| Subject | Portuguese | Italian |
| gen. | Acordo Europeu que completa a Convenção de 1949 sobre o Trânsito Rodoviário e o Protocolo de 1949 relativo à Sinalização Rodoviária | Accordo europeo del 16 settembre 1950 che integra la convenzione del 1949 sulla circulazione stradale e il protocollo del 1949 relativo alla segnalazione stradale |
| gen. | comité para a aplicação do Protocolo n.º 9 relativo ao transporte rodoviário, ferroviário e combinado na Áustria Ecopontos | Comitato per l'attuazione del protocollo n. 9 concernente il trasporto su strada, ferroviario e combinato in Austria Ecopunti |
| gen. | comunicação relativa à entrada em vigor do protocolo | comunicazione relativa all'entrata in vigore del protocollo |
| law, transp., avia. | Convenção para a unificação de certas normas relativas ao transporte aéreo internacional e o protocolo adicional, assinados em Varsóvia em 12 de outubro de 1929 | convenzione intesa all'unificazione di alcune norme relative al trasporto aereo internazionale e protocollo aggiuntivo,firmati a Varsavia il 12 ottobre 1929 |
| law | Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocolo relativo à sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça | Convenzione relativa all'adesione della Repubblica d'Austria, della Repubblica di Finlandia e del Regno di Svezia alla convenzione concernente la competenza giurisdizionale e l'esecuzione delle decisioni in materia civile e commerciale, nonché al protocollo relativo alla sua interpretazione da parte della Corte di giustizia, con gli adattamenti ad essi apportati dalle convenzioni relative all'adesione, rispettivamente, del ... |
| law | Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos relativos à sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça | Convenzione relativa all'adesione della Repubblica d'Austria, della Repubblica di Finlandia e del Regno di Svezia alla convenzione sulla legge applicabile alle obbligazioni contrattuali, aperta alla firma a Roma il 19 giugno 1980, nonché al primo e al secondo protocollo relativi all'interpretazione da parte della Corte di giustizia |
| fin. | o acordo relativo principalmente a produtos químicos,adicional ao Protocolo de Genebra | l'accordo riguardante principalmente i prodotti chimici,addizionale al protocollo di Ginevra |
| law | Primeiro Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais | Primo protocollo concernente l'interpretazione da parte della Corte di giustizia della convenzione sulla legge applicabile alle obbligazioni contrattuali |
| gen. | Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais | Primo protocollo relativo all'attribuzione alla Corte di giustizia delle Comunità europee della competenza in materia di interpretazione della convenzione di Roma del 1980 sulla legge applicabile alle obbligazioni contrattuali |
| social.sc. | Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Protocollo addizionale all'accordo interinale europeo riguardante i regimi di sicurezza sociale relativi alla vecchiaia, all'invalidità ed ai superstiti |
| social.sc. | Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Protocollo addizionale all'Accordo provvisorio europeo su i regimi di sicurezza sociale relativi all'anzianità, l'invalidità ed i superstiti |
| social.sc. | Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à exceção dos Regimes relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Protocollo addizionale all'accordo interinale europeo riguardante la sicurezza sociale esclusi i regimi relativi alla vecchiaia, all'invalidità ed ai superstiti |
| social.sc. | Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à exceção dos Regimes relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência | Protocollo addizionale all'Accordo provvisorio europeo concernente la sicurezza sociale con esclusione dei regimi relativi alla vecchiaia, l'invalidità ed i superstiti |
| energ.ind., nucl.phys. | Protocolo Adicional do Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França | Protocollo aggiuntivo all'accordo tra la Francia, la Comunità europea dell'energia atomica e l'Agenzia internazionale dell'energia atomica relativo all'applicazione delle salvaguardie in Francia |
| transp., avia. | Protocolo Adicional nº 2 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 e modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 | Protocollo addizionale n. 2 di modifica alla convenzione di Varsavia per l'unificazione di alcune regole relative al trasporto aereo internazionale firmata a Varsavia il 12 ottobre 1929, come modificata dal protocollo firmato all'Aja il 28 settembre 1955 |
