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Terms for subject Law containing execução | all forms | exact matches only
PortugueseSpanish
a parte contra a qual a execução é promovidala parte contra la cual se hubiere solicitado la ejecución
a regularidade das medidas de execuçãola conformidad a Derecho de las medidas de ejecución
acto de execuçãoacto de ejecución
admissibilidade do pedido de suspensão da execuçãoadmisibilidad de una demanda de que se suspenda la ejecución
aplicação da Convenção de Execuçãoaplicación del convenio de ejecución
apreciação do tempo de execuçãocálculo de tiempos
apreciação do tempo de execuçãovaloración de rendimientos
apreciação do tempo de execuçãocálculo de rendimientos
argumento no sentido de aguardar a execução da decisãoargumento sobre la conveniencia de esperar
ato adotado em sua execuçãoacto adoptado para su ejecución
ação de execução de contrato de vendaacción para obtener el cumplimiento de un contrato de venta
caso de impossibilidade absoluta de execução da decisãocaso de imposibilidad absoluta de cumplimiento de la decisión
cobrança das custas em execução forçadareclamación por vía de ejecución forzosa
cobrança das despesas em execução coercivareclamación por vía de ejecución forzosa
comité para a aplicação do regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parentalComité relativo a la competencia, el reconocimiento y la ejecución de resoluciones judiciales en materia matrimonial y de responsabilidad parental Reglamento Bruselas II
comité para a execução do programa comunitário de ação "Juventude"Comité de aplicación del programa de acción comunitario "Juventud"
comité para a execução do programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informaçãoComité de aplicación del programa plurianual comunitario de estímulo al desarrollo y al uso de contenidos digitales europeos en las redes mundiales y de fomento de la diversidad lingüística en la sociedad de la información e-Contenido
comité para a execução do programa de ação comunitária de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão socialComité de aplicación del programa de acción comunitario a fin de fomentar la cooperación entre los Estados miembros para luchar contra la exclusión social
comité para a execução do programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco programa Daphne IIComité de aplicación del programa de acción comunitario para prevenir y combatir la violencia ejercida sobre los niños, los jóvenes y las mujeres y proteger a las víctimas y grupos de riesgo Daphne II
competências de execuçãocompetencias de ejecución
Convenção das Nações Unidas sobre o reconhecimento e a execução das sentenças arbitrais estrangeiras, de 10 de junho de 1968Convenio de las Naciones Unidas sobre el reconocimiento y ejecución de laudos arbitrales extranjeros, de 10 de junio de 1968
Convenção das Nações Unidas sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeirasConvenio de las Naciones Unidas sobre el reconocimiento y la ejecución de los laudos arbitrales extranjeros
Convenção das Nações Unidas sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeirasConvenio de las Naciones Unidas sobre reconocimiento y ejecución de sentencias extranjeras de arbitraje
Convenção das Nações Unidas sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeirasConvenio de Nueva York
Convenção das Nações Unidas sobre o reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeirasConvenio de las Naciones Unidas sobre el reconocimiento y la ejecución de los laudos arbitrales extranjeros
Convenção das Nações Unidas sobre o reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeirasConvenio de las Naciones Unidas sobre reconocimiento y ejecución de sentencias extranjeras de arbitraje
Convenção das Nações Unidas sobre o reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeirasConvenio de Nueva York
Convenção de ExecuçãoConvenio de ejecución
Convenção para a Execução de Sentenças Arbitrais EstrangeirasConvenio para la ejecución de las sentencias arbitrales extranjeras
Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocolo relativo à sua Interpretação pelo Tribunal de JustiçaConvenio relativo a la adhesión de la República de Austria, de la República de Finlandia y del Reino de Suecia al Convenio relativo a la Competencia Judicial y a la Ejecución de Resoluciones Judiciales en Materia Civil y Mercantil, así como al Protocolo relativo a su interpretación por el Tribunal de Justicia, con las adaptaciones introducidas por el Convenio relativo a la adhesión del Reino de Dinamarca, de Irlanda y del Reino Unido de Gran Bretaña... v. Notas
Convenção relativa à Competência Judiciária, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Civil e ComercialConvenio relativo a la competencia judicial, el reconocimiento y la ejecución de resoluciones judiciales en materia civil y mercantil
Convenção relativa à Competência Judiciária, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercialnuevo Convenio de Lugano
