Terms containing Convenzione concernente la competenza, il riconoscimento e l'esecuzione delle decisioni nelle cause matrimoniali

Subject	Italian	Portuguese
proced.law.	Convenzione concernente la competenza, il riconoscimento e l'esecuzione delle decisioni nelle cause matrimoniali	Convenção Bruxelas II
proced.law.	Convenzione concernente la competenza, il riconoscimento e l'esecuzione delle decisioni nelle cause matrimoniali	Convenção relativa à Competência, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Matrimonial
law	Relazione esplicativa riguardante il protocollo stabilito in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea relativo all'interpretazione, da parte della Corte di giustizia delle Comunità europee, della convenzione concernente la competenza, il riconoscimento e l'esecuzione delle decisioni nelle cause matrimoniali	Relatório explicativo sobre o Protocolo, elaborado com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial