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a eliminação da dupla tributaçãol'eliminazione della doppia imposizione fiscale
acordo celebrado entre a República Federal da Alemanha e os Estados Unidos da América no sentido de evitar a dupla tributação e de prevenir evasões fiscais no que se refere à tributação dos rendimentos e de capitais e a certas outras formas de tributaçãoconvenzione stipulata tra la Repubblica federale di Germania e gli Stati Uniti d'America, al fine di evitare la doppia tassazione e prevenire l'evasione fiscale specie delle imposte sul reddito e sul capitale ed altri tipi d'imposte
Associação para a Tributação das Transações Financeiras para a Ajuda aos CidadãosAssociazione per la tassazione delle transazioni finanziarie in aiuto dei cittadini
benefícios fiscais à produçãoincentivo fiscale all'industria manifatturiera
comité para a execução do programa comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de tributação no mercado interno Fiscaliscomitato Fiscalis
comité para a execução do programa comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de tributação no mercado interno FiscalisComitato per l'attuazione del programma comunitario inteso a migliorare il funzionamento dei sistemi di imposizione nel mercato interno Fiscalis
Comité Permanente para a Cooperação Administrativa em matéria de Impostos IndirectosComitato permanente per la cooperazione amministrativa
Comité Permanente para a Cooperação Administrativa em matéria de Impostos Indiretoscomitato permanente per la cooperazione amministrativa nel campo delle imposte indirette
contribuição para a reciclagemcontributo di riciclaggio
controlo a posterioricontrollo a posteriori
Convenção aduaneira relativa à importação temporária de embalagensconvenzione doganale relativa all'importazione temporanea degli imballaggi
convenção aduaneira relativa à importação temporária dos veículos rodoviários comerciaisconvenzione doganale relativa all'importazione temporanea dei veicoli stradali commerciali
convenção aduaneira relativa à importação temporária dos veículos rodoviários comerciaisconvenzione doganale relativa all'importazione temporanea dei veicoli stradali ad uso commerciale
convenção aduaneira relativa à importação temporária dos veículos rodoviários particularesconvenzione doganale relativa all'importazione temporanea dei veicoli stradali privati
convenção aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários comerciaisconvenzione doganale relativa all'importazione temporanea dei veicoli stradali ad uso commerciale
convenção aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários comerciaisconvenzione doganale relativa all'importazione temporanea dei veicoli stradali commerciali
convenção aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários particularesconvenzione doganale relativa all'importazione temporanea dei veicoli stradali privati
convenção bilateral contra a dupla tributaçãoconvenzione bilaterale contro la doppia imposizione
Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneirosconvenzione internazionale per la semplificazione e l'armonizzazione dei regimi doganali
Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneirosconvenzione di Kyoto
Convenção internacional relativa à simplificação e harmonização dos regimes aduaneirosconvenzione di Kyoto
Convenção internacional relativa à simplificação e harmonização dos regimes aduaneirosconvenzione internazionale per la semplificazione e l'armonizzazione dei regimi doganali
Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneirasconvenzione relativa alla mutua assistenza e alla cooperazione tra amministrazioni doganali
Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correção de lucros entre empresas associadasconvenzione relativa all'eliminazione delle doppie imposizioni in caso di rettifica degli utili di imprese associate
convenção sobre a dupla tributaçãoconvenzione contro la doppia imposizione
crédito de imposto para a formaçãocredito fiscale per la formazione
cálculo a preços constantes do IVA dedutívelcalcolo a prezzi costanti dell'IVA deducibile
declaração que pode assumir caráter global, periódico ou recapitulativodichiarazione che può avere carattere globale, periodico o riepilogativo
direito adicional sobre a farinhadazio addizionale sulla farina
direito limitado a zerodazio limitato a zero
direito à deduçãodiritto a deduzione
direitos a cobrardiritti da riscuotere
elemento agrícola do direito nivelador ou do direito aduaneiroelemento agricolo del prelievo o del dazio
encargo de efeito equivalente a direitos aduaneirostassa di effetto equivalente a dazio doganale
formação bruta de capital fixo a preços à saída da fábrica excluindo IVA dedutívelinvestimenti fissi lordi ai prezzi ex-fabrica al netto dell'IBVA deducibile
fraude contra a segurança socialabuso nei confronti della sicurezza sociale
