| Portuguese | English |
| ação da Comunidade relativa ao ambiente | action by the Community for the environment |
| ação da Comunidade relativa ao ambiente | action by the Community on the environment |
| ação da Comunidade relativa ao ambiente | Community Actions for Environment |
| Carta da CEE-NU relativa à gestão das águas subterrâneas | ECE Charter on groundwater management |
| Comité de Gestão do Regulamento CEE n° 3322/88 relativo a certos Clorofluorocarbonos CFC e de Halons que Empobrecem a Camada de Ozono | Management Committee for Council Regulation EEC No 3322/88 on certain chloro-fluorcarbons and halogens which deplete the ozone layer |
| Comité de harmonização e de racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas relativas ao ambiente | Committee on the standardisation and rationalisation of reports on the implementation of certain directives relating to the environment |
| Comité de Regulamentação relativo ao Tratamento das Águas Urbanas Residuais | Regulatory Committee on Municipal Waste Water Treatment |
| Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à conservação das aves selvagens | ORNIS Committee |
| Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à conservação das aves selvagens | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the conservation of wild birds |
| Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the management of bathing water quality and repealing Directive 76/160/EEC |
| Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE | Committee for the adaptation to technical progress of Directive 2006/7/EC concerning the management of bathing water quality |
| Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afetados por descargas provenientes da indústria do dióxido de titânio | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on procedures for the surveillance and monitoring of environments concerned by waste from the titanium dioxide industry |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis COV resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço | Committee for adaptation to technical progress and implementation of the Directive on the control of volatile organic compound VOC emissions resulting from the storage of petrol and its distribution from terminals to service stations |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - e para a execução e a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of: - the implementation of the directive on waste |
| Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Procedimento Comum de Troca de Informações relativas à Qualidade das Águas Superficiais da Comunidade | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on a Common Procedure for the Exchange of Information on the Quality of Surface Water in the Community |
| comité para a aplicação da diretiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens | Committee for implementation of the directive on packaging and packaging waste |
| Comité para a aplicação da diretiva relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos que consomem energia | Committee for implementation of the Directive on establishing a framework for the setting of ecodesign requirements for energy-using products |
| comité para a aplicação da diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros | Committee for implementation of the directive on the landfill of waste |
| comité para a aplicação da diretiva relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados | Committee for implementation of the directive on the deliberate release into the environment of genetically modified organisms |
| comité para a aplicação da diretiva relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos | Committee for implementation of the directive relating to a reduction in the sulphur content of certain liquid fuels |
| comité para a aplicação do regulamento relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono | SDO Committee |
| comité para a aplicação do regulamento relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono | Committee for implementation of the regulation on substances that deplete the ozone layer |
| Conferência relativa ao ambiente | Conference on the Human Environment |
| Conferência relativa ao ambiente | United Nations Conference on the Human Environment |
| Conferência relativa ao ambiente | Stockholm Conference |
| convenção de Genebra relativa à luta contra as emissões de enxofre | Geneva Convention on Combating Sulphur Emissions |
| Convenção de Ramsar relativa às zonas húmidas de importância internacional, em especial como habitat de aves aquáticas | Convention on Wetlands of international importance especially as Waterfowl Habitat |
| Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional | PIC Convention |
| Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional | Rotterdam Convention on the Prior Informed Consent Procedure for Certain Hazardous Chemicals and Pesticides in International Trade |
| Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional | Rotterdam Convention |
| Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional | Convention on the prior informed consent procedure for certain hazardous chemicals and pesticides in international trade |
| Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Anti-Incrustantes Nocivos nos Navios | International Convention on the Control of Harmful Anti-fouling Systems on Ships |
| Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Anti-Incrustantes Nocivos nos Navios | AFS Convention |
| Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras | EIA Convention |
| Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras | Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context |
| Convenção relativa à avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras | Espoo Convention |
| Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras | Espoo Convention |