| transp., avia. | Protocolo Adicional nº 1 que modifica a Convenção para Unificação de certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 | Protocollo addizionale n. 1 di modifica alla convenzione di Varsavia per l'unificazione di alcune regole relative al trasporto aereo internazionale firmata a Varsavia il 12 ottobre 1929 |
| UN | Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças | protocollo addizionale della Convenzione delle Nazioni Unite contro la criminalità organizzata transnazionale per prevenire, reprimere e punire la tratta di persone, in particolare di donne e bambini |
| UN | Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças | protocollo addizionale della Convenzione delle Nazioni Unite contro la criminalità organizzata transnazionale per prevenire, reprimere e punire la tratta di persone, in particolare di donne e bambini |
| cultur. | Protocolo Adicional à Convenção Europeia para a Proteção do Património Audiovisual relativo à Proteção das Produções Televisivas | Protocollo alla Convenzione europea relativa alla protezione del patrimonio audiovisivo, sulla protezione delle produzioni televisive |
| crim.law. | Protocolo Adicional à Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas | Protocollo addizionale alla convenzione sul trasferimento delle persone condannate |
| gen. | Protocolo Adicional à Convenção relativa à Troca Internacional de Informações em matéria de Estado Civil | Protocollo addizionale alla convenzione concernente lo scambio internazionale di informazioni in materia di stato civile |
| crim.law., IT | Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à Criminalização dos Actos de natureza Racista ou Xenófoba cometidos através de Sistemas Informáticos | Protocollo addizionale alla Convenzione sulla criminalità informatica, relativo all'incriminazione di atti di natura razzista e xenofobica commessi a mezzo di sistemi informatici |
| gen. | Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo aos Testes Genéticos para efeitos Médicos | Protocollo addizionale alla Convenzione sui diritti dell'uomo e la biomedicina, relativo ai test genetici a fini medici |
| h.rghts.act. | Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Investigação Biomédica | Protocollo addizionale alla Convenzione sui diritti dell'uomo e la biomedicina, relativo alla ricerca biomedica |
| h.rghts.act., med. | Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana | Protocollo addizionale alla Convenzione sui Diritti dell'Uomo e la biomedicina, relativo al trapianto degli organi e di tessuti di origine umana |
| h.rghts.act., UN | Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais | Protocollo aggiuntivo alle Convenzioni di Ginevra del 12 agosto 1949 relativo alla protezione delle vittime dei conflitti armati internazionali |
| health. | Protocolo ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Reagentes para a Determinação de Grupos Sanguíneos | Protocollo addizionale all'accordo europeo relativo allo scambio dei reattivi per la determinazione dei gruppi sanguigni |
| environ., energ.ind. | Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados | protocollo della carta dell'energia sull'efficienza energetica e sugli aspetti ambientali correlati |
| environ., energ.ind., polit. | Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados | protocollo della Carta dell'energia sull'efficienza energetica e sugli aspetti ambientali correlati |
| gen. | Protocolo de Adesão do Governo da República da Áustria ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns | Protocollo di adesione del governo della Repubblica austriaca all'Accordo di Schengen del 14 giugno 1985 tra i governi degli Stati dell'Unione economica Benelux, della Repubblica federale di Germania e della Repubblica francese, relativo all'eliminazione graduale dei controlli alle frontiere comuni |
| UN | Protocolo de Assinatura Facultativa relativo à Regularização Obrigatória das Divergências | Protocollo di firma facoltativo alle convenzioni del 1958 sul diritto del mare relativo alla soluzione obbligatoria delle controversie |
| transp., mil., grnd.forc. | Protocolo de 3 de Junho de 1999 que altera a Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários COTIF, de 9 de Maio de 1980 | Protocollo di Vilnius |
| transp., mil., grnd.forc. | Protocolo de 3 de Junho de 1999 que altera a Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários COTIF, de 9 de Maio de 1980 | Protocollo del 3 giugno 1999 recante modifica della Convenzione relativa ai trasporti internazionali ferroviari COTIF del 9 maggio 1980 |
| transp., avia. | Protocolo de Montreal nº 4 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 | Protocollo addizionale n. 4 di modifica alla convenzione di Varsavia per l'unificazione di alcune regole relative al trasporto aereo internazionale firmata a Varsavia il 12 ottobre 1929, come modificata dal protocollo firmato all'Aja il 28 settembre 1955 |
