Terms for subject Law containing titulo de

Portuguese	Spanish
cobrar juros a título de penalização	aplicar intereses de penalización
conservação do título por parte do autor da entrada	el cedente conserva los valores
declaração de aplicação a título provisório	declaración de aplicación provisional
depositar uma quantia a título de caução	consignar una suma,en concepto de fianza
direito de residência a título principal	derecho de residencia con carácter principal
documento equivalente a título de residência	documento que sirva como permiso de residencia
entrada remunerada através de título	aportación retribuida mediante título
entrado a título oneroso sob a forma de imóveis	aportación a título oneroso de inmuebles
força de título executivo	fuerza de título
o Tribunal de Justiça é competente para decidir,a título prejudicial	el Tribunal de Justicia será competente para pronunciarse, con carácter prejudicial
pedido de decisão a título prejudicial	decisión de plantear una cuestión
pessoa inscrita a título principal nos registos da população	persona inscrita a título principal en los registros de la población
prestação de serviços a título gratuito	prestación de servicios a título gratuito
prestação de serviços a título oneroso	prestación de servicios a título oneroso
proibição de permanência a título definitivo	prohibición de residencia de por vida
reembolso das somas pagas a título da assistência judiciária	devolución de cantidades abonadas en concepto del beneficio de justicia gratuita
remuneração sob forma de títulos	pago en forma de valores
subscritor de um título ao portador	firmante de un documento a la orden
titulo unitário de proteção	documento unitario de protección
título de ações	título de acción
título de ações	certificado de acciones
título de propriedade	documento de propiedad
título de propriedade	título de propiedad
título de propriedade	escritura
título de residência	documento de residencia
título de residência	tarjeta de residencia
título de residência	permiso de residencia
título de residência	autorización de residencia
título de viagem provisório	documento provisional de viaje
título profissional de origem	título profesional de origen
título recebido em remuneração da entrada	valor recibido en pago de la transferencia
título representativo de direitos	título de propiedad
título representativo de direitos	documento de propiedad
título translativo de propriedade	desposesión
verificação da autencidade do título	verificación de la autenticidad del título