva por la que se aprueban normas mínimas para la acogida de los solicitantes de asilo en los Estados miembros	diretiva do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros
efecto sobre el comercio entre Estados miembros	efeito sobre o comércio entre Estados-Membros
el Estado miembro perjudicado	o Estado-membro lesado
El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro	O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros
el régimen de la propiedad en los Estados miembros	o regime da propriedade nos Estados-membros
Estado miembro	Estado-Membro
Estado miembro competente	Estado-membro competente
Estado miembro de acogida	Estado-membro de acolhimento
Estado miembro de origen	Estado-membro de origem
Estado miembro de residencia	Estado-membro de residência
Estado miembro del pabellón	Estado-membro de pavilhão
Estado miembro no acogido a una excepción	Estado-membro que não beneficia de uma derrogação
formular una advertencia al Estado miembro	notificar o Estado-membro
incidencias sobre el derecho de los Estados miembros	incidências no direito dos Estados-membros
independencia de los miembros de las salas de recurso	independência dos membros das câmaras de recurso
la inmigración,la estancia y el trabajo irregulares de nacionales de terceros Estados en el territorio de los Estados miembros	imigração, permanência e trabalho irregulares de nacionais de países terceiros no território dos Estados-membros
las legislaciones de los distintos Estados miembros pueden ser armonizadas	as legislações dos diferentes Estados-membros podem ser harmonizadas
litigios entre capitán y miembros de la tripulación	litígios entre o capitão e os membros da tripulação
los Estados miembros no adoptarán ninguna medida	os Estados-membros não tomarão qualquer medida
los principios generales comunes a los Derechos de los Estados miembros	os princípios gerais comuns aos direitos dos Estados-membros
los tres Estados miembros,como máximo,más eficaces en cuanto a la estabilidad de precios	no máximo, os três Estados-Membros com melhores resultados em termos de estabilidade dos preços
los votos de los miembros se ponderarán del modo siguiente	atribui-se aos votos dos seus membros a seguinte ponderação
mecanismo de creación de ecus a cambio de oro y dólares de los Estados miembros	mecanismo de criação de ECU em contrapartida de ouro e de dólares EUA
miembro adherido	membro aderente
miembro afiliado	membro aderente
miembro de la Comisión	membro da Comissão Europeia
miembro de la Comisión	comissário
miembro de la cooperativa	cooperante
miembro de la familia de un extranjero	membro da família de um estrangeiro
miembro de las fuerzas policiales	agente da autoridade
miembro de una comisión	membro de uma comissão
miembro del Comité de las Regiones	membro do Comité das Regiões
miembro del hogar	membro do agregado familiar
miembro elegido por votación plural	membro eleito por voto cumulado
miembro saliente	membro cessante
miembro sin plenos derechos	membro aderente
negativa a aceptar a una sociedad como miembro	recusa de aceitar como membro uma sociedade
ningún Estado miembro estará obligado a facilitar información	nenhum Estado-membro é obrigado a fornecer informações
obligaciones consultivas de los miembros de la FAO	obrigações dos membros da FAO em matéria de consultas
oficina competente en materia de variedades vegetales del Estado miembro	organismo competente em máteria de variedades vegetais no Estado-membro
otros organismos de Derecho público o empresas públicas de los Estados miembros	outros organismos do setor público ou empresas públicas dos Estados-Membros
país desarrollado miembro	país desenvolvido membro
país en desarrollo miembro	país em desenvolvimento membro
país miembro de la UPU	país membro da UPU
personas físicas nacionales de los Estados miembros	pessoas singulares nacionais dos Estados-membros
Plan de acción para el intercambio,entre administraciones de los Estados miembros,de funcionarios nacionales encargados de la puesta en marcha de la legislación comunitaria necesaria para la realización del mercado interior	Plano de ação para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados-Membros, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado único
poder acogerse a la protección de las autoridades diplomáticas y consulares de cualquier Estado miembro	beneficiar de proteção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-Membro
procedimiento de entrega entre Estados miembros	processo de entrega entre os Estados-Membros
profesor nacional de un Estado miembro	professor nacional de um Estado-membro
...que otro Estado miembro abusa de las facultades previstas en...	...que outro Estado-membro está a fazer utilização abusiva das faculdades previstas em...
recurso de casación interpuesto por un Estado miembro	recurso interposto por um Estado-membro
recursos de nulidad anulación interpuestos contra las decisiones y recomendaciones Decisiones y Recomendaciones de la Alta Autoridad por uno de los Estados miembros o por el Consejo	recursos de anulação interpostos das decisões e recomendações da Alta Autoridade por um dos Estados-membros ou pelo Conselho
registro de marcas del Estado miembro	registo de marcas do Estado-membro
registro internacional con efectos en un Estado miembro	registo internacional com efeitos num Estadomembro
reservas oficiales de divisas de los Estados miembros	reservas cambiais oficiais dos Estados-membros
régimen general de pagos de los Estados miembros	sistema geral de pagamentos dos Estados-membros
si un miembro ha cometido una falta grave	um membro,que tenha cometido uma falta grave
solamente los nacionales de los Estados miembros podrán...	só os nacionais dos Estados-Membros podem...
toda discriminación por razón de la nacionalidad entre los trabajadores de los Estados miembros	toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade entre os trabalhadores dos Estados-Membros
tradiciones constitucionales comunes a los Estados miembros	tradições constitucionais comuns aos Estados-membros
órgano jurisdiccional de uno de los Estados miembros	órgão jurisdicional de um dos Estados-membros