| environ. | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | protocollo di Nagoya sull'accesso alle risorse genetiche e la giusta ed equa ripartizione dei benefici derivanti dalla loro utilizzazione relativo alla convenzione sulla diversità biologica |
| environ. | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | protocollo di Nagoya sull'accesso alle risorse genetiche e la giusta ed equa condivisione dei benefici derivanti dalla loro utilizzazione relativo alla convenzione sulla diversità biologica |
| gen. | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | protocollo di Nagoya |
| transp., nautic. | Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar | Protocollo relativo alla convenzione internazionale del 1974 per la salvaguardia della vita umana in mare |
| transp., nautic. | Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar | protocollo del 2002 alla convenzione di Atene del 1974 relativa al trasporto via mare dei passeggeri e del loro bagaglio |
| gen. | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee |
| gen. | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee stabilito in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea |
| fin. | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Protocollo concluso in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea, concernente l'interpretazione, in via pregiudiziale, da parte della Corte di giustizia delle Comunità europee, della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee |
| h.rghts.act. | Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados | Protocollo opzionale alla convenzione sui diritti del fanciullo concernente il coinvolgimento dei bambini nei conflitti armati |
| h.rghts.act. | Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil | Protocollo opzionale alla convenzione sui diritti del fanciullo sulla vendita di bambini, la prostituzione dei bambini e la pornografia rappresentante bambini |
| transp., avia. | Protocolo modificando a Convenção sobre a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929 | Protocollo di modifica della convenzione internazionale per l'unificazione di alcune regole relative al trasporto aereo internazionale del 12 ottobre 1929 |
| h.rghts.act. | Protocolo n.º 6 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte | Protocollo n° 6 alla convenzione per la salvaguardia dei diritti dell'uomo e delle libertà fondamentali sull'abolizione delle pena di morte |
| h.rghts.act. | Protocolo n.º 11 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção | Protocollo n° 11 alla Convenzione per la salvaguardia dei Diritti dell'Uomo e delle Libertà fondamentali, che ristruttura il meccanismo di controllo istituito dalla Convenzione |
| h.rghts.act. | Protocolo n.º 11 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção | Protocollo n. 11 alla convenzione europea di salvaguardia dei diritti dell'uomo e delle libertà fondamentali, recante ristrutturazione del meccanismo di controllo stabilito dalla convenzione |
| gen. | Protocolo n.º 3 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo aos Agrupamentos Eurorregionais de Cooperação AEC | Protocollo n. 3 alla Convenzione-quadro sulla cooperazione transfrontaliera delle collettività o autorità territoriali concernente i raggruppamenti euroregionali di cooperazione REC |
| law | Protocolo nº 2 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo à Cooperação Interterritorial | protocollo n. 2 alla convenzione quadro europea sulla cooperazione transfrontaliera delle collettività o autorità territoriali, relativo alla cooperazione inter-territoriale |
| law | Protocolo nº 2 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo à Cooperação Interterritorial | Protocollo n. 2 alla Convenzione-quadro europea sulla cooperazione transfrontaliera delle collettività o autorità territoriali sulla cooperazione interterritoriale |
| h.rghts.act., social.sc., ed. | Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e Bons Ofícios Encarregada de Resolver os Diferendos que Possam Surgir entre os Estados Partes da Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino | Protocollo che istituisce una commissione di conciliazione e buoni uffici incaricata di ricercare la composizione dei conflitti che possono insorgere tra le parti della convenzione sulla discriminazione nell'istruzione |
| ed., UN | Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e de Bons Ofícios encarregada de encontrar a Solução para Diferendos que possam surgir entre os Estados Partes na Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino | Protocollo che istituisce una Commissione di conciliazione e di buoni uffici incaricata di ricercare la soluzione delle controversie tra Stati parti della convenzione contro la discriminazione nel campo dell'insegnamento |
