| Portuguese | Italian |
| artigo de exportação | articolo per l'esportazione |
| artigo de proteção | articolo di protezione |
| as disposições de execução do presente artigo | le disposizioni di applicazione del presente articolo |
| carta nos termos do artigo 6.º | lettera ex articolo 6 |
| carta nos termos do artigo 11.º | lettera ex articolo 11 |
| carta nos termos do artigo 11.º | lettera ai sensi dell'articolo 11 |
| carta nos termos do artigo 6.º | lettera ai sensi dell'articolo 6 |
| comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º | comunicazione ai sensi dell'articolo 19, paragrafo 3 |
| Convenção, elaborada com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à criação do sistema "EURODAC" de comparação das impressões digitais dos requerentes de asilo | Convenzione elaborata in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea che istituisce l'"Eurodac" per il confronto delle impronte digitali dei richiedenti asilo |
| deliberando de acordo com o procedimento previsto na artigo 189° B | deliberando in conformità della procedura di cui all'articolo 189 B |
| difamação por artigo de imprensa | diffamazione a mezzo stampa |
| imposto especial sobre os artigos de luxo | prelievo speciale sugli articoli di lusso |
| o disposto no nº 3 do artigo 52º é aplicável por analogia | s'applica per analogia l'articolo 52,paragrafo 3 |
| o disposto no presente artigo é aplicável a qualquer organismo | le disposizioni del presente articolo si applicano a qualsiasi organismo |
| o presente artigo não prejudica as obrigações internacionais dos Estados-membros | il presente articolo non pregiudica gli obblighi internazionali degli Stati membri |
| o reconhecimento mútuo das sociedades na aceção do artigo 58.º | il reciproco riconoscimento delle 0società'a mente dell'articolo 58 |
| os requisitos formais preceituados no primeiro parágrafo do artigo 17.º só se encontram preenchidos | i requisiti di forma dall'articolo 17 sono soddisfatti |
| pedido referido no artigo 81.° do Tratado CEEA | domande previste dall'articolo 81trattato CEEA |
| processo especial previsto nos artigos 103.° a 105.° do Tratado CEEA | procedimento speciale previsto dagli articoli 103,104,105 del trattato CEEA |
| Protocolo relativo à Cooperação Estruturada Permanente estabelecida no Artigo 42.º do Tratado da União Europeia | protocollo sulla cooperazione strutturata permanente istituita dall'articolo 42 del trattato sull'Unione europea |
| Relatório explicativo sobre o Protocolo, elaborado com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial | Relazione esplicativa riguardante il protocollo stabilito in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea relativo all'interpretazione, da parte della Corte di giustizia delle Comunità europee, della convenzione concernente la competenza, il riconoscimento e l'esecuzione delle decisioni nelle cause matrimoniali |
| tendo em conta o artigo | visto l'articolo... |