| Convenção relativa à avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras | Convention on environmental impact assessment in a transboundary context |
| Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa | Bern Convention |
| Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa | Convention on the Conservation of European Wildlife and Natural Habitats |
| Convenção relativa à Conservação das Espécies Migratórias da Fauna Selvagem | Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals |
| convenção relativa à cooperação hidroeconómica na bacia do Danúbio | agreement on cooperation on management of water resources in the Danube basin |
| Convenção relativa à proteção da camada de ozono | Convention for the Protection of the Ozone Layer |
| Convenção relativa à Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste | Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic |
| Convenção relativa à Proteção do Reno contra a Poluição Química | Convention for the protection of the Rhine against Chemical Pollution |
| convenção relativa à proteção dos Alpes | Convention on the Protection of the Alps |
| Convenção relativa à proteção dos Alpes | Alpine Convention |
| Convenção relativa à proteção dos Alpes | Convention on the protection of the Alps |
| convenção relativa à proteção dos Alpes | Alpine Convention |
| Convenção relativa à proteção e utilização dos cursos de água transfronteiras e dos lagos internacionais | UNECE Water Convention |
| Convenção relativa à proteção e utilização dos cursos de água transfronteiras e dos lagos internacionais | Convention on the Protection and Use of Transboundary Watercourses and International Lakes |
| Convenção relativa às zonas húmidas de importância internacional, em especial como habitat de aves aquáticas | Ramsar Convention |
| Convenção relativa às zonas húmidas de importância internacional, em especial como habitat de aves aquáticas | Convention on Wetlands of International Importance especially as Waterfowl Habitat |
| convenção-quadro relativa à avaliação do impacte | framework convention on impact assessment |
| Código de Conduta relativo à poluição acidental das águas interiores transfronteiras | Code of conduct on accidental pollution of transboundary inland waters |
| dado relativo à dinâmica da população | population dynamics data |
| Diretiva 90/313/CEE do Conselho relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente | Council Directive 90/313/EEC on the freedom of access to information on the environment |
| diretiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens | directive on packaging and packaging waste |
| diretiva relativa ao ozono | Ozone Directive |
| diretiva relativa à AIA | EIA directive |
| diretiva relativa à limitação do ruído pelas máquinas de terraplenagem | Directive on the limitation of noise emitted by earthmoving machinery |
| Diretiva relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens | Directive on the conservation of natural habitats and wild fauna and flora |
| diretiva relativa à proteção das águas | water protection directive |
| Diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola | nitrate directive |
| Diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola | directive concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources |
| diretiva relativa à qualidade da água | water quality directive |
| Diretiva relativa às grandes instalações de combustão | Large Combustion Plant Directive |
| diretiva relativa às águas balneares | bathing water Directive |
| diretiva-quadro relativa ao ruído | Noise Framework Directive |
| Diretiva-Quadro relativa à água | Water Framework Directive |
| diretivas-quadro da União Europeia relativas ao ar e à água | EU Framework Directives for Air and Water |
| encargo relativo à evacuação de resíduos | waste disposal charge |
| estatística relativa aos detritos | waste statistics |
| estatística relativa à água | water statistics |
| estatística relativa às águas usadas | waste water statistics |
| Estratégia Europeia relativa às Espécies Exóticas Invasoras | European Strategy on Invasive Alien Species |
| força de ligação relativa | relative binding strength |
| Fórum das Nações Unidas relativo à Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas | United Nations' Framework Convention on Climate Change |
| humidade relativa | relative air humidity |
| humidade relativa | moisture content |
| humidade relativa do ar | relative air humidity |
| humidade relativa do ar | relative humidity |
| humidade relativa do ar | moisture content |
| indicador relativo ao efeito ambiental | indicator related to environmental effect |
| Informação e Simulação relativa à Acidificação ao Nível Regional | Regional Acidification Information and Simulation |
| legislação federal relativa ao controlo de imissões | Federal Immission Control Act |
| legislação relativa a ações judiciais coletivas | class action suits law |
| legislação relativa a substâncias perigosas | hazardous substances legislation |
| legislação relativa ao chumbo da gasolina | lead-in-petrol law |
| legislação relativa ao controlo das imissões | immission control law |
| legislação relativa ao estado de emergência | emergency law |
| legislação relativa aos Cantões | cantonal law |
| legislação relativa aos produtos químicos | chemicals act |
| legislação relativa à aviação | aviation law |
| legislação relativa à concorrência | competition law |
| legislação relativa à homologação dos pesticidas tendo em vista a sua venda e comercialização | legislation concerning the registration for sale and marketing of pesticides |
| legislação relativa à natureza | law on nature |
| legislação relativa à proteção contra as radiações | radiation protection law |
| legislação relativa à reciclagem e gestão de resíduos | recycling management and waste law |
| legislação relativa ás forragens | forage law |
| legislação relativa ás prisões | law relating to prisons |
| lei federal relativa ao controlo de imissões | Federal Immission Control Act |
