| Portuguese | Dutch |
| acordo assinado por onze Estados-Membros relativo à política social | Overeenkomst betreffende de sociale politiek |
| Acordo Complementar para Aplicação da Convenção Europeia de Segurança Social | Aanvullend Akkoord ter toepassing van het Europees Verdrag inzake sociale zekerheid |
| Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas | Overeenkomst tussen de Europese Gemeenschap en haar lidstaten, enerzijds, en de Zwitserse Bondsstaat, anderzijds, over het vrije verkeer van personen |
| Acordo Europeu sobre a Colocação "Au pair" | Europese Overeenkomst inzake plaatsing "au pair" |
| Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Europese Interimovereenkomst betreffende de regelingen inzake sociale zekerheid voor ouderdom, invaliditeit en overlijden |
| Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à exceção dos Regimes relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Europese Interimovereenkomst betreffende sociale zekerheid met uitsluiting van de regelingen voor ouderdom, invaliditeit en overlijden |
| Acordo-quadro de parceria | kader-partnerschapsovereenkomst |
| Acordo-Quadro Europeu sobre Assédio e Violência no Trabalho | Europese kaderovereenkomst over geweld en pesterijen op het werk |
| Acordo-quadro sobre a licença parental | Raamovereenkomst inzake ouderschapsverlof |
| Acordo relativo à Segurança Social dos Barqueiros do Reno | Verdrag betreffende de sociale zekerheid van Rijnvarenden herzien |
| Acordo sobre normas internacionais de armadilhagem sem crueldade | overeenkomst betreffende internationale normen voor humane vangst met behulp van vallen |
| Acordo sobre o Intercâmbio de Mutilados de Guerra entre os Países Membros do Conselho da Europa para efeitos de Tratamento Médico | Overeenkomst betreffende de uitwisseling van oorlogsverminkten tussen de bij de Raad van Europa aangesloten landen ten behoeve van medische behandeling |
| Acordo Social | Overeenkomst betreffende de sociale politiek gesloten tussen de lidstaten van de Europese Gemeenschap met uitzondering van het Verenigd Koninkrijk van Groot-Brittannië en Noord-Ierland |
| Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Protocol nopens de vluchtelingen |
| Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Protocol bij de Europese Interimovereenkomst betreffende de regelingen inzake sociale zekerheid voor ouderdom, invaliditeit en overlijden |
| Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à exceção dos Regimes relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Protocol nopens de vluchtelingen |
| Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à exceção dos Regimes relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Protocol bij de Europese Interimovereenkomst betreffende sociale zekerheid met uitsluiting van de regelingen voor ouderdom, invaliditeit en overlijden |
