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| Acordo de Adesão da República Portuguesa à Convenção de Aplicação do Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns | Accord d'adhésion de la République portugaise à la Convention d'application de l'Accord de Schengen du 14 juin 1985 entre les Gouvernements des Etats de l'Union économique Benelux, de la République fédérale d'Allemagne et de la République française relatif à la suppression graduelle des contrôles aux frontières communes signée à Schengen le 19 juin 1990, à laquelle a adhéré la République italienne par l'Accord signé à Paris le 27 novembre 1990 |
| Acordo de Cooperação entre as Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns | Accord de Luxembourg |
| Acordo de Cooperação entre as Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns | Accord de coopération entre les Parties Contractantes à l'Accord et à la Convention de Schengen, et la République d'Islande et le Royaume de Norvège, relatif à la suppression des contrôles de personnes aux frontières communes |
| Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns | Accord entre les Gouvernements des Etats de l'Union économique Benelux, de la République fédérale d'Allemagne et de la République française relatif à la suppression graduelle des contrôles aux frontières communes |
| Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns | Accord de Schengen |
| Acordo Europeu relativo à Supressão de Vistos para os Refugiados | Accord européen relatif à la suppression des visas pour les réfugiés |
| Acordo Europeu sobre a Circulação de Jovens com Passaporte Coletivo entre os Países Membros do Conselho da Europa | Accord européen sur la circulation des jeunes sous couvert du passeport collectif entre les pays membres du Conseil de l'Europe |
| Acordo Nórdico sobre o Controlo de Passaportes | Convention nordique sur le contrôle des passeports |
| Acordo Nórdico sobre o Controlo de Passaportes | Accord entre le Danemark, la Finlande, la Norvège et la Suède concernant la suppression du contrôle des passeports aux frontières internordiques |
| Acordo Nórdico sobre o Controlo de Passaportes | accord nordique sur les passeports |
| Acordo Nórdico sobre o Controlo de Passaportes | Accord nordique sur le contrôle des passeports |
| Agência federal para o acolhimento de requerentes de asilo | Agence fédérale pour l'accueil des demandeurs d'asile |
| Agência para os Direitos Fundamentais | Agence des droits fondamentaux de l’Union européenne |
| assistência financeira para o regresso voluntário | assistance financière pour le retour volontaire |
| autorização que substitui o visto | autorisation tenant lieu de visa |
| Centro Europeu de Informação sobre os Ciganos | Bureau d'information européen sur les Roms |
| Centro Internacional para o Desenvolvimento das Políticas Migratórias | Centre international pour le développement des politiques migratoires |
| Centro Internacional para o Desenvolvimento das Políticas Migratórias | CIDPM |
| Comissário-Geral para os Refugiados e os Apátridas | Commissaire général aux réfugiés et aux apatrides |
| Comissão das Igrejas para os Migrantes na Europa | Comité des Eglises auprès des migrants en Europe |
| Comissão para os Refugiados | Commission des réfugiés |
| Comité de Verificação para o SIS | Comité de vérification "SIS" |
| Comité de Verificação para os Estupefacientes | Comité de vérification "Stupéfiants" |
| Comité de Verificação para os Vistos | Comité de vérification "Visas" |
| comité para a aplicação do regulamento que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro | Comité pour la mise en oeuvre du règlement établissant les critères et mécanismes de détermination de l'État membre responsable de l'examen d'une demande d'asile présentée dans l'un des États membres par un ressortissant d'un pays tiers |
| diálogo 5+5 para o Mediterrâneo ocidental | Dialogue 5+5 sur la migration en Méditerranée occidentale |
| Livro Verde sobre o futuro da rede europeia das migrações | Livre Vert sur l'avenir du réseau européen des migrations |
| Livro Verde sobre o futuro Sistema Europeu Comum de Asilo | Livre vert sur le futur régime d'asile européen commun |
| Manual de Schengen sobre os Controlos nas Fronteiras Externas | Manuel de Schengen sur les contrôles aux frontières |
| monitorização terrestre e marítima integrada para o ambiente e a segurança | Surveillance terrestre et maritime intégrée pour l'environnement et la sécurité |
| Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo | Pacte européen sur l'immigration et l'asile |
| pessoa que excede o período de estada autorizada | personne qui dépasse la durée de séjour autorisée |
| Plano da UE sobre as melhores práticas, normas e procedimentos para prevenir e combater o tráfico de seres humanos | plan de l'UE concernant les meilleures pratiques, normes et procédures pour prévenir et combattre la traite des êtres humains |
| Plano global de luta contra a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos na União Europeia | Plan global de lutte contre l'immigration clandestine et la traite des êtres humains dans l'Union européenne |
| Programa de cooperação entre coletividades locais da União Europeia, coletividades locais de países terceiros mediterrânicos e organismos que impliquem migrantes apoiados por essas coletividades, constituídas em redes sobre o tema das migrações | Programme Med-Migration |
| Programa de cooperação entre coletividades locais da União Europeia, coletividades locais de países terceiros mediterrânicos e organismos que impliquem migrantes apoiados por essas coletividades, constituídas em redes sobre o tema das migrações | Programme de coopération entre collectivités locales de l'Union européenne,collectivités locales des pays tiers méditerranéens et organismes impliquant des migrants et soutenus par ces collectivités,constitués en réseaux sur le thème des migrations |
| Programa Temático de Cooperação com os Países Terceiros nas áreas da Migração e do Asilo | programme thématique dans le domaine des migrations et de l'asile |
| Programa Temático de Cooperação com os Países Terceiros nas áreas da Migração e do Asilo | programme thématique de coopération avec les pays tiers dans le domaine des migrations et de l'asile |
| Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea | Protocole contre le trafic illicite de migrants par terre, air et mer, additionnel à la Convention des Nations unies contre la criminalité transnationale organisée |
| Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea | Protocole contre le trafic illicite de migrants par terre, air et mer, additionnel à la Convention des Nations unies contre la criminalité transnationale organisée |
| Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional | Protocole contre le trafic illicite de migrants par terre, air et mer, additionnel à la Convention des Nations unies contre la criminalité transnationale organisée |
| Protocolo que dá nova redacção aos Artigos 40.º, 41.º e 65.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen | Protocole modifiant les articles 40, 41 et 65 de la Convention d'application de l'Accord de Schengen du 14 juin 1985 signée à Schengen le 19 juin 1990 |
| Regulamento CE n.º 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativo à criação do sistema "Eurodac" de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublin | règlement Eurodac |
| Regulamento CE n.º 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativo à criação do sistema "Eurodac" de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublin | Règlement CE nº 2725/2000 du Conseil du 11 décembre 2000 concernant la création du système "Eurodac" pour la comparaison des empreintes digitales aux fins de l'application efficace de la convention de Dublin |
| Regulamento CE n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação | règlement "visas" |
| Regulamento CE n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação | règlement CE n° 539/2001 du Conseil fixant la liste des pays tiers dont les ressortissants sont soumis à l'obligation de visa pour franchir les frontières extérieures des États membres et la liste de ceux dont les ressortissants sont exemptés de cette obligation |
| Sistema Europeu de Informações para o Controlo da Imigração nos Portos de Mar | Système international de communication entre ports maritimes |
| sistema sim ou não | système "hit - no hit" |
| Subcomité para os Aeroportos | Sous-comité 1c) |
| Subcomité para os Aeroportos | Sous-comité "Aéroports" |
