Terms for subject Taxes containing relativo

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Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros	Agreement between the European Community and the Swiss Confederation providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros	Agreement between the European Community and the Republic of San Marino providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros	Agreement between the European Community and the Principality of Andorra providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments
controlo dos documentos e dados comerciais relativos às operações de importação ou de exportação de mercadorias	inspect commercial documents and data relating to import or export operations in respect of goods
Convenção aduaneira relativa aos contentores	Customs Convention on containers
Convenção aduaneira relativa à importação temporária de embalagens	Customs Convention on the temporary importation of packings
convenção aduaneira relativa à importação temporária dos veículos rodoviários comerciais	Customs Convention on the Temporary Importation of Commercial Road Vehicles
convenção aduaneira relativa à importação temporária dos veículos rodoviários particulares	Customs Convention on the Temporary Importation of Private Road Vehicles
Convenção internacional relativa à simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros	Kyoto Convention
Convenção internacional relativa à simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros	International Convention on the Simplification and Harmonisation of Customs Procedures
Convenção relativa ao regime aduaneiro dos contentores utilizados no transporte internacional	Convention on Customs Treatment of Pool Containers used in International Transport
Convenção relativa ao regime aduaneiro dos contentores utilizados no transporte internacional	Container Pool Convention
Convenção relativa ao Regime Fiscal dos Veículos Rodoviários que efectuam Transportes Internacionais de Mercadorias	Convention on the Taxation of Road Vehicles Engaged in International Goods Transport
Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras	Convention on Mutual Assistance and Cooperation between Customs Administrations
Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correção de lucros entre empresas associadas	Convention on the Elimination of Double Taxation in connection with the Adjustment of Profits of Associated Enterprises
direitos de exploração e direitos de licença relativos às mercadorias a avaliar	royalties and licence fees related to the goods being valued
formalidades destinadas à aceitação da declaração aduaneira relativa à mercadoria	formalities for acceptance of the customs declaration concerning goods
franquia fiscal para os viajantes relativa às importações	travellers' allowances on imports
lei relativa ao imposto sobre CO2	law on CO2 tax
taxa relativa às operações aduaneiras	customs user fee