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Terms for subject Law containing capacidade | all forms | exact matches only
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a Comunidade goza da mais ampla capacidade jurídicala comunità ha la più ampia capacità giuridica
a mais ampla capacidade jurídicaavere la più ampia capacità giuridica
a privação,por decisão judicial,da capacidade eleitoral passivala privazione del godimento del diritto elettorale attivo a seguito di sentenza di condanna
a privação,por decisão judicial,da capacidade eleitoral passival'ineleggibilità pronunciata dal giudice
a privação,por decisão judicial,da capacidade eleitoral passivala privazione della capacità elettorale passiva a seguito di sentenza di condanna
as condições de capacidadele condizioni di capacità
capacidade das pessoas singularescapacità delle persone fisiche
Capacidade de dispor por mortecapacità di fare una disposizione a causa di morte
Capacidade de dispor por mortecapacità di disporre mortis causa
Capacidade de dispor por mortecapacità di disporre a causa di morte
capacidade decisóriapotere decisionale
capacidade judiciáriaperseguire (locus standi)
capacidade judiciáriastare in giudizio (locus standi)
capacidade judiciáriacitare (locus standi)
capacidade jurídicacapacità di agire
capacidade jurídica negocialcapacità negoziale
capacidade jurídica negocialcapacità di assumere obbligazioni
capacidade jurídica negocialcapacità di agire
capacidade para se obrigarcapacità di assumere obbligazioni
capacidade para se obrigarcapacità di agire
capacidade para se obrigarcapacità negoziale
capacidade requerida para o exercício de funções jurisdicionaiscapacità per l'esercizio di funzioni giurisdizionali
capacidade testamentária passivasuccessibile
capacidade testamentária passivacapace di succedere
conferir capacidade jurídica a um menoremancipare un minore
conferir capacidade jurídica a um menorabilitare un minore
estado e capacidade das pessoasstato e capacità delle persone
gozar de capacidade eleitoral ativa e passivagodere della capacità elettorale/dei diritti elettorali
gozar de capacidade eleitoral ativa/passivagodere della capacità elettorale attiva/passiva
gozar de capacidade eleitoral ativa/passivaavere la capacità elettorale
gozar de plena capacidade eleitoralesercitare pienamente il diritto di voto
gozar de plena capacidade eleitoralgodere della piena capacità elettorale
gozar de plena capacidade eleitoralpieno esercizio del diritto di voto
o BCE goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas coletivas pelas legislações nacionaisla BCE ha la più ampia capacità giuridica riconosciuta alle persone giuridiche dai rispettivi ordinamenti
ter capacidade eleitoral ativa passivaavere la capacità elettorale
ter capacidade eleitoral ativa passivagodere della capacità elettorale attiva/passiva
ter capacidade para sucederessere un successibile
ter capacidade para sucederessere nella categoria dei successibili
ter capacidade para testemunharesser ammesso a testimoniare