Terms for subject General containing obligation

French	Portuguese
avoir des obligations alimentaires légales	ter obrigação legal de alimentos
cadre d'obligations mutuelles	esquema de obrigações mútuas
cette obligation ne préjuge pas celle qui...	esta obrigação não prejudica aquela que...
commettre volontairement ou par négligence un manquement grave aux obligations	cometer voluntariamente ou por negligência uma falta grave aos deveres
Convention concernant la reconnaissance et l'exécution de décisions relatives aux obligations alimentaires	Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares
Convention concernant la reconnaissance et l'exécution des décisions en matière d'obligations alimentaires envers les enfants	Convenção relativa ao Reconhecimento e Execução de Decisões em matéria de Prestação de Alimentos a Menores
Convention européenne relative au lieu de paiement des obligations monétaires	Convenção Europeia relativa ao Lugar de Pagamento das Obrigações Monetárias
Convention relative à l'adhésion du Royaume d'Espagne et de la République portugaise à la Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles ouverte à la signature à Rome le 19 juin 1980	Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais
Convention sur la loi applicable aux obligations alimentaires envers les enfants	Convenção relativa à Lei Aplicável em matéria de Prestação de Alimentos a Menores
Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles	Convenção Roma I
Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalités	Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em caso de Nacionalidade Múltipla
Deuxième Protocole attribuant à la Cour de justice des Communautés européennes certaines compétences en matière d'interprétation de la Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles	Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais
Deuxième Protocole portant modification à la Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalités	Segundo Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla
droits et obligations du fonctionnaire	direitos e deveres do funcionário
en CAS de violation de ces obligations	se estes deveres não forem respeitados
le non-accomplissement de ces obligations	o não cumprimento destas obrigações
l'exécution des obligations	o cumprimento das obrigações
obligation de communication	obrigação de comunicação
obligation de consulter le Parlement	obrigação de consultar o Parlamento
obligation de notification	obrigação de notificação
obligation de notification préalable	obrigação de notificação prévia
obligation de rendre compte	responsabilidade
obligation de rendre compte	responsabilização
obligation de rendre compte	obrigação de prestação de contas
obligation de reprise du demandeur d'asile	obrigação de acolhimento do requerente de asilo
obligation de réparation de l'Etat membre	obrigação de indemnização do Estado-membro
obligation de réserve	dever de discrição
obligation de réserve et de confidentialité	obrigação de segredo profissional e sigilo
obligation de service public	obrigação de serviço público
obligation de statu quo	obrigação de statu quo
obligation de transmettre des renseignements à la Commission	obrigação de prestar informações à Comissão
obligation destinée à financer des projets	obrigação para infraestruturas
obligation d'égalité de traitement	dever de igualdade de tratamento
obligation en matière d'instruction de plainte	obrigação em matéria de instrução da denúncia
obligation générale de sécurité	obrigação geral de segurança
obligation internationale	obrigação internacional
obligation liée à des projets	obrigação para infraestruturas
obligation légale de couverture	reserva mínima
obligation redditionnelle	obrigação de prestação de contas
obligation redditionnelle	obrigação de prestar contas
obligation redditionnelle	responsabilidade
obligation redditionnelle	responsabilização
obligation statutaire	obrigação estatutária
obligation à la charge d'un Etat membre	obrigação do Estado-membro
participation partielle au risque des obligations d'État	garantia parcial do risco
Premier Protocole concernant l'interprétation par la Cour de justice des Communautés européennes de la Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles	Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais
Protocole additionnel à la Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalités	Protocolo Adicional à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla
Protocole portant modification à la Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalités	Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em Casos de Nacionalidade Múltipla
Protocole sur la loi applicable aux obligations alimentaires	Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares
respecter les obligations découlant de leur charge	respeitar os deveres decorrentes do cargo
Règlement du Parlement européen et du Conseil sur la loi applicable aux obligations contractuelles	Regulamento Roma I
règlement du Parlement européen et du Conseil sur la loi applicable aux obligations non contractuelles	Regulamento Roma II
règlement CE n° 539/2001 du Conseil fixant la liste des pays tiers dont les ressortissants sont soumis à l'obligation de visa pour franchir les frontières extérieures des États membres et la liste de ceux dont les ressortissants sont exemptés de cette obligation	Regulamento Vistos
échange d'obligations particulières en mantière de contrôle	troca de obrigações especiais em matéria de controlo