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Acção Especial no domínio das Telecomunicações para o Desenvolvimento RegionalDéveloppement de certaines régions défavorisées de la Communauté par un meilleur accès aux services avancés de télécommunications
Agência Regional para o Ordenamento do TempoComité pour l'étude et l'aménagement des horaires de travail et des temps de loisirs dans la région d'île-de-France
Assembleia Parlamentar da União para o MediterrâneoAssemblée Parlementaire de l'Union pour la Méditerranée
assumir o compromisso soleneprendre l'engagement solennel
ação ou recurso que carecem manifestamente de fundamentoaction manifestement mal fondée
causa que tenha o mesmo objetoaffaires portant sur le même objet
Chefes de Estado ou de Governochefs d'État ou de gouvernement
Comissão de Política Regional, do Ordenamento Territorial e das Relações com os Poderes Regionais e LocaisCommission de la politique régionale, de l'aménagement du territoire et des relations avec les pouvoirs régionaux et locaux
Comissão Especial sobre a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitaiscommission spéciale sur la criminalité organisée, la corruption et le blanchiment de capitaux
Comissão Mediterrânica para o Desenvolvimento SustentávelCommission méditerranéenne du développement durable
Comité Consultivo para o Desenvolvimento e a Reconversão das RegiõesComité pour le développement et la reconversion des régions
Comité Consultivo para os Contratos de Direito PúblicoComité consultatif pour les marchés publics
Comité Consultivo para os Contratos de Direito Público de Obras e FornecimentoComité consultatif pour les marchés publics
Comité de cofinanciamento com as organizações não governamentais ONG de desenvolvimento europeias de ações em domínios de interesse para os países em desenvolvimentoComité pour le cofinancement avec les organisations non gouvernementales de développement ONG européennes d'actions dans les domaines intéressant les pays en développement
comité para o estabelecimento de um modelo-tipo de vistocomité de l'article 6
comité para o estabelecimento de um modelo-tipo de vistoComité pour l'établissement d'un modèle type de visa
Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteisComité pour le secteur des directives relatives aux dénominations et à l'étiquetage des produits textiles
condução sob o efeito do álcoolconduite en état d'ébriété
condução sob o efeito do álcoolivresse au volant
condução sob o efeito do álcoolconduite sous l'influence de l'alcool
condução sob o efeito do álcoolconduite sous l'empire de l'alcool
condução sob o efeito do álcoolconduite en état d'ivresse
condução sob o efeito do álcoolalcoolisme au volant
condução sob o efeito do álcooll'alcool au volant
condução sob o efeito do álcoolalcool au volant
condução sob os efeitos do álcoolconduite en état d'ivresse
condução sob os efeitos do álcoolconduite en état d'ébriété
condução sob os efeitos do álcoolalcoolisme au volant
condução sob os efeitos do álcoolivresse au volant
condução sob os efeitos do álcooll'alcool au volant
condução sob os efeitos do álcoolconduite sous l'influence de l'alcool
condução sob os efeitos do álcoolconduite sous l'empire de l'alcool
condução sob os efeitos do álcoolalcool au volant
Conferência para o Lançamento do Pacto de EstabilidadeConférence de lancement du pacte de stabilité
Conferência sobre o desenvolvimento ruralConférence sur le développement rural
Convenção das Nações Unidas de combate a desertificação nos países afetados por seca grave e/ou desertificação, particularmente em ÁfricaConvention des Nations unies sur la lutte contre la désertification dans les pays gravement touchés par la sécheresse et/ ou la désertification,en particulier en Afrique
Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades TerritoriaisConvention de Madrid
Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades TerritoriaisConvention-cadre européenne sur la coopération transfrontalière des collectivités ou autorités territoriales
Código de Boa Conduta Administrativa para o Pessoal da Comissão Europeia nas suas Relações com o PúblicoCode de bonne conduite administrative pour le personnel de la Commission européenne dans ses relations avec le public