| lei relativa a ações judiciais coletivas | class action suits law |
| lei relativa aos produtos químicos | chemicals act |
| lei relativa à independência natural | natural independence law |
| lei relativa à natureza | law on nature |
| lei relativa à proximidade | neighbourhood law |
| lei relativa à reciclagem e gestão de resíduos | recycling management and waste law |
| lei relativa às forragens | forage law |
| padrão de referência relativo ao craqueamento a vapor | steam cracking benchmark |
| Plano Azul relativo ao Mediterrâneo | Blue Plan on the Mediterranean |
| política integrada relativa aos produtos | Integrated Product Policy |
| portaria relativa à proteção do ambiente | environmental protection order |
| princípio de estabilidade relativa | principle of relative stability |
| princípios da CEE-NU relativos à cooperação no domínio das águas transfronteiras | ECE principles regarding Cooperation in the Field of Transboundary Waters |
| proposta-quadro relativa à água | framework proposal on water |
| Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados | Energy Charter Protocol |
| Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados | Energy Charter Protocol on Energy Efficiency and Related Environmental Aspects |
| Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados | Energy Charter Protocol on energy efficiency and related environmental aspects |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | Nagoya Protocol on ABS |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | Nagoya Protocol |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | Protocol on Access and Benefit-Sharing |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | ABS Protocol |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | SEA Protocol |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocol on Strategic Environmental Assessment |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Kiev Protocol |
| Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica | Protocol concerning Cooperation in Combating Pollution of the Mediterranean Sea by Oil and Other Harmful Substances in Cases of Emergency |
| Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica | Emergency Protocol |
| Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Prevenção da Poluição pelos Navios e, em caso de Situação Crítica, de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo | Protocol concerning cooperation in preventing pollution from ships and, in cases of emergency, combating pollution of the Mediterranean Sea |
| Protocolo relativo à Cooperação na Luta contra o Despejo de Hidrocarbonetos na Região das Caraíbas | Protocol on Cooperation in Combating Oil Spills in the Wider Caribbean Region |
| Protocolo relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias diferentes dos Hidrocarbonetos | Protocol relating to Intervention on the High Seas in Cases of Pollution by Substances other than Oil |
| Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação | Protocol on the Prevention of Pollution of the Mediterranean Sea by Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal |
| Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação | Hazardous Wastes Protocol |
| Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo | SPA and Biodiversity Protocol |
| Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo | Protocol concerning Specially Protected Areas and Biological Diversity in the Mediterranean |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras | Protocol to the 1979 Convention on long-range transboundary air pollution concerning the control of emissions of nitrogen oxides or their transboundary fluxes |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | 1998 Aarhus Protocol on Persistent Organic Pollutants |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Protocol on Persistent Organic Pollutants POPs |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Persistent Organic Pollutants |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Aarhus Protocol |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | 1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Gothenburg Protocol |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Heavy Metals |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocol on Strategic Environmental Assessment |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | SEA Protocol |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Kiev Protocol |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Further Reduction of Sulphur Emissions |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre | 1994 Oslo Protocol on Further Reduction of Sulphur Emissions |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa "EMEP" | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Long-term Financing of the Cooperative Programme for Monitoring and Evaluation of the Long-range Transmission of Air Pollutants in Europe EMEP |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Luta contra as Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis ou seus Fluxos Transfronteiras | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution concerning the Control of Emissions of Volatile Organic Compounds or their Transboundary Fluxes |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiras | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, concerning the Control of Emissions of Nitrogen Oxides or their Transboundary Fluxes |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços | Helsinki Protocol |
| regulamentação relativa ás forças de segurança pública | police law |
| situação relativa a emissões | emission situation |
| subinstalação abrangida por um padrão de referência relativo a combustíveis | fuel benchmark sub-installation |
| subinstalação abrangida por um padrão de referência relativo a produtos | product benchmark sub-installation |
| subinstalação abrangida por um padrão de referência relativo ao calor | heat benchmark sub-installation |
