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| Protocolo Adicional nº 2 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 e modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 | Protocolo Adicional número 2 que modifica el Convenio para la unificación de ciertas reglas relativas al transporte aéreo internacional firmado en Varsovia el 12 de octubre de 1929, modificado por el Protocolo hecho en La Haya el 28 de septiembre de 1955 |
| Protocolo Adicional nº 1 que modifica a Convenção para Unificação de certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 | Protocolo Adicional número 1 que modifica el Convenio para la unificación de ciertas reglas relativas al transporte aéreo internacional firmado en Varsovia el 12 de octubre de 1929 |
| Protocolo de 3 de Junho de 1999 que altera a Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários COTIF, de 9 de Maio de 1980 | Protocolo de 1999 por el que se modifica el Convenio relativo a los transportes internacionales por ferrocarril COTIF de 9 de mayo de 1980 Protocolo 1999 |
| Protocolo de Montreal nº 4 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 | Protocolo de Montreal número 4 que modifica el Convenio para la unificación de ciertas reglas relativas al transporte aéreo internacional firmado en Varsovia el 12 de octubre de 1929 y modificado por el Protocolo hecho en La Haya el 28 de septiembre de 1955 |
| Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar | Protocolo de 1978 relativo al Convenio Internacional para la seguridad de la vida humana en el mar, 1974 |
| Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar | Protocolo de 2002 al Convenio de Atenas |
| Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar | Protocolo de 2002 al Convenio de Atenas relativo al transporte de pasajeros y sus equipajes por mar, 1974 |
| Protocolo modificando a Convenção sobre a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929 | Protocolo que modifica el Convenio para la unificación de ciertas reglas relativas al transporte internacional aéreo, firmado en Varsovia el 12 de octubre de 1929 |
| Protocolo relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios | Protocolo de 1978, relativo al Convenio Internacional para prevenir la contaminacion por los buques, 1973 |
| Protocolo relativo à Prevenção da Poluição no Mar Mediterrâneo provocada pelo despejo dumping a partir de navios e aviões | Protocolo sobre la prevención de la contaminación del mar Mediterráneo causada por vertidos desde buques y aeronaves |
| Protocolo relativo à Prevenção e à Eliminação da Poluição do Mar Mediterrâneo causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves ou pela Incineração no Mar | Protocolo para la prevención y eliminación de la contaminación del mar Mediterráneo causada por el vertido desde buques y aeronaves o la incineración en el mar |
| Protocolo relativo à Proteção do mar Mediterrâneo contra a Poluição de Origem Telúrica | Protocolo para la protección del mar Mediterráneo contra la contaminación a partir de fuentes terrestres |
| Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo às Funções Consulares em matéria de Aeronáutica Civil | Protocolo del Convenio Europeo sobre las Funciones Consulares relativo a las aeronaves civiles |
| Protocolo à Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada | Protocolo correspondiente al Convenio relativo al contrato de transporte internacional de mercancías por carretera CMR |