Convenção relativa à competência judiciária e à execução das decisões em matéria civil e comercialConvenio sobre competencia judicial y ejecución de resoluciones judiciales en materia civil y mercantil
Convenção relativa à competência judiciária e à execução das decisões em matéria civil e comercialConvenio relativo a la competencia judicial y a la ejecución de resoluciones judiciales en materia civil y mercantil
Convenção relativa à competência judiciária e à execução das decisões em matéria civil e comercialConvenio de Bruselas
convenção relativa à competência judiciária e à execução das decisões em matéria matrimonialconvenio relativo a la competencia judicial y ejecución de las sentencias en materia matrimonial
Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial Lugano,16 de setembro de 1988Convenio relativo a la competencia judicial y a la ejecución de resoluciones judiciales en materia civil y mercantil Lugano, 16 de septiembre 1988
Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e ComercialConvenio de Lugano
Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e ComercialConvenio relativo a la competencia judicial y a la ejecución de resoluciones judiciales en materia civil y mercantil
Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e ComercialConvenio de Bruselas
convenção sobre a execução das decisões de inibição do direito de conduzirconvenio relativo a la ejecución de las decisiones en materia de caducidad de los permisos de conducción
Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais EstrangeirasConvención sobre el reconocimiento y ejecución de las sentencias arbitrales extranjeras
diferendos relativos à execução de sentençaslitigios relativos a la ejecución de las resoluciones judiciales
Diretiva de execuçãoDirectiva de aplicación
disposições transitórias relativas à aplicação da Convenção de Execuçãodisposiciones transitorias sobre la aplicación del Convenio de ejecución
Estado de execuçãoEstado de ejecución
execução administrativa coativaejecución forzosa administrativa
execução administrativa coercivaejecución forzosa administrativa
execução administrativa forçadaejecución forzosa administrativa
execução coercivaejecución
execução coercivaaplicación
execução da sentençaejecución del fallo
execução das decisões que fixam o montante das custasejecución de las resoluciones que fijen la cuantía de los gastos
execução das multasejecutabilidad de las notificaciones de imposición de multas
execução das obrigações dos Estados-Membroscumplimiento de las obligaciones de los Estados miembros
execução das penasmedida consecutiva a una condena penal
execução de atos autênticosejecución de los documentos públicos con fuerza ejecutiva
execução de bens mobiliários ou imobiliáriosembargo de los bienes muebles e inmuebles
execução de um acórdãoejecución procesal
execução de um acórdãoliquidación de una sentencia
execução de um acórdãoejecutoria
execução de um acórdãoejecución de una sentencia
execução de uma penaejecución de una pena
execução de uma penacumplimiento de una pena
execução do acórdão do Tribunal de Justiçaejecución de la sentencia del Tribunal de Justicia
execução do contratorealización del contrato
execução do contratoejecución del contrato
execução dos atos autênticosejecución de los documentos públicos con fuerza ejecutiva
execução dos contratosejecución de los contratos
execução dos pedidostramitación de las solicitudes
execução dos pedidoscumplimiento de las solicitudes
execução específicaexigencia de cumplimiento estricto del contrato
execução específicaejecución forzosa
execução extrajudicialejecución sumaria
execução forçadaejecución
execução forçadaejecución forzosa del pago
execução forçadaaplicación
execução mútua de mandados de detençãoejecución mutua de las órdenes de detención
execução provisóriaejecución provisional
garantia de execuçãogarantía de correcta ejecución
garantias financeiras mútuas para a execução conjunta de um projeto específicogarantías financieras mutuas para la realización conjunta de proyectos específicos
imunidade de execuçãoinmunidad de ejecución
início da execução da fraudeinicio de ejecución del fraude
local de execução do acordolugar de puesta en práctica del acuerdo
mandato de execuçãomandamiento ejecutorio
medida administrativa de execuçãomedida administrativa de ejecución
medida de execução forçadamedida de ejecución forzosa
medidas de execuçãomedida para imponer el cumplimiento
medidas de execuçãomedida de ejecución
medidas financeiras de execuçãomedida para imponer el cumplimiento
medidas financeiras de execuçãomedida de ejecución
medidas nacionais de execuçãomedidas nacionales de ejecución
normas de execuçãodisposiciones de aplicación
não comunicação das medidas nacionais de execuçãono comunicación de las medidas nacionales de incorporación
não comunicação das medidas nacionais de execução das diretivasno-comunicación de las medidas nacionales de ejecución de las directivas
obter a execução forçadaobtener la ejecución forzosa
