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de registo de reclusos
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Livro
Verde - A presunção de inocência
Groenboek over het vermoeden van onschuld
Livro
Verde - A proteção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros
Groenboek - Diplomatieke en consulaire bescherming van EU-burgers in derde landen
Livro
Verde - A proteção dos modelos de utilidade no mercado interno
Groenboek inzake de gebruiksmodellenbescherming in de interne markt
Livro
Verde da Comissão - A proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno: Consulta sobre a necessidade de uma ação comunitária
Groenboek van de Commissie - De rechtsbescherming van geëncrypteerde diensten op de interne markt - Raadpleging over de noodzaak van een communautaire maatregel
Livro
Verde - Obrigações de alimentos
Groenboek – Onderhoudsverplichtingen
Livro
Verde relativo à proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno
Groenboek betreffende de rechtsbescherming van geëncrypteerde diensten op de interne markt
Livro
Verde relativo à revisão do Regulamento
CEE
n.º 4064/89 do Conselho
Groenboek over de herziening van Verordening
EEG
nr. 4064/89 van de Raad
Livro
Verde sobre a patente comunitária e o sistema de patentes na Europa
Groenboek over het Gemeenschapsoctrooi en het octrooistelsel in Europa
Livro
Verde sobre a tutela coletiva dos consumidores
Groenboek over collectief verhaal voor consumenten
Livro
Verde sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas
Groenboek van de Commissie over beleidsopties voor de ontwikkeling van een Europees contractenrecht voor consumenten en ondernemingen
Livro
Verde sobre o acesso dos consumidores à justiça e a resolução dos litígios de consumo no mercado único
Groenboek "De consument en zijn verhaalsmogelijkheden en de beslechting van consumentengeschillen in de interne markt"
Livro
Verde sobre os princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia
Groenboek over de algemene beginselen van het levensmiddelenrecht in de Europese Unie
não apresentação de documentos e de
livros
para efeitos de controlo
het weigeren stukken en bescheiden ter beschikking van de inspectie te stellen
valores históricos retomados nos
livros
da sociedade
de historische waarden worden in de boeken van de vennootschap overgenomen
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