| transp., avia. | Protocolo que modifica a Convenção para a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955. | Protocollo di modifica alla convenzione di Varsavia per l'unificazione di alcune regole relative al trasporto aereo internazionale firmata a Varsavia il 12 ottobre 1929, come modificata dal protocollo firmato all'Aja il 28 settembre 1955 |
| polit. | Protocolo relativo a Certas Disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte | protocollo su talune disposizioni relative al Regno Unito di Gran Bretagna e Irlanda del Nord |
| polit., fin., econ. | Protocolo relativo a Certas Disposições respeitantes à Dinamarca | protocollo su talune disposizioni relative alla Danimarca |
| nat.sc., agric. | Protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio | Protocollo riguardante misure sanitarie,fitosanitarie e di protezione del benessere degli animali applicabili agli scambi |
| polit. | Protocolo relativo ao Artigo 67.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | protocollo relativo all'articolo 67 del trattato che istituisce la Comunità europea |
| polit. | Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | protocollo sull'articolo 157 del trattato sul funzionamento dell'Unione europea |
| obs., polit. | Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | protocollo sull'articolo 141 del trattato che istituisce la Comunità europea |
| law, construct., econ. | Protocolo relativo ao Mercado Interno e à Concorrência | protocollo sul mercato interno e sulla concorrenza |
| polit., fish.farm. | Protocolo relativo ao Regime Especial aplicável à Gronelândia | protocollo concernente il regime particolare applicabile alla Groenlandia |
| transp., avia. | Protocolo relativo ao Texto Autêntico Quadrilingue da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional | Protocollo relativo al testo autentico quadrilingue alla Convenzione sull'aviazione civile internazionale |
| polit. | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | protocollo sui criteri di convergenza |
| obs., polit. | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | protocollo sui criteri di convergenza di cui all'articolo 121 del trattato che istituisce la Comunità europea |
| astronaut. | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos "EUMETSAT" | Protocollo sui privilegi e le immunità dell'Organizzazione europea per l'esercizio dei satelliti meteorologici EUMETSAT |
| law, construct. | Protocolo relativo à Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à Polónia e ao Reino Unido | protocollo sull'applicazione della Carta dei diritti fondamentali dell'Unione europea alla Polonia e al Regno Unito |
| polit. | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | protocollo sull'applicazione di alcuni aspetti dell'articolo 26 del trattato sul funzionamento dell'Unione europea al Regno Unito e all'Irlanda |
| obs., polit. | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | protocollo sull'applicazione di alcuni aspetti dell'articolo 14 del trattato che istituisce la Comunità europea al Regno Unito e all'Irlanda |
| polit. | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | protocollo sull'applicazione di alcuni aspetti dell'articolo 26 del trattato sul funzionamento dell'Unione europea al Regno Unito e all'Irlanda |
| obs., polit. | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | protocollo sull'applicazione di alcuni aspetti dell'articolo 14 del trattato che istituisce la Comunità europea al Regno Unito e all'Irlanda |
| law, construct. | Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade | protocollo sull'applicazione dei principi di sussidiarietà e di proporzionalità |
| polit., patents. | Protocolo relativo à Aquisição de Bens Imóveis na Dinamarca | protocollo sull'acquisto di beni immobili in Danimarca |
| environ. | Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocollo sulla valutazione ambientale strategica alla convenzione sulla valutazione dell'impatto ambientale in un contesto transfrontaliero |
| polit., econ., social.sc. | Protocolo relativo à Coesão Económica e Social | protocollo sulla coesione economica, sociale e territoriale |
| gen. | Protocolo relativo à Coesão Económica e Social | protocollo sulla coesione economica e sociale |
| polit., econ., social.sc. | Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial | protocollo sulla coesione economica, sociale e territoriale |
| gen. | Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial | protocollo sulla coesione economica e sociale |
| gen. | Protocolo relativo à Comissão Internacional do Estado Civil | Protocollo relativo alla Commissione internazionale dello stato civile |