Código de Boa Conduta Administrativa para o Pessoal da Comissão Europeia nas suas Relações com o PúblicoCode de bonne conduite administrative
decidir julgar o recurso prescindindo da fase oralstatuer sur le pourvoi sans phase orale
decidir sobre o pedido de intervençãostatuer sur la demande d'intervention
decisão sobre o mérito da causadécision statuant sur le principal
decisão sobre o recursodécision sur le pourvoi
deferir o pedidofaire droit à la demande
Delegação para as Relações com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro e o KosovoDélégation pour les relations avec l'Albanie, la Bosnie-Herzégovine, la Serbie, le Monténégro et le Kosovo
Delegação para as Relações com o AfeganistãoDélégation pour les relations avec l'Afghanistan
Delegação para as Relações com o CanadáDélégation pour les relations avec le Canada
Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da PalestinaDélégation pour les relations avec le Conseil législatif palestinien
Delegação para as Relações com o IraqueDélégation pour les relations avec l'Iraq
Delegação para as Relações com o IrãoDélégation pour les relations avec l'Iran
Delegação para as Relações com o JapãoDélégation pour les relations avec le Japon
Delegação para as Relações com o Parlamento Pan-AfricanoDélégation pour les relations avec le Parlement panafricain
Delegação para as Relações com os Estados UnidosDélégation pour les relations avec les États-Unis
Delegação para as Relações com os Países da América CentralDélégation pour les relations avec les pays d'Amérique centrale
Delegação para as Relações com os Países da Comunidade AndinaDélégation pour les relations avec les pays de la Communauté andine
Delegação para as Relações com os Países da Ásia do SulDélégation pour les relations avec les pays de l'Asie du Sud
Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe ÁrabeDélégation pour les relations avec les pays du Maghreb et l'Union du Maghreb arabe
Delegação para as Relações com os Países do MaxerequeDélégation pour les relations avec les pays du Mashrek
Delegação para as Relações com os Países do MercosulDélégation pour les relations avec les pays du Mercosur
Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático ANASEDélégation pour les relations avec les pays de l'Asie du Sud-Est et l'Association des nations de l'Asie du Sud-Est ANASE
Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o MediterrâneoDélégation à l'Assemblée parlementaire de l'Union pour la Méditerranée
Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a MongóliaDélégation aux commissions de coopération parlementaire UE-Kazakhstan, UE-Kirghizistan et UE-Ouzbékistan et pour les relations avec le Tadjikistan, le Turkménistan et la Mongolie
despesas inúteis ou vexatóriasfrais frustratoires ou vexatoires
determinar os pontos que necessitam de instruçãodéterminer les points qui nécessitent une instruction
determinar os pontos sobre que as partes devem completar a sua argumentaçãodéterminer les points sur lesquels les parties doivent compléter leur argumentation
Direção das Relações com os CidadãosDirection des relations avec les citoyens
Direção das Relações com os Parlamentos NacionaisDirection des relations avec les parlements nationaux
Direção 1 - Organização dos Mercados e Questões Veterinárias e Zootécnicas, incluindo os aspetos internacionaisDirection 1 - Organisation des marchés, questions vétérinaires et zootechniques, y compris aspects internationaux
Direção para as Relações com os Grupos PolíticosDirection pour les relations avec les groupes politiques
exceção de incompetência ou de inadmissibilidadeexception d'incompétence
exposição em que o interveniente declare as razões por que entende que os pedidos de uma das partes deveriam ser deferidos ou indeferidos, no todo ou em parteconclusions de l'intervenant tendant au soutien ou au rejet, total ou partiel, des conclusions d'une des parties
funcionário ou agente encarregado de desempenhar as funções de secretáriofonctionnaire ou agent chargé de remplir les fonctions de greffier
Grupo Ad Hoc dos Critérios de Sustentabilidade para os BiocombustíveisGroupe ad hoc sur les critères de viabilité pour les biocarburants
