Terms for subject Law containing titular do direito

Portuguese	Italian
decisão de extinção de direitos do titular	decisione di decadenza dei diritti del titolatore
decisão de perda dos direitos do titular da marca	decisione che dichiara la decadenza dei diritti del titolare del marchio
declarada a perda dos direitos do titular	il titolare è dichiarato decaduto dai suoi diritti
direito de acesso do titular do registo	diritto all'informazione
direito de acesso do titular do registo	diritto di accesso
direito de acesso do titular do registo	diritto "di sapere"
direito do titular à obtenção de uma indemnização	diritto del titolare a un risarcimento
perda dos direitos do titular	titolare decaduto dai suoi diritti
titular do direito	titolare
titular do direito	titolare del diritto
titular do direito de guarda	titolare del diritto di affidamento
titular do direito de uso e fruição do subsolo	proprietario dei beni nel sottosuolo
titular do direito registado	titolare di diritto iscritto nel registro
titular dos direitos	titolare
titular dos direitos	titolare del diritto