| transp. | Protocolo relativo à Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes | Protocollo relativo alla Conferenza europea dei ministri dei trasporti |
| fish.farm. | Protocolo relativo à Convenção Internacional de Torremolinos sobre a Segurança das Embarcações de Pesca | Protocollo relativo alla convenzione internazionale di Torremolinos per la sicurezza delle navi da pesca del 1977 |
| transp., nautic., environ. | Protocolo relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios | Protocollo relativo alla convenzione internazionale del 1973 per la prevenzione dell'inquinamento da parte delle navi |
| environ. | Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica | Protocollo relativo alla collaborazione in materia di lotta contro l'inquinamento del Mare Mediterraneo provocato dagli idrocarburi e altre sostanze nocive in caso di situazione critica |
| law, construct. | Protocolo relativo à Cooperação Estruturada Permanente estabelecida no Artigo 42.º do Tratado da União Europeia | protocollo sulla cooperazione strutturata permanente istituita dall'articolo 42 del trattato sull'Unione europea |
| environ. | Protocolo relativo à Cooperação na Luta contra o Despejo de Hidrocarbonetos na Região das Caraíbas | Protocollo relativo alla cooperazione in materia di lotta contro gli spandimenti di idrocarburi nella regione dei Caraibi |
| construct. | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia | Protocollo concluso in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea concernente l'interpretazione, in via pregiudiziale, da parte della Corte di giustizia delle Comunità europee della convenzione che istituisce un Ufficio europeo di polizia |
| fin. | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Protocollo concluso in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea, concernente l'interpretazione, in via pregiudiziale, da parte della Corte di giustizia delle Comunità europee, della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee |
| IT | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro | Protocollo concluso in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea, concernente l'interpretazione, in via pregiudiziale, da parte della Corte di giustizia delle Comunità europee, della convenzione sull'uso della tecnologia dell'informazione nel settore doganale |
| law | Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 29 de fevereiro de 1968 sobre o Reconhecimento Recíproco das Sociedades e Pessoas Coletivas | protocollo relativo all'interpretazione,da parte della Corte di giustizia,della convenzione 29 febbraio 1968 sul reciproco riconoscimento delle società e delle persone giuridiche |
| law | Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968 relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial | protocollo relativo all'interpretazione,da parte della CG della convenzione 27.09.1968,concernente la competenza giurisdizionale e l'esecuzione delle decisioni in materia civile e commerciale |
| law | Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968, relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial | protocollo relativo all'interpretazione,da parte della CG della convenzione 27.09.1968,concernente la competenza giurisdizionale e l'esecuzione delle decisioni in materia civile e commerciale |
| environ., min.prod. | Protocolo relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias diferentes dos Hidrocarbonetos | Protocollo sull'intervento in alto mare in caso di inquinamento causato da sostanze diverse dagli idrocarburi |
| polit. | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Organismos e Serviços das Comunidades Europeias e da Europol | protocollo sulle sedi delle istituzioni e di determinati organi, organismi e servizi dell'Unione europea |
| obs., polit. | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Organismos e Serviços das Comunidades Europeias e da Europol | protocollo sulle sedi delle istituzioni e di determinati organismi e servizi delle Comunità europee nonché di Europol |
| polit. | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia | protocollo sulle sedi delle istituzioni e di determinati organi, organismi e servizi dell'Unione europea |
| obs., polit. | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia | protocollo sulle sedi delle istituzioni e di determinati organismi e servizi delle Comunità europee nonché di Europol |
| law, environ. | protocolo relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras | Protocollo relativo alla lotta contro le emissioni di ossidi di azoto o ai loro flussi transfrontalieri |