Grupo da Gestão Sustentável da Agricultura, Pescas e Silvicultura, Incluindo o Desenvolvimento Integrado das Zonas RuraisGroupe gestion durable de l'agriculture, de la pêche et de la sylviculture, y compris le développement intégré des zones rurales
Grupo de Contacto para os Direitos Humanosgroupe de contact sur les droits de l'homme
Grupo de Trabalho da Comissão Parlamentar sobre o Acordogroupe de travail auprès de la commission parlementaire de stabilisation et d'association UE-Albanie
Grupo de Trabalho da Comissão Parlamentar sobre o Acordo de Estabilização e de Associação UE-Albâniagroupe de travail auprès de la commission parlementaire de stabilisation et d'association UE-Albanie
Grupo de Trabalho sobre o Médio OrienteGroupe de travail sur le Proche-Orient
Grupo internacional de estudos sobre o cobreGroupe d'étude international sur le cuivre
Grupo Internacional de Estudos sobre o EstanhoGroupe d'étude international de l'étain
Grupo Internacional de Estudos sobre o NíquelGroupe d'étude international sur le nickel
Grupo Internacional de Estudos sobre o NíquelGroupe d'étude international du nickel
haveres disponíveis ou realizáveisavoirs disponibles ou mobilisables
honorários de agentes, consultores ou advogadosrémunération d'un agent, conseil ou avocat
identificação da parte contra a qual o pedido é apresentadodésignation de la partie contre laquelle la requête est formée
impugnar a admissão de uma testemunha ou de um peritorécuser un témoin ou un expert
incapacidade de uma testemunha ou peritoincapacité d'un témoin ou d'un expert
indicação dos factos sobre os quais as testemunhas vão ser ouvidasindication des faits sur lesquels les témoins seront entendus
Informação para o PresidenteInformation pour le Président
informação pessoal para o Presidenteinformation personnelle pour le président
iniciativa comunitária relativa aos serviços e redes de telemática para o desenvolvimento regional "Telemática"initiative communautaire concernant les services et réseaux de télématique pour le développement régional
Instrumento de assistência de pré-adesão para o desenvolvimento ruralinstrument de préadhésion pour le développement rural
interrupção ou cessação de funçõesinterruption ou cessation de fonctions
Livro Branco - Crescimento, Competitividade, Emprego - Os Desafios e as Pistas para Entrar no Século XXILivre blanc "Croissance, compétitivité, emploi"
Livro Branco sobre o Crescimento, a Competitividade e o EmpregoLivre blanc "Croissance, compétitivité, emploi"
Livro Verde sobre as Relações entre a União Europeia e os Países ACP no limiar do Século XXI - Desafios e Opções para uma Nova ParceriaLivre Vert sur les relations entre l'Union européenne et les pays ACP à l'aube du 21ème siècle : Options pour un nouveau partenariat
Mecanismo de coordenação para os aspectos civis da gestão de crisesmécanisme de coordination pour les aspects civils de la gestion des crises
medida de gestão ou de administraçãomesure de gestion ou d'administration
No documento XXXX/XX deve figurar o código de difusão "LIMITE"Le document ST ... INIT doit porter le code de diffusion "LIMITE"
No documento xxxx/xx não deve figurar o código de difusão "LIMITE"Le document ST ... INIT ne doit pas porter le code de diffusion "LIMITE"
nos termos do disposto e segundo o calendário previsto no presente Tratadodans les conditions et selon les rythmes prévus par le présent Traité
o Conselho, reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governole Conseil réuni au niveau des chefs d'État ou de gouvernement
o elemento fixo da imposiçãol'élement fixe de l'imposition
o Parlamento suecodu Parlement suédois
o presidente pode autorizar...sous l'autorité du président
o processo escritola procédure écrite
Organização Europeia para o Controlo da QualidadeOrganisation européenne de contrôle de la qualité
original de todos os atos processuaisoriginal d'un acte de procédure
os acórdãos são lidos em audiência públicales arrêts sont lus en séance publique
Os elementos da acta do Conselho contidos na presente adenda não estão abrangidos pelo segredo profissional, podendo ser facultados ao público.Les éléments du procès-verbal contenus dans le présent document ne sont pas confidentiels et peuvent donc être rendus publics.
para o efeito,a Comissão dirigirá a...todas as recomendações adequadasla Commission adresse toutes recommandations à cette fin a...
