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Terms for subject Law containing comissão | all forms | exact matches only
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a Agência fica sob controlo da Comissãol'Agenzia è posta sotto il controllo della Commissione
a Comissão apresentará o seu requerimento num prazo de dois meses a contar da notificaçãola Commissione presenta la sua richiesta nel termine di due mesi dall'avvenuta notificazione
a Comissão decidirála Commissione delibera
a Comissão deve sem demora dar início ao procedimentola Commissione inizia senza indugio la procedura
a Comissão dirigirá a..., quando necessário, as diretivas adequadasla Commissione rivolge,ove occorra,opportune direttive a...
a Comissão dispõe de poder de decisão própriola Commisione dispone di un proprio potere di decisione
a Comissão, mediante processo de urgência, estabelecerá as medidas de proteção la Commissione,con procedura d'urgenza,stabilisce le misure di salvaguardia
a Comissão pode proceder a todas as verificações necessáriasla Commissione puo'procedere a tutte le necessarie verifiche
a Comissão recomendará ao Conselho a concessão de assistência mútuala Commissione raccomanda al Consiglio il concorso reciproco
acesso ao processo da Comissãoaccesso al fascicolo della Commissione
as autoridades competentes prestarão assistência à Comissãole autorità competenti prestano la loro assistenza alla Commissione
ato suscetível de ser submetido à Comissãoatto che può essere deferito alla Commissione
comissão administrativacommissione elettorale
Comissão Anti-Mafiacommissione antimafia
comissão arbitralcomitato di arbitri
Comissão Benelux para o estudo da unificação do DireitoCommissione Benelux per lo studio dell'unificazione del diritto
comissão consultivacommissione consultiva
Comissão Consultiva de Compras e Contratoscommissione consultiva per gli acquisti e i contratti
comissão consultiva económica e industrialcomitato consultivo economico e industriale
Comissão da Política Regional do Ordenamento Territorial e das Relações com o Poder Regional e Localcommissione per la politica regionale e l'assetto territoriale
Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial InternacionalCommissione delle Nazioni Unite per il diritto commerciale internazionale
Comissão das NU para o Direito Comercial InternacionalCommissione delle N.U.per il diritto commerciale internazionale
comissão de apelocommissione di appello
comissão de arbitragemcomitato di arbitri
Comissão de Arbitragemcommissione di arbitrato
Comissão de Assuntos Financeiros e Administrativoscommissione Affari finanziari e amministrativi
comissão de conciliaçãoCommissione di conciliazione
comissão de conciliaçãocomitato di conciliazione
comissão de conciliaçãoCommissione conciliativa
comissão de conciliaçãoufficio di conciliazione
comissão de conciliaçãocommissione di conciliazione
comissão de controlocommissione di controllo
comissão de controlo de contascommissione di revisione dei conti
comissão de coordenaçãocomitato di coordinamento
comissão de direção comitato direttivo
Comissão de Empresas TransnacionaisCommissione per le società transnazionali
comissão de grevecomitato di sciopero
comissão de higiene e segurançacomitato di igiene e sicurezzaF
comissão de ligaçãocomitato di relazioni
Comissão de Limites da Plataforma ContinentalCommissione sui limiti della piattaforma continentale
comissão de ordenamentoufficio assestamento
comissão de organizaçãocomitato organizzativo
comissão de pessoalcomitato del personaleEU
Comissão de Planeamento EconómicoCommissione di pianificazione economica
comissão de primeira instância da segurança socialcommissione di primo grado della sicurezza socialeF
comissão de segurançacomitato di sicurezza
comissão de segurança,de higiene e embelezamento dos locais de trabalhocomitato per la sicurezza,l'igiene e l'imbellimento del luogo di lavoro
comissão de verificação de credenciaisla giunta delle elezioni
comissão directivacomitato direttivo
comissão diretiva do CCEPcomitato direttivo del CCEP
comissão diretoraorgano sindacale
comissão diretoracomitato direttivo
comissão do avalprovvigione d'avallo
Comissão do Direito InternacionalCommissione di diritto internazionale
Comissão do Direito InternacionalCommissione del diritto internazionale
comissão económicacommissione economicaD
comissão eleitoral de círculocommissione elettorale circoscrizionale
Comissão Especial de ConciliaçãoCommissione di conciliazione
Comissão Especial de ConciliaçãoCommissione conciliativa
comissão eventual de inquéritocommissione d'inchiesta parlamentare
Comissão Executiva do BCEComitato esecutivo della BCE
Comissão Independente contra a Corrupçãocommissione indipendente contro la corruzione
comissão interempresarialcomitato interaziendale
Comissão Internacional de JuristasCommissione internazionale di giuristi
Comissão Internacional de JuristasCommissione internazionale dei giuristi
Comissão Internacional do Direito Contratual Europeucommissione internazionale per il diritto contrattuale europeo
Comissão Internacional do Direito Contratual Europeugruppo Lando
Comissão Internacional do Direito Contratual Europeucommissione Lando
