| Portuguese | Spanish |
| Acordo Europeu relativo aos Participantes em Processos Pendentes na Comissão e no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Acuerdo Europeo relativo a las personas que participen en procedimientos ante la Comisión y ante el Tribunal Europeo de Derechos Humanos |
| Acordo Europeu relativo às Pessoas Intervenientes em Processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Acuerdo Europeo relativo a las personas que participan en procedimientos ante el Tribunal Europeo de Derechos Humanos |
| assassínio em massa | matanzas |
| Associação em Defesa de uma Morte Digna | Asociación por el Derecho a Morir Dignamente |
| Comissão para os refugiados e as pessoas residentes em enclaves, desaparecidas e em situações difíceis | Comisión para los Refugiados y las Personas de los Enclaves, Desaparecidas y en Situaciones Adversas |
| consentimento da pessoa em causa | consentimiento del interesado |
| consultas intergovernamentais sobre as políticas em matéria de asilo, de refugiados e de migração na Europa, na América do Norte e na Austrália | Consultas intergubernamentales sobre políticas de asilo, refugiadosy migración de Europa, América del Norte y Australia |
| Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Convención contra la tortura y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes |
| Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Convención contra la Tortura y Otros Tratos o Penas Crueles, Inhumanos o Degradantes |
| Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Convención contra la Tortura |
| Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Convención contra la Tortura |
| Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes | Convenio Europeo para la Prevención de la Tortura y de las Penas o Tratos Inhumanos o Degradantes |
| Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório | Convenio relativo al trabajo forzoso u obligatorio |
| Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos | Declaración sobre los defensores de los derechos humanos |
| Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos | Declaración sobre el derecho y el deber de los individuos, los grupos y las instituciones de promover y proteger los derechos humanos y las libertades fundamentales universalmente reconocidos |
| Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a MinoriasNacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas | Declaración sobre los derechos de las personas pertenecientes a minorías nacionales o étnicas, religiosas y lingüísticas |
| detenção em regime de incomunicabilidade | detención incomunicado |
| direito comunitário em matéria de proteção de dados | legislación comunitaria relativa a la protección de datos |
| Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União | Propuesta de Directiva del Parlamento Europeo y del Consejo relativa a medidas para garantizar un elevado nivel común de seguridad de las redes y de la información en la Unión |
| Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União | Directiva sobre ciberseguridad |
| Diretrizes da UE sobre os diálogos em matéria de direitos humanos com os países terceiros | Directrices de la Unión Europea en materia de diálogo sobre derechos humanos |
| discriminação em razão da cor | discriminación por razón de color |
| discriminação em razão da deficiência | discriminación por motivos de discapacidad |
| discriminação em razão da idade | discriminación por razón de edad |
| discriminação em razão da língua | discriminación por razón de lengua |
| discriminação em razão da nacionalidade | discriminación por motivos de nacionalidad |
| discriminação em razão da orientação sexual | discriminación por motivos de orientación sexual (discriminação com base na orientação sexual) |
| discriminação em razão da orientação sexual | discriminación por orientación sexual |
| discriminação em razão da orientação sexual | discriminación basada en la orientación sexual |
| discriminação em razão da origem social | discriminación por razón del oriígenes sociales |
| discriminação em razão da origem étnica | discriminación por razón de orígenes étnicos |
| discriminação em razão da origem étnica | discriminación por motivos de origen étnico |
| discriminação em razão da pertença a uma minoria nacional | discriminación por razón de pertenencia a una minoría nacional |
| discriminação em razão da raça | discriminación por razón de raza |
| discriminação em razão da raça | discriminación por motivos de raza |
| discriminação em razão da religião | discriminación religiosa |
| discriminação em razão da riqueza | discriminación por razón de patrimonio |
| discriminação em razão das características genéticas | discriminación por razón de características genéticas |
| discriminação em razão das convicções | discriminación por razón de convicciones |
| discriminação em razão de deficiência | discriminación por razón de discapacidad |
| discriminação em razão de deficiência | discriminación por motivos de discapacidad |
| distinçãocriminação em razão de afinidade política | distinciones basadas en la afinidad política |
| Gabinete do Enviado Especial em Mostar | Oficina del Enviado Especial a Mostar |
| Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários | Grupo de Trabajo sobre Desapariciones Forzadas o Involuntarias |
| liberdade de receber e de transmitir informações ou ideias | libertad de recibir o de comunicar informaciones o ideas |
| Missão das Nações Unidas em El Salvador | Misión de las Naciones Unidas en El Salvador |
| Missão das Nações Unidas em El Salvador | Misión de Observadores de las Naciones Unidas en El Salvador |
| Missão de Assistência das Nações Unidas em Timor | Misión de las Naciones Unidas para Asistencia a Timor Oriental |
| Missão de Observadores das Nações Unidas em El Salvador | Misión de las Naciones Unidas en El Salvador |
| Missão de Observadores das Nações Unidas em El Salvador | Misión de Observadores de las Naciones Unidas en El Salvador |
| Missão de Observação das Nações Unidas em Angola | Misión de observación de las Naciones Unidas en Angola |
| Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador | Misión de las Naciones Unidas en El Salvador |
| Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador | Misión de Observadores de las Naciones Unidas en El Salvador |
| Nota de Orientação do ACNUR sobre Pedidos de Refugiados em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Género | Nota de orientación del ACNUR sobre las solicitudes de la condición de refugiado relacionadas con la orientación sexual y la identidad de género |
| perseguição em razão da preferência sexual | persecución por razón de su preferencia sexual |
| perseguição em razão do sexo | persecución por razón de su identidad sexual |
| perseguição em virtude da orientação sexual | persecución por motivos de orientación sexual |
| princípios da privacidade em porto seguro | principios de puerto seguro para la protección de la vida privada |
| Princípios para a investigação médica da tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes | Principios para la investigación médica de la tortura y otros tratos crueles, inhumanos o degradantes |
| Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados | Protocolo Facultativo de la Convención sobre los Derechos del Niño relativo a la participación de niños en conflictos armados |
| Protocolo Nº 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes | Protocolo número 1 al Convenio Europeo para la Prevención de la Tortura y de las Penas o Tratos Inhumanos y Degradantes |
| Protocolo Nº 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes | Protocolo número 2 al Convenio Europeo para la Prevención de la Tortura y de las Penas o Tratos Inhumanos o Degradantes |
| prática em matéria de extradição | práctica en materia de extradición |
| situação em termos de direitos do Homem | situación de los derechos humanos |
| violação ou agressão de refugiados | violación o agresiones a refugiados |