parte que interpõe o recursopartie qui forme le pourvoi
pessoa singular ou coletiva de um Estado-Membropersonne physique ou morale ressortissant d'un Etat membre
pleitear por intermédio de um agente, consultor ou advogadoplaider par l'intermédiaire d'un agent, conseil ou avocat
prazo que começa a correr a partir do momento em que ocorre um evento ou em que se pratica um atodélai à compter à partir du moment où survient un événement ou s'effectue un acte
prestar o juramentoprêter serment
primeiro auto administrativo ou judicialpremier acte de constat administratif ou judiciaire
processo distribuído ou remetido a uma secçãoaffaire attribuée ou dévolue à une chambre
proferir o acórdãoprononcé de l'arrêt
Programa de ação para o desenvolvimento local do empregoProgramme de recherche et d'action pour le développement local de l'emploi
Programa de ação para o desenvolvimento local do empregoProgramme d'action pour le développement local de l'emploi
Programa de ação sobre o desenvolvimento do mercado local de empregoProgramme de recherche et d'action pour le développement local de l'emploi
Programa de ação sobre o desenvolvimento do mercado local de empregoProgramme d'action pour le développement local de l'emploi
Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade dos Departamentos Franceses UltramarinosProgramme d'options spécifiques à l'éloignement et à l'insularité des départements français d'outre-mer
Programa Especial de Adesão para a Agricultura e o Desenvolvimento RuralProgramme spécial d'adhésion pour l'agriculture et le développement rural
Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em ÁfricaProgramme détaillé pour le développement de l'agriculture africaine
pronunciar-se oralmente ou por escritoobservations orales
Protocolo relativo a Certas Disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do NorteProtocole sur certaines dispositions relatives au Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d'Irlande du Nord
Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União EuropeiaProtocole sur l'article 17 du traité sur l'Union européenne
Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União EuropeiaProtocole sur l'article 42 du traité sur l'Union européenne
Protocolo relativo ao Artigo 67.º do Tratado que institui a Comunidade EuropeiaProtocole relatif à l'article 67 du traité instituant la Communauté européenne
Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaProtocole sur l'article 141 du traité instituant la Communauté européenne
Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaProtocole sur l'article 157 du traité sur le fonctionnement de l'Union européenne
Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à IrlandaProtocole sur l'application de certains aspects de l'article 26 du traité sur le fonctionnement de l'Union européenne au Royaume-Uni et à l'Irlande
Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à IrlandaProtocole sur l'application de certains aspects de l'article 14 du traité instituant la Communauté européenne au Royaume-Uni et à l'Irlande
Protocolo sobre o Procedimento relativo aos Défices ExcessivosProtocole sur la procédure concernant les déficits excessifs
Rede de Informação sobre as Iniciativas em matéria de Desenvolvimento Rural e sobre os Mercados AgrícolasRéseau de centres d'information sur les initiatives en matière de développement rural et sur les marchés agricoles
Regulamento CE n.º 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolasrèglement OCM unique
Regulamento CE n.º 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolasRèglement CE n° 1234/2007 du Conseil du 22 octobre 2007 portant organisation commune des marchés dans le secteur agricole et dispositions spécifiques en ce qui concerne certains produits de ce secteur
selar o original do acórdãosceller la minute de l'arrêt
selar os papéis e documentossceller les papiers et documents
Serviço de Gestão das Relações com os ClientesService Gestion des relations clients
submeter o pedido de intervenção ao Tribunal de Justiçadéférer la demande d'intervention à la Cour
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeiatraité FUE
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeiatraité instituant la Communauté européenne
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeiatraité instituant la Communauté économique européenne
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeiatraité CE
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeiatraité de Rome
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeiatraité sur le fonctionnement de l'Union européenne
Unidade das Relações com o PessoalUnité des relations avec le personnel
Unidade de Ações sobre os Direitos HumanosUnité Actions droits de l'homme
Unidade de Relações com os Clientes e ComunicaçãoUnité Relations clients et communication
Unidade "One-Stop Shop" para os DeputadosUnité One-Stop Shop pour les députés