| polit., fin., econ. | Protocolo relativo à Passagem para a Terceira Fase da União Económica e Monetária | protocollo sulla transizione alla terza fase dell'Unione economica e monetaria |
| IT, tech. | protocolo relativo à política social | protocollo sulla politica sociale |
| law | Protocolo relativo à política social | Protocollo sulla politica sociale |
| law, social.sc. | Protocolo relativo à política social | protocollo sulla politica sociale |
| polit. | Protocolo relativo à Posição da Dinamarca | protocollo sulla posizione della Danimarca |
| polit. | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda | protocollo sulla posizione del Regno Unito e dell'Irlanda rispetto allo spazio di libertà, sicurezza e giustizia |
| obs., polit. | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda | protocollo sulla posizione del Regno Unito e dell'Irlanda |
| polit. | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça | protocollo sulla posizione del Regno Unito e dell'Irlanda rispetto allo spazio di libertà, sicurezza e giustizia |
| obs., polit. | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça | protocollo sulla posizione del Regno Unito e dell'Irlanda |
| environ. | Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação | Protocollo sulla prevenzione dell'inquinamento del Mare Mediterraneo causato dai movimenti transfrontalieri di rifiuti pericolosi e dal loro smaltimento |
| transp., environ. | Protocolo relativo à Prevenção da Poluição no Mar Mediterrâneo provocada pelo despejo dumping a partir de navios e aviões | protocollo per la prevenzione dell'inquinamento del mare Mediterraneo da dumping operato con imbarcazioni e aeromobili |
| transp., avia., environ. | Protocolo relativo à Prevenção e à Eliminação da Poluição do Mar Mediterrâneo causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves ou pela Incineração no Mar | Protocollo relativo alla prevenzione ed eliminazione dell'inquinamento del mare Mediterraneo dovuto ad operazioni d'immersione effettuate da navi ed aeronavi o incenerimento in mare |
| gen. | Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos | Protocollo concernente la proibizione dell'impiego in guerra dei gas asfissianti, tossici o simili e dei mezzi batteriologici |
| transp., environ. | Protocolo relativo à Proteção do mar Mediterrâneo contra a Poluição de Origem Telúrica | protocollo sulla protezione del mare Mediterraneo contro l'inquinamento da fonti a terra |
| health. | Protocolo relativo à Secretaria Internacional de Higiene Pública | Protocollo concernente la soppressione dell'Ufficio internazionale di igiene pubblica |
| transp. | Protocolo relativo à Sinalização Rodoviária | Protocollo relativo alla segnalazione stradale |
| polit., immigr. | Protocolo relativo às Relações Externas dos Estados-Membros no que respeita à Passagem das Fronteiras Externas | protocollo sulle relazioni esterne degli Stati membri in materia di attraversamento delle frontiere esterne |
| environ. | Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo | Protocollo relativo alle zone particolarmente protette e alla diversità biologica nel Mediterraneo |
| transp., avia. | Protocolo sobre Questões Específicas relativas ao Equipamento Aeronáutico, à Convenção relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel | protocollo riguardante alcuni aspetti inerenti al materiale aeronautico |
| transp., avia. | Protocolo sobre Questões Específicas relativas ao Equipamento Aeronáutico, à Convenção relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel | protocollo aeronautico |
| environ. | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras | Protocollo alla convenzione sull'inquinamento atmosferico transfrontaliero di lunga distanza, del 1979, relativo alla lotta contro le emissioni di ossidi di azoto o ai loro flussi transfrontalieri |
| environ. | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Protocollo sugli inquinanti organici persistenti |
| environ. | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Protocollo di Aarhus sugli inquinanti organici persistenti |
| environ. | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Protocollo di Aarhus |
| environ. | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Protocollo alla convenzione del 1979 sull'inquinamento atmosferico transfrontaliero a lunga distanza, relativo agli inquinanti organici persistenti |
| environ., UN | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Protocollo di Göteborg relativo alla riduzione dell'acidificazione, dell'eutrofizzazione e dell'ozono troposferico |
| environ., UN | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Protocollo di Goteborg |
| environ., UN | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | protocollo relativo alla riduzione dell'acidificazione, dell'eutrofizzazione e dell'ozono troposferico |
