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| Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados | Protocolo de la Carta de la Energía sobre la eficacia energética y los aspectos medioambientales relacionados |
| Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados | Protocolo de la Carta de la Energía sobre la eficacia energética y los aspectos medioambientales relacionados |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | Protocolo de Nagoya sobre Acceso a los Recursos Genéticos y Participación Justa y Equitativa en los Beneficios que se Deriven de su Utilización |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocolo sobre evaluación estratégica medioambiental del Convenio de la Comisión Económica para Europa de las Naciones Unidas sobre evaluación del impacto en el medio ambiente en un contexto transfronterizo |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocolo sobre la evaluación estratégica medioambiental |
| Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica | Protocolo sobre cooperación para combatir en situaciones de emergencia la contaminación del mar Mediterráneo causada por hidrocarburos y otras sustancias perjudiciales |
| Protocolo relativo à Cooperação na Luta contra o Despejo de Hidrocarbonetos na Região das Caraíbas | Protocolo relativo a la cooperación en materia de lucha contra los vertidos de hidrocarburos en la región del Caribe |
| Protocolo relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias diferentes dos Hidrocarbonetos | Protocolo relativo a la intervención en alta mar en casos de contaminación del mar por sustancias distintas de los hidrocarburos |
| Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo | Protocolo sobre las zonas especialmente protegidas y la diversidad biológica en el Mediterráneo |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras | Protocolo al convenio de Ginebra sobre la contaminación atmosférica transfronteriza a gran distancia, relativo a la lucha contra las emisiones de óxidos de nitrógeno o sus flujos transfronterizos |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Protocolo del Convenio de 1979 sobre la contaminación atmosférica transfronteriza a gran distancia provocada por contaminantes orgánicos persistentes |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Protocolo del Convenio de 1979 sobre la contaminación atmosférica transfronteriza a gran distancia para luchar contra la acidificación, la eutrofización y el ozono troposférico |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Protocolo de Gotemburgo |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados | Protocolo al Convenio de 1979 sobre contaminación atmosférica transfronteriza a gran distancia en materia de metales pesados |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocolo sobre la evaluación estratégica medioambiental |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocolo sobre evaluación estratégica medioambiental del Convenio de la Comisión Económica para Europa de las Naciones Unidas sobre evaluación del impacto en el medio ambiente en un contexto transfronterizo |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre | Protocolo al Convenio de 1979 sobre contaminación atmosférica transfronteriza a larga distancia, relativo a reducciones adicionales de las emisiones de azufre |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa "EMEP" | Protocolo del Convenio de 1979 sobre la contaminación atmosférica transfronteriza a gran distancia, relativo a la financiación a largo plazo del programa concertado de seguimiento continuo y evaluación del transporte a gran distancia de los contaminantes atmosféricos en Europa EMEP |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Luta contra as Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis ou seus Fluxos Transfronteiras | Protocolo del Convenio sobre contaminación atmosférica transfronteriza a larga distancia relativo a la lucha contra las emisiones de compuestos orgánicos volátiles o sus flujos transfronterizos |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiras | Protocolo al Convenio sobre la contaminación atmosférica transfronteriza a gran distancia, de 1979, relativo a la lucha contra las emisiones de óxidos de nitrógeno o sus flujos transfronterizos |
