Terms for subject Law containing Comité de

Portuguese	Spanish
anulação da decisão do Comité de Arbitragem	anulación de la decisión del Comité de Arbitraje
Comité Científico da Alimentação Humana	Comité científico de la Alimentación Humana
comité composto por representantes das coletividades regionais e locais	comité compuesto por representantes de los entes regionales y locales
Comité Consultivo de Coordenação no domínio do Mercado Interno	Comité Consultivo del Mercado Interior
Comité Consultivo de Coordenação no domínio do Mercado Interno	Comité Consultivo de Coordinación en el Ámbito del Mercado Interior
Comité Consultivo de Seleção	Comité consultivo de selección
Comité Consultivo em matéria de Concentrações	Comité consultivo de concentraciones
Comité Consultivo para a Concessão de Indultos	Comité Consultivo sobre la Prerrogativa de Gracia
Comité Consultivo para a Coordenação da Luta Contra a Fraude	Comité consultivo para la coordinación de la lucha contra el fraude
Comité da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens de Fauna e de Flora Ameaçadas de Extinção	Comité del Convenio sobre comercio internacional de especies amenazadas de flora y fauna silvestres
Comité das Avaliações de Impacto	Comité de evaluación de impacto
Comité das Questões Constitucionais e Jurídicas	Comité de Asuntos Constitucionales y Jurídicos
Comité das Regiões	Comité de las Regiones de la Unión Europea
Comité das Regiões da União Europeia	Comité de las Regiones de la Unión Europea
Comité das Regiões da União Europeia	Comité de las Regiones
Comité de Avaliação do Impacto	Comité de evaluación de impacto
comité de contacto para a prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais	Comité de contacto sobre prevención de la utilización del sistema financiero para el blanqueo de capitales
Comité de contacto relativo à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais	Comité de contacto de lucha contra el blanqueo de capitales
Comité de Coordenação	Comité de Coordinación
Comité de Fiscalização do OLAF	Comité de vigilancia de la OLAF Oficina Europea de Lucha contra el Fraude
Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude	Comité de vigilancia de la OLAF Oficina Europea de Lucha contra el Fraude
Comité de Gestão	comité de gestión
comité de natureza consultiva composto por representantes das coletividades regionais e locais	comité de carácter consultivo compuesto por representantes de los entes regionales y locales
Comité de Peritos sobre a eficácia da justiça	Comité de expertos sobre la eficacia de la justicia
Comité de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo	Comité sobre prevención del blanqueo de capitales y financiación del terrorismo
comité de recurso	comité de apelación
comité de recurso aduaneiro	Comité de Apelación del Consejo Nacional de Aduanas
comité de regulamentação	comité de reglamentación
comité de regulamentação com controlo	comité de reglamentación con control
comité de representantes	junta del portavoz
Comité dos Direitos da Criança	Comité de los Derechos del Niño
Comité Europeu de Cooperação Jurídica	Comité Europeo de Cooperación Jurídica
Comité Europeu de Direito Rural	Comité Europeo de Derecho Rural
Comité Europeu para a Proteção de Dados	Consejo Europeo de Protección de Datos
Comité Monetário de natureza consultiva	Comité Monetario de carácter consultivo
comité para a aplicação da decisão relativa ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen SIS II	Comité de aplicación de la decisión sobre el desarrollo del Sistema de Información de Schengen de segunda generación SIS II
comité para a aplicação da diretiva relativa à indemnização das vítimas da criminalidade	Comité de aplicación de la Directiva sobre indemnización a las víctimas de delitos
comité para a aplicação da diretiva relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios	Comité de aplicación de la Directiva destinada a mejorar el acceso a la justicia en los litigios transfronterizos mediante el establecimiento de reglas mínimas comunes relativas a la justicia gratuita para dichos litigios.
comité para a aplicação do regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental	Comité relativo a la competencia, el reconocimiento y la ejecución de resoluciones judiciales en materia matrimonial y de responsabilidad parental Reglamento Bruselas II
comité para a aplicação do regulamento relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias "programa Marco Polo"	Comité de aplicación del reglamento relativo a la concesión de ayuda financiera comunitaria para mejorar el impacto medioambiental del sistema de transporte de mercancías programa Marco Polo
comité para a elaboração de estatísticas no âmbito do sistema de comparação das impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublin Eurodac	Comité para la elaboración de estadísticas en el marco del sistema de comparación de huellas dactilares a los fines de una aplicación eficaz del convenio de Dublín Eurodac
comité para a execução do programa comunitário de ação "Juventude"	Comité de aplicación del programa de acción comunitario "Juventud"
comité para a execução do programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação	Comité de aplicación del programa plurianual comunitario de estímulo al desarrollo y al uso de contenidos digitales europeos en las redes mundiales y de fomento de la diversidad lingüística en la sociedad de la información e-Contenido
comité para a execução do programa de ação comunitária de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social	Comité de aplicación del programa de acción comunitario a fin de fomentar la cooperación entre los Estados miembros para luchar contra la exclusión social
comité para a execução do programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco programa Daphne II	Comité de aplicación del programa de acción comunitario para prevenir y combatir la violencia ejercida sobre los niños, los jóvenes y las mujeres y proteger a las víctimas y grupos de riesgo Daphne II
comité para o procedimento de exame	comité para el procedimiento de examen
Comité Permanente das Especialidades Tradicionais Garantidas	Comité permanente de las especialidades tradicionales garantizadas
Comité restrito de peritos para a avaliação das medidas contra o branqueamento de capitais	Comité Especial de Expertos sobre evaluación de medidas contra el blanqueo de dinero y la financiación del terrorismo
decisão do Comité de Arbitragem impugnada	decisión del Comité de Arbitraje que se impugna
membro do Comité das Regiões	miembro del Comité de las Regiones
o Comité de Conciliação aprova um projeto comum	el Comité de Conciliación aprueba un texto conjunto
procedimento de comité	procedimiento de comité
procedimento de comité	comitología
recursos contra as decisões do Comité de Arbitragem	recursos contra las decisiones del Comité de Arbitraje