| environ., UN | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Protocollo alla Convenzione sull'inquinamento atmosferico transfrontaliero a grande distanza, del 1979, per la riduzione dell'acidificazione, dell'eutrofizzazione e dell'ozono troposferico |
| environ. | Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados | protocollo alla convenzione del 1979 sull'inquinamento atmosferico transfrontaliero a lunga distanza, relativo ai metalli pesanti |
| gen. | Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo à Proteção de Refugiados | Protocollo alla Convenzione europea sulle funzioni consolari relativo alla protezione dei rifugiati |
| transp., avia. | Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo às Funções Consulares em matéria de Aeronáutica Civil | Protocollo alla Convenzione europea sulle funzioni consolari relativo alle funzioni consolari in materia d'aviazione civile |
| transp. | Protocolo à Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada | Protocollo alla convenzione relativa al contratto di trasporto internazionale di merci su strada CMR |
| transp. | Protocolo à Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Passageiros e Bagagens por Estrada | Protocollo alla convenzione relativa al contratto di trasporto internazionale di viaggiatori e bagagli su strada |
| environ. | Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocollo sulla valutazione ambientale strategica alla convenzione sulla valutazione dell'impatto ambientale in un contesto transfrontaliero |
| health., pharma. | Protocolo à Convenção relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia | Protocollo alla convenzione sull'elaborazione di una farmacopea europea |
| health., pharma. | Protocolo à Convenção relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia | Protocollo alla Convenzione concernente l'elaborazione di una farmacopea europea |
| gen. | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee stabilito in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea |
| gen. | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee |
| environ. | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre | Protocollo alla convenzione sull'inquinamento atmosferico transfrontaliero a lunga distanza, del 1979, relativo ad un'ulteriore riduzione delle emissioni di zolfo |
| environ. | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa "EMEP" | Protocollo alla convenzione del 1979 sull'inquinamento atmosferico transfrontaliero a lunga distanza, relativo al finanziamento a lungo termine del programma concertato di sorveglianza continua e di valutazione del trasporto a lunga distanza di sostanze inquinanti atmosferiche in Europa EMEP |
| environ. | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Luta contra as Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis ou seus Fluxos Transfronteiras | Protocollo alla convenzione sull'inquinamento atmosferico transfrontaliero a lunga distanza concernente la lotta contro le emissioni di composti organici volatili o i loro flussi transfrontalieri |
| environ. | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiras | Protocollo alla convenzione sull'inquinamento atmosferico attraverso la frontiera a lunga distanza, relativo alla lotta contro le emissioni di ossidi di azoto o contro i loro flussi attraverso la frontiera |
| environ. | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços | Protocollo alla convenzione del 1979 sull'inquinamento atmosferico oltre confine a lunga distanza relativo alla riduzione di emissione di zolfo o dei suoi flussi oltre confine di almeno il 30 per cento |
| law | Relatório explicativo sobre o Protocolo, elaborado com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial | Relazione esplicativa riguardante il protocollo stabilito in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea relativo all'interpretazione, da parte della Corte di giustizia delle Comunità europee, della convenzione concernente la competenza, il riconoscimento e l'esecuzione delle decisioni nelle cause matrimoniali |
| crim.law. | Segundo Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Secondo protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee stabilito in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea |
| crim.law. | Segundo Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Secondo protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee stabilito in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea |
| gen. | Subcomité Agricultura do protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio | Sottocomitato "Agricoltura" del protocollo riguardante misure sanitarie, fitosanitarie e di protezione del benessere degli animali applicabili sugli scambi |