Comissão Internacional do Estado CivilCommissione internazionale dello stato civile
comissão intersindicalcomitato intersindacale
Comissão Jurídica Assessoracommissione giuridica consultiva
Comissão Landocommissione Lando
Comissão Landocommissione internazionale per il diritto contrattuale europeo
Comissão Landogruppo Lando
comissão nacional de inqúeritocommissione nazionale d'inchiesta
comissão para a divisão dos círculos eleitoraiscommissione per la ripartizione delle circoscrizioni elettorali
Comissão para as Questões Constitucionais e Legislativascommissione per la costituzione e le questioni legislative
comissão paritáriacommissione paritaria
comissão parlamentar de inquéritocommissione d'inchiesta parlamentare
comissão permanentecomitato permanente
comissão preparatóriaCommissione preparatoria
comissão provisória para a verificação da validade do escrutíniocommissione temporanea per la convalida delle elezioni
comissão sindical consultiva mistacommissione sindacale consultiva mista
comissão superior da segurança socialcommissione superiore della sicurezza socialeF
comissão superior das convenções coletivascommissione superiore delle convenzioni collettive
comissão superior de abonos de famíliacommissione superiore dei sussidi familiariF
comissão tripartidacommissione tripartitica
comunicação da Comissãocomunicazione della Commissione
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o direito europeu dos contratosComunicazione della Commissione al Consiglio e al Parlamento Europeo sul diritto contrattuale europeo
comunicação oficiosa à Comissãocomunicazione d'ufficio alla Commissione
contrato de comissãocontratto di commissione
Código de conduta em matéria de acesso do público aos documentos da Comissão e do Conselhocodice di condotta relativo all'accesso del pubblico ai documenti della Commissione e del Consiglio
definir as funções respetivas da Comissão e do Tribunal de Justiçadefinire i rispettivi compiti della Commissione e della Corte di giustizia
direito de iniciativa da Comissãodiritto d'iniziativa della Commissione
enquadramento da Comissãocomunicazione della Commissione
estimativa de custo resultante das propostas da Comissãostima dei costi risultanti dalle proposte della Commissione
estimativas de custos resultantes das propostas da Comissãocosti risultanti dalle proposte della Commissione
fiscalização da legalidade dos atos da Comissãosindacato di legittimità sugli atti della Commissione
fiscalização da legalidade dos atos da Comissãocontrollo di legittimità sugli atti della Commissione
Livro Verde da Comissão - A proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno: Consulta sobre a necessidade de uma ação comunitáriaLibro verde della Commissione - La protezione giuridica dei servizi criptati nel mercato interno - Consultazione sulla necessità di un'azione comunitaria
membro da Comissãocommissario
membro da Comissãomembro della Commissione
membro da Comissão Europeiacommissario
membro da Comissão Europeiamembro della Commissione
membro de uma comissãocommissario
o BCE enviará anualmente ao Parlamento Europeu, ao Conselho, à Comissão e ainda ao Conselho Europeu um relatório sobre as atividades do SEBC e sobre a política monetária do ano anterior e do ano em cursola BCE trasmette al Parlamento europeo,al Consiglio e alla Commissione nonché al Consiglio europeo,una relazione annuale sulle attività del SEBC e sulla politica monetaria dell'anno precedente e dell'anno in corso
o caso haja paralelamente sido submetido à Comissãoricorso parallelo alla Commissione
o Conselho consultará a Comissão e,se for caso disso...il Consiglio delibera con la Commissione ed eventualmente con...
observações da Comissãoosservazioni della Commissione
orientação da Comissãocomunicazione della Commissione
para que possa apresentar as suas observações,deve a Comissão ser informada atempadamentealla Commissione sono comunicati,in tempo utile perche'presenti le sue osservazionii progetti
possibilidade de confiar um exame pericial a qualquer pessoa, corporação, comissão ou órgãopossibilità di affidare una perizia a qualunque persona,ente,ufficio,commissione od organo
possibilidade de confiar uma peritagem a qualquer pessoa, corporação, serviço, comissão ou órgãopossibilità di affidare una perizia a qualunque persona,ente,ufficio,commissione od organo
Presidente da Comissão ExecutivaPresidente del Comitato esecutivo
proposta da Comissãoproposta della Commissione
recurso interposto contra a Comissãoricorso proposto contro la Commissione
recurso interposto contra a Comissãoricorso promosso contro la Commissione
requerimento à Comissãoper quanto riguarda la Commissione
Secretário-Geral da Comissão EuropeiaSegretario generale della Commissione europea
Secretário-Geral da Comissão EuropeiaSegretaria generale della Commissione europea
submeter atos à Comissãodeferire alla Commissione qualsiasi atto
Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das Comunidades Europeiastrattato di fusione
Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das Comunidades Europeiastrattato che istituisce un Consiglio unico ed una Commissione unica delle Comunità europee
Vice-Presidente da Comissão ExecutivaVicepresidente del Comitato esecutivo