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| convention douanière | convenção aduaneira |
| Convention douanière relative au matériel de bien-être destiné aux gens de mer | Convenção Aduaneira relativa ao Material de Bem-Estar destinado ao Pessoal Marítimo |
| Convention douanière relative au transit international des marchandises | Convenção Aduaneira relativa ao Trânsito Internacional de Mercadorias |
| Convention douanière relative au transport international de marchandises sous le couvert de carnets TIR | Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias ao abrigo de cadernetas TIR |
| Convention douanière relative aux containers - Genève 1956 | Convenção aduaneira relativa aos Contentores - Genebra 1956 |
| Convention douanière relative aux facilités accordées pour l'importation des marchandises destinées à être présentées ou utilisées à une exposition | Bruxelas 1961 |
| Convention douanière relative aux facilités accordées pour l'importation des marchandises destinées à être présentées ou utilisées à une exposition | Convenção aduaneira relativa às facilidades concedidas para a importação de mercadorias destinadas a ser apresentadas ou utilizadas em exposições, congressos ou manifestações semelhantes |
| Convention douanière relative aux facilités accordées pour l'importation des marchandises destinées à être présentées ou utilisées à une exposition, une foire, un congrès ou une manifestation similaire | Convenção Aduaneira relativa às Facilidades concedidas para a Importação de Mercadorias destinadas a serem apresentadas ou utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestações Semelhantes |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire de matériel professionnel | Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Material Profissional |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire de matériel professionnel - Bruxelles 1961 | Convenção aduaneira relativa à importação temporária de material profissional |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire de matériel professionnel - Bruxelles 1961 | Bruxelas 1961 |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire des emballages | Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers commerciaux - Genève 1956 | Genebra 1956 |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers commerciaux - Genève 1956 | Convenção aduaneira relativa à importação temporária de veículos rodoviários comerciais |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers privés | Convenção Aduaneira sobre Importação Temporária de Veículos Rodoviários Particulares |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers privés - New-York 1954 | Nova Iorque 1954 |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers privés - New-York 1954 | Convenção aduaneira relativa à importação temporária de veículos rodoviários privados |
| Convention douanière relative à l'importation temporaire pour usage privé des embarcations de plaisance et des aéronefs | Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária para Uso Privado de Aeronaves e Barcos de Recreio |
| Convention douanière sur le carnet ATA pour l'admission temporaire de marchandises | Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para Importação Temporária de Mercadorias |
| Convention douanière sur le carnet ATA pour l'admission temporaire des marchandises | Convenção aduaneira sobre o livrete ATA para importação temporária de mercadorias |
| Convention douanière sur le carnet ATA pour l'admission temporaire des marchandises Convention ATA - Bruxelles 1961 | Convenção aduaneira sobre o livrete ATA para a importação temporária de mercadorias |
| Convention douanière sur le carnet ATA pour l'admission temporaire des marchandises Convention ATA - Bruxelles 1961 | Bruxelas 1961 |
| Convention douanière sur les Carnets ECS pour échantillons commerciaux - Bruxelles 1956 | Convenção aduaneira sobre os livretes ECS para amostras comerciais – Bruxelas 1956 |
| Convention européenne relative au régime douanier des palettes utilisées dans les transports internationaux | Convenção Europeia relativa ao Regime Aduaneiro das Paletas utilizadas nos Transportes Internacionais |
| Convention internationale d'assistance mutuelle administrative en vue de prévenir, de rechercher et de réprimer les infractions douanières | Convenção Internacional de Assistência Mútua Administrativa para a Prevenção, Investigação e Repressão das Infracções Aduaneiras |
| Convention internationale pour la simplification des formalités douanières | Convenção Internacional para a Simplificação das Formalidades Aduaneiras |
| Convention portant création d'un Conseil de Coopération douanière | convenção para a criação de um Conselho de Cooperação AduaneiraCCA |
| Convention portant création d'un Conseil de Coopération douanière | Bruxelas 1950 |
| Convention relative au régime douanier des conteneurs utilisés en transport international dans le cadre d'un pool | Convenção sobre a Exploração em comum de Contentores |
| Convention relative au régime douanier des conteneurs utilisés en transport international dans le cadre d'un pool | Convenção relativa ao Regime Aduaneiro dos Contentores Explorados em comum no Transporte Internacional |
| Convention relative au régime douanier des conteneurs utilisés en transport international dans le cadre d'un pool | Convenção relativa ao Regime Aduaneiro dos Contentores utilizados no transporte internacional, no âmbito de um pool |
| Convention sur la nomenclature pour la classification des marchandises dans les tarifs douaniers | Convenção sobre a Nomenclatura para Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras |
| Convention établie sur la base de l'article K.3 du traité sur l'Union européenne, relative à l'assistance mutuelle et à la coopération entre les administrations douanières Naples II | Convenção relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras Nápoles II |
| protocole modifiant, en ce qui concerne la création d'un fichier d'identification des dossiers d'enquêtes douanières, la convention sur l'emploi de l'informatique dans le domaine des douanes | Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.° do Tratado da União Europeia que altera, no que se refere à criação de um ficheiro de identificação dos processos de inquérito aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro |
| Protocole pour l'adhésion de la Grèce à la Convention pour l'assistance mutuelle douanière conclue entre les Etats membres de la Communauté économique européenne | Protocolo para a adesão da Grécia à Convenção para a assistência mútua aduaneira entre os Estados-Membros da Comunidade Económica Europeia |