fraude nas prestações e contribuições para a segurança social à escala transnacionalabuso di prestazioni e contributi sociali a livello transnazionale
harmonização das regras referentes à matéria coletável armonizzazione delle regole di determinazione dell'imponibile
imposto a jusanteimposta a valle
imposto ecológico sobre a energiaecotassa sull'energia
imposto pago a montanteimposta pagata a monte
imposto por ausência de pessoas a cargoimposta per assenza di familiari a carico
imposto sobre a habitação socialcontributo per l'edilizia sociale
imposto sobre a importação de produtos petrolíferostassa all'importazione dei prodotti petroliferi
imposto sobre a poluiçãotassa ecologica
imposto sobre as emissões de dióxido de carbono e sobre a energiatassa CO2/energia
imposto sobre as emissões de dióxido de carbono e sobre a energiaimposta sulle emissioni di biossido di carbonio e sull'energia
imposto sobre as emissões de dióxido de carbono e sobre a energiaimposta CO2/energia
imposto sobre ganhos gerados com a transferência de bens imóveisimposta sulla cessione di immobili
imposto sobre o valor acrescentado devido ou pagoimposta sul valore aggiunto dovuta o assolta
incentivo fiscal à habitaçãoincentivi fiscali per la casa
IVA a jusanteimposta sul valore aggiunto a debito
IVA a jusanteIVA a valle
IVA a jusanteIVA a debito
IVA a montanteIVA a monte
IVA a montanteimposta sul valore aggiunto a credito
IVA a montanteIVA a credito
medidas de combate à evasão fiscalprovvedimenti contro l'evasione fiscale
medidas de combate à evasão fiscalmisure anti evasione
meios de identificação apostos nas mercadorias ou nos meios de transportecontrassegni d'identificazione apposti sulle merci o sui mezzi di trasporto
oposição a controlo fiscalopposizione al controllo fiscale
origem do direito à deduçãoorigine del diritto a detrazione
países beneficiários de direitos preferenciais para os produtos feitos à mãopaesi che beneficiano di dazi preferenziali per i prodotti fatti a mano
países beneficiários de direitos preferenciais para os produtos tecidos à mãopaesi che beneficiano di dazi preferenziali per i prodotti fatti su telai a mano
preços à saída da alfândega excluindo IVA dedutívelprezzi fuori-dogana al netto dell'IVA deducibile
programa comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de tributação no mercado internoprogramma comunitario inteso a migliorare il funzionamento dei sistemi di imposizione nel mercato interno
Programa de Acção Comunitário destinado a Melhorar os Sistemas de Fiscalidade Indirecta do Mercado Internoprogramma d'azione comunitario inteso a migliorare i sistemi di imposizione indiretta nel mercato interno
programa de ação comunitária destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado internoprogramma d'azione comunitario inteso a migliorare il funzionamento dei sistemi di imposizione indiretta nel mercato interno
programa de ação comunitária destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado internoprogramma d'azione comunitario inteso a migliorare i sistemi di imposizione indiretta nel mercato interno
programa de ação comunitária destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado internoprogramma Fiscalis
Programa de ação comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado internoprogramma d'azione comunitario inteso a migliorare i sistemi di imposizione indiretta nel mercato interno
Programa de ação comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado internoprogramma d'azione comunitario inteso a migliorare il funzionamento dei sistemi di imposizione indiretta nel mercato interno
Programa de ação comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado internoprogramma Fiscalis
Protocolo de alteração à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscalprotocollo di emendamento alla Convenzione sulla reciproca assistenza in materia fiscale
regra fiscal neutra relativamente à concorrênciaregola fiscale neutra nei riguardi della concorrenza
rendimento da empresa sujeito a taxareddito aziendale imponibile
sede ou direção efetiva sede principale
sede ou direção efetiva sede centrale
sujeito a impostos especiais de consumosoggetto alle accise
sujeito a impostos sobre consumos específicossoggetto alle accise
taxa especial cobrada à exportação de arroztassa speciale riscossa all'esportazione del riso
total dos empregos finais a preços à saída da fábrica excluindo IVA dedutíveltotale degli impieghi finali ai prezzi al netto dell'IVA deducibile
tratamento fiscal das perdas a transitarriporto fiscale delle perdite
tributação a uma taxa de preferênciaimposizione ad aliquota preferenziale
tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de jurostassazione dei redditi da risparmio sotto forma di pagamenti di interessi
tributação sobre a subscrição de capitaisdiritto di apporto