ordem de execução europeiaorden europea de cumplimiento de condena
ordenar a suspensão da execução da decisão impugnadaordenar la suspensión de la ejecución de la decisión impugnada
ordenar a suspensão da execução da decisão impugnadaordenar la suspensión de la ejecución de la decisión Decisión impugnada
ordenar a suspensão da execução da recomendação impugnadaordenar la suspensión de la ejecución de la recomendación Recomendación impugnada
ordenar a suspensão da execução do acto impugnadoordenar la suspensión de la ejecución del acto impugnado
ordenar a suspensão da execução do ato impugnadoordenar la suspensión de la ejecución del acto impugnado
pedido de suspensão da execuçãodemanda de suspensión de la ejecución
plano de execução da legislação sobre a propriedadeplan de aplicación de la legislación sobre la propiedad
poderes de execuçãocompetencias de ejecución
prescrição da execução de sançõesprescripción en materia de ejecución
processo de execução simplificadoprocedimiento de ejecución simplificado
processo por não conformidade das medidas nacionais de execuçãoprocedimiento por la no conformidad de las medidas nacionales de incorporación
processo requerido para fins de reconhecimento e de execuçãoformalidad preceptiva a efectos de reconocimiento y de ejecución
Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968, relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e ComercialProtocolo relativo a la interpretación por el Tribunal de Justicia del Convenio, de 27.09.1968, sobre la competencia judicial y la ejecución de resoluciones judiciales en materia civil y mercantil
Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968 relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e ComercialProtocolo relativo a la interpretación por el Tribunal de Justicia del Convenio, de 27.09.1968, sobre la competencia judicial y la ejecución de resoluciones judiciales en materia civil y mercantil
qualquer tomada de posição ou qualquer ação prevista em execução de uma ação comumcualquier plan para adoptar una posición nacional o emprender una acción común
reconhecimento e execução das decisões judiciaisreconocimiento y ejecución de las decisiones judiciales
reconhecimento e execução das sentenças estrangeirasreconocimiento y ejecución de las resoluciones judiciales extranjeras
recurso contra a autorização de execuçãorecurso contra el otorgamiento de la ejecución
recusa de execuçãodenegación de ejecución
rede europeia para a implementação e execução da legislação ambientalRed europea para la aplicación y el cumplimiento de la legislación en materia de medio ambiente
regulamento de execuçãoreglamento de aplicación
Regulamento de Execução da Convenção sobre a Patente EuropeiaReglamento de Ejecución del Convenio sobre la Patente Europea
Regulamento de Execução da Convenção sobre a Patente EuropeiaReglamento de Ejecución del Convenio sobre Concesión de Patentes Europeas
regulamento de execução do protocolo de Madridreglamento de ejecución del Protocolo de Madrid
Regulamento do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercialReglamento del Consejo relativo a la competencia judicial, el reconocimiento y la ejecución de resoluciones judiciales en materia civil y mercantil
Regulamento do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercialReglamento "Bruselas I"
relatório de execuçãoinforme sobre la aplicación
Relatório explicativo sobre o Protocolo, elaborado com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonialInforme explicativo sobre el Protocolo celebrado sobre la base del artículo K.3 del Tratado de la Unión Europea relativo a la interpretación, por el Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas, del Convenio sobre la competencia, el reconocimiento y la ejecución de resoluciones judiciales en materia matrimonial
sentença suscetível de execuçãoresolución judicial que puede ser ejecutada
Sistema Alargado de Execução DescentralizadaSistema de Ejecución Descentralizada Ampliada
suspensão da execuçãosuspensión mediante procedimiento sobre medidas provisionales
suspensão da execução da penasuspensión de la ejecución de la pena
suspensão da execução da penapena suspendida
suspensão da execução em aplicação do regime de provasuspensión de la ejecución durante los períodos de libertad condicional
tempo ideal de execuçãovelocidad óptima
tempo ideal de execuçãorendimiento óptimo
tempo ideal de execuçãoritmo óptimo
tempo ideal de execuçãopotencia óptima
tempo normal de execuçãoritmo normal
tempo normal de execuçãovelocidad normal
tempo normal de execuçãopotencia normal
tomar as medidas necessárias à execução da decisão de anulaçãoadoptar las medidas necesarias para la ejecución de la resolución de anulación
tomar as medidas necessárias à execução da decisão de anulaçãoadoptar las medidas necesarias para la ejecución de la decisión de nulidad
tratado de execuçãotratado de ejecución
órgão de execução instituído pelo acordoórgano ejecutivo creado en virtud del acuerdo